Questões de Concurso Comentadas sobre legislação da educação em pedagogia

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Q2126972 Pedagogia
Dentre as práticas avaliativas que estão contempladas na Lei de Diretrizes e Bases da Educação Nacional, podem ser citadas algumas formas de avaliação do rendimento escolar do aluno, segundo alguns critérios. Dentre eles, marque a opção correta:
Alternativas
Q2126744 Pedagogia
A conservação do material pedagógico é um dos temas do presente certame, identifique abaixo qual das alternativas que NÃO corresponde a uma atitude que mantenha os materiais conservados. 
Alternativas
Q2126740 Pedagogia
A Educação Básica é direito universal e alicerce indispensável para a capacidade de exercer em plenitude o direito à (X ). É o tempo, o espaço e o contexto em que o sujeito aprende a constituir e reconstituir a sua identidade, em meio a transformações corporais, afetivoemocionais, socioemocionais, cognitivas e socioculturais, respeitando e valorizando as diferenças. Liberdade e pluralidade tornam-se, portanto, exigências do projeto educacional.
Fonte: Brasil. Ministério da Educação. Diretrizes Curriculares Nacionais Gerais da Educação Básica / Ministério da Educação. Secretaria de Educação Básica. Diretoria de Currículos e Educação Integral. Brasília: MEC, SEB, DICEI, 2013.
Substitua o (X ) da frase acima pela alternativa CORRETA. 
Alternativas
Q2126531 Pedagogia
A LDB define uma carga mínima de oitocentas horas anuais para a educação básica, nos níveis fundamental e médio, distribuídas em um mínimo de _________________ dias de efetivo trabalho escolar, excluído o tempo reservado aos exames finais, quando houver.
Assinale a alternativa que preenche corretamente a lacuna.
Alternativas
Q2126346 Pedagogia
A Lei de Diretrizes e Bases da Educação Nacional - 9.394 (LDBEN) de 1996, no Título VI - Dos Profissionais da Educação, trata da formação dos profissionais que atuam na educação básica. A esse respeito, é INCORRETO afirmar que: 
Alternativas
Q2126337 Pedagogia
Acerca da Lei Complementar N.º 083 de 27, de fevereiro de 2015, assinale a alternativa CORRETA.
Alternativas
Q2126335 Pedagogia
O ECA assegurou, ainda, o direito de crianças e adolescentes à convivência familiar e comunitária, prioritariamente na família de origem e, excepcionalmente, em família substituta. Em conformidade com as disposições do ECA: 
Alternativas
Q2126334 Pedagogia
De acordo com a Lei n.º 8.069/1990 – ECA, as entidades que desenvolvam programas de acolhimento familiar ou institucional deverão adotar os seguintes princípios:
Alternativas
Q2126333 Pedagogia
Com relação ao sistema recursal previsto na Lei n.º 8.069/1990 – ECA, julgue os itens abaixo:

I- Em todos os recursos, o prazo para o Ministério Público e para a defesa será sempre de 15 (quinze) dias.
II- Os recursos terão preferência de julgamento e dispensarão revisor.
III- Os recursos serão interpostos independentemente de preparo.

Analisados os itens, assinale a alternativa CORRETA.
Alternativas
Q2126332 Pedagogia
A Lei de Diretrizes e Bases da Educação Nacional n.º 9. 394/1996 em seu Art. 37 expõe que: A educação de jovens e adultos será destinada àqueles que não tiveram acesso ou continuidade de estudos nos ensinos fundamental e médio na idade própria e constituirá instrumento para a educação e a aprendizagem ao longo da vida. Ainda a respeito dessa legislação, é CORRETO afirmar que: 
Alternativas
Q2126331 Pedagogia
Conforme expresso na Lei de Diretrizes e Bases da Educação Nacional Lei n.º 9.394/1996, Art. 32 expressa-se que: O ensino fundamental obrigatório, com duração de 9 (nove) anos, gratuito na escola pública, iniciando-se aos 6 (seis) anos de idade, terá por objetivo a formação básica do cidadão. Ainda mediante a esse artigo, observe as afirmativas:
I- O desenvolvimento da capacidade de ensinar, tendo como meios básicos o pleno domínio da leitura, da escrita, do cálculo e da ciência. 
II- A compreensão do ambiente natural e social, do sistema político, da tecnologia, das artes e dos valores em que se fundamenta a sociedade.
III- Desenvolvimento da capacidade de aprendizagem, tendo em vista a aquisição de conhecimentos e habilidades e a formação de atitudes e valores.
IV- O desvinculamento da vínculos de família, dos laços de solidariedade humana e de intolerância recíproca em que se assenta a vida social.

