Questões de Concurso
Sobre politicas públicas e aspectos legais em meio ambiente
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Internet: < www.icmbio.gov.br> (com adaptações).
Considerando as informações apresentadas acima e a legislação pertinente, julgue o item subsequente.
Por meio do conselho consultivo, representantes da sociedade e dos órgãos públicos federais, estaduais e municipais podem acompanhar a elaboração, implementação e revisão do plano de manejo da floresta nacional de Lorena.
Internet: < www.icmbio.gov.br> (com adaptações).
Considerando as informações apresentadas acima e a legislação pertinente, julgue o item subsequente.
A decisão do Conselho Consultivo da Floresta Nacional de Lorena a respeito da zona de amortecimento da UC deve ser acatada pelo órgão gestor da unidade.
A concessão florestal tem como objeto a exploração de produtos e serviços florestais, contratualmente especificados, como a exploração madeireira, o uso dos recursos hídricos, pesqueiros ou da fauna silvestre e a comercialização de créditos de carbono.
A concessão florestal é uma delegação do direito de praticar manejo florestal sustentável para exploração de produtos e serviços em uma unidade de manejo, mediante licitação, que atenda às exigências do edital e demonstre capacidade para seu desempenho, por sua conta e risco e por prazo determinado.
Podem participar de licitação para concessões florestais as associações de comunidades locais, cooperativas, organizações da sociedade civil de interesse público (OSCIPS) e empresas brasileiras e internacionais.
1. Segundo definição do Ministério das Cidades, o saneamento ambiental, que também é conhecido como saneamento básico, envolve o conjunto de ações técnicas e socioeconômicas, entendidas fundamentalmente como de saúde pública, tendo por objetivo alcançar níveis crescentes de salubridade ambiental e por finalidade promover e melhorar as condições de vida urbana e rural.
2. As ações de saneamento ambiental são essencialmente de saúde pública, na medida em que exercem papel preventivo por meio do controle de vetores transmissores de doenças prejudiciais ao homem.
3. Cabe ao Estado prestar e organizar os serviços de saneamento ambiental, sendo, então, o seu titular.
Está INCORRETO o que se afirma em
A metropolização, no Brasil, é um fenômeno que ameniza as contradições nas grandes cidades, ao dar suporte à implantação de infraestruturas de saneamento nas áreas menos favorecidas economicamente.
Nesse sentido, a unidade de transporte terrestre deve possuir
Na gestão ambiental, a ação preventiva é

As etapas ordenadas de 1 a 6 são, respectivamente:
Para tal, segundo a NBR 16001, essa política deve estar comprometida com os princípios da responsabilidade social, entre os quais NÃO se encontra o da(o)
O direito de utilização de recursos hídricos no Brasil está sujeito à outorga pelo Poder Público.
Independe de outorga, dentre outros: