Questões de Concurso Comentadas sobre legislação da educação em pedagogia

Questões Discursivas

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Ano: 2018 Banca: DEPSEC Órgão: UNIFAP Prova: DEPSEC - 2018 - UNIFAP - Pedagogo |
Q907456 Pedagogia
De grande abrangência e importância para estruturação da educação nacional, o Plano Nacional de Educação (PNE) para o período de 2014 a 2024, instituído pela Lei n°. 13.005/2014, apresenta um total de vinte metas que se desdobram em estratégias de operacionalização a serem cumpridas num prazo de dez anos. No PNE em vigência as Metas 12, 13 e 14 tratam da educação superior.
A Meta 13 do PNE (2014-2024) trata da elevação da qualidade da educação superior e da ampliação da proporção de mestres e doutores do corpo docente em efetivo exercício. Sobre as Estratégias dessa Meta está CORRETA a alternativa:
Alternativas
Ano: 2018 Banca: DEPSEC Órgão: UNIFAP Prova: DEPSEC - 2018 - UNIFAP - Pedagogo |
Q907455 Pedagogia
De grande abrangência e importância para estruturação da educação nacional, o Plano Nacional de Educação (PNE) para o período de 2014 a 2024, instituído pela Lei n°. 13.005/2014, apresenta um total de vinte metas que se desdobram em estratégias de operacionalização a serem cumpridas num prazo de dez anos. No PNE em vigência as Metas 12, 13 e 14 tratam da educação superior.
A Meta 12 do PNE (2014-2024) trata da elevação da taxa (bruta e líquida) de matrícula na educação superior da população de dezoito a vinte e quatro anos. Sobre a Meta 12 é CORRETO afirmar que:
Alternativas
Ano: 2018 Banca: DEPSEC Órgão: UNIFAP Prova: DEPSEC - 2018 - UNIFAP - Pedagogo |
Q907453 Pedagogia
A LDB 9394/1996 define as incumbências da União, Estados, Municípios e estabelecimentos de ensino na organização da educação nacional (nos artigos de 8 a 12). Sobre a incumbência da União é CORRETO afirmar.
Alternativas
Ano: 2018 Banca: DEPSEC Órgão: UNIFAP Prova: DEPSEC - 2018 - UNIFAP - Pedagogo |
Q907449 Pedagogia

Os diplomas de cursos superiores reconhecidos, quando registrados, terão validade nacional como prova da formação recebida por seu titular.


Sobre o exposto acima é CORRETO afirmar que:


I - Os diplomas expedidos pelas universidades serão por elas próprias registrados, e aqueles conferidos por instituições não universitárias serão registrados em universidades indicadas pelo Conselho Nacional de Educação;

II - Os diplomas de graduação expedidos por universidades estrangeiras serão revalidados por universidades públicas que tenham curso do mesmo nível e área ou equivalente, respeitando-se os acordos internacionais de reciprocidade ou equiparação;

III - Os diplomas de Mestrado e de Doutorado expedidos por universidades estrangeiras só poderão ser reconhecidos por universidades que possuam cursos de pós-graduação reconhecidos e avaliados, na mesma área de conhecimento e em nível equivalente ou superior;

Alternativas
Ano: 2018 Banca: DEPSEC Órgão: UNIFAP Prova: DEPSEC - 2018 - UNIFAP - Pedagogo |
Q907448 Pedagogia

Na educação superior os alunos que tenham extraordinário aproveitamento nos estudos, demonstrado por meio de provas e outros instrumentos de avaliação específicos, aplicados por banca examinadora especial, poderão ter abreviada a duração dos seus cursos, de acordo com as normas dos sistemas de ensino.


