Questões de Concurso Comentadas sobre legislação da educação em pedagogia

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Q1632153
Pedagogia Legislação da Educação , Plano Nacional de Educação (PNE) – Leis e seus objetivos ,
Ano: 2018 Banca: CONSESP Órgão: Prefeitura de Santa Fé do Sul - SP Provas: CONSESP - 2018 - Prefeitura de Santa Fé do Sul - SP - Professor de Educação Básica II - Educação Física | CONSESP - 2018 - Prefeitura de Santa Fé do Sul - SP - Professor de Educação Básica II - Inglês | CONSESP - 2018 - Prefeitura de Santa Fé do Sul - SP - Professor de Educação Básica II - Língua Portuguesa | CONSESP - 2018 - Prefeitura de Santa Fé do Sul - SP - Professor de Educação Básica II - Matemática |
Q1632153 Pedagogia
Afirma-se no artigo 6º do Plano Nacional de Educação que a União promoverá a realização de pelo menos 2 (duas) conferências nacionais de educação até o final do decênio, precedidas de conferências __________________________________, articuladas e coordenadas pelo Fórum Nacional de Educação.

Assinale a alternativa que completa corretamente o trecho acima.
Alternativas
Q1632147
Pedagogia Legislação da Educação , Lei nº 9.394 de 1996 - Lei de Diretrizes e Bases da Educação Nacional (LDBEN) e suas alterações ,
Ano: 2018 Banca: CONSESP Órgão: Prefeitura de Santa Fé do Sul - SP Provas: CONSESP - 2018 - Prefeitura de Santa Fé do Sul - SP - Professor de Educação Básica II - Educação Física | CONSESP - 2018 - Prefeitura de Santa Fé do Sul - SP - Professor de Educação Básica II - Inglês | CONSESP - 2018 - Prefeitura de Santa Fé do Sul - SP - Professor de Educação Básica II - Língua Portuguesa | CONSESP - 2018 - Prefeitura de Santa Fé do Sul - SP - Professor de Educação Básica II - Matemática |
Q1632147 Pedagogia
De acordo com o artigo 19 da Lei Federal nº 9.394/96, as instituições de ensino dos diferentes níveis classificam-se nas seguintes categorias administrativas:

I. públicas, assim entendidas as criadas ou incorporadas, mantidas e administradas pelo Poder Público;
II. privadas, assim entendidas as mantidas e administradas por pessoas físicas ou jurídicas de direito privado;
III. filantrópicas, criadas pela iniciativa privada, atendendo as exigências do Poder Público;
IV. iniciativa religiosa, mantida pela igreja ou grupos religiosos.

Está correto o que se afirma em:
Alternativas
Q1632146
Pedagogia Legislação da Educação , Lei nº 9.394 de 1996 - Lei de Diretrizes e Bases da Educação Nacional (LDBEN) e suas alterações ,
Ano: 2018 Banca: CONSESP Órgão: Prefeitura de Santa Fé do Sul - SP Provas: CONSESP - 2018 - Prefeitura de Santa Fé do Sul - SP - Professor de Educação Básica II - Educação Física | CONSESP - 2018 - Prefeitura de Santa Fé do Sul - SP - Professor de Educação Básica II - Inglês | CONSESP - 2018 - Prefeitura de Santa Fé do Sul - SP - Professor de Educação Básica II - Língua Portuguesa | CONSESP - 2018 - Prefeitura de Santa Fé do Sul - SP - Professor de Educação Básica II - Matemática |
Q1632146 Pedagogia
Analise o artigo 5º da Lei Federal nº 9.394/96.

“O acesso à educação básica obrigatória é direito público subjetivo, podendo qualquer cidadão, grupo de cidadãos, associação comunitária, organização sindical, entidade de classe ou outra legalmente constituída e, ainda, ________________, acionar o poder público para exigi-lo.”

