Questões de Concurso Comentadas sobre legislação da educação em pedagogia

Foram encontradas 37.726 questões

Q2099791 Pedagogia
Conforme a Lei nº 9.394/96, art. 18, os sistemas municipais de ensino compreendem, entre outros, as instituições de
Alternativas
Q2099790 Pedagogia
A Lei nº 9.394/96 estabelece as Diretrizes e Bases da Educação Nacional. Conforme o art. 11 desta Lei, os Municípios incumbir-se-ão de, entre outros: 
Alternativas
Q2098195 Pedagogia
Várias das incumbências da União, no que se refere à organização da educação nacional, de acordo com a LDBEN, são partilhadas com estados, municípios e o Distrito Federal, em regime de colaboração. Qual das incumbências a seguir é realizada exclusivamente pela União?
Alternativas
Q2098194 Pedagogia
De acordo com a LDBEN, qual das finalidades a seguir NÃO se relaciona à educação superior?  
Alternativas
Q2098192 Pedagogia
“O fato de a abolição ter sido realizada sem a preocupação com a inserção social dos negros libertos na sociedade brasileira também atesta o seu aspecto regulador pelo Estado. Apesar de a liberdade ter sido atestada juridicamente sobre os corpos negros, a ausência de condições estruturais para a inserção social dos libertos contribuiu para reforçar o imaginário racista e acirrou as desigualdades raciais entre negros e brancos que vivemos até hoje.” (GOMES, 2017, p. 104)

Considere as afirmações a seguir.
I - A cidadania dos negros passa pelo reconhecimento da sua história e da sua cultura.
II - O acesso à universidade e ao mercado de trabalho vinculam-se à superação do racismo.
III - As ações afirmativas surgem em um contexto em que a raça deixa de ser uma questão central para o próprio movimento negro.

Tendo em vista a citação acima e o artigo 26-A da LDBEN, quais afirmações estão corretas?
Alternativas
Q2098179 Pedagogia
Considere os excertos abaixo.

I - Garantia de ensino fundamental obrigatório de oito anos a todas as crianças de 7 a 14 anos, assegurando o seu ingresso e a sua permanência na escola e a conclusão desse ensino.
II - Garantia de ensino fundamental a todos os que a ele não tiveram acesso na idade própria ou que não o concluíram. A erradicação do analfabetismo faz parte dessa prioridade, considerando-se a alfabetização de jovens e adultos como ponto de partida e parte intrínseca desse nível de ensino.
III - Ampliação do atendimento nos demais níveis de ensino – a educação infantil, o ensino médio e a educação superior.
IV - Valorização dos profissionais da educação. Particular atenção deverá ser dada à formação inicial e continuada, em especial dos professores. Faz parte dessa valorização a garantia das condições adequadas de trabalho, entre elas o tempo para estudo e preparação das aulas, salário digno, com piso salarial e carreira de magistério.
V - Desenvolvimento de sistemas de informação e de avaliação em todos os níveis e modalidades de ensino, inclusive educação profissional, contemplando também o aperfeiçoamento dos processos de coleta e a difusão dos dados, como instrumentos indispensáveis para a gestão do sistema educacional e melhoria do ensino.

