Questões de Concurso Comentadas sobre legislação da saúde. sus. em medicina

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Q4104249 Medicina

Na rotina de preenchimento de formulários e laudos da unidade sanitária, o Médico deve realizar ativamente a notificação de doenças e agravos. A ______ é uma doença de notificação compulsória que exige periodicidade estritamente semanal. Por sua vez, a ______ demanda notificação imediata, em até 24 horas, ao Ministério da Saúde.


Preenche, CORRETA e respectivamente, as lacunas:

Alternativas
Q4104247 Medicina
Durante os atendimentos ambulatoriais, o Médico preenche fichas individuais e o prontuário eletrônico. Segundo a Política Nacional de Atenção Básica (PNAB), no que tange às atribuições específicas do Médico na equipe, assinale a alternativa CORRETA.
Alternativas
Q4103110 Medicina
A Atenção Domiciliar (AD) destaca-se como importante possibilidade de resposta do Sistema Único de Saúde (SUS). Sobre esta, é INCORRETO afirmar:
Alternativas
Q4100532 Medicina
A Portaria nº 478/2025 dispõe sobre a implementação da Matriz de Referência Comum para a avaliação da formação médica, que será composta por conteúdos, habilidades, competências das seguintes áreas de formação médica previstas nas Diretrizes Curriculares Nacionais, EXCETO:
Alternativas
Q4099922 Medicina
Analise as afirmativas sobre a vacinação no Sistema Único de Saúde, considerando as recomendações do Ministério da Saúde atualizadas para o ano de 2026.

I. As condições clínicas especiais e vulnerabilidades não são consideradas no Programa Nacional de Imunização, pois este segue o princípio da equidade, segundo o qual todas as pessoas recebem as mesmas doses de imunizantes.

II. O princípio da descentralização permite autonomia aos municípios em relação ao calendário de vacinação obrigatório, independentemente do que é preconizado pelo Ministério da Saúde.

III. Para gestantes com 4 semanas de gestação, recomenda-se a administração das vacinas contra Hepatite B, dT (difteria e tétano), Influenza e Covid19.

IV. De acordo com o Calendário Nacional de Vacinação atualizado, a vacina Tríplice Viral (SCR) é recomendada para a população de 20 a 59 anos

V. A imunização contra o HPV é recomendada para a população de 9 a 14 anos.


Assinale a alternativa CORRETA.
Alternativas
Q4067668 Medicina
 No âmbito da Rede de Atenção Psicossocial (RAPS) do Sistema Único de Saúde (SUS), a colaboração entre o neurologista pediátrico e o Centro de Atenção Psicossocial Infantojuvenil (CAPSi) é essencial para o cuidado integral de crianças com transtorno do espectro autista (TEA).
Assinale a alternativa correta de acordo com as diretrizes de cuidado da linha de atenção às pessoas com transtornos do espectro autista.
Alternativas
Q4067572 Medicina

A telessaúde abrange a prestação remota de serviços relacionados a todas as profissões da área da saúde regulamentadas pelos órgãos competentes do Poder Executivo Federal e obedecerá aos seguintes princípios:



I. Consentimento livre e informado do paciente.


II. Direito de recusa ao atendimento na modalidade telessaúde, com a garantia do atendimento presencial sempre que solicitado.


III. Responsabilidade digital.



Está CORRETO o que se afirma em: 

Alternativas
Q4065448 Medicina

O Protocolo Clínico e Diretrizes Terapêuticas (PCDT) de osteoporose do Ministério da Saúde define os critérios de inclusão para o tratamento medicamentoso no âmbito do Componente Especializado da Assistência Farmacêutica (CEAF). Para que um paciente tenha acesso a medicamentos como os bisfosfonatos ou outros agentes antirreabsortivos pelo SUS, ele deve preencher requisitos técnicos específicos.



De acordo com o PCDT vigente, assinale a alternativa que descreve corretamente um critério de inclusão para o tratamento.

