Questões de Concurso Comentadas sobre legislação da educação em pedagogia

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Q859749 Pedagogia

Relacione as colunas de acordo com a associação entre conceitos:


1. Ensino Médio

II. Formação Integral

III. Formação Integrada

IV. Educação Profissional

V. Reconhecimento de saberes


( ) Integra-se aos diferentes níveis e modalidades de educação e às dimensões do trabalho, da ciência e da tecnologia

( ) É o processo de certificação de competências adquiridas fora do ambiente escolar

( ) Preparação básica para o trabalho e a cidadania do educando, para continuar aprendendo, de modo a ser capaz de se adaptar com flexibilidade a novas condições de ocupação ou aperfeiçoamento posteriores.

( ) Articula a formação geral, profissional, social, ética e cultural, voltado para um projeto de vida e formação cidadã.

( ) Tem como propósito fazer com que a educação geral se torne parte inseparável da educação profissional em todos os campos onde se dá a preparação para o trabalho seja nos processos produtivos, seja nos processos educativos.


Qual a sequência CORRETA?

Alternativas
Q859748 Pedagogia

Autores como Maria Margarida Machado, João Ferreira de Oliveira, Gaudêncio Frigotto, Maria Ciavatta e Marise Ramos, dentre outros, vêm debatendo a relevância de uma formação integrada para o trabalhador. Formação essa que supere uma formação fragmentada ou aligeirada, pressa essa muitas vezes exigida pelo mercado de trabalho e pela realidade econômica e social dos brasileiros.


Já a educação integral, vem sendo discutida desde a época do Manifesto dos Pioneiros da Educação Nova, considerando-se uma alternativa para a superação dos problemas de desigualdades sociais e educacionais do Brasil.


Todavia, existe distinção entre formação integrada e formação integral. Dessa forma, assinale as afirmações verdadeiras com (V) e as falsas com (F) sobre o assunto.


( ) A Formação Integral é considerada uma formação que visa atingir seus sujeitos no desenvolvimento qualitativo de todas as suas dimensões pessoais: afetividade, corporeidade e racionalidade.

( ) O Plano Nacional de Educação (PNE) 2014-2024, aprovado pela Lei n° 13.005, de 25 de junho de 2014, apresenta meta que afirma que deve-se oferecer educação em tempo integral em, no mínimo, vinte por cento das escolas públicas, de forma a atender, pelo menos, dez por cento dos(as) alunos(as) da educação básica.

( ) A educação integral está posta para as pessoas em desenvolvimento, crianças e adolescentes, já a educação ou formação integrada está posta para o trabalhador, que se encontra numa condição de exercício de atividades produtivas que requerem cada vez mais qualificação profissional.

( ) A formação integrada tem como propósito fazer com que a educação geral se torne parte inseparável da educação profissional em todos os campos onde se dá a preparação para o trabalho: seja nos processos produtivos, seja nos processos educativos como a formação inicial, como o ensino técnico, tecnológico ou superior.

( ) Considerando a realidade dos Institutos Federais, criados pela Lei n° 11.892, de 29 de dezembro de 2008, uma das formas de educação integrada se dá pela educação profissional técnica de nível médio, que é desenvolvida de forma articulada com o ensino médio.


Assinale a alternativa que contém a sequência CORRETA de cima para baixo.

Alternativas
Q859744 Pedagogia

Analise as afirmações abaixo, relativas aos cursos técnicos de nível médio:


I. A Educação Profissional Técnica de Nível Médio é sempre desenvolvida de forma articulada ao Ensino Médio.

II. Os cursos de Educação Profissional Técnica de Nível Médio são organizados por eixos tecnológicos, possibilitando itinerários formativos flexíveis, diversificados e atualizados, e têm suas cargas horárias mínimas de 1.400 horas.

III. É permitido atividades não presenciais de até 20% (vinte por cento) da carga horária diária dos cursos.

IV. Estabelece a possibilidade de cursos de Educação Profissional na forma articulada com o Ensino Médio, na modalidade de Educação de Jovens e Adultos.

V. As escolas particulares devem solicitar autorização ao Conselho Estadual de Educação, para a oferta de cursos técnicos.


Quais das afirmações NÃO estão corretas?

