Questões de Concurso
Sobre aspectos de ética na pesquisa, ética médica e perícia médica em medicina
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Complete as lacunas com a alternativa CORRETA:
Entrou em vigor no país uma nova versão do Código de Ética Médica. O novo diploma, que não traz reviravoltas dramáticas em relação ao texto anterior, de 2009, pode ser mais bem descrito como uma atualização necessária. Um bom exemplo de adequação ao espírito dos tempos atuais é a explicitação dos direitos dos médicos que padeçam de deficiências físicas – as quais passaram, ao lado da raça e das posições políticas, a ser elencadas como um dos motivos pelos quais o profissional de saúde não pode ser discriminado. Questões de cunho mais sindical, como as situações em que o médico está autorizado a recusar-se a trabalhar, seja por falta de condições, seja por objeções de consciência, também foram disciplinadas com uma dose adicional de detalhe. No que provavelmente constitui a novidade mais relevante, o Código autoriza médicos a realizarem pesquisas retrospectivas em prontuários, desde que autorizados por uma comissão de ética em pesquisa. Nesta era de “big data” em que vivemos, os arquivos de hospitais e clínicas escondem informações valiosíssimas na forma de correlações das quais nem suspeitamos. Tudo isso está enterrado nos discos de memória dos computadores ou nos mais antiquados arquivos mortos, mas pesquisadores não tinham acesso a esse conhecimento porque era, na prática, impossível obter o consentimento informado de todos os pacientes envolvidos. Por fim, há que lamentar pelo que os médicos deixaram de fazer nessa revisão. O disciplinamento da telemedicina, exigência dos tempos modernos, foi jogado para resoluções do Conselho Federal de Medicina. Pela amostra que tivemos no início do ano, o tema se afigura mais polêmico do que deveria. Pena também que não se tenha avançado mais no reconhecimento da autonomia dos pacientes maiores de idade e em pleno gozo de suas funções mentais – que deve ser plena, e não limitada.
(Editorial. Folha de S.Paulo, 06.05.2019. Adaptado)
De acordo com o texto, a nova versão do Código de Ética Médica pode ser vista como
A falta de cuidado ou de precaução com que se executam certos atos, caracterizada pela inércia, indolência, falta de ação e passividade, num ato omissivo, caracteriza a:
É vedado ao médico atestar o óbito de pessoa a quem não tenha prestado assistência médica.
O médico responsável técnico de uma unidade de saúde implantou o prontuário eletrônico.
Considerando‐se essa situação hipotética, os prontuários de papel
Um médico foi convidado para participar de um programa de televisão que abordava o seguinte assunto: calvície.
Com base nesse caso hipotético, assinale a alternativa correta
segundo o Código de Ética Médica.
Sobre o Código de Ética Médica, assinale alternativa com afirmativas CORRETAS quanto aos Princípios Fundamentais.
I - A medicina é uma profissão a serviço da saúde do ser humano e da coletividade e será exercida sem discriminação de nenhuma natureza.
II - O alvo de toda a atenção do médico é a saúde do ser humano, em benefício da qual deverá agir com o máximo de zelo e o melhor de sua capacidade profissional.
III - Para exercer a medicina com honra e dignidade, o médico deverá trabalhar em quaisquer condições de trabalho que lhe é oferecido.
IV - Ao médico cabe zelar e trabalhar pelo perfeito desempenho ético da medicina, mantendo o senso de hierarquia entre os demais profissionais de saúde pelo prestígio e bom conceito da profissão.
V - Compete ao médico aprimorar continuamente seus conhecimentos e usar o melhor do progresso científico em benefício do paciente e da sociedade.
As pesquisas envolvendo seres humanos devem atender às exigências éticas e científicas fundamentais. De acordo com a eticidade, associe as colunas com o princípio da Bioética à sua aplicação em pesquisa:
a. Autonomia
b. Beneficência
c. Não maleficência
d. Justiça e Equidade
I. Garantia de que danos previsíveis serão evitados.
II. Consentimento livre e esclarecido dos indivíduosalvo e a proteção a grupos vulneráveis e aos legalmente incapazes.
III. Ponderação entre riscos e benefícios, tanto atuais como potenciais, individuais ou coletivos, comprometendo-se com o máximo de benefícios e o mínimo de danos e riscos.
IV. Relevância social da pesquisa com vantagens
significativas para os sujeitos da pesquisa e
minimização do ônus para os sujeitos vulneráveis.
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