Considerando o texto acima podemos afirmar que:

Alternativas
Ano: 2018 Banca: DEPSEC Órgão: UNIFAP Prova: DEPSEC - 2018 - UNIFAP - Pedagogo |
Q907446 Pedagogia

O Censo da Educação Superior constitui-se importante instrumento de obtenção de dados para a geração de informações que subsidiam a formulação, o monitoramento e a avaliação das políticas públicas, além de ser elemento importante para elaboração de estudos e pesquisas sobre o setor. O Censo coleta informações sobre as Instituições de Educação Superior (IES), os cursos de graduação e sequenciais de formação específica e sobre os discentes e docentes vinculados a esses cursos.


Marque a alternativa que apresenta CORRETAMENTE a forma como é realizado esse Censo.

Alternativas
Ano: 2018 Banca: DEPSEC Órgão: UNIFAP Prova: DEPSEC - 2018 - UNIFAP - Pedagogo |
Q907445 Pedagogia
De acordo com a Lei de Diretrizes e Bases da Educação Nacional (LDB N. 9.394/1996), NÃO é finalidade da Educação Superior:
Alternativas
Ano: 2018 Banca: DEPSEC Órgão: UNIFAP Prova: DEPSEC - 2018 - UNIFAP - Pedagogo |
Q907443 Pedagogia
A finalidade da Lei n°. 10.861/2004, que institui o Sistema Nacional de Avaliação da Educação Superior – SINAES como política de avaliação das universidades brasileiras, apresenta-se como justificativa central de:
Alternativas
Ano: 2018 Banca: DEPSEC Órgão: UNIFAP Prova: DEPSEC - 2018 - UNIFAP - Pedagogo |
Q907441 Pedagogia

As políticas para Educação Superior no Brasil apresentam-se na atualidade como um campo extremamente complexo e diversificado, materializados em seu mecanismo de gestão e de constituição jurídica – na qual as universidades representam diversos interesses – que vão desde a produção científica até o perfil desejado de alunos e docentes. Com base nessa conjuntura estrutural da educação superior no país, definido nas políticas em curso, considere as afirmações:


I. A análise das transformações da Educação Superior, pautadas em inúmeros estudos científicos, permite a identificação dos movimentos de um processo de expansão marcado pela privatização, consolidando uma relação público-privado em suas múltiplas estruturas, reconfigurando-se aos movimentos de reforma do Estado.

II. Pelos baixos índices de matrícula na educação superior, o Sistema Federal manterá financeiramente, com verbas extras - para além do Programa de Financiamento (FIES) e do Programa Universidade para Todos (ProUni) - a iniciativa privada, em seu processo de expansão de matrícula, bem como no seu controle da qualidade ofertada em ações oriundas do tripé ensino-pesquisa-extensão, pelos órgãos federais da educação Superior.

III. De acordo com as metas e diretrizes do Plano Nacional de Educação (2014-2024), as instituições de Educação Superior, públicas e privadas, independentemente da esfera administrativa a que estejam vinculadas devem institucionalizar, obrigatoriamente, suas respectivas Fundações de apoio para prestação de serviços em prol de interesses que atendam às necessidades do mercado internacional e nacional.

IV. As políticas de ampliação de vagas na educação superior, de acordo com a LDB 9394/1996, devem se consolidar na ampliação de programas e ações de incentivo à mobilidade estudantil em cursos de graduação e pós-graduação, em âmbito nacional e internacional, tendo em vista atingir propósito de crescimento das universidades, de alunos advindos de diversas outras instituições do país, em formação de nível superior;

V. De acordo com a LDB 9394/1996, as instituições públicas de ensino superior, no caso de empate em seus processos seletivos, darão prioridade de matrícula ao candidato que comprove ter renda familiar inferior a dez salários mínimos, ou ao de menor renda familiar, quando mais de um candidato preencher o critério inicial.


As afirmações corretas estão presentes em qual das alternativas abaixo?