Alternativas
Q859738 Pedagogia
No Artigo segundo da Lei 11.892, está expresso: “§ 2° No âmbito de sua atuação, os Institutos Federais exercerão o papel de instituições acreditadoras e certificadoras de competências profissionais.” Acreditação e certificação, referem-se respectivamente a:
Alternativas
Q859736 Pedagogia
Segundo a Lei 9394/1996 a educação profissional é composta por várias modalidades e níveis. Qual a sequência CORRETA de cursos que inclui toda a educação profissional?
Alternativas
Ano: 2017 Banca: CPCON Órgão: UEPB Prova: CPCON - 2017 - UEPB - Pedagogo |
Q859428 Pedagogia

A resolução CNE/CP nº1, de 18 de fevereiro de 2002, institui Diretrizes Curriculares Nacionais para Formação de Professores da Educação Básica em nível superior, curso de licenciatura, de graduação plena.


Analise as proposições e coloque V (para verdadeiro) e F (para falso), em relação ao que se levará em conta na organização institucional da formação dos professores, a serviço do desenvolvimento de competências (Art. 7º da Resolução CNE/CPnº1, de 18 de fevereiro de 2002).


( ) Aformação deverá ser realizada em processo autônomo, em curso de licenciatura plena, numa estrutura com identidade própria.

( ) As instituições de formação trabalharão em interação sistemática com as escolas de educação básica, desenvolvendo projetos de formação compartilhados.

( ) As instituições construirão direção e colegiados próprios, que articulem com outras instituições a fim de unificarem os seus projetos pedagógicos e, a partir do projeto, tomem as decisões sobre organização institucional e sobre as questões administrativas.

( ) As escolas de formação devem funcionar independentemente da existência de recursos pedagógicos como biblioteca, laboratórios, videoteca, entre outros, além de recursos de tecnologias da informação e da comunicação. Tal medida é necessária para que os estados mais pobres da Federação garantam a formação dos seus professores.


Marque a alternativa que contém a resposta CORRETA.

Alternativas
Ano: 2017 Banca: CPCON Órgão: UEPB Prova: CPCON - 2017 - UEPB - Pedagogo |
Q859427 Pedagogia

De acordo com a Lei de Diretrizes e Bases da Educação Nacional – LDB 9.394/96, Art. 43, a educação superior tem por finalidade


I- estimular a criação cultural e o desenvolvimento do espírito cientifico e do pensamento reflexivo.

II- formar diplomados nas diferentes áreas de conhecimento, aptos para a inserção em setores profissionais e para a participação no desenvolvimento da sociedade brasileira, e colaborar na sua formação contínua.

III- incentivar o trabalho de pesquisa e investigação científica, visando ao desenvolvimento da ciência e da tecnologia e da criação e difusão da cultura, e, desse modo, desenvolver o entendimento do homem e do meio em que ele vive.


Está(ão) CORRETA(S) apenas a(s) afirmações apresentadas em:

Alternativas
Ano: 2017 Banca: CPCON Órgão: UEPB Prova: CPCON - 2017 - UEPB - Pedagogo |
Q859425 Pedagogia
Sobre a Educação Superior no Brasil é CORRETO afirmar que
Alternativas
Ano: 2017 Banca: CPCON Órgão: UEPB Prova: CPCON - 2017 - UEPB - Pedagogo |
Q859423 Pedagogia

Sobre Educação a Distância, podemos afirmar que:


I- é uma modalidade educacional na qual a mediação didático-pedagógica nos processos de ensino e aprendizagem ocorre com a utilização de meios e tecnologias de informação e comunicação, com estudantes e professores desenvolvendo atividades educativas em lugares ou tempos diversos.

II- as universidades, por gozarem de autonomia pedagógica, podem oferecer cursos superiores a distância sem solicitação de credenciamento específico pelo Ministério da Educação.

III- a primeira geração de Educação a Distância no Brasil foi caracterizada pelos cursos por correspondência.

IV- o credenciamento de instituição para a oferta de cursos ou programas a distância terá prazo de validade de até 10 anos, podendo ser renovado mediante novo processo de avaliação.

V- a tecnologia está totalmente integrada na Educação a Distância. Os alunos utilizam os mais diversos recursos de comunicação por meio de computadores conectados à Internet.


