Gabarito Comentado – Alternativa B

A questão em tela aborda o tema Atendimento Educacional Especializado (AEE) e como ele é implementado dentro das diretrizes da educação especial na educação básica. Para resolver essa questão, é necessário compreender o papel do AEE no contexto da educação inclusiva e as particularidades de seu funcionamento.

As alternativas A, C, D e E apresentam afirmações corretas sobre o AEE e suas implicações na educação especial. Elas destacam aspectos como a oferta do AEE em classes hospitalares ou domiciliares, a matrícula de alunos com necessidades especiais em escolas regulares, os serviços e recursos que asseguram condições de acesso ao currículo por meio da promoção da acessibilidade, e o atendimento para alunos com altas habilidades/superdotação.

No entanto, a Alternativa B não está correta porque atribui ao AEE a função de "diagnosticar, elaborar e organizar apoio psicoterápico", o que não é correto. A função do AEE é identificar, elaborar e organizar recursos pedagógicos e de acessibilidade que promovam a inclusão escolar dos alunos com deficiência, transtornos globais do desenvolvimento e altas habilidades/superdotação, não se confundindo com atendimento clínico ou terapêutico que é de outra natureza profissional.

Portanto, a Alternativa B é a incorreta porque o AEE visa a adaptação e a disponibilização de recursos didáticos e tecnológicos que possam auxiliar o aluno no seu processo de ensino-aprendizagem, e não é responsável por diagnósticos ou apoio psicoterápico, que são atribuições de profissionais da saúde.

O AEE tem como função identificar, elaborar e organizar recursos pedagógicos e de acessibilidade.

A alternativa introduziu um termo incompatível com as atribuições da escola e do AEE: "apoio psicoterápico".

1. AEE tem caráter eminentemente PEDAGÓGICO: O AEE (regulamentado pela Resolução CNE/CEB nº 4/2009) atua na identificação, elaboração e organização de recursos pedagógicos e de acessibilidade (como Comunicação Alternativa, materiais táteis, Tecnologia Assistiva, Braille, Libras).

2. Não realiza atendimento clínico ou terapêutico: A escola e os professores do AEE não realizam diagnóstico de saúde, nem prestam suporte psicoterapêutico/médico. A psicoterapia é um serviço da área da saúde (saúde mental/psicologia clínica) e não integra as funções pedagógicas do AEE.