Questões de Concurso Comentadas sobre legislação da educação em pedagogia

Questões Discursivas

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Q1730702 Pedagogia
Partindo do contexto retirado da BNCC, “em 2017, com a alteração da LDB por força da Lei nB 13.415/2017, a legislação brasileira passa a utilizar, concomitantemente, duas nomenclaturas para se referir às finalidades da educação”. Por tanto, os Artigos apresentados na BNCC, os quais se destinam a essa informação, são:
I. Art. 34 § 3 a A critério dos sistemas de ensino, poderá ser composto itinerário formativo integrado, que se traduz na composição de componentes curriculares da Base Nacional Comum Curricular - BNCC e dos itinerários formativos, considerando os incisos I a V do caput. II. Art. 35-A. A Base Nacional Comum Curricular definirá direitos e objetivos de aprendizagem do ensino médio, conforme diretrizes do Conselho Nacional de Educação, nas seguintes áreas do conhecimento [...] III. Art. 36. § 1B A organização das áreas de que trata o caput e das respectivas competências e habilidades será feita de acordo com critérios estabelecidos em cada sistema de ensino. IV. Art. 34. § 8a Os conteúdos, as metodologias e as formas de avaliação processual e formativa serão organizados nas redes de ensino por meio de atividades teóricas e práticas, provas orais e escritas, seminários, projetos e atividades on-line. V. Art. 37. O currículo do ensino médio será composto pela Base Nacional Comum Curricular e por itinerários formativos, que deverão ser organizados por meio da oferta de diferentes arranjos curriculares, conforme a relevância para o contexto local e a possibilidade dos sistemas de ensino.
Marque a alternativa CORRETA:
Alternativas
Q1730697 Pedagogia
Considere a afirmação: “Ao determinar com clareza o que os alunos têm o direito de aprender, a BNCC poderá ajudar a melhorar a qualidade do ensino em todo o Brasil. Como referência comum para todos os sistemas de ensino, a BNCC contribui para promover________________".
Marque a alternativa que completa a lacuna em branco CORRETAMENTE.
Alternativas
Q1730695 Pedagogia
De acordo com a Lei nº 9.394, de 20 de dezembro de 1996, que estabelece as diretrizes e bases da educação nacional, assinale a alternativa INCORRETA:
Alternativas
Q1730694 Pedagogia
Considerando as informações extraídas da BNCC, assinale a alternativa que contenha a informação INCORRETA:
Alternativas
Q1730693 Pedagogia

Durante o processo de elaboração do documento da BNCC, houve três etapas da revisão, a partir de sugestões de aprimoramento feitas por especialistas, por educadores e pela sociedade.

Quanto a versão final da BNCC foi homologada pelo Ministro da Educação em:

