Questões de Concurso
Comentadas sobre legislação da educação em pedagogia
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Nesse contexto, segundo Moura (2010), Pedagogia de Projetos diz respeito a
Considere o texto que segue para interpretar e responder a questão.
Em sua dimensão social, a educação escolar é “ingrediente” indispensável para as sociedades letradas contemporâneas se produzirem, se reproduzirem e avançarem em seu desenvolvimento. Do ponto de vista dos indivíduos, igualmente, é a educação escolar que permite a cada um fazer parte dessa mesma sociedade como sujeitos. No Brasil, a Constituição Federal de 1988, em seus artigos 205 e 208, garante que a educação é direito de todos e dever do Estado e da família, e que será promovida e incentivada com a colaboração da sociedade, visando ao pleno desenvolvimento da pessoa, seu preparo para o exercício da cidadania e sua qualificação para o trabalho.
De acordo com Castro & Regattieri (2009), tanto no ECA
– Estatuto da Criança e do Adolescente, Lei no
8.069/90,
quanto na LDBEN no
9.394/96, “a efetividade do direito à
educação das crianças e dos adolescentes deve contar com
a ação integrada dos agentes escolares e pais ou responsáveis. Esse novo ambiente jurídico-institucional inaugura um
período sem precedentes de consolidação de direitos sociais
e individuais dos alunos e suas famílias”.
O papel do Estado na garantia do direito à educação de qualidade, considerando que a educação, enquanto direito inalienável de todos os cidadãos, é condição primeira para o exercício pleno dos direitos:
É dever do Estado o atendimento ao educando, em todas as etapas da educação básica e superior, por meio de programas suplementares de material didático-escolar, transporte, alimentação e assistência à saúde
O adolescente tem direito à profissionalização e à proteção no trabalho, observados os seguintes aspectos: I. Respeito à condição peculiar de pessoa em desenvolvimento. II. Capacitação profissional adequada ao mercado de trabalho. III. Atividade compatível com o desenvolvimento do adolescente. Quais estão corretos?
A educação de qualidade, como um direito fundamental é, antes de tudo, relevante, pertinente e equitativa. Com base nisso, relacione a Coluna 1 à Coluna 2.
Coluna 1
1. Relevância.
2. Pertinência.
3. Equidade.
Coluna 2
( ) Alude à importância de tratar de forma diferenciada o que se apresenta como desigual no ponto de partida, com vistas a obter desenvolvimento e aprendizagens equiparáveis, assegurando a todos a igualdade de direito à educação.
( ) Reporta-se à promoção de aprendizagens significativas do ponto de vista das exigências sociais e de desenvolvimento pessoal.
( ) Refere-se à possibilidade de atender às necessidades e às características dos estudantes de diversos contextos sociais e culturais e com diferentes capacidades e interesses.
A ordem correta de preenchimento dos parênteses, de cima para baixo, é:
I. deva ocorrer em nível superior, em curso de licenciatura plena.
II. se dê única e exclusivamente no ensino superior, em cursos de licenciatura plena ou de formação de bacharéis, em universidades ou centros universitários.
III. se realize no ensino médio, modalidade Normal, para os profissionais que atuarão na educação infantil, e no ensino superior para aqueles que atuarão no ensino fundamental, no ensino médio e em funções técnicas.
IV. possa também ocorrer em nível médio, na modalidade Normal, como formação mínima para o exercício do magistério da educação infantil e nos cinco primeiros anos do ensino fundamental.
Está correto o que se afirma APENAS em
I. Ministério da Educação – MEC.
II. Comissão de Educação da Câmara dos Deputados e Comissão de Educação, Cultura e Esporte do Senado Federal.
III. Conselho Nacional de Educação – CNE.
IV. União das entidades educativas.
V. Fórum Nacional de Educação. Os itens corretos estão contidos em
Neste contexto de discussão, assinale a alternativa que está em conformidade com o pensamento da autora sobre as identidades surdas.