Assinale a alternativa que, de acordo com a Lei Federal nº 9.394/96, completa corretamente a lacuna acima.
Alternativas
Q1632145
Pedagogia Legislação da Educação , Lei nº 9.394 de 1996 - Lei de Diretrizes e Bases da Educação Nacional (LDBEN) e suas alterações ,
Ano: 2018 Banca: CONSESP Órgão: Prefeitura de Santa Fé do Sul - SP Provas: CONSESP - 2018 - Prefeitura de Santa Fé do Sul - SP - Professor de Educação Básica II - Educação Física | CONSESP - 2018 - Prefeitura de Santa Fé do Sul - SP - Professor de Educação Básica II - Inglês | CONSESP - 2018 - Prefeitura de Santa Fé do Sul - SP - Professor de Educação Básica II - Língua Portuguesa | CONSESP - 2018 - Prefeitura de Santa Fé do Sul - SP - Professor de Educação Básica II - Matemática |
Q1632145 Pedagogia
De acordo com as afirmações trazidas na Lei Federal nº 9.394/96, é correto afirmar que:
Alternativas
Q1632071
Pedagogia Legislação da Educação , Lei nº 9.394 de 1996 - Lei de Diretrizes e Bases da Educação Nacional (LDBEN) e suas alterações , Plano Nacional de Educação (PNE) – Leis e seus objetivos ,
Ano: 2018 Banca: CONSESP Órgão: Prefeitura de Santa Fé do Sul - SP Prova: CONSESP - 2018 - Prefeitura de Santa Fé do Sul - SP - Professor de Educação Básica II - Geografia |
Q1632071 Pedagogia
É afirmado no artigo 9º da Lei Federal nº 9.394/96, que a União incumbir-se-á de:
I. elaborar o Plano Nacional de Educação, em colaboração com os Estados, o Distrito Federal e os Municípios; II. organizar, manter e desenvolver os órgãos e instituições oficiais do sistema federal de ensino e o dos Territórios; III. coletar, analisar e disseminar informações sobre a educação; IV. baixar normas gerais sobre cursos de graduação e pós-graduação; V. autorizar, reconhecer, credenciar, supervisionar e avaliar, respectivamente, os cursos das instituições de educação superior e os estabelecimentos do seu sistema de ensino.
Está correto o que se afirma em
Alternativas
Q1631972
Pedagogia Legislação da Educação , Lei nº 9.394 de 1996 - Lei de Diretrizes e Bases da Educação Nacional (LDBEN) e suas alterações ,
Ano: 2018 Banca: CONSESP Órgão: Prefeitura de Santa Fé do Sul - SP Prova: CONSESP - 2018 - Prefeitura de Santa Fé do Sul - SP - Professor de Educação Básica II - História |
Q1631972 Pedagogia
Em conformidade com o estabelecido no artigo 6º da Lei Federal nº 9.394/96, efetuar a matrícula das crianças na educação básica a partir dos 4 (quatro) anos de idade, é dever:
Alternativas
Q1631738
Pedagogia Legislação da Educação , Lei nº 9.394 de 1996 - Lei de Diretrizes e Bases da Educação Nacional (LDBEN) e suas alterações ,
Ano: 2018 Banca: IESES Órgão: Prefeitura de Palhoça - SC Prova: IESES - 2018 - Prefeitura de Palhoça - SC - Professor – Nível Superior |
Q1631738 Pedagogia
Segundo a Lei 9.394/96 Art. 32. O ensino fundamental obrigatório, com duração de 9 (nove) anos, gratuito na escola pública, iniciando-se aos 6 (seis) anos de idade, terá por objetivo a formação básica do cidadão, mediante:

I. O desenvolvimento da capacidade de aprender, tendo como meios básicos o pleno domínio da leitura, da escrita e do cálculo.
II. O poder de argumentação do sistema político, das artes e dos valores em que se fundamenta a sociedade.
III. O desenvolvimento da capacidade de aprendizagem, tendo em vista a aquisição de conhecimentos e habilidades e a formação de atitudes e valores.
IV. O fortalecimento dos vínculos de família, dos laços de solidariedade humana e de tolerância recíproca em que se assenta a vida social.

