Questões de Concurso
Comentadas sobre legislação da educação em pedagogia
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Na observância das Diretrizes Curriculares Nacionais para a Educação Infantil (2009), a proposta pedagógica das instituições de Educação Infantil deve garantir que elas cumpram plenamente sua função:
Analise o texto abaixo:
As Diretrizes Curriculares Nacionais para a Educação Infantil (2009) apresentam a criança como ............ que, nas interações, relações e práticas cotidianas que vivencia, constrói sua identidade pessoal e coletiva, brinca, imagina, fantasia, deseja, aprende, observa, experimenta, narra, questiona e constrói sentidos sobre a natureza e a sociedade, produzindo cultura.
Assinale a alternativa que completa corretamente a lacuna do texto.
De acordo com as Diretrizes Curriculares Nacionais para a Educação Infantil (2009), a proposta pedagógica ou projeto político-pedagógico é o plano orientador das ações da instituição e define as metas que se pretende para a aprendizagem e o desenvolvimento das crianças.
É elaborado com a participação:
1. Da direção
2. Do Conselho Municipal de Educação
3. Dos professores
4. Da comunidade escolar
Assinale a alternativa que indica todas as afirmativas corretas.
As Diretrizes Curriculares Nacionais para a Educação Infantil (2009) articulam-se às Diretrizes Curriculares Nacionais da Educação Básica e reúnem princípios, fundamentos e procedimentos (utilizados para orientar as políticas públicas e a elaboração, planejamento, execução e avaliação de propostas pedagógicas e curriculares de Educação Infantil), que são definidos:
A Política Nacional de Educação Especial na Perspectiva da Educação Inclusiva tem como objetivo assegurar a inclusão escolar de alunos com deficiência, transtornos globais do desenvolvimento e altas habilidades/superdotação, orientando os sistemas de ensino para garantir:
Assinale a alternativa que indica todas as afirmativas corretas.
De acordo com as Diretrizes da Política Nacional de Educação Especial na Perspectiva da Educação Inclusiva, para a inclusão dos alunos surdos, nas escolas comuns, a Educação bilíngue desenvolve:
Assinale a alternativa que indica todas as afirmativas corretas.
Para fins de aplicação da Lei no 12.764/2012 (Lei Berenice Piana), que Institui a Política Nacional de Proteção dos Direitos da Pessoa com Transtorno do Espectro Autista, é correto afirmar:
Em conformidade com a Portaria 122/2016, é considerada uma atribuição do Professor de Libras:
Está expresso nas Diretrizes Curriculares Nacionais para a Educação Infantil (2009) que o atendimento em creches e pré-escolas como direito social das crianças se afirma na Constituição de 1988, com o reconhecimento da Educação Infantil como:
Ao longo de sua vigência, a Lei de Diretrizes e Bases da Educação Nacional (Lei no 9.394/96) tem sido modificada com o propósito de assegurar o direito à educação para todos os brasileiros.
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Pode-se dizer que uma alteração importante refere-se à obrigatoriedade na educação básica que com a Lei no 12.796/2013, passa a ser obrigatória dos:
Considerando o artigo 28 da Lei 13.146/2015, Lei Brasileira de Inclusão da Pessoa com Deficiência, incumbe ao poder público assegurar, criar, desenvolver, implementar, incentivar, acompanhar e avaliar:
A Resolução no 4, de 2 de outubro de 2009, em seu artigo 6o institui que em casos de Atendimento Educacional Especializado, em ambiente hospitalar ou domiciliar, será ofertada aos alunos:
A Portaria no 122/2016 determina que a estrutura organizacional da Educação Especial é composta por:
Analise o texto abaixo:
A Resolução CNE/CEB 4/2009 resolve no artigo 8o que serão contabilizados ........................., no âmbito do FUNDEB, de acordo com o Decreto no 6.571/2008, os alunos matriculados em classe...................................... de ensino regular público que tiverem matrícula concomitante .................................................... .
Assinale a alternativa que completa corretamente as lacunas do texto.
Em conformidade com a Portaria no 007/2014, é considerada atribuição do professor auxiliar de educação especial na rede municipal de ensino de Florianópolis:
Identifique abaixo as afirmativas verdadeiras ( V ) e as falsas ( F ) de acordo com a Portaria 007/2014 que estabelece diretrizes para a contratação de professor auxiliar de educação especial na Rede Municipal de Ensino de Florianópolis.
( ) O professor auxiliar de educação especial deverá acompanhar somente um único estudante ao qual ele foi designado no momento da assinatura de sua portaria.
( ) A necessidade de permanência do serviço de professor auxiliar de educação especial deve ser, periodicamente, avaliada pela unidade educativa, pelos professores das salas multimeios e pela Gerência de Educação Inclusiva, quanto a sua efetividade e necessidade de continuidade.
( ) Cabe aos profissionais da área clínica, tais como médicos, psicólogos e fisioterapeutas, definir quanto à necessidade de contratação de professor auxiliar de educação especial mediante laudo médico indicando a necessidade do acompanhamento.
( ) Quando houver a necessidade de contratação de professor auxiliar de educação especial para atender crianças da Educação Infantil, a contratação somente será feita a partir do Grupo IV.
Assinale a alternativa que indica a sequência correta, de cima para baixo.
De acordo com o Plano Municipal de Educação de Florianópolis e a Portaria no 122/2016, a Educação Especial é:
A Convenção Internacional sobre os Direitos das Pessoas com Deficiência promulgada pelo Decreto no 6.949/2009 tem como propósito:
De acordo com a Política Nacional de Educação Especial na perspectiva da Educação Inclusiva:
A interface da educação especial na educação indígena, do campo e quilombola deve assegurar que os recursos, serviços e atendimento educacional especializado estejam presentes nos .....(1)..... construídos com base nas .....(2)..... desses grupos.
Assinale a alternativa que completa corretamente as lacunas numeradas do texto.
Conforme a Política Nacional de Educação Especial na perspectiva da Educação Inclusiva, devido à diferença linguística, na medida do possível, o aluno surdo deve estar com outros pares surdos em: