Questões de Concurso
Sobre politicas públicas e aspectos legais em meio ambiente
Foram encontradas 1.761 questões
Q1210374
Meio Ambiente
José da Silva é guarda ambiental no Espírito Santo, nomeado pelo governador para o cargo criado por lei denominado vigilante ambiental. Ele coordena um grupo de ambientalistas que auxiliam gratuitamente na vigilância e manutenção de parques ecológicos no estado. Um desses voluntários, de nome Antônio, sob ordem de José, prendeu um adolescente que transitava nas imediações da reserva ecológica sob o fundamento de potencial perigo à fauna do local.
Considerando essa situação hipotética e o entendimento do Superior Tribunal de Justiça acerca do assunto, julgue o item seguinte.
O fato de o guarda ambiental responder por abuso de autoridade não afasta eventual imputação de responsabilização civil.
Considerando essa situação hipotética e o entendimento do Superior Tribunal de Justiça acerca do assunto, julgue o item seguinte.
O fato de o guarda ambiental responder por abuso de autoridade não afasta eventual imputação de responsabilização civil.
Q1210368
Meio Ambiente
José da Silva é guarda ambiental no Espírito Santo, nomeado pelo governador para o cargo criado por lei denominado vigilante ambiental. Ele coordena um grupo de ambientalistas que auxiliam gratuitamente na vigilância e manutenção de parques ecológicos no estado. Um desses voluntários, de nome Antônio, sob ordem de José, prendeu um adolescente que transitava nas imediações da reserva ecológica sob o fundamento de potencial perigo à fauna do local.
Considerando essa situação hipotética e o entendimento do Superior Tribunal de Justiça acerca do assunto, julgue o item seguinte.
As testemunhas das pessoas envolvidas nos fatos descritos poderão comparecer a audiência judicial pertinente ao caso descrito independentemente de intimação.
Considerando essa situação hipotética e o entendimento do Superior Tribunal de Justiça acerca do assunto, julgue o item seguinte.
As testemunhas das pessoas envolvidas nos fatos descritos poderão comparecer a audiência judicial pertinente ao caso descrito independentemente de intimação.
Q1210130
Meio Ambiente
José da Silva é guarda ambiental no Espírito Santo, nomeado pelo governador para o cargo criado por lei denominado vigilante ambiental. Ele coordena um grupo de ambientalistas que auxiliam gratuitamente na vigilância e manutenção de parques ecológicos no estado. Um desses voluntários, de nome Antônio, sob ordem de José, prendeu um adolescente que transitava nas imediações da reserva ecológica sob o fundamento de potencial perigo à fauna do local.
Considerando essa situação hipotética e o entendimento do Superior Tribunal de Justiça acerca do assunto, julgue o item seguinte.
José da Silva tem o direito de oferecer manifestação prévia ao recebimento de denúncia oferecida pelo Ministério Público.
Considerando essa situação hipotética e o entendimento do Superior Tribunal de Justiça acerca do assunto, julgue o item seguinte.
José da Silva tem o direito de oferecer manifestação prévia ao recebimento de denúncia oferecida pelo Ministério Público.
Ano: 2007
Banca:
CESPE / CEBRASPE
Órgão:
Prefeitura de Rio Branco - AC
Prova:
CESPE / CEBRASPE - 2007 - Prefeitura de Rio Branco - AC - Procurador Jurídico |
Q99879
Meio Ambiente
Texto associado
Poucos sabem que o aquecimento global também tem
conseqüências positivas. Uma delas é permitir a agricultura em
altas latitudes. Diante do impacto distinto em diferentes áreas do
planeta, os cientistas, entre outros, apontam os perigos regionais
como importantes. Em certas áreas, como o semi-árido, pode
surgir o deserto, em outras, podem desaparecer ecossistemas
inteiros.
Aqui no Brasil, determinamos que apenas 20% das
propriedades na Amazônia podem ser exploradas. No cerrado,
essa cota é de 35%. A medida conseguiu deter um pouco o
desmatamento. Mas é questionada, porque 80% é um número
cabalístico diante de uma região diversa. Daí a proposta de
fazer zoneamento ecológico e econômico para precisar muito
claramente o que se pode ou não se pode fazer.
