Questões de Concurso Comentadas sobre legislação da educação em pedagogia

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Q4068801 Pedagogia
Sobre a Lei nº 9.394/96 - Lei de Diretrizes e Base da Educação Nacional, assinale a alternativa INCORRETA. 
Alternativas
Q4068761 Pedagogia
A Base Nacional Comum Curricular a (BNCC) e os currículos têm papéis complementares para assegurar as aprendizagens essenciais definidas para cada etapa da educação básica, uma vez que tais aprendizagens só se materializam mediante o conjunto de decisões que caracterizam o currículo em ação. São essas decisões que vão adequar as proposições da BNCC à realidade local, considerando a autonomia dos sistemas ou das redes de ensino e das instituições escolares, como também o contexto e as características dos alunos. Tais decisões resultam de um processo de envolvimento e participação das famílias e da comunidade. São consideradas ações coerentes que asseguram as aprendizagens essenciais na educação básica, EXCETO:
Alternativas
Q4068756 Pedagogia
De acordo com o Plano de Cargos, Carreiras e Vencimentos do Magistério Público do Município de Rosário da Limeira, o termo Profissionais do Magistério Público da Educação Básica:
Alternativas
Q4068456 Pedagogia
A Lei nº 9.394/96 - Lei de Diretrizes e Base da Educação Nacional, indica que os conteúdos curriculares da educação básica observarão as seguintes diretrizes, EXCETO:
Alternativas
Q4068441 Pedagogia
Sobre as disposições gerais da Educação Básica segundo a Lei nº 9.394/96 - Lei de Diretrizes e Base da Educação Nacional, assinale a alternativa INCORRETA.
Alternativas
Q4068415 Pedagogia
A Lei nº 9.394/96 - Lei de Diretrizes e Base da Educação Nacional indica que a Educação Escolar é composta por vários níveis, EXCETO: 
Alternativas
Q4068295 Pedagogia
O Colegiado Escolar é um órgão referente à gestão pedagógica, administrativa e financeira da unidade escolar, respeitadas as normas legais vigentes.

Nesse sentido, é correto afirmar sobre o Colegiado Escolar, EXCETO: 
Alternativas
Q4068293 Pedagogia
A Educação Básica, a partir da Lei de Diretrizes e Bases da Educação (LDB) (9.394/96), passou a ser estruturada por etapas e modalidades de ensino, englobando a Educação Infantil, o Ensino Fundamental obrigatório de nove anos e o Ensino Médio. As formas de organização da Educação Básica faz-se-a com base na idade, na competência e em outros critérios, ou por forma diversa de organização, em que o interesse do processo de aprendizagem as- sim o recomendar, podendo organizar-se, além de séries anuais, da seguinte forma, EXCETO:
Alternativas
Q4068291 Pedagogia
Julgue os itens a seguir em relação aos princípios e fins da educação, conforme a Lei de Diretrizes e Bases da Educação LDB (Lei 9.394/96). O ensino será ministrado nos seguintes princípios:

I. Igualdade de condições para o acesso e permanência na escola;
II. Liberdade de aprender, ensinar, pesquisar e divulgar a cultura, o pensamento, a arte e o saber;
III. Pluralismo de ideias e de concepções pedagógicas;

Estão CORRETOS: 
Alternativas
Q4052876 Pedagogia
O ensino será ministrado com base nos seguintes princípios, exceto:
Alternativas
Q4052875 Pedagogia

Os sistemas municipais de ensino compreendem, conforme a Lei de Diretrizes Básicas:



I. As instituições do ensino fundamental, médio e de educação infantil mantidas pelo Poder Público municipal.


II. As instituições de educação infantil criadas e mantidas pela iniciativa privada.


III. Os órgãos municipais de educação.



Julgue os itens em verdadeiro ou falso: 

