Questões de Medicina - Legislação da Saúde. SUS. para Concurso - Página 2

Q3944430

Ano: 2026 Banca: INSTITUTO AOCP Órgão: SES-SC Prova: INSTITUTO AOCP - 2026 - SES-SC - Médico - Neurologia Pediátrica |

Q3944430 Medicina

Idoso de 82 anos, portador de DPOC avançada, insuficiência cardíaca e limitação importante de mobilidade, recebe alta hospitalar. Apesar da melhora clínica, apresenta grande dificuldade para se deslocar até a unidade de saúde. A equipe de referência discute com a família a possibilidade de inclusão do paciente no atendimento domiciliar do SUS, avaliando os critérios e modalidades disponíveis. Com base nas normas que regem a Atenção Domiciliar no SUS, assinale a alternativa correta.

A

O atendimento e a internação domiciliares podem ser realizados sem indicação médica, desde que haja solicitação expressa da família.

B

O atendimento e a internação domiciliares incluem procedimentos médicos, fisioterapêuticos, de enfermagem, psicológicos e assistência social, sendo multidisciplinares realizados nos por níveis equipes preventivo, terapêutico e reabilitador.

C

A internação domiciliar só pode ocorrer quando houver esgotamento dos recursos hospitalares, servindo como medida excepcional e não integrada ao SUS.

D

O paciente pode ser atendido em domicílio, mesmo sem sua concordância, desde que o médico considere essa modalidade mais adequada.

E

O atendimento domiciliar dispensa equipe multidisciplinar, sendo suficiente o acompanhamento exclusivo do médico assistente.

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Q3943741

Ano: 2026 Banca: INSTITUTO AOCP Órgão: SES-SC Prova: INSTITUTO AOCP - 2026 - SES-SC - Médico - Cirurgia Pediátrica |

Q3943741 Medicina

Em um hospital do SUS, ocorre a administração de medicamento em paciente pediátrico com identificação incorreta, sem dano clínico imediato. O evento é detectado pela equipe e corrigido prontamente. O profissional envolvido teme punição disciplinar e considera não registrar o ocorrido. À luz do Programa Nacional de Segurança do Paciente e da RDC Anvisa nº 36/2013, qual é a conduta mais adequada?

A

Deixar de notificar o evento, pois não houve dano ao paciente.

B

Notificar apenas internamente, sem registro formal no sistema de vigilância.

C

Identificar e responsabilizar individualmente o profissional, sem análise do processo assistencial.

D

Aguardar a ocorrência de dano para justificar a notificação do evento.

E

Registrar e notificar o incidente, utilizando-o como oportunidade de aprendizado e melhoria dos processos.

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Q3943593

Ano: 2026 Banca: INSTITUTO AOCP Órgão: SES-SC Prova: INSTITUTO AOCP - 2026 - SES-SC - Médico - Cirurgia Cabeça e Pescoço |

Q3943593 Medicina

Sobre cirurgia segura (Portaria MS nº 529/2013; RDC nº 36/2013), assinale a alternativa INCORRETA.

A

O checklist em três tempos favorece comunicação situacional.

B

O registro de materiais implantáveis melhora rastreabilidade.

C

A conferência de prontuário substitui identificação no leito.

D

A padronização de timeout reduz erros de lateralidade.

E

A cultura de reporte de incidentes reduz subnotificação.

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Q3923930

Ano: 2026 Banca: FCPC Órgão: UFCA Prova: FCPC - 2026 - UFCA - Médico / Área: Saúde da Família e Comunidade |

Q3923930 Medicina

Um servidor técnico-administrativo da universidade federal atua há 5 anos no cargo de Assistente em Administração. Recentemente, recebeu avaliação de desempenho com conceito “B”, cumprindo metas e prazos, mas com algumas pendências formais de documentação. O servidor deseja solicitar progressão funcional prevista no Plano de Carreira (Lei nº 11.091/2005).
Considerando a legislação vigente e normas internas, assinale a alternativa correta.