Todas essas observações nos levam a reforçar uma
tendência que já existe no Brasil, inspirada pelo geógrafo
Milton Santos, que é a de colocar o território no centro das
políticas públicas. Mesmo as cidades terão de ser delimitadas,
claramente, para que se possa orientar o seu desenvolvimento
sustentável.
Fernando Gabeira. Política e território. In: Folha
de S.Paulo, 16/6/2007, p. A2 (com adaptações).
Tendo o texto acima como referência inicial e considerando
as múltiplas implicações do tema por ele abordado, julgue os
itens de 31 a 40.
conseqüências positivas. Uma delas é permitir a agricultura em
altas latitudes. Diante do impacto distinto em diferentes áreas do
planeta, os cientistas, entre outros, apontam os perigos regionais
como importantes. Em certas áreas, como o semi-árido, pode
surgir o deserto, em outras, podem desaparecer ecossistemas
inteiros.
Aqui no Brasil, determinamos que apenas 20% das
propriedades na Amazônia podem ser exploradas. No cerrado,
essa cota é de 35%. A medida conseguiu deter um pouco o
desmatamento. Mas é questionada, porque 80% é um número
cabalístico diante de uma região diversa. Daí a proposta de
fazer zoneamento ecológico e econômico para precisar muito
claramente o que se pode ou não se pode fazer.
Todas essas observações nos levam a reforçar uma
tendência que já existe no Brasil, inspirada pelo geógrafo
Milton Santos, que é a de colocar o território no centro das
políticas públicas. Mesmo as cidades terão de ser delimitadas,
claramente, para que se possa orientar o seu desenvolvimento
sustentável.
Fernando Gabeira. Política e território. In: Folha
de S.Paulo, 16/6/2007, p. A2 (com adaptações).
Tendo o texto acima como referência inicial e considerando
as múltiplas implicações do tema por ele abordado, julgue os
itens de 31 a 40.
Ao propor medidas que levem à redução dos níveis de emissão de gases ampliadores do efeito estufa, o Protocolo de Kyoto foi referendado pelo conjunto dos Estados integrantes da Organização das Nações Unidas, a começar pelos sete países mais ricos (G-7).
Ano: 2007
Banca:
CESPE / CEBRASPE
Órgão:
Prefeitura de Rio Branco - AC
Prova:
CESPE / CEBRASPE - 2007 - Prefeitura de Rio Branco - AC - Procurador Jurídico |
Q99878
Meio Ambiente
Texto associado
Poucos sabem que o aquecimento global também tem
conseqüências positivas. Uma delas é permitir a agricultura em
altas latitudes. Diante do impacto distinto em diferentes áreas do
planeta, os cientistas, entre outros, apontam os perigos regionais
como importantes. Em certas áreas, como o semi-árido, pode
surgir o deserto, em outras, podem desaparecer ecossistemas
inteiros.
Aqui no Brasil, determinamos que apenas 20% das
propriedades na Amazônia podem ser exploradas. No cerrado,
essa cota é de 35%. A medida conseguiu deter um pouco o
desmatamento. Mas é questionada, porque 80% é um número
cabalístico diante de uma região diversa. Daí a proposta de
fazer zoneamento ecológico e econômico para precisar muito
claramente o que se pode ou não se pode fazer.
Todas essas observações nos levam a reforçar uma
tendência que já existe no Brasil, inspirada pelo geógrafo
Milton Santos, que é a de colocar o território no centro das
políticas públicas. Mesmo as cidades terão de ser delimitadas,
claramente, para que se possa orientar o seu desenvolvimento
sustentável.
Fernando Gabeira. Política e território. In: Folha
de S.Paulo, 16/6/2007, p. A2 (com adaptações).
Tendo o texto acima como referência inicial e considerando
as múltiplas implicações do tema por ele abordado, julgue os
itens de 31 a 40.
conseqüências positivas. Uma delas é permitir a agricultura em
altas latitudes. Diante do impacto distinto em diferentes áreas do
planeta, os cientistas, entre outros, apontam os perigos regionais
como importantes. Em certas áreas, como o semi-árido, pode
surgir o deserto, em outras, podem desaparecer ecossistemas
inteiros.
Aqui no Brasil, determinamos que apenas 20% das
propriedades na Amazônia podem ser exploradas. No cerrado,
essa cota é de 35%. A medida conseguiu deter um pouco o
desmatamento. Mas é questionada, porque 80% é um número
cabalístico diante de uma região diversa. Daí a proposta de
fazer zoneamento ecológico e econômico para precisar muito
claramente o que se pode ou não se pode fazer.
