Questões de Concurso Sobre politicas públicas e aspectos legais em meio ambiente

Foram encontradas 1.761 questões

Q497985 Meio Ambiente
A terceira reunião anual do Conselho Consultivo da Floresta Nacional de Lorena teve como objetivo principal discutir o plano de manejo da UC federal e definir sua zona de amortecimento com a determinação do mapa da zona de amortecimento da UC.

Internet: < www.icmbio.gov.br> (com adaptações).

Considerando as informações apresentadas acima e a legislação pertinente, julgue o item subsequente.

Por meio do conselho consultivo, representantes da sociedade e dos órgãos públicos federais, estaduais e municipais podem acompanhar a elaboração, implementação e revisão do plano de manejo da floresta nacional de Lorena.
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Q497984 Meio Ambiente
A terceira reunião anual do Conselho Consultivo da Floresta Nacional de Lorena teve como objetivo principal discutir o plano de manejo da UC federal e definir sua zona de amortecimento com a determinação do mapa da zona de amortecimento da UC.

Internet: < www.icmbio.gov.br> (com adaptações).

Considerando as informações apresentadas acima e a legislação pertinente, julgue o item subsequente.

A decisão do Conselho Consultivo da Floresta Nacional de Lorena a respeito da zona de amortecimento da UC deve ser acatada pelo órgão gestor da unidade.
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Q497973 Meio Ambiente
A Lei n.º 11.284/2006, que dispõe sobre a gestão de florestas públicas para a produção sustentável com o objetivo de proteger as florestas pertencentes à União, aos estados e aos municípios, instituiu os contratos de concessão florestal. Acerca da concessão florestal e suas implicações, julgue o seguinte item.

A concessão florestal tem como objeto a exploração de produtos e serviços florestais, contratualmente especificados, como a exploração madeireira, o uso dos recursos hídricos, pesqueiros ou da fauna silvestre e a comercialização de créditos de carbono.
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Q497972 Meio Ambiente
A Lei n.º 11.284/2006, que dispõe sobre a gestão de florestas públicas para a produção sustentável com o objetivo de proteger as florestas pertencentes à União, aos estados e aos municípios, instituiu os contratos de concessão florestal. Acerca da concessão florestal e suas implicações, julgue o seguinte item.

A concessão florestal é uma delegação do direito de praticar manejo florestal sustentável para exploração de produtos e serviços em uma unidade de manejo, mediante licitação, que atenda às exigências do edital e demonstre capacidade para seu desempenho, por sua conta e risco e por prazo determinado.
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Q497971 Meio Ambiente
A Lei n.º 11.284/2006, que dispõe sobre a gestão de florestas públicas para a produção sustentável com o objetivo de proteger as florestas pertencentes à União, aos estados e aos municípios, instituiu os contratos de concessão florestal. Acerca da concessão florestal e suas implicações, julgue o seguinte item.

Podem participar de licitação para concessões florestais as associações de comunidades locais, cooperativas, organizações da sociedade civil de interesse público (OSCIPS) e empresas brasileiras e internacionais.
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Q488191 Meio Ambiente
Sobre saneamento ambiental, analise as afirmativas abaixo:

1. Segundo definição do Ministério das Cidades, o saneamento ambiental, que também é conhecido como saneamento básico, envolve o conjunto de ações técnicas e socioeconômicas, entendidas fundamentalmente como de saúde pública, tendo por objetivo alcançar níveis crescentes de salubridade ambiental e por finalidade promover e melhorar as condições de vida urbana e rural.
2. As ações de saneamento ambiental são essencialmente de saúde pública, na medida em que exercem papel preventivo por meio do controle de vetores transmissores de doenças prejudiciais ao homem.
3. Cabe ao Estado prestar e organizar os serviços de saneamento ambiental, sendo, então, o seu titular. 

Está INCORRETO o que se afirma em


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Ano: 2014 Banca: FCC Órgão: SABESP Prova: FCC - 2014 - SABESP - Motorista |
Q477968 Meio Ambiente
O órgão responsável por estabelecer, privativamente, normas e padrões nacionais de controle da poluição causada por veículos automotores é
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Q473011 Meio Ambiente
Julgue o item, referente às políticas de desenvolvimento vinculadas às questões habitacional, infraestrutural e ambiental urbanas no Brasil.

A metropolização, no Brasil, é um fenômeno que ameniza as contradições nas grandes cidades, ao dar suporte à implantação de infraestruturas de saneamento nas áreas menos favorecidas economicamente.
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Q453520 Meio Ambiente
É considerado perigoso todo aquele produto que representa risco à saúde das pessoas, ao meio ambiente ou à segurança pública. No transporte desse tipo de material, é possível haver um acidente com espalhamento de carga de um produto perigoso.

Nesse sentido, a unidade de transporte terrestre deve possuir
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Q452811 Meio Ambiente
A NBR ISO 14001 define as diretrizes gerais para implementação do sistema de gestão ambiental de uma empresa.

Na gestão ambiental, a ação preventiva é
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Q452810 Meio Ambiente
A Figura a seguir mostra o Modelo de sistema da gestão ambiental apresentado na NBR ISO 14001.

                                           imagem-003.jpg

As etapas ordenadas de 1 a 6 são, respectivamente:
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Q452800 Meio Ambiente
A política de responsabilidade social de uma organização deve assegurar seu compromisso com a promoção do desenvolvimento sustentável.

Para tal, segundo a NBR 16001, essa política deve estar comprometida com os princípios da responsabilidade social, entre os quais NÃO se encontra o da(o)
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Q411398 Meio Ambiente
A série de normas ISO 14000 estabelece, prioritariamente, princípios voltados à gestão
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Q401207 Meio Ambiente
Os hidrômetros, para garantia de bom funcionamento, são certificados pelo (a)

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Q1654713 Meio Ambiente
A Resolução CONAMA n.º 430 de 2011, a qual complementa a Resolução n.º 357 de 2005, cita que as condições e padrões para lançamento de efluentes poderão apresentar
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Q1654712 Meio Ambiente
De acordo com a Resolução CONAMA n.º 357, de 2005, as águas doces da classe especial são destinadas
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Q1654688 Meio Ambiente

O direito de utilização de recursos hídricos no Brasil está sujeito à outorga pelo Poder Público.


Independe de outorga, dentre outros:

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Ano: 2013 Banca: IADES Órgão: MPE-GO
Q1221031 Meio Ambiente
O artigo 4º da Resolução CONAMA nº 001/1986, que dispõe sobre os critérios básicos e as diretrizes gerais para a avaliação de impacto ambiental, afirma que os órgãos ambientais e os órgãos Setoriais do SISNAMA deverão compatibilizar os processos de licenciamento com as etapas de planejamento e implantação das atividades modificadoras do meio ambiente, respeitando os critérios e diretrizes estabelecidas por essa Resolução e que tem por base
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Ano: 2013 Banca: AOCP Órgão: MPE-BA
Q1213098 Meio Ambiente
A Política de Meio Ambiente e de Proteção à Biodiversidade do Estado da Bahia - Lei 10431/2006 - define degradação ambiental como a alteração das características dos recursos ambientais resultantes de atividades que, direta ou indiretamente,
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Ano: 2013 Banca: CESGRANRIO Órgão: LIQUIGÁS
Q1198602 Meio Ambiente
A Lei de Crimes Ambientais (Lei Federal nº 9.605/1998) estabelece atenuantes, em determinadas circunstâncias em que a infração é cometida.  Uma atenuante é o fato de a infração ser cometida
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Respostas
1541: C
1542: E
1543: E
1544: E
1545: E
1546: E
1547: D
1548: E
1549: B
1550: A
1551: C
1552: D
1553: E
1554: C
1555: D
1556: E
1557: D
1558: B
1559: D
1560: D