Questões de Concurso Sobre educação superior - decretos, editais e portarias em pedagogia

Foram encontradas 377 questões

Q2492376 Pedagogia
Os diplomas de cursos superiores reconhecidos, quando registrados, terão validade nacional como prova de formação recebida por seu titular. Sobre expedição, registro e validação de diplomas, assinale a alternativa correta:
Alternativas
Q2492375 Pedagogia
Para fins do disposto no Decreto no 9.235, de 15 de dezembro de 2017, o sistema federal de ensino compreende:

I – as instituições federais de ensino superior (IFES).
II – as instituições de ensino superior (IES) criadas e mantidas pela iniciativa privada; e
III – os órgãos federais de educação superior.

Dos itens acima:
Alternativas
Q2492374 Pedagogia
O Decreto Nº 9.235, de 15 de dezembro de 2017, dispõe sobre o exercício das funções de regulação, supervisão e avaliação das instituições de educação superior e dos cursos superiores de graduação e pós-graduação no sistema federal de ensino. Sobre o referido decreto é correto afirmar que:
Alternativas
Q2441022 Pedagogia
No exercício de sua autonomia, são asseguradas às universidades, sem prejuízo de outras, as seguintes atribuições, exceto:
Alternativas
Q2440636 Pedagogia
A educação superior tem por finalidade, exceto:
Alternativas
Q2417564 Pedagogia
Leia o trecho abaixo, extraído da Lei nº 12.711 de 29 de agosto de 2012:

“Art. 1º As instituições federais de educação superior vinculadas ao Ministério da Educação reservarão, em cada concurso seletivo para ingresso nos cursos de graduação, por curso e turno, no mínimo 50% (cinquenta por cento) de suas vagas para estudantes que tenham cursado ________________ o ensino médio em escolas públicas.
Parágrafo único. No preenchimento das vagas de que trata o caput deste artigo, 50% (cinquenta por cento) deverão ser reservadas aos estudantes oriundos de famílias com renda igual ou inferior a ___________________.”

Disponível em: https://www.planalto.gov.br/ccivil_03/_ato2011-2014/2012/lei/l12711.htm. Acesso em 04 mar. 2024. Adaptado.

Marque a alternativa que completa corretamente as lacunas:
Alternativas
Q2415262 Pedagogia
Com base na Resolução CNE/CES n.º 1, de 25 de julho de 2022, julgue o item a seguir.
Universidades brasileiras regularmente credenciadas, públicas ou privadas, poderão revalidar diplomas de graduação obtidos no exterior, desde que ofertem curso reconhecido do mesmo nível e área ou equivalente.
Alternativas
Q2415261 Pedagogia

Julgue o item a seguir, a respeito de agências de fomento.


Cabe ao Conselho Nacional de Desenvolvimento Científico e Tecnológico (CNPq) credenciar instituições para, nos termos da legislação em vigor, importar bens com benefícios fiscais destinados a atividades diretamente relacionadas com pesquisa científica e tecnológica.

Alternativas
Q2415260 Pedagogia

Julgue o item a seguir, a respeito de agências de fomento.


A Coordenação de Aperfeiçoamento de Pessoal de Nível Superior (CAPES), fundação pública vinculada ao Ministério da Educação, tem o papel de estimular a formação de recursos humanos altamente qualificados para a docência de nível superior, a fim de atender exclusivamente à demanda do setor público.

Alternativas
Q2415259 Pedagogia

Julgue o item a seguir, a respeito de agências de fomento.


Cabe ao Conselho Nacional de Desenvolvimento Científico e Tecnológico (CNPq) subsidiar o Ministério da Educação na formulação de políticas para pós-graduação.  

Alternativas
Q2415258 Pedagogia

Julgue o item a seguir de acordo com o Decreto n.º 9.235/2017, que dispõe sobre o exercício das funções de regulação, supervisão e avaliação das instituições de educação superior e dos cursos superiores de graduação e de pós-graduação no sistema federal de ensino.


O arquivamento do processo regulatório por iniciativa da instituição de educação superior implica renúncia à sua análise, não podendo ser desarquivado tal processo.

Alternativas
Q2415257 Pedagogia

Julgue o item a seguir de acordo com o Decreto n.º 9.235/2017, que dispõe sobre o exercício das funções de regulação, supervisão e avaliação das instituições de educação superior e dos cursos superiores de graduação e de pós-graduação no sistema federal de ensino.


As funções de supervisão e de avaliação da educação superior devem ser exercidas obrigatoriamente em regime de cooperação com os sistemas de ensino distrital, estaduais e municipais.

Alternativas
Q2415256 Pedagogia

Julgue o item a seguir de acordo com o Decreto n.º 9.235/2017, que dispõe sobre o exercício das funções de regulação, supervisão e avaliação das instituições de educação superior e dos cursos superiores de graduação e de pós-graduação no sistema federal de ensino.