A

Progressão funcional independe de avaliação de desempenho ou cumprimento de metas; basta o tempo mínimo de serviço no cargo.

B

O servidor pode solicitar progressão funcional imediatamente, mesmo sem atendimento integral aos critérios formais, pois o mérito profissional já garante o direito.

C

O servidor pode solicitar a progressão e, se houver pendências formais, deve encaminhar “documentos à posteriori” sem registro formal, garantindo agilidade do processo.

D

A progressão funcional depende do cumprimento integral dos critérios do Plano de Carreira, avaliação de desempenho formal, e o servidor deve acompanhar o processo, mantendo conduta ética e transparente, conforme IN nº 2/2018.

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Q3915905

Ano: 2026 Banca: FUNDATEC Órgão: ISSEG Prova: FUNDATEC - 2026 - ISSEG - Medico Auditor |

Q3915905 Medicina

Em Estratégia de Saúde da Família (ESF) da cidade de Crescente, a equipe operacional gerencia riscos diários de falta de glicosímetros para 200 diabéticos, implementando controles de estoque e mitigação via fornecedores locais, sob supervisão tática. Qual linha possui propriedade direta sobre esses riscos operacionais de acordo com o modelo das três linhas de defesa?

A

Governança: define apetite ao risco.

B

Externa: fiscalizatória.

C

1ª linha: gestores operacionais, com controles internos.

D

2ª linha: monitora conformidade legal.

E

3ª linha: avaliação independente.

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Q3915105

Ano: 2026 Banca: CONSULPAM Órgão: Prefeitura de Eusébio - CE Prova: CONSULPAM - 2026 - Prefeitura de Eusébio - CE - Médico PSF |

Q3915105 Medicina

A Lei 8.080/1990, alterada pela Lei n.º 10.424/2002 discorre sobre o atendimento e a internação domiciliar no âmbito do Sistema Único de Saúde (SUS). Sobre esse tema, assinale a alternativa CORRETA:

A

O atendimento domiciliar pode ser indicado por qualquer profissional de saúde da equipe, desde que haja registro clínico justificando a necessidade e concordância do paciente.

B

A internação domiciliar não exige concordância da família ou do paciente, desde que a equipe multiprofissional avalie ser a melhor opção terapêutica.

C

As equipes que realizam atendimento domiciliar devem atuar exclusivamente em ações terapêuticas, pois atividades preventivas devem ser realizadas pelas equipes de atenção básica.

D

A assistência domiciliar deve incluir, principalmente, procedimentos médicos, de enfermagem, fisioterapêuticos, psicológicos e de assistência social, entre outros necessários ao cuidado integral.

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Q3913285

Ano: 2026 Banca: Instituto Access Órgão: Prefeitura de Contagem - MG Prova: Instituto Access - 2026 - Prefeitura de Contagem - MG - Médico Especialista - Neurologia Infantil |

Q3913285 Medicina

A Lei nº 8.080/1990, conhecida como Lei Orgânica da Saúde, é o pilar regulatório do SUS, detalhando sua organização, funcionamento e, crucialmente, a divisão de responsabilidades entre os entes federativos. A descentralização, uma das diretrizes constitucionais, é operacionalizada através da clara definição das competências das direções nacional, estadual e municipal. Compreender essa distribuição é vital para a gestão, pois define quem executa, quem coordena e quem financia. A esfera estadual, em particular, atua como um elo estratégico entre a política nacional e a execução municipal direta, devendo equilibrar o apoio aos municípios com suas próprias responsabilidades de referência. Acerca das competências da direção estadual do SUS, conforme estritamente definido na Lei nº 8.080/1990, marque V para as afirmativas verdadeiras e F para as falsas.

