Acerca do Código de Ética Odontológica e do Código de Proces...
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Q1372745
Odontologia
Acerca do Código de Ética Odontológica e do Código de Processo Ético Odontológico em vigor, julgue o item subsequente.
O sistema processual ético é dividido em duas instâncias: a
primeira, constituída pelos conselhos regionais; e a segunda,
representada pelo Conselho Federal.
O item está correto. De acordo com o Código de Processo Ético Odontológico, o sistema processual ético é dividido em duas instâncias. A primeira é formada pelos Conselhos Regionais de Odontologia (CROs), que são responsáveis por julgar e aplicar as penalidades previstas no Código de Ética. Já a segunda instância é representada pelo Conselho Federal de Odontologia (CFO), a quem cabe julgar os recursos apresentados contra as decisões dos CROs. É importante destacar que os processos ético-profissionais devem observar as normas e os princípios estabelecidos nos códigos de ética e de processo ético da Odontologia.