Os atos administrativos de credenciamento e recredenciamento de instituições de educação superior (IES), bem como os de autorização, reconhecimento ou renovação de reconhecimento de cursos superiores, são atos autorizativos.  

Alternativas
Q2415255 Pedagogia

Julgue o item a seguir de acordo com o Decreto n.º 9.235/2017, que dispõe sobre o exercício das funções de regulação, supervisão e avaliação das instituições de educação superior e dos cursos superiores de graduação e de pós-graduação no sistema federal de ensino.


O Decreto n.º 9.235/2017 determina que o prazo de validade dos atos autorizativos é de dois anos, contados da data de publicação do ato.

Alternativas
Q3220408 Pedagogia
Um estudante de um curso de graduação da UFRN consulta um técnico em assuntos educacionais da instituição sobre a possibilidade de trancamento de matrícula. Nesse sentido, o estudante formula quatro perguntas ao profissional, reproduzidas abaixo.
I O trancamento de matrícula em módulo deve ser solicitado até, no máximo, a data de cumprimento de 2/3 (dois terço) da carga horária prevista?
II O trancamento de matrícula em um componente curricular significa a desvinculação voluntária de uma turma por parte do estudante referente ao componente curricular em que se encontra matriculado?
III O trancamento de matrícula em disciplina não será concedido se solicitado depois de decorridas 6 (seis) semanas do período letivo, de acordo com data estabelecida no Calendário Universitário?
IV As atividades coletivas que não preveem aulas, as atividades de orientação individual e as atividades autônomas podem ser trancadas?
De acordo com o regulamento atual do curso de graduação, as perguntas que devem ser respondidas afirmativamente estão nos itens
Alternativas
Q3220406 Pedagogia
O parecer nº 67 do CNE/CES estabelece um referencial para as Diretrizes Curriculares Nacionais dos Cursos de Graduação. Nesse parecer, definem-se princípios que devem nortear a elaboração das diretrizes curriculares dos cursos de graduação. Um dos princípios definidos, no documento, é
Alternativas
Q3218070 Pedagogia
A questão deve ser respondida com base na Resolução nº 171/2013 – CONSEPE, de 5 de novembro de 2013, que aprova o Regulamento dos Cursos Regulares de Graduação da UFRN.
O projeto pedagógico (PP) é o planejamento estrutural e funcional de um curso. Nesse projeto, são tratados vários aspectos imprescindíveis à sua própria realização. Em relação ao PP de um curso de graduação, considere as afirmações abaixo.
I. O projeto pedagógico deve focar a atenção nas atividades de ensino, sendo opcionais as atividades de extensão e pesquisa.
II. O projeto pedagógico é um documento a ser seguido sem alterações, durante o período de aprovação estabelecido pelo Colegiado do curso.
III. Na elaboração do projeto pedagógico, devem ser considerados as Diretrizes Curriculares Nacionais e os parâmetros definidos por esse regulamento e pela PROGRAD.
IV. No PP, devem se explicitar o perfil do egresso, as competências e as habilidades a serem desenvolvidas durante a formação inicial.
De acordo com o atual Regulamento dos Cursos Regulares de Graduação da UFRN, estão corretas as afirmações
Alternativas
Q3218057 Pedagogia
O Decreto nº 7.234, de 19 de julho de 2010, dispõe sobre o Programa Nacional de Assistência Estudantil – PNAES. Em uma discussão sobre o conteúdo desse documento, um Assistente de Alunos da UFRN recém-contratado faz as afirmações explicitadas nos itens abaixo.
I. O acesso, a participação e a aprendizagem dos estudantes com deficiência é uma das áreas das ações do PNAES.
II. No PNAES, estão definidos os critérios que as IFES devem seguir para a seleção dos estudantes a serem beneficiados pelas ações definidas no decreto.
III. Um dos objetivos do PNAES é reduzir as taxas de evasão de estudantes universitários.
IV. Os recursos do PNAES se destinam, especialmente, às áreas de ensino para estudantes com baixa renda familiar.
As afirmações coerentes com o conteúdo do referido decreto estão nos itens
Alternativas
Q3218055 Pedagogia
A Lei nº 9.394, de 20 de dezembro de 1996 (LDB/96), estabelece as diretrizes e as bases da educação nacional. Segundo essa lei, 
Alternativas
Q2435385 Pedagogia

No Brasil, as instituições de ensino superior podem ser identificadas de acordo com sua organização acadêmica (Decreto nº 3.860, de 9 de julho de 2001). Marque a afirmativa que NÃO corresponde a uma instituição de ensino superior, nos termos da legislação brasileira:

Alternativas
Respostas
41: A
42: E
43: B
44: A
45: C
46: B
47: E
48: C
49: E
50: E
51: C
52: E
53: C
54: E
55: A
56: A
57: A
58: A
59: A
60: A