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Questões de Concurso Comentadas sobre legislação da educação em pedagogia

Questões Discursivas

Foram encontradas 38.384 questões

Q3867296 Pedagogia
A BNCC – Base Nacional Comum Curricular, cita competências gerais que orientam a formação dos estudantes para o exercício da cidadania, para o trabalho e a vida em sociedade. Entre elas, destacam-se o pensamento científico, crítico e criativo, o repertório cultural, o autoconhecimento e a cultura digital. Tais competências promovem integração entre conhecimentos e desenvolvimento de habilidades. Dessa forma, qual das alternativas indica a forma CORRETA de proceder quanto ao termo competência? 
Alternativas
Q3867294 Pedagogia
Em relação à valorização do Magistério, prescrita em dispositivos legais como Leis específicas, defendem questões que se relacionam intimamente com o exercício da função docente. Assim, podemos citar CORRETAMENTE por:
Alternativas
Q3867293 Pedagogia
 Dentre os documentos que orientam e formalizam a Educação Infantil, temos as Diretrizes Curriculares Nacionais para a Educação Infantil (DCNEI), as quais incitam docentes a atuar como mediador das interações e das brincadeiras, organizando tempos, espaços e materiais de forma intencional, respeitando a singularidade das crianças e garantindo experiências que favoreçam o desenvolvimento integral. Nessa premissa, é CORRETO afirmar: 
Alternativas
Q3867290 Pedagogia
 O ECA - Estatuto da Criança e do Adolescente, determina que é dever do Estado, da família e da sociedade assegurar, com absoluta prioridade, direitos como vida, saúde, educação e cultura. No campo educacional, cabe ao Estado garantir vagas, atendimento especializado e políticas que assegurem permanência e processos de inclusão. Diante disso, assinale a alternativa CORRETA: 
Alternativas
Q3867287 Pedagogia
Quanto ao PNE-Plano Nacional de Educação, é CORRETO afirmar: 
Alternativas
Q3867285 Pedagogia
As Diretrizes Curriculares Nacionais para a Educação Básica (2013) consolidam princípios de formação integral, equidade e garantia de direitos de aprendizagem. Em tese, essas diretrizes reforçam a necessidade de uma educação que considere o estudante em sua totalidade e não apenas como receptor de conteúdos escolares. Com base nisso, assinale a alternativa que expressa CORRETAMENTE a orientação das DCNs: 
Alternativas
Q3867280 Pedagogia
A Base Nacional Comum Curricular (BNCC) estabelece um conjunto de competências gerais e específicas que orientam a formação dos estudantes ao longo da Educação Básica. Seu foco central é a formação integral, compreendendo dimensões cognitivas, socioemocionais, culturais e éticas. A BNCC não prescreve metodologias obrigatórias, mas enfatiza a necessidade de garantir aprendizagens essenciais para o desenvolvimento pleno do aluno, promovendo integração, interdisciplinaridade e construção de sentido. Diante desse contexto, assinale a alternativa que define CORRETAMENTE o viés educacional do referido documento (BNCC). 
Alternativas
Q3867278 Pedagogia
O ECA-Estatuto da Criança e do Adolescente (Lei nº 8.069/1990) consolidou um marco jurídico que reconhece crianças e adolescentes como sujeitos de direitos, assegurando proteção integral e prioridade absoluta. Nesse sentido, assinale a alternativa que corresponde ao direito educacional fundamental previsto no Estatuto de maneira CORRETA:
Alternativas
Q3867277 Pedagogia
A Lei de Diretrizes e Bases da Educação Nacional (Lei nº 9.394/1996) estabelece princípios fundamentais para a organização da educação escolar brasileira, incluindo a articulação entre os processos educativos, a prática social e o mundo do trabalho. Considerando tal perspectiva, indique a alternativa que considera CORRETAMENTE esse princípio:
Alternativas
Q3866969 Pedagogia
O planejamento da educação brasileira, no que tange à organização, financiamento e destinação orçamentária foi instituído pela Lei nº 13.005/2014 e traz 10 diretrizes e 20 metas a serem cumpridas ao final do decênio. Esse documento é intitulado
Alternativas
Q3866965 Pedagogia
De acordo com o art. 4º, inciso I, da Lei de Diretrizes e Bases da Educação Nacional (Lei nº 9.394/1996), é dever do Estado garantir a educação básica obrigatória e gratuita para a faixa etária de:
Alternativas
Q3866964 Pedagogia
A Lei de Diretrizes e Bases da Educação Nacional (Lei nº 9.394/96), em seu art. 3º, inciso IV, diz que o ensino será ministrado com base no princípio
Alternativas
Q3866963 Pedagogia
A Lei nº 9.394/96, em seu art. 1º, § 2º, apresenta que “a educação abrange os processos formativos que se desenvolvem na vida familiar, na convivência humana, no trabalho, nas instituições de ensino e pesquisa, nos movimentos sociais e organizações da sociedade civil e nas manifestações culturais”. Nesse sentido, a educação escolar deverá vincular-se
Alternativas
Q3866962 Pedagogia
A Lei de Diretrizes e Bases da Educação Nacional (Lei nº 9394/96), em seu art. 3º, inciso VIII, estabelece como um dos princípios do ensino a gestão democrática, que diz respeito
Alternativas
Q3866493 Pedagogia
Leia o texto a seguir.

