Questões de Concurso
Sobre politicas públicas e aspectos legais em meio ambiente
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Com relação a essa situação hipotética e à luz da legislação brasileira, julgue os itens a seguir.
O erro pode ter sido cometido por um analista ambiental, uma vez que esse tipo de atividade relaciona-se às atribuições de planejamento ambiental, organizacional e estratégico típicas da carreira.
Com relação a essa situação hipotética e à luz da legislação brasileira, julgue os itens a seguir.
O problema pode ser sanado, pois os recursos disponíveis para tal fim ainda podem ser utilizados no ano seguinte, em aditamento à licitação anterior, para a aquisição dos itens necessários para que as lanchas entrem em operação.
A Lei n.º 5.197/1967 proibiu a caça e o comércio de produtos animais, incluindo jacarés, excetuando-se os espécimes provenientes de criadouros legalizados.
Texto V
A figura abaixo apresenta uma janela do aplicativo Word 2000, que contém parte do princípio 11 da Declaração do Rio sobre Meio Ambiente e Desenvolvimento (In: José Augusto Lindgren Alves, Relações Internacionais e Temas Sociais: a Década das Conferências, Brasília: IBRI, 2001, p. 356).
No Brasil, país anfitrião da Conferência do Rio, os esforços societários e governamentais no que se refere à aplicação jurídica dos ganhos da proteção ambiental ainda não se fizeram notar.
Texto V
A figura abaixo apresenta uma janela do aplicativo Word 2000, que contém parte do princípio 11 da Declaração do Rio sobre Meio Ambiente e Desenvolvimento (In: José Augusto Lindgren Alves, Relações Internacionais e Temas Sociais: a Década das Conferências, Brasília: IBRI, 2001, p. 356).
A participação de organizações não-governamentais na discussão acerca da aplicação das normas de proteção ao meio ambiente, no Brasil e no mundo, demonstra o quanto a contribuição ao desenvolvimento do tema não pode circunscrever-se apenas ao espaço estatal.
Texto V
A figura abaixo apresenta uma janela do aplicativo Word 2000, que contém parte do princípio 11 da Declaração do Rio sobre Meio Ambiente e Desenvolvimento (In: José Augusto Lindgren Alves, Relações Internacionais e Temas Sociais: a Década das Conferências, Brasília: IBRI, 2001, p. 356).
As normas internacionais que se desdobram da Conferência do Rio, mesmo inspiradas no princípio 11 da Declaração citada no texto, vêm sendo aplicadas de forma indistinta por países desenvolvidos e em desenvolvimento.
Texto V
A figura abaixo apresenta uma janela do aplicativo Word 2000, que contém parte do princípio 11 da Declaração do Rio sobre Meio Ambiente e Desenvolvimento (In: José Augusto Lindgren Alves, Relações Internacionais e Temas Sociais: a Década das Conferências, Brasília: IBRI, 2001, p. 356).
O Protocolo de Kyoto é o exemplo mais palpável de uma norma internacional que alcançou consenso entre todos os países no combate ao efeito estufa.
Texto V
A figura abaixo apresenta uma janela do aplicativo Word 2000, que contém parte do princípio 11 da Declaração do Rio sobre Meio Ambiente e Desenvolvimento (In: José Augusto Lindgren Alves, Relações Internacionais e Temas Sociais: a Década das Conferências, Brasília: IBRI, 2001, p. 356).
Os desdobramentos da Conferência do Rio sobre Meio Ambiente e Desenvolvimento ainda se fazem presentes hoje, diante da ampliação da consciência internacional em torno do tema do desenvolvimento sustentável.
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