A proposta de Ensino Médio para estudantes indígenas deve priorizar o protagonismo dos alunos, oferecendo uma formação ampla que permita o desenvolvimento de habilidades como análise, tomada de decisões, resolução de problemas e flexibilidade para aprender vários tipos de conhecimento, úteis para interações com seus grupos e outras sociedades.

A Educação Infantil é obrigação, e os povos indígenas e todas as crianças devem estar matriculados em escolas até atingirem, no máximo, seis anos de idade.

Crianças são, atualmente, compreendidas como seres sociais plenos e ativos em suas relações e sua compreensão do mundo.

Nos ambientes escolares, as crianças não devem ser privadas de compartilhar a comida com seus parentes, de criar e fortalecer os laços de parentesco, de contatos afetivos, de brincar com seus pares e de se relacionar com todas as gerações.