(__)Coordenar a rede de laboratórios de saúde pública e hemocentros, e gerir os sistemas públicos de alta complexidade de referência estadual e regional.
(__)Formular, executar e acompanhar as políticas de alimentação e nutrição, bem como definir e coordenar as redes de vigilância epidemiológica e sanitária em âmbito nacional.
(__)Executar diretamente os serviços de vigilância epidemiológica, vigilância sanitária, alimentação e nutrição, e saúde do trabalhador, como responsabilidade primária e exclusiva no território municipal.
(__)Acompanhar, controlar e avaliar as redes hierarquizadas do Sistema Único de Saúde (SUS) em seu território, além de prestar apoio técnico e financeiro aos municípios.

Após análise, assinale a alternativa que apresenta a sequência correta dos itens acima, de cima para baixo:

A

V, F, F, V

B

F, F, V, V

C

V, V, F, F

D

F, V, V, F

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Q3909073

Ano: 2026 Banca: FUNDATEC Órgão: Prefeitura de Bento Gonçalves - RS Prova: FUNDATEC - 2026 - Prefeitura de Bento Gonçalves - RS - Médico Geral Comunitário |

Q3909073 Medicina

Em relação aos Princípios e Diretrizes, a Lei nº 8.080/1990 teve alteração ocorrida em 2025, em seu artigo 7º, sendo acrescida de um princípio no âmbito do SUS identificado como:

A

Acesso prioritário à população adscrita.

B

Direito à informação.

C

Atendimento à vítima de assédio sexual.

D

Atenção humanizada.

E

Transversalidade do atendimento.

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Q3890401

Ano: 2026 Banca: INSTITUTO AOCP Órgão: SES-SC Prova: INSTITUTO AOCP - 2026 - SES-SC - Médico - Área Cirurgia Vascular |

Q3890401 Medicina

A segurança do paciente envolve a redução do risco de dano desnecessário associado ao cuidado de saúde. Nesse contexto, a RDC ANVISA nº 36/2013 institui ações para a segurança do paciente e estabelece obrigatoriedade da criação dos Núcleos de Segurança do Paciente (NSP). Considerando os conceitos de segurança do paciente e as obrigações dos serviços de saúde contidos na RDC citada, assinale a alternativa correta.

A

Um evento adverso é definido como um incidente que não atinge o paciente (near miss), mas que poderia ter causado dano sendo, portanto, sinômimo de “incidente sem lesão”.

B

A cultura de segurança, um dos focos dos NSP, visa primordialmente focar o erro individual, facilitando a punição dos profissionais que cometeram falhas, pois os eventos adversos são causados por “más pessoas” em vez de falhas sistêmicas.

C

Cabe ao serviço de saúde manter registro adequado do uso de órteses e próteses, quando esse procedimento for realizado como parte das ações e protocolos obrigatórios de segurança do paciente previstos na resolução.

D

Os núcleos de segurança do paciente são responsáveis apenas por notificar os óbitos e danos graves à Vigilância Sanitária, não tendo competência para elaborar o Plano de Segurança do Paciente do serviço de saúde, o qual é função exclusiva da direção hospitalar.

E

A prevenção de Infecções Relacionadas à Assistência à Saúde (IRAS), embora seja um desafio global de segurança, não está contemplada nos protocolos básicos definidos pelo Ministério da Saúde e pela RDC nº 36/2013, sendo tratada exclusivamente pelas Comissões de Controle de Infecção Hospitalar (CCIH).

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Q3889347

Ano: 2026 Banca: INSTITUTO AOCP Órgão: SES-SC Prova: INSTITUTO AOCP - 2026 - SES-SC - Médico - Área Medicina Intensiva |

Q3889347 Medicina

A Portaria MS nº 529/2013, que instituiu o Programa Nacional de Segurança do Paciente, define o termo incidente como

A

a ocorrência ou circunstância que resultou em dano não intencional ao paciente.

B

o erro de medicação que foi interceptado e não atingiu o paciente (quase-erro).

C

um evento ou circunstância que poderia ter resultado, ou resultou, em dano desnecessário ao paciente.

D

o evento resultante de uma conduta médica negligente ou imprudente.

E

a falha na comunicação entre profissionais de saúde sem consequências clínicas.