Alternativas
Q1729218 Pedagogia
Conforme a Lei de Diretrizes e Bases da Educação, os docentes incumbir-se-ão de:
Alternativas
Q1729212 Pedagogia
Conforme o Estatuto da Criança e do Adolescente, em caso de maus tratos envolvendo os alunos de uma determinada instituição escolar, tal situação deverá ser comunicada:
Alternativas
Q1729209 Pedagogia
Conforme a Lei de Diretrizes e Bases da Educação, a Base Nacional Comum Curricular definirá direitos e objetivos de aprendizagem do ensino médio nas seguintes áreas do conhecimento:
I. Linguagens e suas tecnologias; II. Ciências da saúde e suas tecnologias; III. Matemática e suas tecnologias; IV. Ciências da natureza e suas tecnologias; V. Ciências humanas e sociais aplicadas.
Estão corretos:
Alternativas
Q1729208 Pedagogia
Em 2019 ocorreu uma alteração na Lei de Diretrizes e Bases da Educação relacionada ao direito do estudante de ausentar-se, sem prejuízos, em atividades escolares que ocorram em dias que, segundo preceitos religiosos, seria vedado o exercício tais atividades. Tal direito é válido para alunos matriculados:
Alternativas
Q1729207 Pedagogia
De acordo com a Lei 9.394/96, Lei de Diretrizes e Bases da Educação, sobre a carga horária mínima anual para a educação básica, assinale a alternativa correta.
Alternativas
Q1729192 Pedagogia
O termo família extensa descrito na Lei n° 8.069/90 remete àquela que:
Alternativas
Q1729191 Pedagogia
Segundo a Lei n° 8.069/90, a adoção será precedida de estágio de convivência com a criança ou adolescente, podendo ser dispensada, no seguinte caso:
Alternativas
Q1729190 Pedagogia
Segundo a Lei n° 9.394/96, para aqueles que não puderem atingir o nível exigido para a conclusão do ensino fundamental, em virtude de suas deficiências, os sistemas de ensino assegurarão:
Alternativas
Q1729189 Pedagogia
Segundo a Lei n° 9.394/96 Os recursos públicos poderão ser dirigidos a escolas comunitárias, confessionais ou filantrópicas que:
I. Apliquem seus excedentes financeiros em educação; II. Prestem contas ao Poder Público dos recursos recebidos; III. Assegurem a destinação de seu patrimônio a outra escola comunitária, filantrópica ou confessional, ou ao Poder Público, no caso de encerramento de suas atividades; IV. Comprovem finalidade não lucrativa e não distribuam resultados, dividendos, bonificações, participações ou parcela de seu patrimônio sob nenhuma forma ou pretexto.
Estão corretos:
Alternativas
Q1729187 Pedagogia
O Fundo de Manutenção e Desenvolvimento da Educação Básica e de Valorização dos Profissionais da Educação (FUNDEB) é um importante compromisso da União com a educação brasileira. Seus recursos se destinam:
Alternativas
Q1728784 Pedagogia
Os Conselhos Escolares são compostos por representação e contam com a participação de docentes, especialistas de educação, funcionários, pais de alunos e alunos. Considerando a atribuição dos conselhos escolares, a emissão de pareceres no âmbito pedagógico, administrativo e financeiro, decorre da função
Alternativas
Q1728520 Pedagogia
Leia com atenção: (__) - As crianças e jovens com necessidades educativas especiais devem ter acesso às escolas regulares, que a elas devem se adequar; (__)- A oferta de educação especial tem início na educação infantil e conclui-se ao término do ensino médio; (__) - A educação inclusiva constitui um paradigma educacional fundamentado na concepção dos direitos humanos, que conjuga igualdade e diferença como valores indissociáveis; (__) - O decreto número n° 7612/2011 institui o Plano Nacional dos Direitos da Pessoa com Deficiência – Viver sem Limite, a fim de promover políticas públicas de inclusão social das pessoas com deficiência. Levando-se em consideração que (V) significa verdadeiro e (F) significa falso, a sequência correta das proposições acerca da Educação Especial, acima, é:
Alternativas
Q1728519 Pedagogia
A primeira etapa da educação básica é a educação infantil, que possui propósito de desenvolver integralmente a criança de até cinco anos de idade. Conforme consta na Lei de Diretrizes e Bases da Educação Nacional, assinale a alternativa que corretamente apresenta uma regra comum da organização da educação infantil:
Alternativas
Q1728518 Pedagogia
De acordo com a Lei de Diretrizes e Bases da Educação Nacional (Lei nº 9394/96) são fundamentos e diretrizes do ensino fundamental, exceto:
Alternativas
Q1726657 Pedagogia
De acordo com a Lei nº 9.394/1996 – Lei de Diretrizes e Bases da Educação Nacional assinale a alternativa correta:
Alternativas
Respostas
29301: D
29302: B
29303: E
29304: E
29305: D
29306: A
29307: B
29308: A
29309: D
29310: C
29311: C
29312: C
29313: B
29314: D
29315: A
29316: C
29317: D
29318: C
29319: D
29320: C