Questões de Concurso
Comentadas sobre legislação da educação em pedagogia
Foram encontradas 39.122 questões
Ano: 2026
Banca:
IDCAP
Órgão:
Prefeitura de Santa Leopoldina - ES
Prova:
IDCAP - 2026 - Prefeitura de Santa Leopoldina - ES - Professor MAMPB - Anos Finais do Ensino Fundamental - História |
Q3903265
Pedagogia
A Lei de Diretrizes e Bases da Educação Nacional (LDB -
Lei nº 9.39496) estabelece normas para o ensino de
História e a composição curricular. Sobre as alterações
trazidas pelas Leis nº 10.63903 e nº 11.64508 na LDB,
classifique as afirmativas abaixo como Verdadeiras (V)
ou Falsas (F):
(__)Tornou-se obrigatório o estudo da História e Cultura Afro-Brasileira e Indígena nos estabelecimentos de ensino fundamental e médio, públicos e privados.
(__)O conteúdo programático deve incluir a luta dos negros e dos povos indígenas no Brasil, a cultura negra e indígena e a formação da sociedade nacional.
(__)A obrigatoriedade desses conteúdos aplica-se exclusivamente às disciplinas de História e Geografia, sendo vedada a abordagem em Literatura ou Educação Artística.
(__)A inclusão desses temas visa reparar danos históricos e promover a valorização da diversidade étnico-racial na formação da identidade brasileira.
Após análise, assinale a alternativa que apresenta a sequência correta dos itens acima, de cima para baixo:
(__)Tornou-se obrigatório o estudo da História e Cultura Afro-Brasileira e Indígena nos estabelecimentos de ensino fundamental e médio, públicos e privados.
(__)O conteúdo programático deve incluir a luta dos negros e dos povos indígenas no Brasil, a cultura negra e indígena e a formação da sociedade nacional.
(__)A obrigatoriedade desses conteúdos aplica-se exclusivamente às disciplinas de História e Geografia, sendo vedada a abordagem em Literatura ou Educação Artística.
(__)A inclusão desses temas visa reparar danos históricos e promover a valorização da diversidade étnico-racial na formação da identidade brasileira.
Após análise, assinale a alternativa que apresenta a sequência correta dos itens acima, de cima para baixo:
Ano: 2026
Banca:
IDCAP
Órgão:
Prefeitura de Santa Leopoldina - ES
Prova:
IDCAP - 2026 - Prefeitura de Santa Leopoldina - ES - Professor MAMPB - Anos Finais do Ensino Fundamental - História |
Q3903262
Pedagogia
A Constituição Federal de 1988, em seu Artigo 206,
estabelece os princípios que devem reger o ensino no
Brasil. Analise as afirmativas abaixo sobre esses
princípios, classificando-as como Verdadeiras (V) ou
Falsas (F):
(__)Igualdade de condições para o acesso e permanência na escola.
(__)Liberdade de aprender, ensinar, pesquisar e divulgar o pensamento, a arte e o saber.
(__)Pluralismo de ideias e de concepções pedagógicas, e coexistência de instituições públicas e privadas de ensino.
(__)Gratuidade do ensino público em estabelecimentos oficiais.
Após análise, assinale a alternativa que apresenta a sequência correta dos itens acima, de cima para baixo:
(__)Igualdade de condições para o acesso e permanência na escola.
(__)Liberdade de aprender, ensinar, pesquisar e divulgar o pensamento, a arte e o saber.
(__)Pluralismo de ideias e de concepções pedagógicas, e coexistência de instituições públicas e privadas de ensino.
(__)Gratuidade do ensino público em estabelecimentos oficiais.