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Q3867147

Ano: 2026 Banca: FAU Órgão: Prefeitura de Marmeleiro - PR Prova: FAU - 2026 - Prefeitura de Marmeleiro - PR - Médico Especialista/Geriatra |

Q3867147 Medicina

Sobre a Lei nº 8.080/90, analise os itens e assinale a alternativa CORRETA:

I - Art. 8º As ações e serviços de sauúde, executados pelo Sistema Único de Saúde - SUS, seja diretamente ou mediante participação complementar da iniciativa privada, serão organizados de forma regionalizada e hierarquizada em níveis de complexidade crescente.
II - Art. 19-B. É instituído um Subsistema de Atenção à Saúde Indígena, componente do Sistema Único de Saúde - SUS, criado e definido por esta Lei, e pela Lei no 8.142, de 28 de dezembro de 1990, com o qual funcionará em perfeita integração.
III - Art. 19-U. A responsabilidade financeira pelo fornecimento de medicamentos, produtos de interesse para a saúde ou procedimentos de que trata este Capítulo será pactuada na Comissão Intergestores Tripartite.

A

Somente os itens I e II estão corretos.

B

Somente os itens I e III estão corretos.

C

Somente os itens II e III estão corretos.

D

Todos os itens estão corretos.

E

Todos os itens estão incorretos.

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Q3855485

Ano: 2026 Banca: Instituto Fênix Órgão: Prefeitura de Cerro Negro - SC Prova: Instituto Fênix - 2026 - Prefeitura de Cerro Negro - SC - Médico Programa Saúde da Família ESF |

Q3855485 Medicina

Texto associado

A questão se refere à Lei Federal nº 8.080/90, que dispõe sobre as condições para a promoção, proteção e recuperação da saúde, a organização e o funcionamento dos serviços correspondentes.

No que se refere à gestão financeira do SUS, analise as assertivas:
I. Os recursos financeiros do Sistema Único de Saúde (SUS) serão depositados em conta especial, em cada esfera de sua atuação, e movimentados sob fiscalização dos respectivos Conselhos de Saúde.
II. As autoridades responsáveis pela distribuição da receita efetivamente arrecadada transferirão automaticamente ao Fundo Nacional de Saúde (FNS) os recursos financeiros correspondentes às dotações consignadas no Orçamento da Seguridade Social, a projetos e atividades a serem executados no âmbito do Sistema Único de Saúde (SUS).
III. Na distribuição dos recursos financeiros da Seguridade Social será observada a mesma proporção da despesa prevista de cada área, no Orçamento da Seguridade Social.
Está(ão) CORRETA(S):

A

Apenas II e III.

B

Apenas I e II.

C

Apenas III.

D

Apenas I.

E

I, II e III.

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Q3855484

Ano: 2026 Banca: Instituto Fênix Órgão: Prefeitura de Cerro Negro - SC Prova: Instituto Fênix - 2026 - Prefeitura de Cerro Negro - SC - Médico Programa Saúde da Família ESF |

Q3855484 Medicina

Texto associado

A questão se refere à Lei Federal nº 8.080/90, que dispõe sobre as condições para a promoção, proteção e recuperação da saúde, a organização e o funcionamento dos serviços correspondentes.

A telessaúde abrange a prestação remota de serviços relacionados a todas as profissões da área da saúde regulamentadas pelos órgãos competentes do Poder Executivo federal e obedecerá aos seguintes princípios, EXCETO:

A

consentimento livre e informado do paciente.

B

autonomia do profissional de saúde.

C

inconfidencialidade dos dados.

D

responsabilidade digital.

E

estrita observância das atribuições legais de cada profissão.

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Q3852407

Ano: 2026 Banca: FGV Órgão: PC-PI Prova: FGV - 2026 - PC-PI - Perito Médico Legista e Patologia |

Q3852407 Medicina

Todo médico deve ter algum conhecimento sobre a legislação dos transplantes em nosso país, para se evitar a perda de preciosos órgãos de possíveis doadores.