Estão em consonância com essa lei, as alternativas:
Alternativas
Q1631733
Pedagogia Legislação da Educação , Lei nº 9.394 de 1996 - Lei de Diretrizes e Bases da Educação Nacional (LDBEN) e suas alterações ,
Ano: 2018 Banca: IESES Órgão: Prefeitura de Palhoça - SC Prova: IESES - 2018 - Prefeitura de Palhoça - SC - Professor – Nível Superior |
Q1631733 Pedagogia
Considerando a multiplicidade de realidades do país, a LDB é uma lei indicativa e não resolutiva das questões do dia a dia. Portanto, trata das questões da educação de forma ampla sendo o detalhamento do funcionamento do sistema objeto de decretos, pareceres, resoluções e portarias. Partindo desses pressupostos, a LDB não pode deixar de discutir o que diz respeito à avaliação. Em seu Art. 13, diz que os docentes incumbir-se-ão de, EXCETO:
Alternativas
Q1631727
Pedagogia Legislação da Educação , Lei nº 9.394 de 1996 - Lei de Diretrizes e Bases da Educação Nacional (LDBEN) e suas alterações ,
Ano: 2018 Banca: IESES Órgão: Prefeitura de Palhoça - SC Prova: IESES - 2018 - Prefeitura de Palhoça - SC - Professor – Nível Superior |
Q1631727 Pedagogia
Segundo a Lei n o 9.394, de 20 de dezembro de 1996, que estabelece as diretrizes e bases da educação nacional, a educação infantil está organizada de acordo com as seguintes regras comuns:

I. Avaliação mediante acompanhamento e registro do desenvolvimento das crianças, sem o objetivo de promoção, mesmo para o acesso ao ensino fundamental.
II. Carga horária mínima anual de 800 (oitocentas) horas, distribuída por um mínimo de 200 (duzentos) dias de trabalho educacional.
III. Atendimento à criança de, no mínimo, 4 (quatro) horas diárias para o turno parcial e de 7 (sete) horas para a jornada integral.
IV. Controle de frequência pela instituição de educação pré-escolar, exigida a frequência mínima de 60% (sessenta por cento) do total de horas.
V. Expedição de documentação que permita atestar os processos de desenvolvimento e aprendizagem da criança.


Está em consonância com essa lei:
Alternativas
Q1631726
Pedagogia Legislação da Educação , Diretrizes Curriculares Nacionais para a Educação Básica ,
Ano: 2018 Banca: IESES Órgão: Prefeitura de Palhoça - SC Prova: IESES - 2018 - Prefeitura de Palhoça - SC - Professor – Nível Superior |
Q1631726 Pedagogia
Nos últimos anos, novas demandas sociais, educacionais e curriculares vêm induzindo a (re)formulação de Diretrizes Curriculares Nacionais para a Educação Básica. A atualização da Proposta Curricular torna-se, assim, necessária em face do conjunto dessas diretrizes e de demandas das redes de ensino do Estado de Santa Catarina. O processo de atualização da Proposta Curricular orienta-se por três fios condutores que se colocam como desafios no campo educacional. São eles:

I. Perspectiva de formação integral, referenciada numa concepção multidimensional de sujeito.
II. Concepção de percurso formativo visando superar o etapismo escolar e a razão fragmentária que ainda predomina na organização curricular.
III. Atenção à concepção de diversidade no reconhecimento das diferentes configurações identitárias e das novas modalidades da educação.
IV. Superação que expressa a diversidade de ideias e abordagens que não caracterizam as pessoas que a construíram e os grupos que representam.

