Questões de Odontologia - Código de Processo Ético Odontológico para Concurso
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Considerando o Código de Processo Ético Odontológico, julgue o item.
A comissão de ética terá assessoramento da
procuradoria jurídica do Conselho, que poderá,
inclusive, se solicitada, manifestar‑se por escrito em
qualquer fase do processo.
Considerando o Código de Processo Ético Odontológico, julgue o item.
As comissões de ética terão caráter permanente
e deverão ser constituídas, por meio da indicação
do presidente do Conselho, por três conselheiros
efetivos e suplentes, cabendo a presidência a
conselheiro efetivo.
Considerando o Código de Processo Ético Odontológico, julgue o item.
A decisão proferida em ação ética produzirá seus
efeitos em todo o território nacional, incluindo os
locais onde o profissional não tenha inscrições.
Considerando o Código de Processo Ético Odontológico, julgue o item.
Compete ao Conselho em que se achava inscrito o
profissional, ao tempo do fato passível de punição,
julgar e aplicar a penalidade.
Considerando o Código de Processo Ético Odontológico, julgue o item.
O sistema processual ético dos Conselhos de
Odontologia divide‑se em duas instâncias, sendo
a primeira constituída de Conselhos Regionais e a
segunda e última representada pelo Poder Judiciário.