Sobre nossa atual legislação e doutrina acerca dos transplantes de órgãos, é correto afirmar que

A

os xenotransplantes são hoje amplamente utilizados no Brasil, desde que mantidas as regras legais, de higiene e de compatibilidade imunológica.

B

nosso país, acompanhado por muitos outros, ainda proíbe a doação de órgãos provenientes de fetos anencéfalos, ainda que com evidente ausência de atividade encefálica.

C

nossa legislação adota o princípio da autonomia da pessoa humana em decidir, em vida, ser doador de órgãos, regra que obriga à família a respeitar seu desejo.

D

a conservação dos órgãos é outro elemento fundamental, pois córneas, coração, pulmão e rins só podem ser doados, efetivamente, antes da parada cardíaca do doador.

E

são contraindicações absolutas à doação de órgãos, referentes ao doador: neoplasias malignas, infecções generalizadas, aterosclerose difusa grave e lesões no órgão a transplantar.

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Q3849137

Ano: 2026 Banca: VUNESP Órgão: Prefeitura de São José do Rio Preto - SP Prova: VUNESP - 2026 - Prefeitura de São José do Rio Preto - SP - Médico-Veterinário |

Q3849137 Medicina

Uma mulher de 62 anos de idade, usuária do SUS, sofre um acidente vascular cerebral (AVC) e é internada em um hospital, do qual recebe alta com uma leve sequela motora, necessitando de um programa de fisioterapia e reabilitação.

Nesse caso, é correto afirmar que

A

ela necessitará de um encaminhamento a uma unidade especializada de reabilitação.

B

a Atenção Primária da Saúde (APS) só poderá prestar cuidados de fisioterapia e reabilitação se houver uma equipe especializada.

C

a APS só poderá acompanhá-la no que tange ao estado geral, sendo que a fisioterapia e a reabilitação são de responsabilidade das especialistas.

D

o hospital no qual a usuária ficou internada é responsável pela execução do programa de fisioterapia e reabilitação.

E

é previsto que ações de tratamento e reabilitação sejam desenvolvidas na APS.

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Q3848359

Ano: 2026 Banca: FEPESE Órgão: Prefeitura de Campos Novos - SC Prova: FEPESE - 2026 - Prefeitura de Campos Novos - SC - Médico Pediatra |

Q3848359 Medicina

Assinale a alternativa que indica corretamente o conjunto de princípios doutrinários originais do SUS, estabelecidos na Constituição Federal de 1988 e na Lei Orgânica da Saúde, diferenciando-os das diretrizes organizacionais como descentralização e participação social.

A

Universalidade, integralidade e equidade.

B

Financiamento tripartite, controle social e resolubilidade.

C

Humanização, vigilância sanitária e promoção da saúde.

D

Acesso igualitário, epidemiologia e assistência farmacêutica.

E

Descentralização, regionalização e hierarquização.

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Q3848343

Ano: 2026 Banca: FEPESE Órgão: Prefeitura de Campos Novos - SC Prova: FEPESE - 2026 - Prefeitura de Campos Novos - SC - Médico Clínico Geral |

Q3848343 Medicina

Em relação aos protocolos de prescrição e uso racional de medicamentos no SUS, qual é o esquema terapêutico básico recomendado para o tratamento da tuberculose sensível aos medicamentos em adultos, conforme as diretrizes atualizadas do Ministério da Saúde do Brasil em 2025?

A

Tratamento contínuo de 6 meses apenas com rifampicina e isoniazida, sem fase intensiva.

B

Fase intensiva de 2 meses com rifampicina e isoniazida, seguida de 6 meses com pirazinamida e etambutol.

C

Fase intensiva de 2 meses com rifampicina, isoniazida, pirazinamida e etambutol, seguida de fase de manutenção de 4 meses com rifam picina e isoniazida.

D

Fase intensiva de 3 meses com rifampicina, isoniazida e pirazinamida, seguida de fase de manutenção de 3 meses com rifampicina e etambutol.

E

Regime encurtado de 4 meses com bedaquilina, pretomanida, linezolida e moxifloxacina para todos os casos.

