Questões de Concurso
Comentadas sobre politicas públicas e aspectos legais em meio ambiente
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A Norma Regulamentadora 9 (NR9) trata do Programa de Prevenção de Riscos Ambientais (PPRA). Dentro do PPRA é realizada uma etapa de Avaliação Preliminar da Exposição a Riscos, buscando o reconhecimento e a avaliação dos riscos provocados pelos agentes físicos, químicos e biológicos.
Assinale a opção que apresenta um exemplo de agente biológico
de risco.
A Resolução CONAMA nº 237/97 trata do licenciamento ambiental de atividades poluidoras.
Segundo esse instrumento legal, os empreendimentos e as atividades consideradas efetiva ou potencialmente causadoras de significativa degradação do meio ambiente, devem
A NBR nº 10004/04 da ABNT classifica os resíduos sólidos quanto aos riscos potenciais à saúde humana ou de contaminação do meio ambiente. Segundo esse instrumento legal, os resíduos são classificados como perigosos por suas características. Relacione as características listadas a seguir às respectivas propriedades.
1. Inflamabilidade
2. Reatividade
3. Patogenicidade
( ) Contém, ou apresenta a suspeita de conter, agentes etiológicos, ácido desoxiribonucleico (ADN) ou ácido ribonucleico (ARN) recombinantes, organismos geneticamente modificados, plasmídios, cloroplastos, mitocôndrias ou toxinas capazes de produzir doenças em homens, animais ou vegetais.
( ) Gerar gases, vapores e fumos tóxicos em quantidades suficientes capazes de provocar danos à saúde pública ou ao meio ambiente, quando misturados com a água.
( ) Não ser líquida e ser é capaz de, sob condições de temperatura e pressão de 25ºC e 0,1 MPa (1 atm), produzir fogo por fricção, absorção de umidade ou por alterações químicas espontâneas e, quando inflamada, queimar vigorosa e persistentemente, dificultando a extinção do fogo.
Assinale a opção que mostra a relação correta, de cima para
baixo.
O Programa Nacional de Acesso ao Ensino Técnico e Emprego (Pronatec), criado em 2011, tem o objetivo de ampliar a oferta de cursos de educação profissional e tecnológica. Diante do exposto, relacione adequadamente as colunas a seguir.
1. Pronatec Ambiental.
2. Pronatec Bolsa Verde.
3. Pronatec Catador.
( ) Tem como objetivo apoiar o desenvolvimento sustentável por meio do fortalecimento da cadeira produtiva do extrativismo e a elevação de escolaridade e o combate ao analfabetismo.
( ) Tem como objetivo promover a ampliação da oferta da qualificação profissional e tecnológica de catadores de materiais recicláveis articulada com elevação de escolaridade, reconhecendo os saberes construídos de forma empírica pelos catadores de materiais recicláveis e realizando articulação com o desenvolvimento de tecnologias sociais.
( ) Tem como objetivo apoiar cadeias produtivas sustentáveis e atender ao mercado de trabalho específico da área ambiental.
A sequência está correta em
Em relação à Lei do Meio Ambiente, relacione adequadamente as colunas a seguir.
1. Lei da Ação Civil Pública.
2. Lei dos Agrotóxicos.
3. Lei da Política Agrícola.
4. Lei da Exploração Mineral.
( ) Define que o poder público deve disciplinar e fiscalizar o uso racional do solo, da água, da fauna e da flora; realiza zoneamentos agroecológicos para ordenar a ocupação de diversas atividades produtivas, desenvolve programas de educação ambiental, fomenta a produção de mudas de espécies nativas, entre outros.
( ) Para estas atividades é obrigatória a licença ambiental prévia, que deve ser concedida pelo órgão ambiental competente. Os trabalhos de pesquisa ou lavra, que causarem danos ao meio ambiente são passíveis de suspensão, sendo o titular da autorização de exploração dos minérios responsável pelos danos ambientais.
( ) Exige registro no Instituto Brasileiro do Meio Ambiente e dos Recursos Naturais Renováveis – IBAMA.
( ) A Lei de Interesses Difusos trata das responsabilidades por danos causados ao meio ambiente, ao consumidor e ao patrimônio artístico, turístico ou paisagístico.
A sequência está correta em
Dentre outros produtos, a indústria regional de São Caetano do Sul engloba a produção de:
• refratários.
• tratores.
• vidros.
• cristais.
• cosméticos.
São itens corretos:
No plano de saneamento básico de São Caetano do Sul constam como características do município:
1- O município se notabiliza por apresentar o 35º maior PIB do país, à frente de capitais de vários estados.
2- Os indicadores de educação (alfabetização, tempo de estudo e percentual de crianças com acesso à escola) são melhores que as médias do estado de São Paulo e do Brasil.
3- Os indicadores de saúde são bons, de acordo com os indicadores de esperança de vida ao nascer e de mortalidade infantil.
Atendem corretamente ao enunciado as afirmações constantes dos itens:
Considerando seu entendimento sobre os processos técnicos utilizados no licenciamento ambiental, avalie a afirmação abaixo.
O sistema de licenciamento ambiental brasileiro é fundamental para a consolidação do desenvolvimento sustentável em nosso país, sendo, portanto, um instrumento de mediação de conflitos, um constante diálogo entre instituições setoriais, sociedade civil e entes federados (PEDRO, 2015. Licenciamento ambiental e sua sustentabilidade no Brasil.
Disponível em: http://pinheiropedro.com.br/site/artigos/licenciamento-ambientale-sua-sustentabilidade-no-brasil/.
Acessado em: 04.09.2015).
Sobre o licenciamento ambiental marque a opção correta: