Questões de Concurso
Sobre código de processo ético odontológico em odontologia
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De acordo com o Código de processo ético odontológico e com a Consolidação das normas para procedimentos nos conselhos de odontologia, julgue o item que se segue.
É vedado ao laboratório de prótese dentária fazer propaganda de seus serviços ao público em geral, sendo
permitidas apenas propagandas em revistas, jornais ou
folhetos especializados, desde que dirigidas aos
cirurgiões‐dentistas e acompanhadas do nome do
laboratório e de seu número de inscrição no conselho
regional.
De acordo com o Código de processo ético odontológico e com a Consolidação das normas para procedimentos nos conselhos de odontologia, julgue o item que se segue.
A reabilitação, desde que atendidas as condições
exigidas no Código de processo ético odontológico, assegura o cancelamento de falta ética cometida por profissional e concede a ele o exercício de todos os direitos atingidos pela condenação.
Acerca do Código de Ética Odontológica e do Código de Processo Ético Odontológico em vigor, julgue o item subsequente.
O sistema processual ético é dividido em duas instâncias: a
primeira, constituída pelos conselhos regionais; e a segunda,
representada pelo Conselho Federal.
Acerca do Código de Ética Odontológica e do Código de Processo Ético Odontológico em vigor, julgue o item subsequente.
O dever do sigilo do processo ético não se estende à comissão
de ética e aos conselheiros federais ou regionais.
Acerca do Código de Ética Odontológica e do Código de Processo Ético Odontológico em vigor, julgue o item subsequente.
A crítica ao erro técnico-científico de colega ausente é prevista
como infração ética, exceto quando realizada por meio de
representação ao conselho regional.
Acerca do Código de Ética Odontológica e do Código de Processo Ético Odontológico em vigor, julgue o item subsequente.
A recusa do exercício da profissão em locais onde as condições
de trabalho não sejam dignas, seguras e salubres constitui
direito fundamental dos profissionais de odontologia.
Com relação aos preceitos do Código de Ética Odontológica e do Código de Processo Ético Odontológico, julgue os itens a seguir.
I É direito do técnico em saúde bucal e do auxiliar em saúde bucal recusar-se a exercer a profissão em condições de trabalho que não sejam dignas, seguras e salubres.
II Constitui quebra de sigilo profissional comunicar ao Conselho Regional e(ou) às autoridades sanitárias condições de trabalho indignas, inseguras e insalubres.
III Não constitui infração ética delegar a técnicos ou a auxiliares a realização de procedimentos exclusivos do cirurgião-dentista desde que não sejam complexos.
IV É permitido ao técnico em saúde bucal remover suturas de pacientes odontológicos, desde que sob a supervisão do cirurgião-dentista.
Estão certos apenas os itens
Acerca do Código de ética odontológica e do Código de processo ético odontológico, julgue o item seguinte.
A penalidade de censura e suspensão do exercício
profissional por até trinta dias prescreve em dois anos,
ao passo que a penalidade de cassação do exercício
profissional prescreve em cinco anos.
Acerca do Código de ética odontológica e do Código de processo ético odontológico, julgue o item seguinte.
Quando o conselho regional aplicar a penalidade de
cassação do exercício profissional, caberá recurso de
ofício, com efeito suspensivo, assegurado o direito de as
partes interessadas aduzirem razões em abuso de suas
teses.
Acerca do Código de ética odontológica e do Código de processo ético odontológico, julgue o item seguinte.
É vedado aos técnicos em prótese dentária, técnicos em
saúde bucal, auxiliares de prótese dentária e laboratórios
de prótese dentária fazerem anúncios, propagandas ou
publicidade.
Acerca do Código de ética odontológica e do Código de processo ético odontológico, julgue o item seguinte.
As disposições do Código de ética odontológica e as
normas dos conselhos de odontologia aplicam-se a todos
aqueles que exerçam a odontologia, ainda que de forma
indireta, como as clínicas e os planos de assistência à
saúde.
Acerca do Código de ética odontológica e do Código de processo ético odontológico, julgue o item seguinte.
Constitui infração ética negar ao paciente ou periciado o
acesso a seu prontuário, bem como deixar de fornecer
explicações necessárias à sua compreensão, mesmo
quando ocasionem risco ao próprio paciente ou a
terceiros.
Conforme o Código de Processo Ético Odontológico, aprovado pela Resolução CFO-59, de 2004, considere as seguintes afirmativas.
I. O processo ético terá a forma de auto judicial recebendo um número de ordem que o caracterizará, e todos os atos praticados serão, obrigatoriamente, certificados por funcionário do Conselho, que rubricará e numerará todas as peças processuais.
II. O Processo Ético poderá ser instaurado pelo Presidente do Conselho competente, de ofício ou mediante representação ou denúncia, após Parecer inicial da Comissão de Ética, que deverá apontar o enquadramento da infração no Código de Ética Odontológica.
III. Na hipótese de denúncia ou representação, deverá a mesma conter assinatura e qualificação do denunciante, exposição do fato em suas circunstâncias e demais elementos que possam ser necessários, além do nome e endereço de testemunhas, se houver.
É correto o que se afirma em:
Leia, com atenção, as seguintes afirmativas.
I. Ao Conselho em que se achava inscrito o profissional compete julgar e aplicar a penalidade.
II. O sistema processual dos Conselhos de Odontologia se divide em duas instâncias: Conselho Regional e Conselho Federal.
III. A citação ou intimação deverá ser entregue até 2 (dois) dias úteis antes da audiência designada.
IV. O não comparecimento do acusado ou de seu representante à audiência de conciliação e instrução implicará o prosseguimento do feito a sua revelia.
De acordo com a Resolução CFO 59/2004 (Código de Processo Ético Odontológico), está correto o que se afirma em:
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