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Q3847935

Ano: 2026 Banca: VUNESP Órgão: Prefeitura de São José do Rio Preto - SP Prova: VUNESP - 2026 - Prefeitura de São José do Rio Preto - SP - Médico Especialista - Oncologista |

Q3847935 Medicina

Em um hospital público, a direção decide restringir a presença de acompanhantes durante a internação de pacientes adultos, alegando que a medida “melhora o fluxo de trabalho da equipe e reduz o risco de infecções hospitalares”. A decisão gera desconforto entre pacientes e familiares.

Com base nos princípios do Programa Nacional de Humanização (PNH), a medida adotada pela direção hospitalar

A

é aceitável, uma vez que a humanização deve se adaptar às normas administrativas e contexto de cada serviço de saúde.

B

é coerente com o PNH, desde que a equipe garanta visitas diárias e informações médicas atualizadas aos familiares.

C

é inadequada, pois fere o princípio da corresponsabilidade, que valoriza a presença do acompanhante e o vínculo entre usuários, trabalhadores e gestão.

D

está adequada, pois prioriza a segurança do paciente e a eficiência operacional, objetivos centrais do HumanizaSUS.

E

está em conformidade com o PNH, já que a autonomia das instituições é prioridade para garantir os melhores desfechos para o usuário.

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Q3847737

Ano: 2026 Banca: VUNESP Órgão: Prefeitura de São José do Rio Preto - SP Prova: VUNESP - 2026 - Prefeitura de São José do Rio Preto - SP - Médico Especialista - Neuropediatra |

Q3847737 Medicina

Um estado brasileiro enfrenta dificuldades financeiras para manter hospitais regionais de média e alta complexidade. Como alternativa, o governo estadual propôs concentrar esses serviços em um único hospital de referência, localizado na capital, argumentando que a medida permitiria reduzir custos e otimizar a qualidade do atendimento, por meio da concentração de recursos tecnológicos e humanos especializados.

Considerando as diretrizes organizativas do Sistema Único de Saúde (SUS), a proposta apresentada

A

contraria os princípios de descentralização e integralidade ao restringir o acesso a serviços especializados e concentrar decisões e recursos em um único território.

B

está de acordo com a diretriz de hierarquização, pois define um nível superior de atenção responsável por todos os casos complexos do estado.

C

fortalece a regionalização, ao permitir que os fluxos de referência e contrarreferência sejam centralizados em um serviço único, facilitando o controle da rede.

D

segue o princípio da participação social, uma vez que propõe mudanças estruturais a partir da avaliação técnica da Secretaria Estadual de Saúde.

E

promove a equidade ao garantir que pacientes de todas as regiões recebam o mesmo tipo de atendimento, em um serviço tecnicamente mais qualificado.

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Q3845604

Ano: 2026 Banca: VUNESP Órgão: Prefeitura de São José do Rio Preto - SP Prova: VUNESP - 2026 - Prefeitura de São José do Rio Preto - SP - Médico Especialista - Fisiatra |

Q3845604 Medicina

Uma enfermeira da Atenção Primária atende uma criança com febre baixa e exantema, com história de contato recente com pessoas de outra cidade, onde há surto de sarampo. Sabendo que o município em que reside a criança não registra casos há mais de dez anos, a profissional decide aguardar a confirmação laboratorial antes de informar ao médico.

Com base nas normas do Sistema Nacional de Vigilância em Saúde, a conduta da enfermeira foi

A

correta, porque o sarampo é de notificação semanal, devendo ser comunicado após o resultado do exame.

B

correta, pois a notificação deve ocorrer apenas após confirmação laboratorial, evitando registros falsos.

C

correta, pois apenas o médico responsável pelo atendimento e diagnóstico pode realizar a notificação.

D

incorreta, pois a notificação deve ser imediata nesse caso e pode ser feita por qualquer profissional de saúde.

E

incorreta, pois a notificação é obrigatória para qualquer tipo de exantema de início agudo em crianças

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