Questões de Concurso Comentadas sobre legislação da educação em pedagogia

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Q3802525 Pedagogia
De acordo com a Lei nº 9.394/1996, os conteúdos curriculares da educação básica devem observar algumas diretrizes.
Assinale a alternativa que corresponde a uma dessas diretrizes estabelecidas pela LDB:
Alternativas
Q3802523 Pedagogia
Durante uma atividade pedagógica, o professor Rodrigo observou que a aluna Larissa apresentava marcas evidentes pelo corpo e relatou, de forma espontânea, que estava sofrendo maus-tratos em casa. Ao tomar conhecimento da situação, a direção da escola comunicou imediatamente o ocorrido ao Conselho Tutelar. Alguns funcionários, porém, questionaram a medida, alegando que a escola não deveria intervir em questões familiares.
Com base no Estatuto da Criança e do Adolescente (ECA), é correto afirmar que:
Alternativas
Q3802522 Pedagogia
De acordo com a Lei nº 9.394/1996 (LDB), assinale a alternativa que NÃO completa corretamente nenhuma das lacunas abaixo, ou seja, assinale a alternativa incorreta.

“A ______ , dever da família e do Estado, inspirada nos princípios de liberdade e nos ideais de ________ humana, tem por finalidade o pleno desenvolvimento do______ , seu preparo para o exercício da cidadania e sua qualificação para o________ .” 
Alternativas
Q3802500 Pedagogia

As Diretrizes e Bases da Educação Nacional, instituídas pela Lei nº 9.394/1996, estabelecem no Art. 5º que o acesso à educação básica obrigatória é direito público subjetivo, podendo qualquer cidadão, grupo de cidadãos, associação comunitária, organização sindical, entidade de classe ou o Ministério Público acionar o poder público para exigi-lo. Nesse sentido, o poder público, dentro de sua esfera de competência federativa, deve adotar determinadas ações de garantia desse direito. Analise as afirmações a seguir e julgue-as como Verdadeiras (V) ou Falsas (F):



(__) Recensear anualmente, somente as crianças e adolescentes em idade escolar.


(__) Fazer-lhes a chamada pública.


(__) Zelar, junto aos pais ou responsáveis, pela frequência à escola.



Assinale a alternativa com a sequência CORRETA, de cima para baixo.

Alternativas
Q3802435 Pedagogia
Segundo a Resolução CNE/CEB nº 7, de 14 de dezembro de 2010, no desenvolvimento de metodologias e estratégias pedagógicas, os professores devem considerar os seguintes aspectos, EXCETO: 
Alternativas
Q3802433 Pedagogia
Durante uma formação pedagógica, a professora Camila afirmou que o foco nos dois primeiros anos do Ensino Fundamental deve ser o desenvolvimento da expressão artística e da educação física. Já o coordenador pedagógico Lucas discordou e afirmou que essa etapa tem como prioridade pedagógica a alfabetização, conforme previsto na Base Nacional Comum Curricular (BNCC).
Com base nesse contexto, assinale a alternativa correta: 
Alternativas
Q3802432 Pedagogia
Complete corretamente a lacuna de acordo com o Estatuto da Criança e do Adolescente (ECA): ______________ ter ciência do processo pedagógico, bem como participar da definição das propostas educacionais. 
Alternativas
Q3802430 Pedagogia
De acordo com a Constituição Federal, a educação básica pública atenderá prioritariamente: 
Alternativas
Q3802429 Pedagogia
De acordo com a Lei nº 9.394/1996, os conteúdos curriculares da educação básica devem observar algumas diretrizes.
Assinale a alternativa que não corresponde a uma dessas diretrizes, conforme dispõe a LDB:
Alternativas
Q3802428 Pedagogia
Durante uma reunião escolar, a diretora Ana Paula observou que vários alunos estavam apresentando repetência consecutiva nos últimos anos letivos. Diante disso, comunicou ao Conselho Tutelar a situação, considerando que se tratava de um caso que exigia atenção especial. Alguns professores questionaram se essa medida era realmente necessária.
Com base no Estatuto da Criança e do Adolescente (ECA), é correto afirmar que:
Alternativas
Q3802427 Pedagogia
De acordo com a Lei nº 9.394/1996 (LDB), assinale a alternativa que NÃO completa corretamente nenhuma das lacunas abaixo, ou seja, assinale a alternativa incorreta.
A educação, dever da família e do Estado, ________ nos princípios de ________ e nos ideais de solidariedade humana, tem por _______ o pleno desenvolvimento do educando, seu preparo para o exercício da cidadania e sua _____ para o trabalho. 
Alternativas
Q3802412 Pedagogia
As discussões contemporâneas sobre os anos iniciais do Ensino Fundamental desafiam as concepções historicamente consolidadas acerca da função escolar, especialmente no que se refere às formas de articulação entre cuidado, instrução e desenvolvimento integral.
Considerando as proposições da Base Nacional Comum Curricular, da LDB e das Diretrizes Curriculares Nacionais, identifique a alternativa que apresenta, com maior rigor analítico , uma crítica à manutenção de paradigmas fragmentados nos anos iniciais do Ensino Fundamental.
Alternativas
Q3802402 Pedagogia
Considere as afirmativas relacionadas ao Estatuto da Criança e do Adolescente apresentadas a seguir. Registre V, para verdadeiras, e F, para falsas:

(__) A criança e o adolescente têm direito à educação, visando ao pleno desenvolvimento de sua pessoa, preparo para o exercício da cidadania e qualificação para o trabalho, assegurando-se-lhes, entre outros, o direito de contestar critérios avaliativos, podendo recorrer às instâncias escolares superiores.
(__) É dever da instituição de ensino, clubes e agremiações recreativas e de estabelecimentos congêneres assegurar medidas de conscientização, prevenção e enfrentamento ao uso ou dependência de drogas ilícitas.
(__) O poder público estimulará pesquisas, experiências e novas propostas relativas a calendário, seriação, currículo, metodologia, didática e avaliação, com vistas à inserção de crianças e adolescentes excluídos do ensino fundamental obrigatório.

Assinale a alternativa com a sequência correta de cima para baixo:
Alternativas
Q3802392 Pedagogia
A Política Nacional de Educação Especial Inclusiva e a Rede Nacional de Educação Especial Inclusiva foram instituídas pelo Decreto n° 12.686/2025. A Política Nacional de Educação Especial Inclusiva tem a finalidade de garantir o direito à educação em um sistema educacional inclusivo para estudantes com deficiência, com transtorno do espectro autista e com altas habilidades ou superdotação, sem discriminação e com base na igualdade de oportunidades. Sobre a educação inclusiva, julgue os itens a seguir:

I. O estudante com transtorno do espectro autista é considerado pessoa com deficiência para fins da Política Nacional de Educação Especial Inclusiva.
II. A modalidade da educação especial será oferecida de maneira transversal a todos os níveis, etapas e modalidades.

A partir da análise dos itens, é possível AFIRMAR que:
Alternativas
Q3802391 Pedagogia
De acordo com o disposto na Lei Federal n° 9.394/1996, Art. 17, os sistemas de ensino dos Estados e do Distrito Federal compreendem algumas instituições e órgãos citados abaixo, julgue-os, como Verdadeiros (V) ou Falsos (V):

(__) As instituições de educação superior mantidas pelo Poder Público municipal.
(__) Instituições de ensino fundamental, médio e superior que são organizadas e administradas pela iniciativa privada.
(__) Entidades filantrópicas e escolas de educação especial que recebem manutenção e apoio do poder público municipal.

Assinale a alternativa com a sequência CORRETA de cima para baixo.
Alternativas
Q3802388 Pedagogia
A Lei Federal n° 9.394/1996 determina que existe um objetivo permanente das autoridades responsáveis a fim de alcançar uma relação que seja adequada entre:

I. A carga horária.
II. O número de alunos e o professor.
III. As condições materiais do estabelecimento.

É CORRETO o que se afirma em:
Alternativas
Q3802387 Pedagogia
A Base Nacional Comum Curricular (BNCC) cita, entre seus marcos legais, a Lei de Diretrizes e Bases da Educação Nacional (LDB). No inciso IV do Artigo 9º, a LDB estabelece que cabe à União, em colaboração com os Estados, o Distrito Federal e os Municípios, definir competências e diretrizes para a Educação Infantil, o Ensino Fundamental e o Ensino Médio, que nortearão os currículos e seus conteúdos mínimos, assegurando uma formação básica comum (BRASIL, 1996). Diante disso, a LDB explicita dois conceitos fundamentais para o desenvolvimento da questão curricular no Brasil. Esses conceitos estão descritos abaixo. Assinale a alternativa CORRETA.
Alternativas
Q3802304 Pedagogia
One of the pillars for improving Special Education recommends ensuring conditions for access, participation, and permanence. In this regard, the "Atendimento Educacional Especializado" (AEE) must be offered as a: 
Alternativas
Q3802295 Pedagogia
Segundo a Resolução CNE/CEB nº 7, de 14 de dezembro de 2010, no desenvolvimento de metodologias e estratégias pedagógicas, os professores devem considerar os seguintes aspectos, EXCETO: 
Alternativas
Q3802293 Pedagogia
Durante uma formação pedagógica, a professora Camila afirmou que o foco nos dois primeiros anos do Ensino Fundamental deve ser o desenvolvimento da expressão artística e da educação física. Já o coordenador pedagógico Lucas discordou e afirmou que essa etapa tem como prioridade pedagógica a alfabetização, conforme previsto na Base Nacional Comum Curricular (BNCC).
Com base nesse contexto, assinale a alternativa correta:
Alternativas
Respostas
2301: E
2302: A
2303: C
2304: A
2305: D
2306: B
2307: A
2308: B
2309: A
2310: A
2311: E
2312: C
2313: C
2314: C
2315: B
2316: A
2317: A
2318: B
2319: D
2320: B