Alternativa correta: A

1. Tema central da questão

Esta questão aborda mudanças estruturais na educação promovidas pela LDB (Lei nº 9.394/96), especialmente em relação à flexibilidade e avaliação nos sistemas educativos. O estudante deve identificar exemplos concretos dessas transformações, que decorrem da adaptação das leis educacionais às demandas sociais.

2. Resumo teórico

A LDB marcou uma nova fase na legislação educacional brasileira, priorizando flexibilidade curricular e valorização de diferentes práticas educativas. Isso inclui reconhecer a validade de experiências de aprendizagem fora das escolas tradicionais, aproximando o Brasil de tendências internacionais, como defendido por autores como Sacristán (2013) e a própria lei, em seu artigo 23 (§2º).

3. Justificativa da alternativa correta (A)

A alternativa A está correta porque destaca a tendência da LDB em reconhecer práticas educativas fora do sistema formal (desescolarização), conferindo maior flexibilidade aos sistemas de ensino. O artigo 23 da LDB menciona que diferentes formas de organização da educação podem ser utilizadas, e o artigo 24 (§2º) permite a validação de experiências extraescolares, fortalecendo a ideia de que a educação vai além do espaço escolar.

4. Análise das alternativas incorretas

B: A LDB realmente valoriza os aspectos qualitativos (art. 24, V), mas não afirma que a qualidade da nota é mais importante que a quantidade. A lei busca um equilíbrio entre ambos, sem desprezar registros quantitativos.

C: A obrigatoriedade da Educação Infantil para crianças de 4 e 5 anos existe, mas não há previsão legal para flexibilizar presença de professores – pelo contrário, a LDB exige profissionais habilitados (art. 62).

D: Generaliza e distorce a política de progressão continuada. A LDB não proíbe reprovação; ela propõe mecanismos de recuperação paralela, mas não elimina a possibilidade de retenção do aluno (art. 24, V).

Dica para concursos: Fique atento a expressões absolutas como “sempre”, “nunca” e generalizações. Desconfie quando a alternativa afirma algo que não está claramente garantido na lei.

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Gabarito A

ocorreu fortalecimento do fenômeno da desescolarização, compreendida como o reconhecimento, por parte dos sistemas de ensino, de práticas educativas desenvolvidas fora do sistema formal. 

Não consigo ver isso no Texto da Lei 9.394

Letra A

Dos princípios da Educação:

X - valorização da experiência extra escolar

bizarro o jeito que essa banca cabora a LDB AHAHAHAHAH

O gabarito está meio controverso...

Sobre os itens:

A) A LDB reconhece a educação não formal, mas a lei não aborda a desescolarização;

C) A obrigatoriedade da educação infantil não implica em flexibilização que comprometa a presença dos professores;

D) A LDB não proíbe a reprovação, ela propõe critérios mais amplos e contínuos de avaliação.

A correta seria o item B

Inciso V do artigo 24 da LDB (Lei nº 9.394/96) estabelece que a verificação do rendimento escolar deve ocorrer por meio de avaliação contínua e cumulativa do desempenho do aluno, com prevalência dos aspectos qualitativos sobre os quantitativos e dos resultados ao longo do período sobre os de eventuais provas finais.