Todas essas observações nos levam a reforçar uma
tendência que já existe no Brasil, inspirada pelo geógrafo
Milton Santos, que é a de colocar o território no centro das
políticas públicas. Mesmo as cidades terão de ser delimitadas,
claramente, para que se possa orientar o seu desenvolvimento
sustentável.
Fernando Gabeira. Política e território. In: Folha
de S.Paulo, 16/6/2007, p. A2 (com adaptações).
Tendo o texto acima como referência inicial e considerando
as múltiplas implicações do tema por ele abordado, julgue os
itens de 31 a 40.
O Protocolo de Kyoto é um texto de abrangência que se pretende planetária, suscitado pela crescente compreensão de que algo precisa ser feito para minimizar as conseqüências negativas de um modelo de desenvolvimento econômico consagrado pela Revolução Industrial.
Q1189827
Meio Ambiente
Cinco anos atrás, os 191 países membros da Organização das Nações Unidas (ONU) se comprometeram a cumprir, até 2015, as oito Metas de Desenvolvimento do Milênio, incluindo erradicar a fome e a pobreza extremas e garantir a sustentabilidade ambiental. A pobreza continua a minar o avanço em muitas áreas. Doenças como HIV/AIDS estão aumentando, criando bombas-relógio na saúde pública em inúmeros países. Nos últimos cinco anos, cerca de 20 milhões de crianças morreram de doenças veiculadas pela água que poderiam ter sido evitadas, enquanto centenas de milhões de pessoas continuam a conviver diariamente com a aflição e a sujeira associadas à falta de água potável e saneamento básico. Precisamos reconhecer essas vergonhosas disparidades globais e começar a lidar com elas com seriedade. A humanidade tem uma oportunidade singular de transformar o século XXI em um século de paz e segurança. Todavia, muitas possibilidades criadas pelo fim da guerra fria parecem já ter sido desperdiçadas. Para onde foi o “dividendo da paz” que tanto nos esforçamos por obter? Por que conflitos regionais e terrorismo se tornaram tão presentes no mundo atual? E por que não obtivemos mais avanços nas Metas de Desenvolvimento do Milênio?
Mikhail Gorbachev. Em nome da paz. In: Jornal do Brasil. JB Ecológico, fev./2006, p. 48-9. (com adaptações).
Tendo o texto ao lado como referência inicial e considerando a amplitude do tema por ele abordado, além dos vários aspectos da realidade mundial do tempo presente, julgue o item que se segue.
Em muitos países, já existem ministérios voltados para a questão ambiental. Todavia, em muitos outros, como o Brasil, ainda não há órgão governamental para atuar nesse setor, o que reduz a força política dos que se dedicam à causa ambientalista.
Mikhail Gorbachev. Em nome da paz. In: Jornal do Brasil. JB Ecológico, fev./2006, p. 48-9. (com adaptações).
Tendo o texto ao lado como referência inicial e considerando a amplitude do tema por ele abordado, além dos vários aspectos da realidade mundial do tempo presente, julgue o item que se segue.
Em muitos países, já existem ministérios voltados para a questão ambiental. Todavia, em muitos outros, como o Brasil, ainda não há órgão governamental para atuar nesse setor, o que reduz a força política dos que se dedicam à causa ambientalista.
Q1221337
Meio Ambiente
A lei federal nº 9605/98, conhecida como a lei dos Crimes Ambientais, dispõe sobre as sanções penais e administrativas a serem aplicadas quando se constatar condutas e atividades lesivas ao meio ambiente. As multas cobradas nestes casos são de valor pesado. Assim, toda empresa, indústria ou atividade econômica está atenta às suas atividades para não sofrer sanções. Nesse sentido, está correto afirmar que o instrumento que permite aos empreendedores observar suas atividades de forma a não serem punidos por esta lei é:
Q1190945
Meio Ambiente
O Conselho Estadual de Política Ambiental de Minas
Gerais (COPAM-MG) determinou a suspensão das atividades de
uma indústria, depois que seu reservatório de resíduos químicos
gerados na produção da celulose se rompeu provocando desastre
ambiental de grandes proporções. Milhões de litros de rejeitos
químicos atingiram as bacias dos rios Pomba e Paraíba do Sul,
fato que provocou a suspensão do abastecimento de água em
cidades do estado do Rio de Janeiro. Internet: . Acesso em 1.º/3/2003 (com adaptações).
Com relação à situação acima descrita, julgue o item abaixo.
Embora tenha a sede localizada em Minas Gerais, a indústria pode ser multada pelo órgão ambiental estadual do Rio de Janeiro, estado onde as conseqüências ambientais também foram sentidas
Com relação à situação acima descrita, julgue o item abaixo.
Embora tenha a sede localizada em Minas Gerais, a indústria pode ser multada pelo órgão ambiental estadual do Rio de Janeiro, estado onde as conseqüências ambientais também foram sentidas
Q1238087
Meio Ambiente
O governo deu o primeiro passo para implementar a Política Nacional de Educação Ambiental (PNEA). A ministra do Meio Ambiente e o ministro da Educação participaram da instalação do órgão gestor da PNEA, prevista na Lei n.º 9.795 de 27/4/1999, mas que somente agora está sendo implementada. “Estamos dando materialidade ao que está previsto em lei. Essa cooperação é fundamental para a realização da Conferência Infanto-Juvenil do Meio Ambiente e todo o trabalho que teremos pela frente”, afirmou a ministra. O primeiro resultado da instalação do órgão gestor foi a assinatura de termo de cooperação técnica entre o MMA e o MEC para a realização conjunta da Conferência Infanto-Juvenil do Meio Ambiente no ano de 2003, que visa fornecer subsídios para a execução da PNEA ao mesmo tempo em que já desencadeia um processo de discussão e conscientização, ao mobilizar estudantes e professores para a realização das Conferências de Meio Ambiente nas Escolas, que acontecerão no mês de setembro, como preparatórias da Conferência Infanto-Juvenil do Meio Ambiente. Os dois ministérios estão mobilizando todas as secretarias estaduais e municipais de Educação e várias entidades como a União Nacional dos Dirigentes Municipais de Educação (UNDIME) e conselhos de educação, além de ONGs e movimentos sociais. Assessoria de comunicação do MMA. Internet: <http://www.mma.gov.br>. Acesso em 21/7/2003 (com adaptações).
Considerando as informações contidas no texto acima, julgue o item a seguir, a respeito da PNEA, do órgão gestor da PNEA, e dos grupos de interesse representados no órgão gestor.
A realização da Conferência Infanto-Juvenil do Meio Ambiente representa um esforço de integração entre sociedade política e sociedade civil.
Considerando as informações contidas no texto acima, julgue o item a seguir, a respeito da PNEA, do órgão gestor da PNEA, e dos grupos de interesse representados no órgão gestor.
A realização da Conferência Infanto-Juvenil do Meio Ambiente representa um esforço de integração entre sociedade política e sociedade civil.
Q1238082
Meio Ambiente
O governo deu o primeiro passo para implementar a Política Nacional de Educação Ambiental (PNEA). A ministra do Meio Ambiente e o ministro da Educação participaram da instalação do órgão gestor da PNEA, prevista na Lei n.º 9.795 de 27/4/1999, mas que somente agora está sendo implementada. “Estamos dando materialidade ao que está previsto em lei. Essa cooperação é fundamental para a realização da Conferência Infanto-Juvenil do Meio Ambiente e todo o trabalho que teremos pela frente”, afirmou a ministra. O primeiro resultado da instalação do órgão gestor foi a assinatura de termo de cooperação técnica entre o MMA e o MEC para a realização conjunta da Conferência Infanto-Juvenil do Meio Ambiente no ano de 2003, que visa fornecer subsídios para a execução da PNEA ao mesmo tempo em que já desencadeia um processo de discussão e conscientização, ao mobilizar estudantes e professores para a realização das Conferências de Meio Ambiente nas Escolas, que acontecerão no mês de setembro, como preparatórias da Conferência Infanto-Juvenil do Meio Ambiente. Os dois ministérios estão mobilizando todas as secretarias estaduais e municipais de Educação e várias entidades como a União Nacional dos Dirigentes Municipais de Educação (UNDIME) e conselhos de educação, além de ONGs e movimentos sociais. Assessoria de comunicação do MMA. Internet: <http://www.mma.gov.br>. Acesso em 21/7/2003 (com adaptações).
Considerando as informações contidas no texto acima, julgue o item a seguir, a respeito da PNEA, do órgão gestor da PNEA, e dos grupos de interesse representados no órgão gestor.
A adoção da participação social é a principal arma política contra o neoliberalismo, visto que seus princípios e estratégias de ação não podem ser apropriados nem usados como retórica pela corrente que defende a minimização do Estado.
Considerando as informações contidas no texto acima, julgue o item a seguir, a respeito da PNEA, do órgão gestor da PNEA, e dos grupos de interesse representados no órgão gestor.
A adoção da participação social é a principal arma política contra o neoliberalismo, visto que seus princípios e estratégias de ação não podem ser apropriados nem usados como retórica pela corrente que defende a minimização do Estado.
Q1238072
Meio Ambiente
O governo deu o primeiro passo para implementar a Política Nacional de Educação Ambiental (PNEA). A ministra do Meio Ambiente e o ministro da Educação participaram da instalação do órgão gestor da PNEA, prevista na Lei n.º 9.795 de 27/4/1999, mas que somente agora está sendo implementada. “Estamos dando materialidade ao que está previsto em lei. Essa cooperação é fundamental para a realização da Conferência Infanto-Juvenil do Meio Ambiente e todo o trabalho que teremos pela frente”, afirmou a ministra. O primeiro resultado da instalação do órgão gestor foi a assinatura de termo de cooperação técnica entre o MMA e o MEC para a realização conjunta da Conferência Infanto-Juvenil do Meio Ambiente no ano de 2003, que visa fornecer subsídios para a execução da PNEA ao mesmo tempo em que já desencadeia um processo de discussão e conscientização, ao mobilizar estudantes e professores para a realização das Conferências de Meio Ambiente nas Escolas, que acontecerão no mês de setembro, como preparatórias da Conferência Infanto-Juvenil do Meio Ambiente. Os dois ministérios estão mobilizando todas as secretarias estaduais e municipais de Educação e várias entidades como a União Nacional dos Dirigentes Municipais de Educação (UNDIME) e conselhos de educação, além de ONGs e movimentos sociais. Assessoria de comunicação do MMA. Internet: <http://www.mma.gov.br>. Acesso em 21/7/2003 (com adaptações).
Considerando as informações contidas no texto acima, julgue o item a seguir, a respeito da PNEA, do órgão gestor da PNEA, e dos grupos de interesse representados no órgão gestor.
A adoção da participação social como um novo paradigma de governo pode representar o aprofundamento da democracia na sociedade brasileira.
Considerando as informações contidas no texto acima, julgue o item a seguir, a respeito da PNEA, do órgão gestor da PNEA, e dos grupos de interesse representados no órgão gestor.
A adoção da participação social como um novo paradigma de governo pode representar o aprofundamento da democracia na sociedade brasileira.
Q1196552
Meio Ambiente
O governo deu o primeiro passo para implementar a Política Nacional de Educação Ambiental (PNEA). A ministra do Meio Ambiente e o ministro da Educação participaram da instalação do órgão gestor da PNEA, prevista na Lei n.º 9.795 de 27/4/1999, mas que somente agora está sendo implementada. “Estamos dando materialidade ao que está previsto em lei. Essa cooperação é fundamental para a realização da Conferência Infanto-Juvenil do Meio Ambiente e todo o trabalho que teremos pela frente”, afirmou a ministra. O primeiro resultado da instalação do órgão gestor foi a assinatura de termo de cooperação técnica entre o MMA e o MEC para a realização conjunta da Conferência Infanto-Juvenil do Meio Ambiente no ano de 2003, que visa fornecer subsídios para a execução da PNEA ao mesmo tempo em que já desencadeia um processo de discussão e conscientização, ao mobilizar estudantes e professores para a realização das Conferências de Meio Ambiente nas Escolas, que acontecerão no mês de setembro, como preparatórias da Conferência Infanto-Juvenil do Meio Ambiente. Os dois ministérios estão mobilizando todas as secretarias estaduais e municipais de Educação e várias entidades como a União Nacional dos Dirigentes Municipais de Educação (UNDIME) e conselhos de educação, além de ONGs e movimentos sociais. Assessoria de comunicação do MMA. Internet: <http://www.mma.gov.br>. Acesso em 21/7/2003 (com adaptações).