Após análise, assinale a alternativa que apresenta a sequência correta dos itens acima, de cima para baixo:
Ano: 2026
Banca:
IDCAP
Órgão:
Prefeitura de Santa Leopoldina - ES
Prova:
IDCAP - 2026 - Prefeitura de Santa Leopoldina - ES - Professor MAMPB - Anos Finais do Ensino Fundamental - Geografia |
Q3903215
Pedagogia
No âmbito das diretrizes legais e pedagógicas que
orientam a organização curricular da Educação Básica
no Brasil, especialmente quanto ao ensino de História e
Geografia, faz-se necessário avaliar a conformidade de
determinadas afirmações com a legislação educacional
vigente e com os princípios que regem a formação
integral do educando. Nesse contexto, analise as
afirmativas a seguir:
I.Os currículos da educação infantil, do ensino fundamental e do ensino médio devem ter base nacional comum, a ser complementada, em cada sistema de ensino e em cada estabelecimento escolar, por uma parte diversificada.
II.O ensino da História do Brasil levará em conta as contribuições das diferentes culturas e etnias para a formação do povo brasileiro, especialmente das matrizes indígena, africana e europeia.
III.A disciplina de Geografia é optativa nos anos finais do Ensino Fundamental, podendo ser substituída por Estudos Sociais ou Sociologia, conforme decisão do conselho escolar.
IV.A educação ambiental deve ser uma disciplina específica e obrigatória em todos os anos do ensino fundamental, com carga horária igual à de Língua Portuguesa.
Assinale a alternativa que apresenta somente as proposições CORRETAS:
I.Os currículos da educação infantil, do ensino fundamental e do ensino médio devem ter base nacional comum, a ser complementada, em cada sistema de ensino e em cada estabelecimento escolar, por uma parte diversificada.
II.O ensino da História do Brasil levará em conta as contribuições das diferentes culturas e etnias para a formação do povo brasileiro, especialmente das matrizes indígena, africana e europeia.
III.A disciplina de Geografia é optativa nos anos finais do Ensino Fundamental, podendo ser substituída por Estudos Sociais ou Sociologia, conforme decisão do conselho escolar.
IV.A educação ambiental deve ser uma disciplina específica e obrigatória em todos os anos do ensino fundamental, com carga horária igual à de Língua Portuguesa.
Assinale a alternativa que apresenta somente as proposições CORRETAS:
Ano: 2026
Banca:
IDCAP
Órgão:
Prefeitura de Santa Leopoldina - ES
Prova:
IDCAP - 2026 - Prefeitura de Santa Leopoldina - ES - Professor MAMPB - Anos Finais do Ensino Fundamental - Ciências |
Q3903103
Pedagogia
Um dos artigos do Estatuto da Criança e do Adolescente
− ECA, Lei n° 8.069/1990, está descrito abaixo:
Art. 211 - Os órgãos públicos legitimados poderão tomar dos interessados compromisso de ajustamento de sua conduta às exigências legais, o qual terá eficácia de título executivo extrajudicial.
Esse artigo refere-se à:
Art. 211 - Os órgãos públicos legitimados poderão tomar dos interessados compromisso de ajustamento de sua conduta às exigências legais, o qual terá eficácia de título executivo extrajudicial.
Esse artigo refere-se à:
Ano: 2026
Banca:
IDCAP
Órgão:
Prefeitura de Santa Leopoldina - ES
Prova:
IDCAP - 2026 - Prefeitura de Santa Leopoldina - ES - Professor MAMPB - Anos Finais do Ensino Fundamental - Ciências |
Q3903099
Pedagogia
Conforme o Art. 24 da Lei nº 9.394/1996 (Lei de
Diretrizes e Bases da Educação Nacional − LDB), a
educação básica, nos níveis fundamental e médio, será
organizada segundo regras comuns. Entre elas, a
classificação do estudante em qualquer série ou etapa,
que pode ocorrer:
por promoção, para alunos que cursaram, com aproveitamento, a série ou fase anterior, na própria escola; por transferência, para candidatos procedentes de outras instituições de ensino; independentemente de escolarização anterior, mediante avaliação realizada pela escola, que determine o grau de desenvolvimento e experiência do candidato, possibilitando sua inscrição na série ou etapa adequada, conforme regulamentação do respectivo sistema de ensino.
De acordo com a LDB, essa forma de classificação é válida para:
por promoção, para alunos que cursaram, com aproveitamento, a série ou fase anterior, na própria escola; por transferência, para candidatos procedentes de outras instituições de ensino; independentemente de escolarização anterior, mediante avaliação realizada pela escola, que determine o grau de desenvolvimento e experiência do candidato, possibilitando sua inscrição na série ou etapa adequada, conforme regulamentação do respectivo sistema de ensino.
De acordo com a LDB, essa forma de classificação é válida para:
Ano: 2026
Banca:
IDCAP
Órgão:
Prefeitura de Santa Leopoldina - ES
Prova:
IDCAP - 2026 - Prefeitura de Santa Leopoldina - ES - Professor MAMPB - Anos Finais do Ensino Fundamental - Ciências |
Q3903096
Pedagogia
De acordo com o Art. 10 do Plano Nacional de Educação
(PNE), Lei n° 13.005/2014, os planos e orçamentos
públicos devem ser elaborados de modo a:
Q3901710
Pedagogia
Desde os primeiros anos de escolarização, a educação exerce papel decisivo na formação ética e
social das crianças, incidindo sobre a construção de valores, atitudes e modos de compreender as
diferenças. Políticas públicas como a Lei de Cotas Brasileiras (Lei nº 142.711/2012 e atualizada
pela Lei nº 14.723/2023), que reserva 50% das vagas em universidades e institutos federais para
estudantes de escolas públicas, com subcotas para pretos, pardos e quilombolas, é um exemplo no
combate ao racismo no país. O currículo também é parte dessa construção de uma educação mais
plural socialmente e justa. O currículo é parte da construção de uma educação mais inclusiva e
livre de preconceitos, com emancipação humana e democrática. O racismo estrutural atua também
pelo viés curricular, seja o currículo oficial ou o currículo oculto. A lei que está atrelada ao
combate ao racismo estrutural que atua na perspectiva curricular e que torna obrigatório o ensino
de História e Cultura Afro-Brasileira e Africana nas escolas públicas e privadas no Brasil é:
Q3901703
Pedagogia
“Aprovado pela Câmara dos Deputados nesta terça-feira, 3, o Projeto de Lei nº 5.874/2025 prevê a
extinção da lista tríplice para a escolha de reitores das universidades e institutos federais de ensino
superior. A medida deve seguir ao Senado Federal e, após tramitação, para sanção presidencial. A
Associação Nacional dos Dirigentes das Instituições Federais de Ensino Superior (Andifes)
celebrou a decisão. Em publicação, descreveu a aprovação do PL como um “avanço histórico em
defesa da autonomia universitária, da democracia e do respeito à vontade das comunidades
acadêmicas”. (Jornal O Povo, 03/02/2026). O Decreto 1916, da Presidência da República
Federativa do Brasil, de 23 de maio de 1996 regulamenta o processo de escolha dos dirigentes de
instituições federais de ensino superior, nos termos da Lei n° 9.192, de 21 de dezembro de 1995 da
legislação brasileira. De acordo com tal legislação:
I. Somente poderão compor as listas tríplices docentes integrantes da Carreira de Magistério Superior;
II. A votação será uninominal, devendo as listas serem compostas com os três primeiros nomes mais votados em escrutínio único;
III. O colégio eleitoral que organizar as listas tríplices observará o mínimo de trinta por cento de participação de membros do corpo docente em sua composição.
I. Somente poderão compor as listas tríplices docentes integrantes da Carreira de Magistério Superior;
II. A votação será uninominal, devendo as listas serem compostas com os três primeiros nomes mais votados em escrutínio único;
III. O colégio eleitoral que organizar as listas tríplices observará o mínimo de trinta por cento de participação de membros do corpo docente em sua composição.
