Questões de Concurso
Comentadas sobre politicas públicas e aspectos legais em meio ambiente
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Considerando a ABNT NBR 10004:2004, analise as definições a seguir.
I. Qualquer substância ou mistura cuja inalação, ingestão ou absorção cutânea tenha sido cientificamente comprovada como tendo efeito adverso (tóxico, carcinogênico, mutagênico, teratogênico ou ecotoxicológico).
II. Qualquer substância, mistura, agente físico ou biológico cuja inalação, ingestão ou absorção cutânea possa elevar as taxas espontâneas de danos ao material genético e ainda provocar ou aumentar a freqüência de defeitos genéticos.
As afirmações I e II correspondem, respectivamente, às definições de:
Considere a afirmação a seguir, retirada da ABNT NBR 10004:2004 – Resíduos Sólidos: Classficação: “Quaisquer resíduos que, quando amostrados de uma forma representativa, segundo a ABNT NBR 10007, e submetidos a um contato dinâmico e estático com água destilada ou deionizada, à temperatura ambiente, conforme ABNT NBR 10006, não tiverem nenhum de seus constituintes solubilizados a concentrações superiores aos padrões de potabilidade de água, excetuando-se aspecto, cor, turbidez, dureza e sabor.”
Tal afirmação se refere a:
A outorga do direito de uso dos recursos hídricos (Lei nº 9.433 de 1997) poderá ser suspensa de forma parcial ou total, em definitivo ou por prazo determinado, sempre que:
A Lei n° 12.305, de 2 de agosto de 2010, é conhecida como a Lei dos Resíduos Sólidos pois, foi ela que instituiu a Política Nacional de Resíduos Sólidos. Um dos vários instrumentos presentes na Política Nacional de Resíduos Sólidos é o:
I- O combate ao desmatamento ilegal está no centro da estratégia brasileira de enfrentamento das mudanças do clima.
II- A redução do desmatamento na Amazônia pode ocorrer mediante ações de fomento a atividades produtivas sustentáveis.
III-A proteção da floresta e o incentivo às atividades sustentáveis na Amazônia são metas do Brasil para a redução da perda de cobertura vegetal no bioma.
IV- Uma medida a ser tomada para a redução do desmatamento no Brasil é o monitoramento de áreas a serem preservadas e o controle ambiental pelos órgãos governamentais.