A outorga do direito de uso dos recursos hídricos (Lei nº 9....

Com base no mesmo assunto

Ano: 2016 Banca: IF-PI Órgão: IF-PI Prova: IF-PI - 2016 - IF-PI - Professor - Gestão Ambienta |

Q2769818 Meio Ambiente

A outorga do direito de uso dos recursos hídricos (Lei nº 9.433 de 1997) poderá ser suspensa de forma parcial ou total, em definitivo ou por prazo determinado, sempre que:

houver ausência de uso por 5 (cinco) anos

houver a necessidade de serem mantidas as características de balneabilidade do corpo hídrico.

houver a necessidade de se prevenir ou reverter grave degradação ambiental.

houver a necessidade de se atender aos usos secundários e de interesses particulares, quando não se dispuser de fontes alternativas.

houver ausência de uso por 5 (cinco) anos, considerando os usos prioritários e atendendo à necessidade coletiva.

Incorreta. Gabarito oficial da banca:

Esse erro também aparece no seu Resumão. Veja o que melhorar

teste

Parabéns! Você acertou!

Esse acerto está no seu Resumão. Ver Resumão da semana

teste

A outorga do direito de uso dos recursos hídricos (Lei nº 9....

Questões de assuntos semelhantes

Provas relacionadas