Questões de Concurso Comentadas sobre legislação da educação em pedagogia

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Q2096211
Pedagogia Legislação da Educação , Lei nº 9.394 de 1996 - Lei de Diretrizes e Bases da Educação Nacional (LDBEN) e suas alterações ,
Ano: 2023 Banca: FUNDATEC Órgão: Prefeitura de Farroupilha - RS Provas: FUNDATEC - 2023 - Prefeitura de Farroupilha - RS - Professor de Educação Infantil e Séries Iniciais do Ensino Fundamental – Área 1 | FUNDATEC - 2023 - Prefeitura de Farroupilha - RS - Professor de Educação Infantil (Creches) |
Q2096211 Pedagogia
Para responder à questão, considere a Lei de Diretrizes e Bases da Educação Nacional – LDBEN. 
Na educação infantil, a avaliação será realizada de que maneira?
Alternativas
Q2096210
Pedagogia Legislação da Educação , Lei nº 9.394 de 1996 - Lei de Diretrizes e Bases da Educação Nacional (LDBEN) e suas alterações ,
Ano: 2023 Banca: FUNDATEC Órgão: Prefeitura de Farroupilha - RS Provas: FUNDATEC - 2023 - Prefeitura de Farroupilha - RS - Professor de Educação Infantil e Séries Iniciais do Ensino Fundamental – Área 1 | FUNDATEC - 2023 - Prefeitura de Farroupilha - RS - Professor de Educação Infantil (Creches) |
Q2096210 Pedagogia
Para responder à questão, considere a Lei de Diretrizes e Bases da Educação Nacional – LDBEN. 
A carga horária mínima anual na Educação Infantil será de:
Alternativas
Q2096209
Pedagogia Legislação da Educação , Lei nº 9.394 de 1996 - Lei de Diretrizes e Bases da Educação Nacional (LDBEN) e suas alterações ,
Ano: 2023 Banca: FUNDATEC Órgão: Prefeitura de Farroupilha - RS Provas: FUNDATEC - 2023 - Prefeitura de Farroupilha - RS - Professor de Educação Infantil e Séries Iniciais do Ensino Fundamental – Área 1 | FUNDATEC - 2023 - Prefeitura de Farroupilha - RS - Professor de Educação Infantil (Creches) |
Q2096209 Pedagogia
Para responder à questão, considere a Lei de Diretrizes e Bases da Educação Nacional – LDBEN. 
Sobre a organização nacional da educação, assinale a alternativa correta quanto às competências da União.
Alternativas
Q2094938
Pedagogia Legislação da Educação , Base Nacional Comum Curricular - BNCC ,
Ano: 2023 Banca: IF-TO Órgão: IF-TO Prova: IF-TO - 2023 - IF-TO - Professor Ebtt Artes cênicas, dança e teatro |
Q2094938 Pedagogia
Nas áreas de linguagens, a competência específica 5 da BNCC (2018) dispõe: “Compreender os múltiplos aspectos que envolvem a produção de sentidos nas práticas sociais da cultura corporal de movimento, reconhecendo-as e vivenciando-as como formas de expressão de valores e identidades, em uma perspectiva democrática e de respeito à diversidade.” Essa competência específica indica que, ao final do Ensino Médio, o jovem deverá apresentar uma compreensão aprofundada e sistemática acerca da presença da cultura corporal de movimento em sua vida e na sociedade, incluindo os fatores sociais, culturais, ideológicos, econômicos e políticos envolvidos nas práticas e discursos que circulam sobre elas. Prevê também que o jovem valorize a vivência das práticas da cultura corporal de movimento como formas privilegiadas de construção da própria identidade, autoconhecimento e propagação de valores democráticos. Assinale a alternativa que corresponde a uma HABILIDADE dentro desta competência:
Alternativas
Q2094937
Pedagogia Legislação da Educação , Base Nacional Comum Curricular - BNCC ,
