Questões de Concurso Comentadas sobre legislação da educação em pedagogia

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Q2100019 Pedagogia
Uma das maneiras de se minimizar o problema causado pela disposição inadequada dos resíduos sólidos é a reutilização dos mesmos. Para facilitar a separação e coleta dos resíduos sólidos, foi criado um código de cores para os diferentes tipos de resíduos, a ser adotado na identificação de coletores e transportadores.
Assinale a alternativa que indica corretamente a cor que sinaliza os contentores de resíduos de metal.
Alternativas
Q2100018 Pedagogia
Assinale a alternativa que indica corretamente a causa do efeito estufa no Planeta Terra.
Alternativas
Q2100015 Pedagogia
São objetivos da educação ambiental:
1. O desenvolvimento de uma compreensão integrada do meio ambiente em suas múltiplas e complexas relações, envolvendo aspectos ecológicos, psicológicos, legais, políticos, sociais, econômicos, científicos, culturais e éticos.
2. A garantia de democratização das informações ambientais.
3. O estímulo e o fortalecimento de uma consciência crítica sobre a problemática ambiental e social.

Assinale a alternativa que indica todas as afirmativas corretas
Alternativas
Q2100014 Pedagogia
Assinale a alternativa que indica corretamente uma unidade de conservação de uso sustentável.
Alternativas
Q2100013 Pedagogia
São princípios da educação ambiental:
1. O enfoque humanista, holístico, democrático e participativo.
2. A concepção do meio ambiente em sua totalidade, considerando a interdependência entre o meio natural, o socioeconômico e o cultural, sob o enfoque da sustentabilidade.
3. O pluralismo de ideias e concepções pedagógicas, na perspectiva da inter, multi e transdisciplinaridade.

Assinale a alternativa que indica todas as afirmativas corretas.
Alternativas
Q2100008 Pedagogia
São consideradas competências gerais da educação básica na Base Nacional Comum Curricular:
1. Valorizar e utilizar os conhecimentos historicamente construídos sobre o mundo físico, social, cultural e digital para entender e explicar a realidade, continuar aprendendo e colaborar para a construção de uma sociedade justa, democrática e inclusiva.
2. Valorizar e fruir as diversas manifestações artísticas e culturais, das locais às mundiais, e também participar de práticas diversificadas da produção artístico-cultural.
3. Conhecer-se, apreciar-se e cuidar de sua saúde física e emocional, compreendendo-se na diversidade humana e reconhecendo suas emoções e as dos outros, com autocrítica e capacidade para lidar com elas.
4. Exercitar a empatia, o diálogo, a resolução de conflitos e a cooperação, fazendo-se respeitar e promovendo o respeito ao outro e aos direitos humanos, com acolhimento e valorização da diversidade de indivíduos e de grupos sociais, seus saberes, identidades, culturas e potencialidades, sem preconceitos de qualquer natureza.
5. Agir pessoal e coletivamente com autonomia, responsabilidade, flexibilidade, resiliência e determinação, tomando decisões com base em princípios religiosos, éticos, democráticos, inclusivos, sustentáveis e espirituais.

Assinale a alternativa que indica todas as afirmativas corretas.
Alternativas
Q2100007 Pedagogia
Ao longo da Educação Básica, as aprendizagens essenciais definidas na Base Nacional Comum Curricular devem concorrer para assegurar aos estudantes o desenvolvimento de quantas competências gerais, que consubstanciam, no âmbito pedagógico, os direitos de aprendizagem e desenvolvimento?
Alternativas
Q2100006 Pedagogia
Consta no Currículo Básico da Educação de São José que a Educação Ambiental, como especificidade no Currículo do Território Catarinense, ganha visibilidade e conquista seu espaço para dialogar com as diferentes áreas do conhecimento no campo da educação. A justificativa de uma educação para o ambiente se insere nas questões relacionadas: 
Alternativas
Q2100005 Pedagogia
A Base Nacional Comum Curricular (BNCC) é um documento de caráter normativo que define o conjunto orgânico e progressivo de aprendizagens essenciais que todos os alunos devem desenvolver:
Alternativas
Q2100004 Pedagogia
Consta na Resolução CNE/CEB nº 4, de 13/07/2010 – Diretrizes Curriculares Nacionais Gerais para a Educação Básica que:
1. A Educação Básica é direito universal e alicerce indispensável para o exercício da cidadania em plenitude, da qual depende a possibilidade de conquistar todos os demais direitos, definidos na Constituição Federal, no Estatuto da Criança e do Adolescente (ECA), na legislação ordinária e nas demais disposições que consagram as prerrogativas do cidadão.
2. Na Educação Básica, é necessário considerar as dimensões do ensinar e do instruir, de maneira dissociável, buscando recuperar, para a função social desse nível da educação, a sua centralidade, que é o docente, pessoa em formação na sua essência humana.
3. A concepção de educação deve orientar a institucionalização do regime de colaboração entre União, Estados, Distrito Federal e Municípios, no contexto da estrutura federativa brasileira, em que convivem sistemas educacionais autônomos, para assegurar efetividade ao projeto da educação nacional, vencer a fragmentação das políticas públicas e superar a desarticulação institucional.
4. A garantia de padrão de qualidade, com pleno acesso, inclusão e permanência dos sujeitos das aprendizagens na escola e seu sucesso, com redução da evasão, da retenção e da distorção de idade/ano/série, resulta na qualidade social da educação, que é uma conquista coletiva de todos os sujeitos do processo educativo.
5. A base nacional comum na Educação Básica constitui-se de conhecimentos, saberes e valores produzidos culturalmente, expressos nas políticas públicas e gerados nas instituições produtoras do conhecimento científico e tecnológico; no mundo do trabalho; no desenvolvimento das linguagens; nas atividades desportivas e corporais; na produção artística; nas formas diversas de exercício da cidadania; e nos movimentos sociais.
Assinale a alternativa que indica todas as afirmativas corretas.
Alternativas
Q2100002 Pedagogia
Identifique abaixo as afirmativas verdadeiras ( V ) e as falsas ( F ) de acordo com a Lei nº 9.394, de 20 de dezembro de 1996 – Lei de Diretrizes e Bases da Educação Nacional.
( ) É assegurado atendimento educacional, durante o período de internação, ao aluno da educação básica internado para tratamento de saúde em regime hospitalar ou domiciliar por tempo prolongado, conforme dispuser o Poder Público em regulamento, na esfera de sua competência federativa. (Incluído pela Lei nº 13.716, de 2018).
( ) O acesso à educação básica obrigatória é direito público subjetivo, podendo qualquer cidadão, grupo de cidadãos, associação comunitária, organização sindical, entidade de classe ou outra legalmente constituída e, ainda, o Ministério Público, acionar o poder público para exigi-lo. (Redação dada pela Lei nº 12.796, de 2013).
( ) É dever dos pais ou responsáveis efetuar a matrícula das crianças na educação básica a partir dos 2 anos de idade. (Redação dada pela Lei nº 12.796, de 2013).
Assinale a alternativa que indica a sequência correta, de cima para baixo.
Alternativas
Q2096848 Pedagogia
As 10 Competências Gerais da Base Nacional Comum Curricular acompanham o desenvolvimento dos alunos desde a Educação Infantil até o Ensino Médio. Nesse sentido, assinale a alternativa que NÃO faz parte dessas competências. 
Alternativas
Q2096847 Pedagogia
Em relação às diretrizes do Plano Nacional de Educação, analise as seguintes assertivas e assinale V, se verdadeiras, ou F, se falsas.
( ) Erradicação parcial do analfabetismo. ( ) Promoção humanística, científica, cultural e tecnológica do País. ( ) Formação para o trabalho e para a cidadania, com ênfase nos valores sociais, políticos, econômicos e estéticos do País.