Q3901702
Pedagogia
Para Calbino e Nery (2024), “Os avanços nas reivindicações por maior autonomia e democracia
nas universidades se materializaram, ainda que de forma pontual, na Constituição Federal de 1988.
Pela primeira vez, se recorre à etimologia “gestão democrática” na legislação. O Art. 206, inciso
VI, elucida que o ensino será ministrado com base no princípio da gestão democrática do ensino
público, na forma de lei. A gestão democrática na universidade pública baseada em princípios
reguladores de sua atuação é um modelo que envolve a comunidade acadêmica (docentes, técnicos
e discentes) nas tomadas de decisão através de órgãos colegiados e administração superior. Na
última década a gestão democrática da universidade pública tem encontrado desafios que ameaçam
à autonomia universitária e a necessidade de equilibrar gestão administrativa com as finalidades
pedagógicas. Os princípios da gestão democrática universitária são:
Q3901701
Pedagogia
O capítulo IV da Lei de Diretrizes e Bases da Educação Nacional (LDB) (BRASIL, trata da
Educação Superior. O art. 44 da referida lei regulamenta que a Educação Superior abrangerá os
seguintes cursos e programas:
I. cursos sequenciais por campo de saber, de diferentes níveis de abrangência, abertos a candidatos que atendam aos requisitos estabelecidos pelas instituições de ensino, desde que tenham concluído o ensino médio ou equivalente;
II. de graduação, abertos a candidatos que tenham concluído o ensino médio ou equivalente e tenham sido classificados em processo seletivo;
III. de pós-graduação, compreendendo programas de mestrado e doutorado, cursos de especialização, aperfeiçoamento e outros, abertos a candidatos diplomados em cursos de graduação e que atendam às exigências das instituições de ensino;
IV. de extensão, abertos a candidatos que atendam aos requisitos estabelecidos em cada caso pelas instituições de ensino.
I. cursos sequenciais por campo de saber, de diferentes níveis de abrangência, abertos a candidatos que atendam aos requisitos estabelecidos pelas instituições de ensino, desde que tenham concluído o ensino médio ou equivalente;
II. de graduação, abertos a candidatos que tenham concluído o ensino médio ou equivalente e tenham sido classificados em processo seletivo;
III. de pós-graduação, compreendendo programas de mestrado e doutorado, cursos de especialização, aperfeiçoamento e outros, abertos a candidatos diplomados em cursos de graduação e que atendam às exigências das instituições de ensino;
IV. de extensão, abertos a candidatos que atendam aos requisitos estabelecidos em cada caso pelas instituições de ensino.
Q3901697
Pedagogia
O Programa de Acessibilidade na Educação Superior (Programa Incluir) é um programa do
Ministério da Educação que tem como objetivo principal:
Q3901692
Pedagogia
A Resolução CNE/CP Nº 4, de 29 de maio de 2024, que “Dispõe sobre as Diretrizes Curriculares
Nacionais para a Formação Inicial em Nível Superior de Profissionais do Magistério da Educação
Escolar Básica”, apresenta, dentre seus fundamentos e princípios:
I. o reconhecimento da importância do domínio dos conhecimentos da Educação Básica que serão objetos de ensino nos diferentes componentes curriculares e áreas do conhecimento, considerando as etapas e modalidades nas quais o futuro profissional do magistério atuará;
II. a presença de sólida formação que propicie o conhecimento dos fundamentos epistemológicos, técnicos e ético-políticos das ciências da educação e da aprendizagem e que permita ao futuro profissional do magistério o desenvolvimento das capacidades de análise e reflexão sobre as práticas educativas e sobre a progressão e os processos de aprendizagem e o aprimoramento constante de suas competências de trabalho;
III. a associação entre teorias e práticas pedagógicas, mediante o desenvolvimento de atividades práticas, orientadas a partir das realidades educacionais em que o futuro profissional do magistério atuará e vinculadas aos diferentes componentes curriculares do curso de licenciatura e ao estágio curricular supervisionado; e
IV. a presença de conteúdos, atividades formativas e processos pedagógicos que permitam ao futuro profissional do magistério a compreensão das múltiplas formas de desigualdade educacional que se manifestam nas escolas, redes e sistemas de ensino, associadas às dinâmicas macroestruturais da sociedade brasileira e a apropriação de conhecimentos profissionais necessários ao seu enfrentamento.