Diante da ampliação do ensino médio em tempo integral e da necessidade de formação docente contínua, especialistas lembram que a LDB determina que o Estado garanta padrões mínimos de qualidade na educação. A lei estabelece que o ensino deve ser organizado com base na igualdade de condições de acesso e permanência, no pluralismo de ideias e na valorização dos profissionais da educação.
AGÊNCIA BRASIL. Especialistas discutem desafios da formação docente e expansão do ensino médio integral. Brasília, 2024. Disponível em: https://agenciabrasil.ebc.com.br. Acesso em: 10 fev. 2025.

Com base no texto e nos princípios estabelecidos pela LDB, o ensino público deve ser organizado de modo a
Alternativas
Q3866421 Pedagogia
Leia o texto a seguir.

Uma em cada seis crianças de até 6 anos de idade foi vítima de racismo no Brasil. As creches e pré-escolas são os locais onde ocorreu a maior parte desses crimes. Os dados são do Panorama da Primeira Infância: o impacto do racismo, pesquisa nacional encomendada ao Datafolha pela Fundação Maria Cecilia Souto Vidigal - organização da sociedade civil que trabalha pela causa da primeira infância [...].
Disponível em: https://agenciabrasil.ebc.com.br/direitoshumanos/noticia/2025-10/uma-em-cada-seis-criancas-de-ate-6-anos-foivitima-de-racismo. Acesso em: 15 nov. 2025.


A notícia evidencia um problema social que deve ser combatido com uma educação antirracista, a partir da Lei nº 10.639/2003, que torna obrigatório o ensino da História e Cultura
Alternativas
Q3866389 Pedagogia
A Base Nacional Comum Curricular (BNCC) estabelece parâmetros para o ensino de Geografia na Educação Básica, orientando a formação do pensamento geográfico. De acordo com esse documento, o principal objetivo do componente de Geografia é
Alternativas
Q3866293 Pedagogia
De acordo com a LDB (Lei nº 9.394/1996), qual princípio orienta a inclusão da Educação Física na educação básica brasileira?
Alternativas
Q3866145 Pedagogia
O art. 214 da Constituição Federal de 1988 e a Emenda Constitucional nº 59, de 2009, tratam do planejamento da educação brasileira ao afirmarem que
Alternativas
Q3866143 Pedagogia
O Plano Nacional de Educação (PNE), instituído pela Lei nº 13.005/2014, estabelece qual relação entre os entes federados?
Alternativas
Respostas
2401: B
2402: E
2403: D
2404: D
2405: E
2406: C
2407: C
2408: C
2409: B
2410: B
2411: B
2412: A
2413: C
2414: A
2415: B
2416: A
2417: C
2418: C
2419: C
2420: C