Estão CORRETASapenas as afirmativas

Alternativas
Ano: 2017 Banca: CPCON Órgão: UEPB Prova: CPCON - 2017 - UEPB - Pedagogo |
Q859422 Pedagogia

Avalie as seguintes informações acerca do Curso de Pedagogia e a Formação do Pedagogo:


I- O Curso de Pedagogia foi regulamentado pela primeira vez através do Decreto-Lei nº 1.190/39.

II- O Curso de Pedagogia atualmente forma professores para a educação infantil, para os 5 primeiros anos do ensino fundamental; e o supervisor educacional.

III- Adiretriz que regulamenta o Curso de Pedagogia é a Resolução nº 2, de 1º de julho de 2015.

IV- Conforme a legislação vigente, o curso de Licenciatura em Pedagogia destina-se à formação de professores para exercer funções de magistério na Educação Infantil e nos anos iniciais do Ensino Fundamental, nos cursos de Ensino Médio, na modalidade Normal, de Educação Profissional na área de serviços e apoio escolar e em outras áreas nas quais sejam previstos conhecimentos pedagógicos.

V- O Parecer nº 252/69 definiu a estrutura curricular do Curso de Pedagogia até a promulgação da Lei nº 9394/96.


É CORRETO o que se afirma apenas em

Alternativas
Ano: 2017 Banca: CPCON Órgão: UEPB Prova: CPCON - 2017 - UEPB - Pedagogo |
Q859421 Pedagogia

Os programas, as políticas ou os projetos que fazem parte, estritamente, da Política de Ensino Superior no Brasil são:


I- Programa de Apoio a Planos de Reestruturação e Expansão das Universidades Federais (REUNI), Plano Nacional de Assistência Estudantil (PNAES) e Sistema Nacional de Avaliação da Educação Superior (SINAES).

II- Programa Universidade Para Todos (PROUNI), Fundo de Financiamento ao Estudante do Ensino Superior (FIES), Educa Mais Brasil.

III- Sistema Nacional de Avaliação da Educação Superior (SINAES), Plano de Desenvolvimento da Educação (PDE), Programa Institucional de Bolsas de Iniciação à Docência (PIBID).

IV- Fundo de Financiamento ao Estudante do Ensino Superior (FIES), Todos pela Educação (TPE) e Plano Nacional de Assistência Estudantil (PNAES).

V- Programa Universidade Para Todos (PROUNI), Plano Nacional de Assistência Estudantil (PNAES) e Fundo de Financiamento ao Estudante do Ensino Superior (FIES).


Estão CORRETASas afirmativas

Alternativas
Q858795 Pedagogia

Criada em 1996, a Lei de Diretrizes e Bases (LDB) da educação nacional orienta-se pelo propósito de disciplinar a educação escolar, que se vincula ao mundo do trabalho e à prática social. Analise as proposições abaixo relacionadas e classifique-as como verdadeiras (V) ou falsas (F):


( ) A LDB não permite que universidades mantidas pelo Poder Público tenham estatuto jurídico especial que atenda as especificidades relativas à estrutura, organização e financiamento delas. Também não admite que as universidades definam a carreira e o regime jurídico do seu pessoal.

( ) É na LDB que se determina o processo que autoriza e reconhece os cursos de nível superior e das próprias Instituições de Ensino Superior, sejam públicas ou privadas, com a ressalva de que a autorização e o reconhecimento têm prazos limitados, com renovação periódica.

( ) A LDB estabelece que, no caso das Instituições de Ensino Superior públicas (a exemplo da Universidade Estadual da Paraíba), o Poder Executivo, responsável por sua manutenção, deve acompanhar o saneamento financeiro e fornecer recursos adicionais para superação de deficiências.

( ) Considerando que as Universidade devem exercer a autonomia, a LDB lhes assegura criar, organizar e extinguir cursos e programas de educação superior e fixar os currículos dos seus cursos e programas, desde que sejam observadas as diretrizes gerais da própria LDB.

( ) ALDB avançou nos procedimentos democráticos quando garantiu às instituições públicas de educação superior princípios de gestão democrática, como a existência de órgãos colegiados deliberativos dos quais os segmentos da comunidade acadêmica e institucional participam.


