Questões de Odontologia - Código de Processo Ético Odontológico para Concurso

A partir das disposições do Código de Processo Ético‑Odontológico, julgue o item.
O sistema processual ético dos Conselhos de Odontologia se divide em duas instâncias: a primeira é constituída pelos Conselhos Regionais; e a segunda − e última − é representada pelo Conselho Federal.

Com base no Código de Processo Ético-Odontológico, julgue o item.

Caberá à comissão de ética ou à câmara de instrução a tomada de depoimentos testemunhais que forem requeridos e admitidos como necessários. Além disso, as partes terão a obrigação de conduzir suas testemunhas, em número máximo de três, sob pena de renúncia à prova.

Com base no Código de Processo Ético-Odontológico, julgue o item.

As audiências de instrução do processo ético terão caráter público, e os atos praticados serão publicados no site do conselho regional competente, bem como, ainda, será permitida a participação de qualquer cidadão nesse evento. 

Com base no Código de Processo Ético-Odontológico, julgue o item.

O presidente do conselho, após o recebimento do processo devidamente instruído, marcará a data do julgamento e designará, dentre os conselheiros que não participaram da instrução, um relator para o processo, o qual deverá apresentar relatório conclusivo sobre a questão em pauta, até dez dias antes da reunião plenária de julgamento.

Com base no Código de Processo Ético-Odontológico, julgue o item.

Ainda que a denúncia sobre a existência de infração ética seja manifestamente improcedente, o presidente da comissão de ética determinará sua apuração, não podendo arquivá‑la liminarmente.