Questões de Concurso
Comentadas sobre politicas públicas, normas e legislações ambientais em engenharia ambiental e sanitária
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A outorga de direito de uso das águas é um importante instrumento da Política Nacional de Recursos Hídricos (PNRH), estabelecida pela Lei Nº 9.433/97.
São usos sujeitos à outorga pelo Poder Público, exceto:
COLUNA I 1. DOO1 2. DOO2 3. DOO3 4. DOO4
COLUNA II ( ) Inflamável ( ) Reativo ( ) Patogênico ( ) Corrosivo
Assinale a sequência CORRETA.
Nos termos do Decreto n° 5.098/2004, fica criado o Plano Nacional de Prevenção, Preparação e Resposta Rápida a Emergências Ambientais com Produtos Químicos Perigosos – (P2R2), com o objetivo de prevenir a ocorrência de acidentes com produtos químicos perigosos e aprimorar o sistema de preparação e resposta a emergências químicas no País.
Um dos princípios orientadores da P2R2 é a