Alternativas
Q4062365 Medicina
Uma paciente de 34 anos revela, em ambiente seguro, que sofre agressões físicas e psicológicas do parceiro.
Assinale a alternativa correta sobre a conduta médica e a organização do cuidado em situações de violência doméstica no SUS.
Alternativas
Q4062323 Medicina
Uma criança de 1 mês é atendida na Atenção Primária à Saúde (APS) após resultado positivo na triagem neonatal para fibrose cística (FC), com dosagem elevada de tripsinogênio imunorreativo (TIR). A mãe relata que a criança está assintomática, com ganho de peso adequado e sem história familiar de FC. O exame físico é normal, sem sinais de insuficiência pancreática ou respiratória.
De acordo com o Protocolo Clínico e Diretrizes Terapêuticas (PCDT) para Fibrose Cística do Ministério da Saúde (MS), qual deve ser a organização da rede de atenção à FC nesse caso, incluindo o fluxo inicial a partir da APS?
Alternativas
Q4055863 Medicina
A Lista Nacional de Notificação Compulsória estabelece a periodicidade de comunicação para diversas doenças e eventos de saúde pública. Em relação a isso, arralise as assertivas abaixo:
I. A raiva humana é uma doença de notificação compulsoria imediata, devendo ser informada em até 24 horas.
II. A tuberculose exige notificação compulsória apenas com periodicidade semanal.
III. A febre amarela é considerada um agravo de notificação compulsória estritamente semanal.
Está(ão) CORRETA(S): 
Alternativas
Q4055859 Medicina
A Rede de Atenção Psicossocial e um conjunto de diferentes serviços e ações disponíveis nos territorios que, articulados, formam uma rede plural e integrada composta pelos seguintes eixos de serviços:
I. Atenção Especializada. II. Atenção às Urgências e Emergências. III. Atenção Residencial de Caráter Permanente. IV. Atenção Hospitalar. V. Estratégias de Desinstitucionalização e Reabilitação.
Está(ão) CORRETA(S): 
Alternativas
Q4039337 Medicina
Em relação à lei nº 12.401/2011, que altera a lei nº 8.080/1990, para dispor sobre a assistência terapêutica e a incorporação de tecnologia em saúde no âmbito do SUS, responda à questão.
O protocolo clínico e a diretriz terapêutica têm como finalidade:
Alternativas
Q4038998 Medicina
O Programa Nacional de Segurança do Paciente, desenvolvido pelo Ministério da Saúde, a Portaria nº 529, de 1º de abril de 2013, e a Resolução – RDC nº 36, de 25 de julho de 2013, visam reduzir eventos adversos e a mortalidade, através de ações para a promoção da segurança do paciente e da melhoria da qualidade nos serviços de saúde. Estando seus princípios bem estabelecidos e amplamente difundidos nas instituições de saúde, assinale a alternativa correta. 
Alternativas
Q4022979 Medicina
O planejamento reprodutivo é um direito que assegura a liberdade de decisão sobre a procriação e o acesso a métodos contraceptivos ou de concepção. Com base exclusivamente na redação atual da legislação brasileira, assinale a alternativa CORRETA. 
Alternativas
Q4019958 Medicina
O processo de trabalho na auditoria médica é composto por fases distintas que incluem o planejamento, a execução, a elaboração do relatório e o acompanhamento das recomendações. Cada etapa exige do médico auditor conhecimentos técnicos específicos e uma postura ética rigorosa para garantir a validade dos resultados e a melhoria do sistema de saúde. Em relação ao desenvolvimento das atividades no processo de auditoria, assinale a alternativa CORRETA.
Alternativas
Q4019955 Medicina
A relação entre o médico auditor e os usuários do Sistema Único de Saúde deve ser pautada pela garantia dos direitos dos cidadãos à assistência de qualidade, eficiente e humanizada. Embora o auditor muitas vezes não tenha contato direto e assistencial com o paciente, suas análises impactam diretamente na disponibilidade de recursos e na conformidade dos serviços prestados à população. Sobre a atuação do médico auditor frente aos direitos dos usuários, assinale a alternativa CORRETA.
Alternativas
Q4019951 Medicina
A atuação do médico auditor é regida por princípios éticos e normativos que asseguram responsabilidade profissional e independência técnica no exercício de suas funções. Analise as afirmativas a seguir:

I.O médico auditor responde eticamente perante o Conselho Regional de Medicina por atos que configurem infração ao Código de Ética Médica.
II.A subordinação administrativa do médico auditor ao gestor da saúde justifica o descumprimento de preceitos éticos profissionais.
III.O médico auditor comete infração ética ao assinar laudos de auditoria sem ter realizado pessoalmente a análise técnica dos dados.

Está CORRETO o que se afirma em:
Alternativas
Q4019948 Medicina
O Sistema Nacional de Auditoria integra os mecanismos de controle do Sistema Único de Saúde, atuando na verificação da regularidade, qualidade e desempenho das ações e serviços de saúde em diferentes níveis de gestão. Nesse contexto, registre V, para as afirmativas verdadeiras, e F, para as falsas:

(__)O Sistema Nacional de Auditoria atua em todos os níveis de gestão do Sistema Único de Saúde de forma descentralizada.
(__)A função de auditoria no âmbito do Sistema Nacional de Auditoria concentra-se predominantemente na conferência contábil de notas fiscais de fornecedores.
(__)O controle exercido pelo Sistema Nacional de Auditoria compreende a avaliação técnico-científica dos serviços de saúde prestados.
(__)As atividades do Sistema Nacional de Auditoria devem ser realizadas de forma a garantir a eficiência e a eficácia das ações de saúde.

Assinale a alternativa que apresenta a sequência CORRETA.
Alternativas
Q4006909 Medicina
A Residência Médica (RM) em Pediatria, regulamentada pelo Decreto n.º 80.281/1977, é considerada o "padrão-ouro" da especialização médica no Brasil. Em relação às normatizações recentes e à organização curricular dessa especialidade, é CORRETO afirmar que: 
Alternativas
Respostas
21: B
22: B
23: E
24: E
25: D
26: C
27: D
28: B
29: D
30: C
31: C
32: C
33: D
34: C
35: B
36: C
37: C
38: B
39: B
40: A