Considerando as informações contidas no texto acima, julgue o item a seguir, a respeito da PNEA, do órgão gestor da PNEA, e dos grupos de interesse representados no órgão gestor.
Devido ao fato de representar um conjunto de grupos voltados para o mesmo objetivo, no caso o fortalecimento da educação ambiental no Brasil, não se prevê a ocorrência de conflitos de interesse no âmbito do PNEA.
Considerando as informações contidas no texto acima, julgue o item a seguir, a respeito da PNEA, do órgão gestor da PNEA, e dos grupos de interesse representados no órgão gestor.
Devido ao fato de representar um conjunto de grupos voltados para o mesmo objetivo, no caso o fortalecimento da educação ambiental no Brasil, não se prevê a ocorrência de conflitos de interesse no âmbito do PNEA.
Q1196415
Meio Ambiente
O governo deu o primeiro passo para implementar a Política Nacional de Educação Ambiental (PNEA). A ministra do Meio Ambiente e o ministro da Educação participaram da instalação do órgão gestor da PNEA, prevista na Lei n.º 9.795 de 27/4/1999, mas que somente agora está sendo implementada. “Estamos dando materialidade ao que está previsto em lei. Essa cooperação é fundamental para a realização da Conferência Infanto-Juvenil do Meio Ambiente e todo o trabalho que teremos pela frente”, afirmou a ministra. O primeiro resultado da instalação do órgão gestor foi a assinatura de termo de cooperação técnica entre o MMA e o MEC para a realização conjunta da Conferência Infanto-Juvenil do Meio Ambiente no ano de 2003, que visa fornecer subsídios para a execução da PNEA ao mesmo tempo em que já desencadeia um processo de discussão e conscientização, ao mobilizar estudantes e professores para a realização das Conferências de Meio Ambiente nas Escolas, que acontecerão no mês de setembro, como preparatórias da Conferência Infanto-Juvenil do Meio Ambiente. Os dois ministérios estão mobilizando todas as secretarias estaduais e municipais de Educação e várias entidades como a União Nacional dos Dirigentes Municipais de Educação (UNDIME) e conselhos de educação, além de ONGs e movimentos sociais. Assessoria de comunicação do MMA. Internet: <http://www.mma.gov.br>. Acesso em 21/7/2003 (com adaptações).
Considerando as informações contidas no texto acima, julgue o item a seguir, a respeito da PNEA, do órgão gestor da PNEA, e dos grupos de interesse representados no órgão gestor.
A realização da Conferência Infanto-Juvenil do Meio Ambiente exigiu o desencadeamento de processos de mobilização de coletividades e a identificação de lideranças locais.
Considerando as informações contidas no texto acima, julgue o item a seguir, a respeito da PNEA, do órgão gestor da PNEA, e dos grupos de interesse representados no órgão gestor.
A realização da Conferência Infanto-Juvenil do Meio Ambiente exigiu o desencadeamento de processos de mobilização de coletividades e a identificação de lideranças locais.
Q1196231
Meio Ambiente
O governo deu o primeiro passo para implementar a Política Nacional de Educação Ambiental (PNEA). A ministra do Meio Ambiente e o ministro da Educação participaram da instalação do órgão gestor da PNEA, prevista na Lei n.º 9.795 de 27/4/1999, mas que somente agora está sendo implementada. “Estamos dando materialidade ao que está previsto em lei. Essa cooperação é fundamental para a realização da Conferência Infanto-Juvenil do Meio Ambiente e todo o trabalho que teremos pela frente”, afirmou a ministra. O primeiro resultado da instalação do órgão gestor foi a assinatura de termo de cooperação técnica entre o MMA e o MEC para a realização conjunta da Conferência Infanto-Juvenil do Meio Ambiente no ano de 2003, que visa fornecer subsídios para a execução da PNEA ao mesmo tempo em que já desencadeia um processo de discussão e conscientização, ao mobilizar estudantes e professores para a realização das Conferências de Meio Ambiente nas Escolas, que acontecerão no mês de setembro, como preparatórias da Conferência Infanto-Juvenil do Meio Ambiente. Os dois ministérios estão mobilizando todas as secretarias estaduais e municipais de Educação e várias entidades como a União Nacional dos Dirigentes Municipais de Educação (UNDIME) e conselhos de educação, além de ONGs e movimentos sociais. Assessoria de comunicação do MMA. Internet: <http://www.mma.gov.br>. Acesso em 21/7/2003 (com adaptações).
