Questões de Concurso
Comentadas sobre legislação da educação em pedagogia
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Com relação à colocação em família substituta, o Estatuto da Criança e do Adolescente (lei 8.069/90) considera que, se os pais forem falecidos, tiverem sido destituídos ou suspensos do poder familiar, ou houverem aderido expressamente ao pedido de família substituta:
Uma notícia em jornal relata que “Uma professora de 53 anos foi agredida por um aluno de oito anos nesta sexta-feira (14/03) em Santos, no litoral de São Paulo. Em depoimento na Delegacia da Infância e Juventude (DIJU), a educadora contou que um menino arremessou uma carteira contra seu rosto, depois que ela reclamou da bagunça dos alunos durante a aula. A profissional levou alguns pontos na cabeça em um posto de pronto socorro. (...)”
Com base no disposto no Estatuto da Criança e do Adolescente:
Nos termos da Lei de Diretrizes e Bases da Educação Nacional - LDB 9394/96, “as Universidades são instituições pluridisciplinares de formação dos quadros profissionais de nível superior, de pesquisa, de extensão e de domínio e cultivo do saber humano”.
Com base no fragmento do texto, da LDB, sobre a caracterização das Universidades, assinale a alternativa INCORRETA:
Sobre a Lei nº 10.436/02, analise as afirmativas a seguir.
I. Esta Lei dispõe sobre a Língua Brasileira de Sinais e dá outras providências.
II. No seu Art. 1º diz que: É reconhecida como meio legal de comunicação e expressão a Língua Brasileira de Sinais e outros recursos de expressão a ela associados.
III. No seu parágrafo único diz que a Língua Brasileira de Sinais não poderá substituir a modalidade escrita da Língua Portuguesa.
Assinale:
De acordo com a Lei nº 9.394/1996, na oferta da educação básica na área rural:
Sobre a elaboração e composição do currículo da escola, acatando o que determina a LDB (Lei nº 9.394/1996), é necessário:
Sobre o processo de avaliação, a LDB (Lei nº 9.394/1996), em seu artigo 24, inciso V, determina critérios para a verificação do rendimento escolar. De acordo com este artigo e inciso, está correta a alternativa:
Segundo a LDB (Lei nº 9.394/1996), de acordo com a Seção IV-A, sobre a educação técnica de nível médio, está correto o que se afirma em:
De acordo com os preceitos da Lei Complementar nº 168, de 2008, assinale a opção que apresenta a definição incorreta.
Conforme a Lei Complementar nº 168, de 2008, os cursos de aperfeiçoamento e capacitação, para atualização dos servidores, deverão ter a duração mínima de
Leia o fragmento a seguir.
De acordo com o PNE/2011-2020, a meta 4, referente à Educação Especial/Inclusiva, projeta _____, para a população de _____ a _____ anos com deficiência, transtornos globais do desenvolvimento e altas habilidades ou superdotação, o acesso à educação _____ e ao atendimento educacional especializado, preferencialmente na rede regular de ensino.
Assinale a opção que completa corretamente as lacunas do fragmento acima.
Leia o fragmento a seguir, extraído da Declaração de Salamanca/1994: Princípios, Políticas e Práticas na Área das Necessidades Educativas Especiais, que orienta sobre a inclusão de crianças com necessidades educacionais especiais nos sistemas de ensino.
“As escolas _____, seguindo esta orientação _____, constituem os meios mais capazes para combater as atitudes discriminatórias, criando comunidades abertas e solidárias.
Assinale a opção que completa corretamente as lacunas do fragmento acima.
De acordo com o Plano Municipal de Educação 2008 de Osasco, São Paulo (Lei nº 4.300/2009), “as formas de ver as crianças vêm, aos poucos, se modificando, e atualmente emerge uma nova concepção de criança”.
Nesse sentido, com base no PME (Lei nº 4.300/2009), os professores que atuam na educação infantil devem focalizar em suas ações nos seguintes aspectos indissociáveis:
A Lei de Diretrizes e Bases da Educação Nacional assegura o preceito constitucional da gestão democrática para a educação básica pública e afirma o projeto pedagógico como um de seus instrumentos.
De acordo com a LDBN, os sistemas de ensino deverão, na elaboração do projeto pedagógico da escola, garantir a participação
Sobre os princípios que norteiam o ensino, segundo a Lei de Diretrizes e Bases da Educação Nacional, analise os itens a seguir.
I. A liberdade de aprender, ensinar, pesquisar e divulgar a cultura.
II. O respeito à liberdade e o apreço à tolerância.
III. A valorização do profissional da educação escolar.
IV. A garantia do padrão de qualidade.
V. A consideração com a diversidade étnico-racial.
Assinale:
A Lei de Diretrizes e Bases da Educação/96, com referência à Educação Infantil, estabelece na Seção II, Art. 31, que: “(...) a avaliação far-se-á mediante o acompanhamento e registro do seu desenvolvimento, sem o objetivo de promoção, mesmo para o acesso ao ensino fundamental”.
De acordo com o Referencial Curricular Nacional para a Educação Infantil, as opções a seguir podem ser consideradas estratégias de registro das observações dos professores, à exceção de uma.
Assinale-a.
Sobre a organização do Referencial Curricular Nacional para a Educação Infantil (RCNEI, 1998), assinale a opção correta.
Conforme o disposto no artigo 133, do ECA, para a candidatura a membro do Conselho Tutelar, será(ão) exigido(s) o(s) seguinte(s) requisito(s):
I. residir no país ou países vizinhos que façam fronteira com o Brasil.
II. idade superior a 18 anos e inferior a 60 anos.
III. reconhecida idoneidade moral.
É correto o que está contido em
Considerando o disposto no artigo 131, do Estatuto da Criança e do Adolescente (ECA), assinale a alternativa que preenche correta e respectivamente as lacunas.
O Conselho Tutelar é órgão _____________ e ____________, ______________, encarregado pela sociedade de zelar pelo cumprimento dos direitos da criança e do adolescente, definidos na Lei nº 8.069/1990.
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