Estão corretas somente as alternativas:
Alternativas
Q1631725
Pedagogia Legislação da Educação , Lei nº 9.394 de 1996 - Lei de Diretrizes e Bases da Educação Nacional (LDBEN) e suas alterações ,
Ano: 2018 Banca: IESES Órgão: Prefeitura de Palhoça - SC Prova: IESES - 2018 - Prefeitura de Palhoça - SC - Professor – Nível Superior |
Q1631725 Pedagogia
Entende-se por educação especial, para os efeitos da Lei 9.394, de 20 de dezembro de 1996 (Lei de Diretrizes e Bases da Educação Nacional):
Alternativas
Q1631578
Pedagogia Legislação da Educação , Lei nº 9.394 de 1996 - Lei de Diretrizes e Bases da Educação Nacional (LDBEN) e suas alterações ,
Ano: 2018 Banca: IESES Órgão: Prefeitura de Palhoça - SC Prova: IESES - 2018 - Prefeitura de Palhoça - SC - Professor – Nível Médio – Educação Física |
Q1631578 Pedagogia
Começou a ser abordada no Brasil a partir da Lei Nº 5.692/71. Desde então, sua presença no cenário educacional brasileiro tem se tornado mais presente e, recentemente, mais ainda, com a nova Lei de Diretrizes e Bases Nº 9.394/96 e com os Parâmetros. Além da sua grande influência na legislação e nas propostas curriculares, o termo tornou-se cada vez mais presente no discurso e na prática de professores. Oferece uma nova postura diante do conhecimento, uma mudança de atitude em busca do contexto do conhecimento, em busca do ser como pessoa integral. Visa garantir a construção de um conhecimento globalizante, rompendo com os limites das disciplinas. Nos referimos a:
Alternativas
Q1631572
Pedagogia Legislação da Educação , Plano Nacional de Educação (PNE) – Leis e seus objetivos ,
Ano: 2018 Banca: IESES Órgão: Prefeitura de Palhoça - SC Prova: IESES - 2018 - Prefeitura de Palhoça - SC - Professor – Nível Médio – Educação Física |
Q1631572 Pedagogia
Entre os objetivos da Política Nacional de Educação Infantil, destaca-se:

I. Contribuir para consolidar a Política Nacional para a Infância considerando as crianças como cidadãs e, portanto, sujeitos de direito.
II. Criar mecanismo permanente e estável de financiamento para a Educação Infantil.
III. Definir parâmetros de qualidade dos serviços da Educação Infantil.
IV. Definir o custo criança/ano da Educação Infantil, com base nos parâmetros de qualidade.

São objetivos:
Alternativas
Q1631571
Pedagogia Legislação da Educação , Lei nº 9.394 de 1996 - Lei de Diretrizes e Bases da Educação Nacional (LDBEN) e suas alterações ,
Ano: 2018 Banca: IESES Órgão: Prefeitura de Palhoça - SC Prova: IESES - 2018 - Prefeitura de Palhoça - SC - Professor – Nível Médio – Educação Física |
Q1631571 Pedagogia
Segundo a Lei 9.394/96 a educação física, integrada à proposta pedagógica da escola, é componente curricular obrigatório da educação básica, sendo sua prática facultativa ao aluno:

I. Que cumpra jornada de trabalho igual ou superior a oito horas.
II. Que estiver prestando serviço militar inicial ou que, em situação similar, estiver obrigado à prática da educação física.
III. Que tenha prole.

Estão corretas as afirmativas:
Alternativas
Q1631570
Pedagogia Legislação da Educação , Lei nº 9.394 de 1996 - Lei de Diretrizes e Bases da Educação Nacional (LDBEN) e suas alterações ,
Ano: 2018 Banca: IESES Órgão: Prefeitura de Palhoça - SC Prova: IESES - 2018 - Prefeitura de Palhoça - SC - Professor – Nível Médio – Educação Física |
Q1631570 Pedagogia
Para a Lei 9.394/96 um dos currículos deverão considerar a formação integral do aluno, de maneira a adotar um trabalho voltado para a construção de seu projeto de vida e para sua formação nos aspectos físicos, cognitivos e socioemocionais. Este parágrafo refere-se ao currículo do:
Alternativas
Q1627626
Pedagogia Legislação da Educação , Lei nº 8.069 de 1990 - Estatuto da Criança e do Adolescente e suas alterações ,
Ano: 2018 Banca: CONSESP Órgão: Prefeitura de Ouro Verde - SP Prova: CONSESP - 2018 - Prefeitura de Ouro Verde - SP - Professor de Ensino Fundamental II - Matemática |
Q1627626 Pedagogia
Em conformidade ao artigo 59 da Lei Federal nº 8.069/90, analise o fragmento que se segue.
“__________________________ estimulará/ão e facilitará/ão a destinação de recursos e espaços para programações culturais, esportivas e de lazer voltadas para a infância e a juventude.”
Assinale a alternativa que completa corretamente a lacuna desse fragmento.
Alternativas
Q1627594
Pedagogia Legislação da Educação , Plano Nacional de Educação (PNE) – Leis e seus objetivos ,
Ano: 2018 Banca: CONSESP Órgão: Prefeitura de Ouro Verde - SP Provas: CONSESP - 2018 - Prefeitura de Ouro Verde - SP - Professor de Ensino Fundamental II - Educação Física | CONSESP - 2018 - Prefeitura de Ouro Verde - SP - Professor de Ensino Fundamental II - Geografia | CONSESP - 2018 - Prefeitura de Ouro Verde - SP - Professor de Ensino Fundamental II - Inglês |
Q1627594 Pedagogia
Afirma-se no artigo 8º do Plano Nacional de Educação que os Estados, o Distrito Federal e os Municípios deverão elaborar seus correspondentes planos de educação, ou adequar os planos já aprovados em lei, em consonância com as diretrizes, metas e estratégias previstas neste PNE, no prazo de:
Alternativas
Q1627592
Pedagogia Legislação da Educação , Normas Constitucionais do Direito à Educação ,
Ano: 2018 Banca: CONSESP Órgão: Prefeitura de Ouro Verde - SP Provas: CONSESP - 2018 - Prefeitura de Ouro Verde - SP - Professor de Ensino Fundamental II - Educação Física | CONSESP - 2018 - Prefeitura de Ouro Verde - SP - Professor de Ensino Fundamental II - Geografia | CONSESP - 2018 - Prefeitura de Ouro Verde - SP - Professor de Ensino Fundamental II - Inglês |
Q1627592 Pedagogia
Em conformidade com a Lei Federal nº 13.005, a União promoverá a realização de pelo menos 2 (duas) conferências nacionais de educação até o final do decênio, precedidas de conferências distrital, municipais e estaduais, articuladas e coordenadas pelo Fórum Nacional de Educação, instituído nesta Lei, no âmbito do Ministério da Educação. Nesse sentido, além da atribuição já mencionada, o Fórum Nacional de Educação:
I. acompanhará a execução do PNE e o cumprimento de suas metas. II. promoverá a articulação das conferências nacionais de educação com as conferências regionais, estaduais e municipais que as precederem. III. realizará reuniões semestrais com secretários de educação, buscando identificar dificuldades e estabelecer metas. IV. promoverá encontros e palestras com o objetivo de capacitar os profissionais de educação em programa de Formação Continuada nacional. V. destinará recursos estaduais para a manutenção das Instituições Educacionais.
Está correto, APENAS, o que se afirma em
Alternativas
Q1399418
Pedagogia Legislação da Educação , Educação Superior - Decretos, editais e portarias ,
Ano: 2018 Banca: CESPE / CEBRASPE Órgão: HUB Prova: CESPE / CEBRASPE - 2018 - HUB - Residência Multiprofissional - Serviço Social |
Q1399418 Pedagogia
Julgue o seguinte item, relativo a metodologia científica e estágio.
Os fóruns de supervisão de estágio são loci estratégicos de caráter político-formativo compostos pelos(as) discentes, docentes e assistentes sociais que atuam como supervisores de estágio.
Alternativas
Q1399417
Pedagogia Legislação da Educação , Educação Superior - Decretos, editais e portarias ,
Ano: 2018 Banca: CESPE / CEBRASPE Órgão: HUB Prova: CESPE / CEBRASPE - 2018 - HUB - Residência Multiprofissional - Serviço Social |
Q1399417 Pedagogia
Julgue o seguinte item, relativo a metodologia científica e estágio.
O tema de uma pesquisa refere-se ao conhecimento que ela produzirá acerca do objeto pesquisado.
Alternativas
Respostas
32161: D
32162: A
32163: D
32164: A
32165: A
32166: D
32167: A
32168: A
32169: D
32170: B
32171: C
32172: B
32173: C
32174: D
32175: B
32176: B
32177: C
32178: B
32179: C
32180: E
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