Considerando as informações contidas no texto acima, julgue o item a seguir, a respeito da PNEA, do órgão gestor da PNEA, e dos grupos de interesse representados no órgão gestor.
A realização da Conferência Infanto-Juvenil do Meio Ambiente foi marcada pelo fortalecimento de processos participativos, que se realizaram todos em um único nível hierárquico de organização.
Considerando as informações contidas no texto acima, julgue o item a seguir, a respeito da PNEA, do órgão gestor da PNEA, e dos grupos de interesse representados no órgão gestor.
A realização da Conferência Infanto-Juvenil do Meio Ambiente foi marcada pelo fortalecimento de processos participativos, que se realizaram todos em um único nível hierárquico de organização.
Q1190346
Meio Ambiente
O governo deu o primeiro passo para implementar a Política Nacional de Educação Ambiental (PNEA). A ministra do Meio Ambiente e o ministro da Educação participaram da instalação do órgão gestor da PNEA, prevista na Lei n.º 9.795 de 27/4/1999, mas que somente agora está sendo implementada. “Estamos dando materialidade ao que está previsto em lei. Essa cooperação é fundamental para a realização da Conferência Infanto-Juvenil do Meio Ambiente e todo o trabalho que teremos pela frente”, afirmou a ministra. O primeiro resultado da instalação do órgão gestor foi a assinatura de termo de cooperação técnica entre o MMA e o MEC para a realização conjunta da Conferência Infanto-Juvenil do Meio Ambiente no ano de 2003, que visa fornecer subsídios para a execução da PNEA ao mesmo tempo em que já desencadeia um processo de discussão e conscientização, ao mobilizar estudantes e professores para a realização das Conferências de Meio Ambiente nas Escolas, que acontecerão no mês de setembro, como preparatórias da Conferência Infanto-Juvenil do Meio Ambiente. Os dois ministérios estão mobilizando todas as secretarias estaduais e municipais de Educação e várias entidades como a União Nacional dos Dirigentes Municipais de Educação (UNDIME) e conselhos de educação, além de ONGs e movimentos sociais. Assessoria de comunicação do MMA. Internet: <http://www.mma.gov.br>. Acesso em 21/7/2003 (com adaptações).
Considerando as informações contidas no texto acima, julgue o item a seguir, a respeito da PNEA, do órgão gestor da PNEA, e dos grupos de interesse representados no órgão gestor.
O órgão gestor é uma instância de organização informal.
Considerando as informações contidas no texto acima, julgue o item a seguir, a respeito da PNEA, do órgão gestor da PNEA, e dos grupos de interesse representados no órgão gestor.
O órgão gestor é uma instância de organização informal.
Q1189957
Meio Ambiente
O governo deu o primeiro passo para implementar a Política Nacional de Educação Ambiental (PNEA). A ministra do Meio Ambiente e o ministro da Educação participaram da instalação do órgão gestor da PNEA, prevista na Lei n.º 9.795 de 27/4/1999, mas que somente agora está sendo implementada. “Estamos dando materialidade ao que está previsto em lei. Essa cooperação é fundamental para a realização da Conferência Infanto-Juvenil do Meio Ambiente e todo o trabalho que teremos pela frente”, afirmou a ministra. O primeiro resultado da instalação do órgão gestor foi a assinatura de termo de cooperação técnica entre o MMA e o MEC para a realização conjunta da Conferência Infanto-Juvenil do Meio Ambiente no ano de 2003, que visa fornecer subsídios para a execução da PNEA ao mesmo tempo em que já desencadeia um processo de discussão e conscientização, ao mobilizar estudantes e professores para a realização das Conferências de Meio Ambiente nas Escolas, que acontecerão no mês de setembro, como preparatórias da Conferência Infanto-Juvenil do Meio Ambiente. Os dois ministérios estão mobilizando todas as secretarias estaduais e municipais de Educação e várias entidades como a União Nacional dos Dirigentes Municipais de Educação (UNDIME) e conselhos de educação, além de ONGs e movimentos sociais. Assessoria de comunicação do MMA. Internet: <http://www.mma.gov.br>. Acesso em 21/7/2003 (com adaptações).