A alternativa CORRETA é

Alternativas
Q858793 Pedagogia
Segundo a Lei de Diretrizes e Bases da Educação Nacional, a Educação Superior promoverá os seguintes cursos e/ou programas
Alternativas
Q858141 Pedagogia

Em 1996, a Lei de Diretrizes e Bases (LDB) da educação nacional foi aprovada no Congresso Nacional e sancionada pela presidência da República com o objetivo de disciplinar a educação escolar e o ensino que se desenvolve em instituições próprias.


Analise as afirmações abaixo, de modo a classifica-las como verdadeiras ou falsas.


( ) Em seu Título II, Dos Princípios e Fins da Educação Nacional, a LDB mostra que deve haver respeito à liberdade e apreço à tolerância, igualdade de condições para o acesso e permanência na escola e a coexistência de instituições públicas e privadas de ensino.

( ) A LDB não possui um único artigo que assegure processos nacionais de avaliação das Instituições de Ensino Superior, pois considerou-se que elas devem ter seus próprios mecanismos de controle, já que a Constituição Federal lhes garante autonomia didático-científica.

( ) Sendo a LDB uma lei federal, e lembrando-se do pacto federativo brasileiro, preferiu-se não estabelecer quaisquer incumbências aos Estados (Unidades da Federação) e aos Municípios no tocante ao ensino fundamental e médio entendendo-se, também, que os Estados possuem suas próprias Constituições.

( ) Em seu Capítulo IV, a LDB define finalidades do Ensino Superior, dentre as quais podemos destacar: estímulo ao conhecimento dos problemas do mundo presente; promoção e divulgação de conhecimentos culturais, científicos e técnicos; incentivo ao trabalho de pesquisa e investigação científica.

( ) Conforme a LDB, os recursos destinados à educação se originam, dentre outros, da receita de impostos próprios da União, dos Estados, do Distrito Federal e dos Municípios; de transferências constitucionais; da receita do salário-educação e outras contribuições sociais.


A alternativa CORRETA é:

Alternativas
Q853417 Pedagogia

Art. 36. O currículo do ensino médio será composto pela Base Nacional Comum Curricular e por itinerários formativos, que deverão ser organizados por meio da oferta de diferentes arranjos curriculares, conforme a relevância para o contexto local e a possibilidade dos sistemas de ensino, a saber: (Redação dada pela Lei n° 13.415, de 2017) I - linguagens e suas tecnologias: (Redação dada pela Lei n° 13.415, de 2017); II - matemática e suas tecnologias: (Redação dada pela Lei n° 13.415, de 2017); III - ciências da natureza e suas tecnologias; (Redação dada pela Lei n° 13.415, de 2017); IV - ciências humanas e sociais aplicadas; (Redação dada pela Lei n° 13.415, de 2017); V - formação técnica e profissional. (Incluído pela Lei n° 13.415, de 2017).

Lei n° 9.394, de 20 de dezembro de 1996. Disponível em: http://www.planalto.gov.br/ccivil_03/leis/L9394.htm


A organização curricular para o Ensino Médio viveu debates e estudos entre atender às necessidades formativas dos jovens e à demanda do mercado de trabalho. Em 2017, sofreu intervenções verticais em sua proposta, com a alteração da Lei n° 9.394/96. A “E.E. Rocha Junior”, escola de ensino médio, definiu sua missão: preparar os adolescentes para o pleno exercício da cidadania e instrumentalizá-los para sua inserção no mercado de trabalho. Seu objetivo é oferecer um currículo com foco em uma formação integrada. Seu plano de ação educacional apresenta a oferta de um ensino médio integrado à formação profissionalizante, com três linhas de ação: gestão de pessoas e equipes; gestão pedagógica; gestão administrativa. 


A gestão pedagógica da proposta da “E.E. Rocha Junior”, na perspectiva de um planejamento estratégico e de acordo com os princípios que regem a educação, deve pressupor as seguintes ações:
Alternativas
Q853416 Pedagogia

Art. 36. O currículo do ensino médio será composto pela Base Nacional Comum Curricular e por itinerários formativos, que deverão ser organizados por meio da oferta de diferentes arranjos curriculares, conforme a relevância para o contexto local e a possibilidade dos sistemas de ensino, a saber: (Redação dada pela Lei n° 13.415, de 2017) I - linguagens e suas tecnologias: (Redação dada pela Lei n° 13.415, de 2017); II - matemática e suas tecnologias: (Redação dada pela Lei n° 13.415, de 2017); III - ciências da natureza e suas tecnologias; (Redação dada pela Lei n° 13.415, de 2017); IV - ciências humanas e sociais aplicadas; (Redação dada pela Lei n° 13.415, de 2017); V - formação técnica e profissional. (Incluído pela Lei n° 13.415, de 2017).

Lei n° 9.394, de 20 de dezembro de 1996. Disponível em: http://www.planalto.gov.br/ccivil_03/leis/L9394.htm


A organização curricular para o Ensino Médio viveu debates e estudos entre atender às necessidades formativas dos jovens e à demanda do mercado de trabalho. Em 2017, sofreu intervenções verticais em sua proposta, com a alteração da Lei n° 9.394/96. A “E.E. Rocha Junior”, escola de ensino médio, definiu sua missão: preparar os adolescentes para o pleno exercício da cidadania e instrumentalizá-los para sua inserção no mercado de trabalho. Seu objetivo é oferecer um currículo com foco em uma formação integrada. Seu plano de ação educacional apresenta a oferta de um ensino médio integrado à formação profissionalizante, com três linhas de ação: gestão de pessoas e equipes; gestão pedagógica; gestão administrativa. 


Diante do contexto descrito acima, de acordo com a Lei n° 13.415/17, a “E.E. Rocha Junior”, na perspectiva do planejamento estratégico, deve propor na gestão pedagógica
Alternativas
Q853409 Pedagogia
A liberdade assistida, conforme disposto no Estatuto da Criança e do Adolescente, será fixada pelo prazo mínimo de seis meses, podendo ser prorrogada, revogada ou substituída por outra medida, ouvido o orientador, o Ministério Público e o defensor. Dessa forma, em relação ao adolescente em regime de liberdade assistida na escola, assinale a alternativa correta.
Alternativas
Q853407 Pedagogia
O diretor de uma escola estadual foi informado por professores do 5o ano que uma aluna apresentava vários hematomas pelo corpo, demonstrando nitidamente que havia sido agredida fisicamente. Ao ser indagada por duas professoras, a aluna em questão, após relutar para responder, disse que havia sido espancada no dia anterior pelo padrasto. Ao tomar conhecimento do fato, a conduta ideal do diretor deve ser: 
Alternativas
Q853404 Pedagogia
A respeito da aquisição de bens e contrato de serviços na escola, é correto afirmar que
Alternativas
Q853400 Pedagogia

Leia o trecho abaixo.


A promoção do desenvolvimento positivo do jovem vai exigir: primeiramente, a identificação de seus recursos pessoais - talentos, energias e interesses construtivos - e, depois, a elaboração de programas específicos de estimulação desses talentos. De acordo com Lerner (2004), o sucesso desses programas depende de três fatores preponderantes: uma relação positiva e sustentável com adultos; atividades dirigidas ao desenvolvimento de suas habilidades: e a participação do jovem em todas as decisões e vertentes do programa. Em geral, eles propõem ações efetivas com base, por exemplo, no desenvolvimento de características, tais como os cinco “Cs” - caráter, cuidado, confiança, conexão e compaixão.

SENNA, Sylvia Regina Carmo Magalhães et DESSEN, Maria Auxiliadora, 2012.


A escola de Ensino Fundamental II e Ensino Médio, ao adotar princípios do desenvolvimento positivo do século XXI, tem como finalidade promover formas de desenvolvimento saudáveis na adolescência e não só diminuir comportamentos de risco. Busca possibilitar ao jovem o preparo para construir o seu próprio desenvolvimento e o da sociedade. Diante disso, entende-se adolescência

Alternativas
Respostas
34401: B
34402: E
34403: D
34404: C
34405: E
34406: B
34407: E
34408: C
34409: E
34410: A
34411: C
34412: E
34413: D
34414: E
34415: B
34416: B
34417: C
34418: B
34419: E
34420: C