Ano: 2023 Banca: IF-TO Órgão: IF-TO Prova: IF-TO - 2023 - IF-TO - Professor Ebtt Artes cênicas, dança e teatro |
Q2094937 Pedagogia
De acordo com a BNCC (2018) “A Arte contribui para o desenvolvimento da autonomia criativa e expressiva dos estudantes, por meio da conexão entre racionalidade, sensibilidade, intuição e ludicidade. Ela é, também, propulsora da ampliação do conhecimento do sujeito relacionado a si, ao outro e ao mundo. É na aprendizagem, na pesquisa e no fazer artístico que as percepções e compreensões do mundo se ampliam no âmbito da sensibilidade e se interconectam, em uma perspectiva poética em relação à vida, que permite aos sujeitos estar abertos às percepções e experiências, mediante a capacidade de imaginar e ressignificar os cotidianos e rotinas.” Não é considerada uma COMPETÊNCIA específica das áreas de linguagens segundo a BNCC: 
Alternativas
Q2094863
Pedagogia Legislação da Educação , Normas Constitucionais do Direito à Educação ,
Ano: 2023 Banca: Unesc Órgão: Prefeitura de Criciúma - SC Prova: Unesc - 2023 - Prefeitura de Criciúma - SC - Assistente de Educação |
Q2094863 Pedagogia
Conforme disposto na Constituição Federal (1988), Art. 208, o dever do Estado com a educação será efetivado mediante a garantia de:
Marque a alternativa CORRETA. 
Alternativas
Q2094860
Pedagogia Legislação da Educação , Lei nº 9.394 de 1996 - Lei de Diretrizes e Bases da Educação Nacional (LDBEN) e suas alterações ,
Ano: 2023 Banca: Unesc Órgão: Prefeitura de Criciúma - SC Prova: Unesc - 2023 - Prefeitura de Criciúma - SC - Assistente de Educação |
Q2094860 Pedagogia
A Lei de Diretrizes e Bases da Educação Nacional (LDB) estabelecida na Lei n.º 9.394/1996 descreve em seu Art. 4º, o dever do Estado com educação escolar pública será efetivado mediante a garantia dos excertos abaixo, julgue-os:
I.Padrões mínimos de qualidade do ensino, definidos como a variedade e a quantidade mínimas, por aluno, de insumos indispensáveis ao desenvolvimento do processo de ensino-aprendizagem adequados à idade e às necessidades específicas de cada estudante.
INCLUSIVE
II.Mediante a provisão de mobiliário, equipamentos e materiais pedagógicos apropriados.
Marque a alternativa CORRETA.
Alternativas
Q2094859
Pedagogia Normas Educacionais dos Estados , Legislação da Educação ,
Ano: 2023 Banca: Unesc Órgão: Prefeitura de Criciúma - SC Prova: Unesc - 2023 - Prefeitura de Criciúma - SC - Assistente de Educação |
Q2094859 Pedagogia
As Diretrizes Curriculares do Ensino Fundamental da Rede Municipal de Criciúma (2020) estabelecem as diretrizes para a Educação de Jovens e Adultos, assim determinada: a oferta dessa modalidade de ensino acontece em Núcleos de Educação de Jovens e Adultos, os quais possuem, no mínimo, duas turmas na Unidade de Ensino ou em turmas descentralizadas em regiões com baixa demanda educacional. A distribuição do ano letivo é organizada dividindo-se em dois períodos, ou seja, duas fases semestrais. O estudante é enturmado de acordo com seu histórico escolar, com a possibilidade de concluir do 1º ao 9º ano em cinco anos, sendo que cada semestre/ período corresponde a um ano letivo do Ensino Fundamental da Educação Básica. Assim, a carga horária total é de (X) h/a no primeiro segmento e de (Y) h/a no segundo segmento.
Marque a alternativa CORRETA que substitua o (X) e o (Y) do texto acima.