Alternativas
Ano: 2018 Banca: CEPS-UFPA Órgão: UNIFESSPA Prova: CEPS-UFPA - 2018 - UNIFESSPA - Pedagogo |
Q907117 Pedagogia
Analisando de maneira global as metas do Plano Nacional de Educação, segundo os documentos oficiais, pode-se afirmar que há um primeiro grupo de metas para a garantia do direito à educação básica com qualidade, que dizem respeito ao acesso, à universalização da alfabetização e à ampliação da escolaridade e das oportunidades educacionais. Referidas metas são denominadas de
Alternativas
Ano: 2018 Banca: CEPS-UFPA Órgão: UNIFESSPA Prova: CEPS-UFPA - 2018 - UNIFESSPA - Pedagogo |
Q907116 Pedagogia
Sobre a educação infantil, de acordo com as Diretrizes gerais da legislação educacional para esse nível de ensino, é correto afirmar que
Alternativas
Ano: 2018 Banca: CEPS-UFPA Órgão: UNIFESSPA Prova: CEPS-UFPA - 2018 - UNIFESSPA - Pedagogo |
Q907115 Pedagogia
São considerados cursos de pós-graduação stricto sensu:
Alternativas
Ano: 2018 Banca: CEPS-UFPA Órgão: UNIFESSPA Prova: CEPS-UFPA - 2018 - UNIFESSPA - Pedagogo |
Q907114 Pedagogia

É responsabilidade do ________________________, por meio da Diretoria de Avaliação da Educação Superior (Daes), conceber, planejar, coordenar, operacionalizar e avaliar as ações voltadas à avaliação da educação superior, nas modalidades presencial e a distância, com base no(na) ________________________.


A alternativa que completa corretamente as lacunas é a

Alternativas
Ano: 2018 Banca: CEPS-UFPA Órgão: UNIFESSPA Prova: CEPS-UFPA - 2018 - UNIFESSPA - Pedagogo |
Q907112 Pedagogia
Para que um curso de graduação tenha o seu IDD (Indicador de Diferença entre os Desempenhos Observados e Esperados) calculado, é preciso que ele atenda às seguintes condições:
Alternativas
Ano: 2018 Banca: CEPS-UFPA Órgão: UNIFESSPA Prova: CEPS-UFPA - 2018 - UNIFESSPA - Pedagogo |
Q907110 Pedagogia
De acordo com a Lei de Diretrizes e Bases da Educação, nas instituições públicas de educação superior, o professor ficará obrigado ao
Alternativas
Ano: 2018 Banca: CEPS-UFPA Órgão: UNIFESSPA Prova: CEPS-UFPA - 2018 - UNIFESSPA - Pedagogo |
Q907107 Pedagogia
Sobre as Universidades, de acordo com a Lei de Diretrizes e Bases da Educação, Lei n° 9.394/1996, é correto afirmar:
Alternativas
Ano: 2018 Banca: CEPS-UFPA Órgão: UNIFESSPA Prova: CEPS-UFPA - 2018 - UNIFESSPA - Pedagogo |
Q907101 Pedagogia
Sobre a concepção legal da educação como direito e do educar como dever, é correto afirmar que
Alternativas
Ano: 2018 Banca: CEPS-UFPA Órgão: UNIFESSPA Prova: CEPS-UFPA - 2018 - UNIFESSPA - Pedagogo |
Q907096 Pedagogia
Sobre o acesso à educação básica obrigatória, é correto afirmar:
Alternativas
Ano: 2018 Banca: CEPS-UFPA Órgão: UNIFESSPA Prova: CEPS-UFPA - 2018 - UNIFESSPA - Pedagogo |
Q907095 Pedagogia
A Avaliação Institucional da Educação Superior se divide em duas modalidades:
Alternativas
Ano: 2018 Banca: CEPS-UFPA Órgão: UNIFESSPA Prova: CEPS-UFPA - 2018 - UNIFESSPA - Pedagogo |
Q907094 Pedagogia
O ensino da arte, especialmente em suas expressões regionais, constituirá
Alternativas
Respostas
33681: E
33682: D
33683: A
33684: D
33685: C
33686: C
33687: E
33688: A
33689: D
33690: A
33691: B
33692: D
33693: A
33694: A
33695: E
33696: C
33697: E
33698: A
33699: E
33700: B