A resolução da CONAMA que dispões sobre os padrões e parâmet...

RESOLUÇÃO No 430, DE 13 DE MAIO DE 2011 Publicada no DOU nº 92, de 16/05/2011, pág. 89 Correlações: • Complementa e altera a Resolução nº 357/2005. Dispõe sobre as condições e padrões de lançamento de efluentes, complementa e altera a Resolução no 357, de 17 de março de 2005, do Conselho Nacional do Meio Ambiente-CONAMA.

Resolução CONAMA Nº 396/2008 - "Dispõe sobre a classificação e diretrizes ambientais para o enquadramento das águas subterrâneas e dá outras providências."

A) Resolução CONAMA 430/2011 - Dispõe sobre as condições e padrões de lançamento de efluentes, complementa e altera a Resolução no 357, de 17 de março de 2005, do Conselho Nacional do Meio Ambiente-CONAMA.

B) Resolução CONAMA 396/2008 - Dispõe sobre a classificação e diretrizes ambientais para o enquadramento das águas subterrâneas e dá outras providências.

C) Resolução CONAMA 266/2000 - Dispõe sobre a necessidade de estabelecer diretrizes para a criação de jardins botânicos, de normatizar o funcionamento desses e, ainda, de definir os seus objetivos. (Revogada)

D) Resolução CONAMA 002/1992 - Dispõe sobre o Programa Nacional de Educação e Controle da Poluição Sonora – <<SILÊNCIO>>.