Alternativas
Q2094742
Pedagogia Legislação da Educação , Educação Profissional – Leis, decretos, portarias, resoluções e pareceres ,
Ano: 2023 Banca: IF-TO Órgão: IF-TO Provas: IF-TO - 2023 - IF-TO - Professor Ebtt Agropecuária / Agronomia com Ênfase em Engenharia Agrícola | IF-TO - 2023 - IF-TO - Professor Ebtt Artes cênicas, dança e teatro | IF-TO - 2023 - IF-TO - Professor Ebtt - Sociologia | IF-TO - 2023 - IF-TO - Professor ebtt – Engenharia civil / Construção civil | IF-TO - 2023 - IF-TO - Professor EBTT– Engenharia-Civil | IF-TO - 2023 - IF-TO - TAE – Engenheiro-Area: Agronomia |
Q2094742 Pedagogia
Um dos objetivos da proposta do Currículo integrado e interdisciplinaridade na Educação Profissional e Tecnológica é: 
Alternativas
Q2094740
Pedagogia Legislação da Educação , Educação Profissional – Leis, decretos, portarias, resoluções e pareceres ,
Ano: 2023 Banca: IF-TO Órgão: IF-TO Provas: IF-TO - 2023 - IF-TO - Professor Ebtt Agropecuária / Agronomia com Ênfase em Engenharia Agrícola | IF-TO - 2023 - IF-TO - Professor Ebtt Artes cênicas, dança e teatro | IF-TO - 2023 - IF-TO - Professor Ebtt - Sociologia | IF-TO - 2023 - IF-TO - Professor ebtt – Engenharia civil / Construção civil | IF-TO - 2023 - IF-TO - Professor EBTT– Engenharia-Civil | IF-TO - 2023 - IF-TO - TAE – Engenheiro-Area: Agronomia |
Q2094740 Pedagogia
A Lei n.º 11.892, de 29 de dezembro de 2008, instituiu a Rede Federal de Educação Profissional, Científica eTecnológica, e criou os Institutos Federais de Educação, Ciência e Tecnologia, que possuem finalidades, características, objetivos e estrutura organizacional próprias. Isso posto, julgue os itens a seguir:
I. Os Institutos Federais têm por finalidades e características, promover a produção, o desenvolvimento e a transferência de tecnologias sociais, notadamente as voltadas à preservação do meio ambiente.
II. No desenvolvimento da sua ação acadêmica, o Instituto Federal, em cada exercício, deverá garantir o mínimo de 50% (cinquenta por cento) de suas vagas para ministrar educação profissional técnica de nível médio, prioritariamente na forma de cursos integrados, para os concluintes do ensino fundamental e para o público da educação de jovens e adultos, e o mínimo de 20% (vinte por cento) de suas vagas para ministrar em nível de educação superior cursos de licenciatura, bem como programas especiais de formação pedagógica, com vistas na formação de professores para a educação básica, sobretudo nas áreas de ciências e matemática, e para a educação profissional.
III. Cada Instituto Federal é organizado em estrutura multicampi, com proposta orçamentária anual identificada para cada campus e a reitoria, exceto no que diz respeito a pessoal, encargos sociais e benefícios aos servidores.
IV. A administração dos Institutos Federais terá como órgãos superiores o Colégio de Docentes e o Conselho Universitário.
V. Os Institutos Federais terão como órgão executivo a reitoria, composta por 1 (um) Reitor, 1 (um) Vice-Reitor e 4 (quatro) Pró-Reitores.