Alternativas
Q4052874 Pedagogia
Conforme Lei de Diretrizes Básicas, os Municípios incumbir-se-ão de, exceto: 
Alternativas
Q4052812 Pedagogia
De acordo com a Lei de Diretrizes e Bases da Educação - LDB (Lei 9.394/96) , a Educação Básica, nos níveis fundamental e médio, será organizada conforme critérios e regras comuns. Considerando tais abordagens, julgue os itens a seguir segundo o disposto no Art. 24, da LDB.
I.A carga horária mínima anual será de 800 horas, distribuídas por um mínimo de 180 dias de efetivo trabalho escolar, excluído o tempo reservado aos exames finais.
II.Nos estabelecimentos que adotam a progressão regular por série, o regimento escolar pode admitir formas de progressão parcial, desde que preservada a sequência do currículo, observadas as normas do respectivo sistema de ensino. 
III.Na verificação do rendimento escolar observará avaliação contínua e cumulativa do desempenho do aluno, bem como a prevalência dos aspectos qualitativos sobre os quantitativos e dos resultados ao longo do período sobre os de eventuais provas finais.
IV. Poderá ocorrer a classificação em qualquer série ou etapa, do ensino fundamental, seja por promoção, para aqueles que cursaram a fase anterior e em suma obtiveram aproveitamento; por transferência, para candidatos procedentes de outras escolas; ou independentemente de escolarização anterior, enfim mediante avaliação feita pela escola.
Estão CORRETAS:
Alternativas
Q4052808 Pedagogia
De acordo com a Resolução nº 4, de 2 de outubro de 2009, que Institui Diretrizes Operacionais para o Atendimento Educacional Especializado (AEE), na Educação Básica, são assertivas corretas, EXCETO. 
Alternativas
Q4052792 Pedagogia
De acordo com a Resolução nº 4, de 2 de outubro de 2009, que Institui Diretrizes Operacionais para o Atendimento Educacional Especializado (AEE), na Educação Básica, são assertivas corretas, EXCETO. 
Alternativas
Q4052786 Pedagogia
De acordo com a Lei de Diretrizes e Bases da Educação - LDB (Lei 9.394/96) , a Educação Básica, nos níveis fundamental e médio, será organizada conforme critérios e regras comuns. Considerando tais abordagens, julgue os itens a seguir segundo o disposto no Art. 24, da LDB.
I.A carga horária mínima anual será de 800 horas, distribuídas por um mínimo de 180 dias de efetivo trabalho escolar, excluído o tempo reservado aos exames finais.
II.Nos estabelecimentos que adotam a progressão regular por série, o regimento escolar pode admitir formas de progressão parcial, desde que preservada a sequência do currículo, observadas as normas do respectivo sistema de ensino.
III.Na verificação do rendimento escolar observará avaliação contínua e cumulativa do desempenho do aluno, bem como a prevalência dos aspectos qualitativos sobre os quantitativos e dos resultados ao longo do período sobre os de eventuais provas finais.
IV. Poderá ocorrer a classificação em qualquer série ou etapa, do ensino fundamental, seja por promoção, para aqueles que cursaram a fase anterior e em suma obtiveram aproveitamento; por transferência, para candidatos procedentes de outras escolas; ou independentemente de escolarização anterior, enfim mediante avaliação feita pela escola.
Estão CORRETAS:
Alternativas
Q4052777 Pedagogia
A Lei nº 9.394/96 - Lei de Diretrizes e Base da Educação Nacional, versa em seu Art. 3º: O ensino será ministrado com base nos seguintes princípios, EXCETO: 
Alternativas
Q4052769 Pedagogia
Com base na Resolução Nº 4 de 2 de outubro de 2009, o projeto pedagógico da escola de ensino regular deve institucionalizar a oferta do Atendimento Educacional Especializado (AEE) prevendo na sua organização: 
Alternativas
Q4052767 Pedagogia
De acordo com a Proposta Curricular de Santa Catarina, acerca da Educação Básica e a Formação Integral, no que compete, então, à organização curricular, à luz do conceito de percurso formativo, é aquela que materializa o próprio currículo e que tem na sua constituição elementos que são essenciais e que estruturam a ação educacional. Conforme a Resolução nº 4 (BRASIL, 2010e), a organização do percurso formativo é assegurada a partir de, EXCETO: 
Alternativas
Q4052755 Pedagogia
Segundo o PNE no Art. 8º Os Estados, o Distrito Federal e os Municípios deverão elaborar seus correspondentes planos de educação, ou adequar os planos já aprovados em lei, em consonância com as diretrizes, metas e estratégias previstas neste PNE, no prazo de 1 (um) ano contado da publicação desta Lei.

§ 1º Os entes federados estabelecerão nos respectivos planos de educação estratégias que:

Considerando V, para verdadeiro, e F, para falso, complete as lacunas abaixo:

(__)Assegurem a articulação das políticas educacionais com as demais políticas sociais, particularmente as culturais.
(__)Considerem as necessidades específicas das populações do campo e das comunidades indígenas e quilombolas, asseguradas a equidade educacional e a diversidade cultural.
(__)Garantam o atendimento das necessidades específicas na educação especial, assegurado o sistema educacional inclusivo em todos os níveis, etapas e modalidades.
(__)Promovam a articulação interfederativa na implementação das políticas educacionais.

Após análise, assinale a alternativa que apresenta a sequência CORRETA dos itens acima, de cima para baixo: 
Alternativas
Respostas
23441: C
23442: B
23443: B
23444: A
23445: D
23446: C
23447: A
23448: C
23449: A
23450: E
23451: E
23452: B
23453: A
23454: B
23455: A
23456: C
23457: C
23458: C
23459: B
23460: D