Assinale a alternativa que contém os itens CORRETOS.
Alternativas
Q2126330 Pedagogia
A Lei de Diretrizes e Bases da Educação Nacional Lei n.º 9.394/1996 expõe que o ensino religioso, de matrícula facultativa, é parte integrante da formação básica do cidadão e constitui disciplina dos horários normais das escolas públicas de ensino fundamental, assegurado o respeito à diversidade cultural religiosa do Brasil, vedadas quaisquer formas de proselitismo. Ainda sobre essa legislação, assinale V para afirmativas verdadeiras e F para as falsas.

(__) Os sistemas de ensino regulamentarão os procedimentos para a definição dos conteúdos do ensino religioso e estabelecerão as normas para a habilitação e admissão dos professores.
(__) Os sistemas de ensino ofertarão disciplinas de mais de uma religião quando quiserem.
(__) Os sistemas de ensino ouvirão entidade civil, constituída pelas diferentes denominações religiosas.
(__) Os sistemas de ensino definirão os conteúdos do ensino religioso a partir das decisões com a entidade civil.

Assinale a alternativa com a sequência CORRETA.
Alternativas
Q2126329 Pedagogia
Qualquer ato interpretativo envolve um enorme empenho linguístico-comunicativo por parte do intérprete. Trata-se de “atores engajados na interação resolvendo problemas, não apenas de tradução, mas, também problemas de mútuo entendimento em situações interativas”. (Leite -2005:74) 
Nos processos de interpretação, pode-se dividir as modalidades de interpretação em: 

Alternativas
Q2126328 Pedagogia
A lei n.º 10.436, de 24 de abril de 2002, reconhece a Língua Brasileira de Sinais como meio legal de comunicação e expressão. O decreto 5626/05 complementa determinando que sejam garantidas formas institucionalizadas de apoiar seu uso e difusão, bem como a inclusão da disciplina de Libras, como: 
Alternativas
Q2126327 Pedagogia
Sobre o decreto 5.626, de 22 de dezembro de 2005, julgue os itens abaixo e assinale a alternativa CORRETA.

I- As instituições federais de ensino devem garantir, obrigatoriamente, às pessoas surdas acesso à comunicação, à informação e à educação nos processos seletivos, nas atividades e nos conteúdos curriculares desenvolvidos em todos os níveis, etapas e modalidades de educação, desde a educação infantil até ao ensino médio.
II- Para garantir o atendimento educacional especializado, as instituições federais de ensino devem promover cursos de formação de professores para o ensino e uso da Libras.
III- O professor da educação básica, bilíngue, aprovado em exame de proficiência em tradução e interpretação de Libras - Língua Portuguesa, pode exercer a função de tradutor e intérprete de Libras - Língua Portuguesa, cuja função é equivalente da função de professor docente.
Alternativas
Q2126250 Pedagogia
As Diretrizes Curriculares para a Educação Infantil, no artigo 4º, estabelece que as propostas pedagógicas, desse nível escolar, deverão considerar que a criança, centro do planejamento curricular, é sujeito histórico e de direitos que, nas interações, relações e práticas cotidianas que vivencia, constrói sua identidade pessoal e coletiva, brinca, imagina, fantasia, deseja, aprende, observa, experimenta, narra, questiona e constrói sentidos sobre a natureza e a sociedade, produzindo 
Alternativas
Q2126248 Pedagogia
De acordo com a Lei de Diretrizes e Bases da Educação Nacional (LDBEN), o artigo 29 determina que a educação infantil, primeira etapa da educação básica, tem como finalidade o desenvolvimento integral da criança de até 
Alternativas
Q2126247 Pedagogia
O Estatuto da Criança e do Adolescente (ECA), no artigo 3º, declara que a criança e o adolescente gozam de todos os direitos fundamentais inerentes à pessoa humana, sem prejuízo da proteção integral de que trata esta Lei, assegurando-se-lhes, por lei ou por outros meios, todas as oportunidades e facilidades, a fim de lhes facultar o desenvolvimento 
Alternativas
Q2126075 Pedagogia
Dentre as práticas referendadas na BNCC para os Anos Iniciais do Ensino Fundamental, estão as práticas de alfabetização e letramento. A seguir, encontram-se alternativas com propostas de alfabetizar letrando. Assinale a que se constitui como uma prática de letramento escolar:
Alternativas
Q2126045 Pedagogia
Considerando a Educação Física para o Ensino Fundamental, proposta na Base Nacional Comum Curricular (BNCC), assinale a alternativa CORRETA quanto ao trato pedagógico das práticas corporais de aventura na escola: 
Alternativas
Respostas
22041: C
22042: A
22043: B
22044: C
22045: B
22046: C
22047: A
22048: A
22049: C
22050: D
22051: B
22052: C
22053: C
22054: A
22055: B
22056: B
22057: C
22058: B
22059: B
22060: E