Considerando as informações contidas no texto acima, julgue o item a seguir, a respeito da PNEA, do órgão gestor da PNEA, e dos grupos de interesse representados no órgão gestor.
O órgão gestor participa da negociação de financiamentos a planos, programas e projetos na área de educação ambiental.
Considerando as informações contidas no texto acima, julgue o item a seguir, a respeito da PNEA, do órgão gestor da PNEA, e dos grupos de interesse representados no órgão gestor.
O órgão gestor participa da negociação de financiamentos a planos, programas e projetos na área de educação ambiental.
Ano: 2003
Banca:
CESPE / CEBRASPE
Órgão:
PC-RR
Prova:
CESPE / CEBRASPE - 2003 - PC-RR - Perito Criminal |
Q1657079
Meio Ambiente
Texto associado
O maior desastre ambiental do Brasil, que já alcançou o litoral fluminense, começou como um típico acidente de empresa de fundo de quintal. Velho, sem conservação e cheio demais, o reservatório de lixo tóxico de uma indústria de papel próximo à divisa entre Minas Gerais e Rio de Janeiro começou a vazar no dia 28 uma mistura malcheirosa de soda cáustica, cloro ativo e lignina, substância que dá resistência à madeira. Os empregados tentaram conter a enxurrada com cinco tratores. Só avisaram o IBAMA no dia seguinte. Segundo o presidente da Associação Brasileira de Empresas de Tratamento de Resíduos, os reservatórios desse tipo servem só para que os resíduos sejam retirados e logo destruídos, o que não foi o caso.
Nelito Fernandes. Vai ficar só na espuma? “Ambiente”. In: Época, n.° 255, 7/4/2003, p. 90-2 (com adaptações)
Considerando o texto e o mapa acima, julgue o item a seguir.
A Política Nacional de Recursos Hídricos estabelece elevadas multas para o tipo de tragédia ambiental descrito no texto.
Ano: 2003
Banca:
CESPE / CEBRASPE
Órgão:
PC-RR
Prova:
CESPE / CEBRASPE - 2003 - PC-RR - Perito Criminal |
Q1657076
Meio Ambiente
Texto associado
O maior desastre ambiental do Brasil, que já alcançou o litoral fluminense, começou como um típico acidente de empresa de fundo de quintal. Velho, sem conservação e cheio demais, o reservatório de lixo tóxico de uma indústria de papel próximo à divisa entre Minas Gerais e Rio de Janeiro começou a vazar no dia 28 uma mistura malcheirosa de soda cáustica, cloro ativo e lignina, substância que dá resistência à madeira. Os empregados tentaram conter a enxurrada com cinco tratores. Só avisaram o IBAMA no dia seguinte. Segundo o presidente da Associação Brasileira de Empresas de Tratamento de Resíduos, os reservatórios desse tipo servem só para que os resíduos sejam retirados e logo destruídos, o que não foi o caso.
Nelito Fernandes. Vai ficar só na espuma? “Ambiente”. In: Época, n.° 255, 7/4/2003, p. 90-2 (com adaptações)
Considerando o texto e o mapa acima, julgue o item a seguir.
Com base na Lei n.° 9.433/1997, usuários de recursos hídricos do rio Pomba podem integrar o mesmo comitê de bacia dos
usuários do rio Paraíba do Sul.
Ano: 2003
Banca:
CESPE / CEBRASPE
Órgão:
PC-RR
Prova:
CESPE / CEBRASPE - 2003 - PC-RR - Perito Criminal |
Q1657074
Meio Ambiente
Considerando as idéias do texto ao lado, julgue o item seguinte.
Segundo a Portaria n.º 36/GM, do Ministério da
Saúde, de 19/1/1990, os coliformes, incluídos entre
os organismos patogênicos, são bastonetes
Gram-negativos.
Ano: 2003
Banca:
CESPE / CEBRASPE
Órgão:
PC-RR
Prova:
CESPE / CEBRASPE - 2003 - PC-RR - Perito Criminal |
Q1657073
Meio Ambiente
Considerando as idéias do texto ao lado, julgue o item seguinte.
O modelo descrito no segundo parágrafo objetiva
combater intoxicações ocasionadas pela presença de
algas cianofíceas na água de consumo.
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