A doação de gametas por pessoas vivas no Brasil, segundo a
Resolução CFM nº 2.320/2022, deve seguir, obrigatoriamente,
o princípio da

Question

A doação de gametas por pessoas vivas no Brasil, segundo a
Resolução CFM nº 2.320/2022, deve seguir, obrigatoriamente,
o princípio da Alternativa A: possibilidade de compensação financeira proporcional ao
risco do procedimento. Ou Alternativa B: divulgação ao receptor da identidade do doador mediante
termo de consentimento.  Ou Alternativa C: gratuidade, anonimato e não consanguinidade direta entre
doador e receptor. Ou Alternativa D: prioridade de doação dirigida entre parentes de até
segundo grau.

Qconcursos · Accepted Answer

Alternativa [C] gratuidade, anonimato e não consanguinidade direta entre
doador e receptor. Gabarito: CFundamento decisivo: A questão é normativa e cita expressamente a Resolução CFM nº 2.320/2022; nela, a doação de gametas por pessoas vivas deve ser voluntária, sem caráter comercial, com anonimato como regra e sem consanguinidade nas hipóteses familiares admitidas. Esse conjunto normativo é o que torna a alternativa C a correta.Tema central: Doação de gametasAnálise das alternativasAErradaErrada porque introduz compensação financeira ao doador pelo risco do procedimento, o que contraria diretamente o princípio de gratuidade e a vedação de caráter comercial da doação de gametas prevista na resolução.BErradaErrada porque transforma a revelação da identidade em regra geral, quando a resolução estabelece o oposto: anonimato recíproco entre doador e receptor. Exceções normativas específicas não autorizam quebra ordinária do anonimato por simples consentimento.CCertaA alternativa C está de acordo com o núcleo ético obrigatório da Resolução CFM nº 2.320/2022: a doação deve ser gratuita, o anonimato entre doador e receptor é a regra, e a exceção familiar prevista pela norma é restrita e não pode incorrer em consanguinidade. Assim, C é a única opção compatível com a resolução.DErradaErrada porque a resolução não cria prioridade de doação dirigida entre parentes de até segundo grau. O que existe é exceção familiar delimitada, mencionada na base como parentesco de até quarto grau de um dos receptores, desde que não haja consanguinidade; isso não equivale a prioridade normativa nem autorização ampla.Pegadinha da questãoA banca explora a confusão entre a regra geral da resolução e suas exceções: anonimato e gratuidade são princípios obrigatórios, enquanto hipóteses familiares permitidas não autorizam quebra ampla do anonimato nem criam prioridade entre parentes.Dica para questões semelhantesSe o enunciado citar expressamente resolução do CFM, trate a questão como normativa e procure a alternativa que reproduz a regra geral, não a exceção.Em doação de gametas, elimine opções que admitam pagamento ao doador: a base é voluntariedade sem caráter comercial.Anonimato entre doador e receptor é a regra; exceção familiar delimitada não vira princípio geral.Quando aparecer parentesco, verifique se a alternativa respeita a vedação de consanguinidade e se não está inventando prioridade não prevista.

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Gabarito comentado

Gabarito: C

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