Quais constituem prioridades do Plano Nacional de Educação?
Alternativas
Q2098178 Pedagogia
De acordo com a Lei de Diretrizes e Bases da Educação Nacional – LDBEM, Lei nº 9394, de 24 de dezembro de 1996, sobre o financiamento da Educação e as competências dos entes federativos, indique qual alternativa abaixo está INCORRETA.
Alternativas
Ano: 2023 Banca: FAURGS Órgão: UFRGS Prova: FAURGS - 2023 - UFRGS - Assistente de Alunos |
Q2098117 Pedagogia
Com base na Lei de Diretrizes e Bases da Educação Nacional (LDB) – Lei nº 9.394/96, analise as seguintes afirmativas e marque V (verdadeiro) ou F (falso).
( ) A educação escolar compõe-se de: educação básica, formada por educação infantil, ensino fundamental e ensino médio; e educação superior.
( ) O ensino da arte, especialmente em suas expressões regionais, constituirá componente curricular opcional da educação básica.
( ) Nos estabelecimentos de ensino fundamental e de ensino médio, públicos e privados, torna-se obrigatório o estudo da história e cultura afro-brasileira e indígena.
( ) O ensino fundamental obrigatório, com duração de 8 (oito) anos, gratuito na escola pública, iniciando-se aos 5 (cinco) anos de idade, terá por objetivo a formação básica do cidadão.
( ) É obrigatório aos sistemas de ensino desdobrar o ensino fundamental em ciclos.
A sequência correta de preenchimento dos parênteses, de cima para baixo, é  
Alternativas
Q2097915 Pedagogia
Acerca do Programa Nacional de Integração da Educação Profissional à Educação Básica na Modalidade de Educação de Jovens e Adultos - PROEJA. Marque a alternativa que julgar correta:  
Alternativas
Q2096955 Pedagogia
Assinale a alternativa INCORRETA no que diz respeito às informações extraídas da Lei nº 8.069/1990, Estatuto da Criança e do Adolescente (ECA).
Alternativas
Q2096901 Pedagogia
No Documento Oficial Brasileiro para a III Conferência contra o Racismo, a Discriminação Racial, a Xenofobia e as Formas Correlatas de Intolerância, é reconhecida a responsabilidade histórica do Estado brasileiro “pelo escravismo e pela marginalização econômica, social e política dos descendentes de africanos”. Definiu-se, então, planos de ação do Estado para a educação, quais sejam, EXCETO:
Alternativas
Q2096900 Pedagogia
As Diretrizes Curriculares Nacionais da Educação Básica têm por objetivos sistematizar os princípios e as diretrizes gerais da Educação Básica contidos na Constituição, na LDB e demais dispositivos legais, traduzindo-os em orientações que contribuam para assegurar a formação básica comum nacional, tendo como foco os sujeitos que dão vida ao currículo e à escola (1ª Parte), estimular a reflexão crítica e propositiva que deve subsidiar a formulação, a execução e a avaliação do projeto político-pedagógico da escola de Educação Básica (2ª Parte), orientar os cursos de formação inicial e continuada de docentes e demais profissionais da Educação Básica, os sistemas educativos dos diferentes entes federados e as escolas que os integram, indistintamente da rede a que pertençam (3ª Parte).
Quais partes estão corretas?
Alternativas
Q2096899 Pedagogia
De acordo com a Base Nacional Comum Curricular, assinale a alternativa INCORRETA.
Alternativas
Q2096895 Pedagogia
Analise as assertivas abaixo e assinale V, se verdadeiro, ou F, se falso, para os princípios do ensino no Brasil, de acordo com a LDBEN.
( ) Respeito à liberdade e apreço à tolerância. ( ) Garantia do direito à educação e à aprendizagem ao longo da vida. ( ) Consideração com a diversidade étnico-racial. ( ) Educação básica obrigatória e gratuita dos 3 aos 21 anos de idade. ( ) Oferta de ensino diurno regular obrigatório apenas.
A ordem correta de preenchimento dos parênteses, de cima para baixo, é:
Alternativas
Q2096894 Pedagogia
Segundo a Lei de Diretrizes e Bases da Educação Nacional (LDBEN), a educação básica obrigatória e gratuita dos ________ aos _________ anos, organizada da seguinte forma: pré-escola, ensino fundamental e _______________.
Assinale a alternativa que preenche, correta e respectivamente, as lacunas do trecho acima.
Alternativas
Q2096427 Pedagogia
De acordo com o Plano de Carreira do Magistério do Município, o titular de cargo de professor poderá exercer, de forma alternada ou concomitante com a docência, a função de orientador, supervisor e inspetor, atendidos os seguintes requisitos:

I. Formação em pedagogia ou outra licenciatura com pós-graduação específica para o exercício das funções.
II. Experiência de, no mínimo, dois anos de docência.
III. Experiência de, no mínimo, dois anos de orientação, supervisão e/ou inspeção.

Quais estão corretas?
Alternativas
Q2096426 Pedagogia
De acordo com as Diretrizes Curriculares Nacionais Gerais para a Educação Básica, o Ensino Fundamental é de matrícula obrigatória para as crianças a partir dos: 
Alternativas
Q2096425 Pedagogia
As áreas do conhecimento previstas na Base Nacional Comum Curricular (BNCC) para o Ensino Fundamental são, EXCETO: 
Alternativas
Q2096424 Pedagogia
De acordo com o Estatuto da Criança e do Adolescente (ECA), assinale a alternativa correta.
Alternativas
Q2096423 Pedagogia
Para responder à questão, considere o Plano Nacional de Educação – PNE.
Sobre a Meta 2, que trata da universalização do Ensino Fundamental, analise as assertivas abaixo em relação às estratégias para alcançar essa meta:

I. Criar mecanismos para o acompanhamento individualizado dos(as) alunos(as) do ensino fundamental.
II. Estimular a oferta do ensino fundamental, em especial dos anos iniciais, para as populações do campo, indígenas e quilombolas, nas próprias comunidades.
III. Oferecer atividades extracurriculares de incentivo aos(às) estudantes e de estímulo a habilidades, inclusive mediante certames e concursos nacionais.

Quais estão corretas?
Alternativas
Respostas
21921: A
21922: E
21923: D
21924: E
21925: B
21926: A
21927: D
21928: B
21929: A
21930: A
21931: C
21932: E
21933: D
21934: B
21935: B
21936: D
21937: C
21938: B
21939: A
21940: E