A ordem correta de preenchimento dos parênteses, de cima para baixo, é:
Alternativas
Q2096846 Pedagogia
De acordo com o Estatuto da Criança e do Adolescente, assinale a alternativa correta quanto aos aspectos que compreendem o seu direito à liberdade.
Alternativas
Q2096845 Pedagogia
Em relação ao Estatuto da Criança e do Adolescente, é considerado criança:
Alternativas
Q2096844 Pedagogia
Em relação à Educação Básica, analise as afirmações abaixo:
1. A classificação em qualquer série ou etapa, exceto a primeira do ensino fundamental, pode ser feita por transferência, para candidatos procedentes de outras escolas.
2. A carga horária mínima anual será de oitocentas e vinte e duas horas para o ensino fundamental e para o ensino médio, distribuídas por um mínimo de duzentos e dez dias de efetivo trabalho escolar, incluso o tempo reservado aos exames finais, quando houver.
3. O controle de frequência fica a cargo da família e do governo, conforme o disposto em seus respectivos decretos e nas normas do respectivo sistema de ensino, exigida a frequência mínima de setenta e cinco por cento do total de horas letivas para aprovação.
4. Os sistemas de ensino privado e não governamental irão dispor sobre a oferta de educação de jovens e adultos e de ensino noturno regular, adequado às condições do educando.
5. Cabe a cada instituição de ensino expedir históricos escolares, declarações de conclusão de série e diplomas ou certificados de conclusão de cursos, com as especificações cabíveis.

O resultado da somatória dos números correspondentes às afirmações corretas é:
Alternativas
Q2096843 Pedagogia
Compreendem os sistemas de ensino dos Estados e Distrito Federal:
I. Os órgãos federais de educação. II. As instituições de ensino mantidas, respectivamente, pelo Poder Público estadual e pelo Distrito Federal. III. As instituições de educação superior mantidas pelo Poder Público municipal.

Quais estão corretas?
Alternativas
Q2096842 Pedagogia
Em relação às incumbências dos estabelecimentos de ensino, analise as seguintes assertivas e assinale V, se verdadeiras, ou F, se falsas.
( ) Notificar ao Conselho Tutelar do Município e Delegacia de Educação a relação dos alunos que apresentem quantidade de faltas acima de 40% (quarenta por cento) do percentual permitido em lei.
( ) Promover medidas de conscientização, de prevenção e de combate a todos os tipos de violência, especialmente a intimidação sistemática (bullying), no âmbito das escolas.
( ) Estabelecer ações destinadas a promover a educação financeira nas escolas e comunidade escolar.

A ordem correta de preenchimento dos parênteses, de cima para baixo, é:
Alternativas
Q2096840 Pedagogia
O dever do Estado com educação escolar pública será efetivado mediante algumas garantias. Com base nessa informação, assinale a alternativa correta.
Alternativas
Q2096839 Pedagogia
Considerando a LDBEN, em relação aos princípios e fins da educação, analise as assertivas abaixo e assinale a alternativa correta.
I. Igualdade de condições para o acesso e permanência na escola. II. Consideração com a diversidade étnico-racial. III. Garantia de padrão de qualidade. IV. Gestão democrática do ensino público, na forma desta Lei e da legislação dos sistemas de ensino.
Alternativas
Respostas
24741: A
24742: D
24743: E
24744: C
24745: E
24746: D
24747: B
24748: A
24749: E
24750: D
24751: B
24752: E
24753: D
24754: B
24755: B
24756: B
24757: E
24758: D
24759: C
24760: A