Após a análise dos itens acima, assinale a alternativa correta:
Alternativas
Q2094739
Pedagogia Legislação da Educação , Normas Constitucionais do Direito à Educação ,
Ano: 2023 Banca: IF-TO Órgão: IF-TO Provas: IF-TO - 2023 - IF-TO - Professor Ebtt Agropecuária / Agronomia com Ênfase em Engenharia Agrícola | IF-TO - 2023 - IF-TO - Professor Ebtt Artes cênicas, dança e teatro | IF-TO - 2023 - IF-TO - Professor Ebtt - Sociologia | IF-TO - 2023 - IF-TO - Professor ebtt – Engenharia civil / Construção civil | IF-TO - 2023 - IF-TO - Professor EBTT– Engenharia-Civil | IF-TO - 2023 - IF-TO - TAE – Engenheiro-Area: Agronomia |
Q2094739 Pedagogia
A Constituição da República Federativa do Brasil de 1988 preceitua que a educação é direito de todos e dever do Estado e da família, a ser promovida e incentivada com a colaboração da sociedade, visando ao pleno desenvolvimento da pessoa, seu preparo para o exercício da cidadania e sua qualificação para o trabalho. Isso posto, foram estabelecidos princípios a partir do qual o ensino será ministrado. São eles:
I. Garantia do direito à educação e à aprendizagem ao longo da vida.
II. Valorização dos profissionais da educação escolar, garantidos na forma da lei, planos de carreira, com ingresso exclusivamente por concurso público de provas e títulos, aos das redes públicas.
III. Gestão tecnocrata do ensino público, na forma da lei.
IV. Pluralismo de ideias e de concepções pedagógicas, e, se possível, coexistência de instituições públicas e privadas de ensino.
V. Onerosidade do ensino público em estabelecimentos oficiais.
Após a análise dos itens acima, assinale a alternativa correta: 
Alternativas
Q2094737
Pedagogia Legislação da Educação , Educação Profissional – Leis, decretos, portarias, resoluções e pareceres ,
Ano: 2023 Banca: IF-TO Órgão: IF-TO Provas: IF-TO - 2023 - IF-TO - Professor Ebtt Agropecuária / Agronomia com Ênfase em Engenharia Agrícola | IF-TO - 2023 - IF-TO - Professor Ebtt Artes cênicas, dança e teatro | IF-TO - 2023 - IF-TO - Professor Ebtt - Sociologia | IF-TO - 2023 - IF-TO - Professor ebtt – Engenharia civil / Construção civil | IF-TO - 2023 - IF-TO - Professor EBTT– Engenharia-Civil |
Q2094737 Pedagogia
O Instituto Federal de Educação, Ciência e Tecnologia do Tocantins, IFTO, foi criado pela Lei nº 11.892, de 29 de dezembro de 2008, mediante a integração da Escola Técnica Federal de Palmas e da Escola Agrotécnica Federal de Araguatins. Algumas das finalidades e características dos Institutos Federais, segundo a lei citada, são:
I - ofertar educação profissional e tecnológica, em todos os seus níveis e modalidades, formando e qualificando cidadãos com vistas na atuação profissional nos diversos setores da economia, com ênfase no desenvolvimento socioeconômico local, regional e nacional;
II – ofertar, especificamente, o ensino técnico fundamental, o ensino técnico de nível médio subsequente, licenciaturas e cursos de graduação tecnólogos;
III - desenvolver programas de extensão e de divulgação científica e tecnológica;
IV - promover a produção, o desenvolvimento e a transferência de tecnologias sociais, notadamente as voltadas à preservação do meio ambiente.
Estão corretas as afirmativas : 
Alternativas
Q2091007
Pedagogia Legislação da Educação , Temas Educacionais Pedagógicos , Gestão da Aprendizagem , Gestão Escolar
Ano: 2023 Banca: MSConcursos Órgão: Prefeitura de Patrocínio - MG Prova: MS CONCURSOS - 2023 - Prefeitura de Patrocínio - MG - Pedagogo Supervisor |
Q2091007 Pedagogia
Considerando a Resolução CEB/CNE nº 2/2021, que trata das Diretrizes Operacionais para implementação do Arranjo de Desenvolvimento da Educação (ADE) como instrumento de gestão pública para a melhoria da qualidade social da educação, assinale a assertiva correta sobre como a referida Resolução define Arranjo de Desenvolvimento da Educação.
Alternativas
Q2091005
Pedagogia Legislação da Educação , Educação Infantil , Base Nacional Comum Curricular - BNCC ,
Ano: 2023 Banca: MSConcursos Órgão: Prefeitura de Patrocínio - MG Prova: MS CONCURSOS - 2023 - Prefeitura de Patrocínio - MG - Pedagogo Supervisor |
Q2091005 Pedagogia
A organização curricular da Educação Infantil na Base Nacional Comum Curricular (BNCC) está estruturada em cinco campos de experiências e, no âmbito destes, estão definidos os objetivos de aprendizagem e desenvolvimento. Assinale com V (verdadeiro) ou com F (falso) as afirmações sobre os itens que compõem os campos de experiências que ocupam destaque na organização curricular da Educação Infantil, conforme a BNCC. 
( ) O eu, o outro e o nós. ( ) Corpo, gestos e movimentos. ( ) Escuta, escrita, musicalidade e expressão. ( ) Comunicação, sentidos, gestos e movimentos. ( ) Traços, sons, cores e formas. ( ) Escuta, fala, pensamento e imaginação. ( ) Espaços, tempos, quantidades, relações e transformações. ( ) Quantidades, relações e cotidiano.
A sequência correta de preenchimento dos parênteses é:
Alternativas
Q2091003
Pedagogia Legislação da Educação , Avaliação Educacional ,
Ano: 2023 Banca: MSConcursos Órgão: Prefeitura de Patrocínio - MG Prova: MS CONCURSOS - 2023 - Prefeitura de Patrocínio - MG - Pedagogo Supervisor |
Q2091003 Pedagogia
A Resolução nº 1, de 13 de novembro de 2020, em seu art. 1º. (§ 5º), afirma que “na ausência de documentação escolar que comprove escolarização anterior, estudantes estrangeiros na condição de migrantes, refugiados, apátridas e solicitantes de refúgio terão direito a processo de avaliação/classificação, permitindo-se a matrícula em qualquer ano, série, etapa, ou outra forma de organização da Educação Básica, conforme o seu desenvolvimento e faixa etária”. (BRASIL, 2020).
Sobre o processo de avaliação/classificação, de acordo com a referida Resolução, é correto afirmar que:
Alternativas
Q2091001
Pedagogia Legislação da Educação , Diretrizes Curriculares Nacionais para a Educação das Relações Étnico-Raciais ,
Ano: 2023 Banca: MSConcursos Órgão: Prefeitura de Patrocínio - MG Prova: MS CONCURSOS - 2023 - Prefeitura de Patrocínio - MG - Pedagogo Supervisor |
Q2091001 Pedagogia
As Diretrizes Curriculares Nacionais para a Educação das Relações Étnico-Raciais e para o Ensino de História e Cultura Afro-Brasileira e Africana, a partir de seus princípios e desdobramentos, evidenciam exigências de mudança de mentalidade, de maneiras de pensar e agir dos indivíduos em particular, assim como das instituições e de suas tradições culturais. Neste sentido, as referidas Diretrizes trazem determinações no que se refere ao trabalho com algumas datas de significado histórico e político, como o 13 de maio e 20 de novembro.
Sobre as referidas datas, assinale a alternativa correta.
Alternativas
Q2087857
Pedagogia Legislação da Educação , Aspectos Sociológicos da Educação ,
Ano: 2023 Banca: Instituto Consulplan Órgão: SEGEP-RO Prova: Instituto Consulplan - 2023 - SEGEP-RO - Analista de Desenvolvimento Social - Pedagogia |
Q2087857 Pedagogia
Recentemente, o ministro do Supremo Tribunal Federal, Edson Fachin, determinou que os jovens em cumprimento de medida socioeducativa de quatro estados – Rio de Janeiro, Bahia, Ceará e Pernambuco – que estejam em unidades com lotação superior a 119% devem ser transferidos para unidades mais “vazias”, ou que suas medidas sejam convertidas em internações domiciliares. Após essa determinação, cerca de 400 jovens foram liberados e o governador do Rio de Janeiro, Wilson Witzel, deu uma declaração dizendo que por serem “menores problemáticos” as famílias não teriam condições de cuidar devidamente e a escola não ia poder recebê-los. O problema é que ele se esquece de citar que, mesmo dentro do sistema socioeducativo, apenas um terço desses adolescentes se encontra matriculado na escola, apesar desta inserção ser parte fundamental no processo de socioeducação. A questão principal é como motivar esse jovem a ver um viés de mudança através da educação, quando ele é visto como problemático, e quando ele não “cabe na escola”. (Disponível em: http://gepsid.com.br/2019/07/08/o-papel-daescolarizacao-na-socioeducacao/ Acesso em: 16/10/2022.)
Sobre a escolarização na socioeducação no Brasil, assinale a afirmativa INCORRETA. 
Alternativas
Q2087849
Pedagogia Legislação da Educação , História da Educação Brasileira ,
Ano: 2023 Banca: Instituto Consulplan Órgão: SEGEP-RO Prova: Instituto Consulplan - 2023 - SEGEP-RO - Analista de Desenvolvimento Social - Pedagogia |
Q2087849 Pedagogia
No percurso histórico, o Orientador Educacional (OE) modificou em diversos momentos as suas práticas. Com o início, passou para uma visão psicológica e, após, para um fazer pedagógico, de acordo com as legislações e os movimentos da realidade educacional. Essa concepção é considerada por Grinspun (2011) que afirma que o conceito apresenta três dimensões: a determinada pela legislação; a resultante da prática a partir das escutas das comunidades; e, aquela construída pelos OE. Considerando o aspecto histórico no Brasil, o OE teve início 
Alternativas
Q2087843
Pedagogia Legislação da Educação , Aspectos Sociológicos da Educação ,
Ano: 2023 Banca: Instituto Consulplan Órgão: SEGEP-RO Prova: Instituto Consulplan - 2023 - SEGEP-RO - Analista de Desenvolvimento Social - Pedagogia |
Q2087843 Pedagogia
De acordo com a Lei de Diretrizes e Bases da Educação Nacional – Lei nº 9.394/1996 e com o Estatuto da Criança e Adolescente (ECA), um número elevado de faltas sem justificativa e a evasão escolar acabam ferindo os direitos das crianças e dos adolescentes. Cabe à instituição escolar utilizar recursos dos quais disponha para garantir a permanência dos alunos. O acesso e a permanência do aluno na escola são um direito fundamental, garantido constitucionalmente, o que demonstra que a escola é a instituição de maior expressão da educação na sociedade, uma vez que é um espaço onde o aluno pode relacionar-se com seus pares, com o ambiente e com profissionais da educação. Alguns fatores são analisados em relação ao abandono e à evasão escolar, surgindo classificações em fatores endógenos e exógenos. São considerados fatores endógenos, que causam a evasão escolar:
Alternativas
Q2086970
Pedagogia Legislação da Educação , Normas Constitucionais do Direito à Educação ,
Ano: 2023 Banca: Instituto Consulplan Órgão: Prefeitura de Linhares - ES Prova: Instituto Consulplan - 2023 - Prefeitura de Linhares - ES - Professor de Educação Infantil e Anos Iniciais |
Q2086970 Pedagogia
A legislação brasileira garante indistintamente a todos o direito à escola, em qualquer nível de ensino, e prevê, além disso, o atendimento especializado a crianças com necessidades educacionais especiais. O direito à educação é parte de um conjunto de direitos chamados de direitos sociais, que têm como inspiração o valor da igualdade entre as pessoas. No Brasil, este direito apenas foi reconhecido:
Alternativas
Respostas
22261: C
22262: B
22263: A
22264: E
22265: A
22266: B
22267: D
22268: A
22269: D
22270: E
22271: A
22272: D
22273: B
22274: A
22275: A
22276: D
22277: D
22278: A
22279: E
22280: A
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