Tema central da questão:
A questão aborda Princípios da Bioética aplicados à pesquisa envolvendo seres humanos. Esses princípios são fundamentais para a prática sustentável e ética da Medicina, especialmente em pesquisas clínicas, e estão na base da Resolução nº 466/2012 do Conselho Nacional de Saúde (CNS).

Análise da alternativa correta (B):

a – II. Autonomia: corresponde ao Consentimento Livre e Esclarecido. O indivíduo deve decidir, sem coação, participar da pesquisa ou não. Além disso, reforça-se a proteção especial a grupos vulneráveis (crianças, incapazes, idosos), reiterada na própria Resolução 466/12.

b – III. Beneficência: significa Ponderar riscos e benefícios: toda pesquisa deve buscar maximizar ganho e minimizar dano, beneficiando indivíduo ou coletividade, sempre sob análise criteriosa dos possíveis desfechos.

c – I. Não maleficência: foca na Evitação de danos previsíveis, um princípio clássico do juramento hipocrático e amplamente referendado em protocolos bioéticos internacionais e nacionais.

d – IV. Justiça e Equidade: busca garantir a relevância social e a distribuição justa dos ônus e benefícios. Ressalta-se o princípio de que populações vulneráveis não devem ser exploradas e os benefícios da pesquisa precisam ser partilhados de modo justo.

Por que as demais alternativas estão incorretas?

Alternativa A: Troca os conceitos de autonomia e não maleficência, além de associar equivocadamente a beneficência à relevância social, quando na verdade isso é aspecto da justiça.

Alternativa C: Associa erroneamente a autonomia à ponderação de riscos e benefícios (que pertence à beneficência).

Alternativa D: Inverte não maleficência com beneficência e justiça com autonomia, distorcendo a lógica bioética.

Dica de prova: Fique atento a palavras-chave como “consentimento”, “risco/benefício” e “relevância social”. Elas orientam para princípios bioéticos específicos. Questões assim costumam cobrar sua habilidade em reconhecer aplicações práticas de conceitos bioéticos fundamentais – estudá-los é essencial para provas de Medicina!

Referência normativa: De acordo com a Resolução nº 466/2012 CNS, “autonomia, não maleficência, beneficência e justiça” formam a base das pesquisas éticas em seres humanos (§ IV).

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Tem certeza que esse gabarito está correto ?

Esse gabarito deve estar errado, acho que é letra B.

Gente, não tem condições desse gabarito estar certo. Não tem nexo nenhum.

gabarito errado