Questões de Concurso
Comentadas sobre gestão ambiental na engenharia ambiental e sanitária em engenharia ambiental e sanitária
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Os estudos de impacto ambiental, ao acionar agentes, conceitos, perspectivas, premissas e categorias das áreas do ambiente e da cultura, estariam produzindo conhecimento simultaneamente a respeito da situação ambiental de determinada área – com vistas ao “meio ambiente ecologicamente equilibrado” – e das referências “à identidade, à ação, à memória” de determinados grupos formadores da sociedade, instalados no local afetado, contribuindo, assim, para a promoção e proteção do patrimônio cultural brasileiro.
LEAL, Claudia Feierabend Baeta. Patrimônio como direito, licenciamento como possibilidade: conhecimento e ampliação do patrimônio cultural diante da criação do licenciamento ambiental nos anos 1980. Anais do Museu Paulista, vol. 28, 2020.
Sobre os estudos de impacto ambiental, segundo o trecho acima, assinale a afirmativa correta.
Com relação ao ECQ, analise as afirmativas a seguir.
I. O ECQ caracteriza o território quilombola e as práticas culturais e econômicas das comunidades afetadas.
II. O ECQ inclui ações de educação voltadas à valorização do patrimônio cultural e ao respeito aos direitos quilombolas.
III. O ECQ inclui consulta prévia, livre e informada às comunidades quilombolas, com registro do processo de participação.
Está correto o que se afirma em
Pela primeira vez, comunidades tradicionais do litoral brasileiro foram caracterizadas em profundidade, gerando mais de 200 mapas e dez publicações que contam a história de caiçaras, indígenas e quilombolas. “O Projeto Povos colocou a gente no mapa”, declarou o quilombola Vagner do Nascimento, coordenador-geral do OTSS [Observatório de Territórios Sustentáveis e Saudáveis da Bocaina]. No total, 98 comunidades tradicionais foram mapeadas, com a intensa participação dos próprios moradores, constituindo 7.546 elementos cartográficos georreferenciados.
BRASIL. Licenciamento ambiental viabiliza o mapeamento de 98 comunidades tradicionais impactadas pela exploração do pré-sal. Brasília: IBAMA, 2024. Disponível em: https://www.gov.br/ibama/ptbr/assuntos/noticias/2024/licenciamento-ambiental-viabiliza-o-mapeamento-de-98- comunidades-tradicionais-impactadas-pela-exploracao-do-pre-sal. (Adaptado).
Com relação ao caso apresentado no trecho acima, assinale a afirmativa incorreta.
Seu funcionamento está baseado na
1. FCA 2. SICG 3. TRE 4. SEI
( ) Plataforma oficial para a produção e gestão de documentos e processos administrativos eletrônicos.
( ) Sistema que integra informações sobre bens tombados, sítios arqueológicos e patrimônios culturais no Brasil.
( ) Parecer técnico que detalha critérios e requisitos necessários para análises de impacto.
( ) Documento apresentado pelo empreendedor, contendo as características do empreendimento para análise inicial.
Assinale a opção que indica a relação correta, segundo a ordem apresentada.
( ) A AID (Área de Influência Direta) inclui todas as áreas que podem sofrer impactos diretos ou indiretos de um empreendimento.
( ) A ADA (Área Diretamente Afetada) é um subconjunto da AID, referindo-se às áreas de ocorrência de patrimônios imateriais registrados ou em processo de registro.
( ) A AOBR (Área de Ocorrência do Bem Registrado) é definida como a área onde todo empreendimento de grande porte deve obrigatoriamente realizar estudos de impacto cultural.
As afirmativas são, respectivamente,
As opções a seguir apresentam informações que devem ser apresentadas aos órgãos cabíveis, à exceção de uma. Assinale-a.
Por essa ação, esses órgãos são considerados
Assinale a opção que apresenta um empreendimento de nível I.
Sobre os casos em que o SAIP não emitirá o TRE automaticamente, e encaminhará a FCA para a análise manual, analise as afirmativas a seguir e assinale (V) para a verdadeira e (F) para a falsa.
( ) Quando a Área Diretamente Afetada (ADA) de empreendimentos previstos como Nível I e não se aplica (NA), estiver distante até 600 (seiscentos) metros do polígono que representa o sítio arqueológico cadastrado no SICG.
( ) Quando houver o início da instalação do empreendimento antes da emissão do TRE pelo Iphan.
( ) Quando houver previsão de impacto do empreendimento em meio aquático.
As afirmativas são, respectivamente,
Baseando-se no referido Decreto, assinale a opção correta.
Diante dessa informação, para o empreendimento classificado como Nível IV será exigido o Projeto de Avaliação de Potencial de Impacto ao Patrimônio Arqueológico, contendo
I. a indicação de Instituição de Guarda e Pesquisa para a guarda e a conservação do material arqueológico.
II. a contextualização arqueológica e etno-histórica da Área de Influência Direta (AID) do empreendimento, por meio de levantamento de dados secundários, a partir de consulta à bibliografia especializada.
III. o currículo do arqueólogo coordenador, do arqueólogo coordenador de campo, se houver, e da equipe tecnicamente habilitada.
Está correto o que se afirma em
I. terra indígena ou terra quilombola, observados os limites definidos pela legislação.
II. unidade de conservação, compreendendo sua respectiva zona de amortecimento.
III. áreas ou regiões de risco ou endêmicas para malária.
Está correto o que se afirma em
Sobre o disposto na referida lei, avalie as afirmativas a seguir.
I. Os empreendimentos e atividades são licenciados ou autorizados, ambientalmente, por um único ente federativo, em conformidade com as atribuições estabelecidas nos termos da Lei Complementar nº 140/2011.
II. A supressão de vegetação decorrente de licenciamentos ambientais é autorizada por qualquer ente federativo.
III. O decurso dos prazos de licenciamento, sem a emissão da licença ambiental, não implica emissão tácita nem autoriza a prática de ato que dela dependa ou decorra, mas instaura a competência supletiva.
Está correto o que se afirma em
A esse respeito, estabeleça a relação correta entre os tipos de intervenção listados a seguir e suas respectivas definições.
1. Conservação
2. Restauração
3. Memorial descritivo
( ) Detalhamento da proposta de intervenção, com as soluções técnicas adotadas e as especificações dos materiais.
( ) Conjunto de ações preventivas destinadas a prolongar o tempo de vida de determinado bem.
( ) Serviços que tenham por objetivo restabelecer a unidade do bem cultural, respeitando sua concepção original.
Assinale a opção que indica a sequência correta, segundo a ordem apresentada.
Segundo a portaria citada, o Termo de Embargo deve conter
Com base no documento citado, assinale a afirmativa que apresenta corretamente um objetivo das Casas do Patrimônio.
A respeito do conceito de Paisagem Cultural Brasileira proposto no documento, assinale a afirmativa correta.
As afirmativas a seguir caracterizam o patrimônio cultural imaterial de acordo com a Convenção de 2003, à exceção de uma. Assinale-a.
A respeito desses marcos normativos, assinale a afirmativa correta.