I. o reconhecimento da importância do domínio dos conhecimentos da Educação Básica que serão objetos de ensino nos diferentes componentes curriculares e áreas do conhecimento, considerando as etapas e modalidades nas quais o futuro profissional do magistério atuará;
II. a presença de sólida formação que propicie o conhecimento dos fundamentos epistemológicos, técnicos e ético-políticos das ciências da educação e da aprendizagem e que permita ao futuro profissional do magistério o desenvolvimento das capacidades de análise e reflexão sobre as práticas educativas e sobre a progressão e os processos de aprendizagem e o aprimoramento constante de suas competências de trabalho;
III. a associação entre teorias e práticas pedagógicas, mediante o desenvolvimento de atividades práticas, orientadas a partir das realidades educacionais em que o futuro profissional do magistério atuará e vinculadas aos diferentes componentes curriculares do curso de licenciatura e ao estágio curricular supervisionado; e
IV. a presença de conteúdos, atividades formativas e processos pedagógicos que permitam ao futuro profissional do magistério a compreensão das múltiplas formas de desigualdade educacional que se manifestam nas escolas, redes e sistemas de ensino, associadas às dinâmicas macroestruturais da sociedade brasileira e a apropriação de conhecimentos profissionais necessários ao seu enfrentamento.
Q3901691
Pedagogia
A unidade do Ministério da Educação (MEC) responsável por expedir “os atos autorizativos de
funcionamento de instituições de educação superior e de oferta de cursos superiores e promove
ações preventivas ou corretivas, com vistas ao cumprimento da legislação educacional e à melhoria
dos padrões de qualidade” é a:
Q3901688
Pedagogia
A LEI Nº 12.288, de 20 de julho de 2010 institui o Estatuto da Igualdade Racial. A seção II do
Capítulo II, que trata da Educação, assevera que:
Ano: 2026
Banca:
IDCAP
Órgão:
Prefeitura de Santa Leopoldina - ES
Prova:
IDCAP - 2026 - Prefeitura de Santa Leopoldina - ES - Professor MAMPB - Educação Infantil e Ensino Fundamental - Arte |
Q3901343
Pedagogia
A Lei nº 10.63903 alterou a Lei de Diretrizes e Bases da
Educação Nacional (LDB), tornando obrigatório o ensino
de História e Cultura Afro-Brasileira. No ensino de Arte,
essa lei impulsiona a valorização das matrizes africanas.
Acerca da aplicação da Lei nº 10.63903 no ensino de
Arte, marque V para as afirmativas verdadeiras e F para
as falsas:
(__)A lei determina que o conteúdo deve ser ministrado apenas nas aulas de História, isentando a disciplina de Arte dessa obrigatoriedade.
(__)O ensino deve incluir o estudo da história da África e dos africanos, a luta dos negros no Brasil e a cultura negra na formação da sociedade nacional.
(__)A abordagem da arte afro-brasileira deve restringir-se ao mês da Consciência Negra, não sendo necessária sua inserção no currículo anual.
(__)A arte afro-brasileira deve ser apresentada como constituinte e formadora da identidade nacional, explorando suas estéticas, técnicas e simbolismos.
Após análise, assinale a alternativa que apresenta a sequência correta dos itens acima, de cima para baixo:
(__)A lei determina que o conteúdo deve ser ministrado apenas nas aulas de História, isentando a disciplina de Arte dessa obrigatoriedade.
(__)O ensino deve incluir o estudo da história da África e dos africanos, a luta dos negros no Brasil e a cultura negra na formação da sociedade nacional.
(__)A abordagem da arte afro-brasileira deve restringir-se ao mês da Consciência Negra, não sendo necessária sua inserção no currículo anual.
(__)A arte afro-brasileira deve ser apresentada como constituinte e formadora da identidade nacional, explorando suas estéticas, técnicas e simbolismos.
Após análise, assinale a alternativa que apresenta a sequência correta dos itens acima, de cima para baixo:
Ano: 2026
Banca:
IDCAP
Órgão:
Prefeitura de Santa Leopoldina - ES
Prova:
IDCAP - 2026 - Prefeitura de Santa Leopoldina - ES - Professor MAMPB - Educação Infantil e Ensino Fundamental - Arte |
Q3901334
Pedagogia
A Lei de Diretrizes e Bases da Educação Nacional (LDB)
estabelece as normas para a educação no Brasil. O
artigo 26 trata dos currículos da educação básica. Assim,
analise as afirmativas a seguir sobre o ensino de Arte na
Lei de Diretrizes e Bases da Educação Nacional (LDB).
I.O ensino da Arte, especialmente em suas expressões regionais, constituirá componente curricular obrigatório da Educação Básica.
II.As artes visuais, a dança, a música e o teatro são as linguagens que constituem o componente curricular de Arte.
III.O ensino de Arte é facultativo no Ensino Médio, sendo obrigatório apenas no Ensino Fundamental.
IV.A exibição de filmes de produção nacional constituirá componente curricular complementar integrado à proposta pedagógica da escola, sendo a sua exibição obrigatória por no mínimo duas horas mensais.
Assinale a alternativa que apresenta somente as proposições CORRETAS:
I.O ensino da Arte, especialmente em suas expressões regionais, constituirá componente curricular obrigatório da Educação Básica.
II.As artes visuais, a dança, a música e o teatro são as linguagens que constituem o componente curricular de Arte.
III.O ensino de Arte é facultativo no Ensino Médio, sendo obrigatório apenas no Ensino Fundamental.
IV.A exibição de filmes de produção nacional constituirá componente curricular complementar integrado à proposta pedagógica da escola, sendo a sua exibição obrigatória por no mínimo duas horas mensais.
Assinale a alternativa que apresenta somente as proposições CORRETAS:
Q3899631
Pedagogia
O Núcleo de Atendimento a Pessoas com Necessidades Específicas (Napne) do Ifes realiza o
acompanhamento de uma estudante que apresenta dificuldades para realizar as avaliações no
mesmo formato aplicado aos demais colegas. De acordo com o ROD, diante dessa dificuldade da
aluna, a postura a ser adotada pela instituição é:
Q3899629
Pedagogia
Segundo o Artigo 6º do “Estatuto Digital da Criança e do Adolescente” (ECA Digital), Lei nº
15.211/2025, os fornecedores de produtos direcionados a crianças e adolescentes deverão tomar
medidas que previnam riscos de acesso, exposição, recomendação ou facilitação de contato com
alguns tipos de conteúdos.
Marque a opção que NÃO apresenta conteúdos, produtos ou práticas apontados pelo Artigo 6º do ECA Digital:
Marque a opção que NÃO apresenta conteúdos, produtos ou práticas apontados pelo Artigo 6º do ECA Digital:
Q3899627
Pedagogia
Tomando como referência o “Regulamento da Organização Didática dos Cursos Técnicos”
(ROD) do Ifes, assinale a alternativa condizente com o papel do assistente de aluno que esteja de
acordo com os princípios de organização didática previstos no ROD:
Q3899622
Pedagogia
O Artigo 3º da Lei nº 14.811/ 2024 define que é de responsabilidade do poder público, com
a participação da comunidade escolar, a segurança da criança e do adolescente contra qualquer
forma de violência no âmbito escolar.
Diante desse cuidado, que postura a escola deve adotar diante de um caso confirmado de bullying?
Diante desse cuidado, que postura a escola deve adotar diante de um caso confirmado de bullying?
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