O primeiro código de ética médica reconhecido foi o juramento de Hipócrates e muitas mudanças ocorreram desde então. O atual código de ética sofreu atualização em 2018, advindo principalmente do avanço da mídia e redes sociais, visando orientar médicos e pacientes acerca dos princípios que devem reger o bom exercício da medicina.

A respeito do código de ética médica é correto afirmar:

O Sistema Nacional de Auditoria prevê que, na fundamentação das glosas, essa deverá ser acompanhada da sua respectiva documentação comprobatória; cópias autenticadas pelo médico _________________ e, no caso do prontuário médico, este deve ser autenticado pelo ____________ da unidade auditada, para uma possível contraprova ao fato glosado.

Assinale a alternativa que preenche, correta e respectivamente, as lacunas do trecho acima.

Na rotina de trabalho do médico auditor, analise as seguintes assertivas a respeito de irregularidades frequentemente identificadas nos prontuários dos pacientes:

I. Identificação incompleta ou ausente dos dados de identificação do paciente ou do médico.

II. Ausência de preenchimento ou preenchimento incompleto da ficha de observação clínica, em que devem constar a anamnese, o exame físico, os exames complementares solicitados e seus respectivos resultados, as hipóteses diagnósticas, o diagnóstico definitivo e o tratamento efetuado.

III. Evolução clínica diária com a devida prescrição, ausente ou incompleta.

Quais estão corretas?

Durante a auditoria, o(a) médico(a) auditor(a) constatou os seguintes motivos de glosa: atos profissionais realizados simultaneamente no mesmo hospital ou em hospitais diferentes pelo mesmo profissional; cobrança de diária de Unidade de Tratamento Intensivo superior aos dias em que o paciente esteve internado e ausência de prontuário. É correto afirmar que os tipos de glosa, respectivamente, são:

Analise as seguintes assertivas sobre deveres e direitos do médico investido na função de auditor:

I. Está obrigado a manter o sigilo profissional, devendo, sempre que necessário, comunicar a quem de direito e por escrito suas observações, conclusões e recomendações, podendo realizar anotações no prontuário do paciente quando autorizado pelo mesmo ou seu representante legal.

II. Tem o direito de acessar, in loco, toda a documentação necessária, podendo examinar o paciente, desde que o médico assistente seja antecipadamente cientificado quando da necessidade do exame do paciente, devendo estar obrigatoriamente presente durante o exame executado pelo médico auditor.

III. Encontrando impropriedades ou irregularidades na prestação do serviço ao paciente, deve o médico auditor comunicar o fato por escrito ao médico assistente, solicitando os esclarecimentos necessários para fundamentar suas recomendações.

Quais estão corretas?

Vários ensaios clínicos publicados nos últimos 6 meses revelam que um novo tratamento para câncer é, com grande probabilidade, superior ao tratamento padronizado e habitualmente adotado. Um(a) médico(a) auditor(a), ao consultar um ensaio clínico com poucos participantes, desenhado para comparar a efetividade desse novo tratamento versus um tratamento quimioterápico padronizado para câncer, constatou que não houve diferença na sobrevida dos pacientes em 5 anos. A falha na detecção de benefício aos pacientes desse ensaio clínico com amostra reduzida deve-se, prioritariamente, ao:

Os profissionais da saúde devem exercer a profissão de modo eticamente correto, buscando o bem do paciente. Isso requer o respeito da sua dignidade, o reconhecimento dos seus valores e sentimentos morais e religiosos. No campo da bioética, a _____________ e a ________________ são dois princípios que podem pautar a conduta do profissional da saúde e ajudá-lo em situações de conflito, por exemplo, na iminência de amputação de um membro do paciente para salvar-lhe a vida. A emissão de um juízo clínico, nessas situações, é um exercício da Frônesis, segundo Aristóteles, que os autores latinos traduziram por ________________.

Assinale a alternativa que preenche, correta e respectivamente, as lacunas do trecho acima.

Analise as seguintes assertivas sobre auditoria e perícia médica, com base no Código de Ética Médica em vigência e assinale V, se verdadeiras, ou F, se falsas.

( ) É vedado ao médico autorizar, vetar, bem como modificar, quando na função de auditor ou perito, procedimentos propedêuticos ou terapêuticos instituídos, salvo, em último caso, em situações de urgência, emergência ou iminente perigo de morte do paciente, devendo comunicar, verbalmente ou por escrito, o fato ao médico assistente e ao Conselho Regional de Medicina.

( ) É vedado ao médico ser auditor do próprio paciente, de pessoa de sua família ou de qualquer outra com a qual tenha relações capazes de influir em seu trabalho ou de empresa em que atue, salvo em empresas em que tenha atuado há mais de 20 anos, observando a prescrição vintenária.

( ) É vedado ao médico, quando na função de auditor, receber gratificações por valores vinculados à glosa, salvo nos casos em que for constatado sucesso da causa por sua intervenção profissional.

A ordem correta de preenchimento dos parênteses, de cima para baixo, é:

Sobre o prontuário, segundo a Resolução 1.931/09 do CFM, estão corretas as afirmativas a seguir, exceto:

O Código de Ética Médica, que deve ser seguido por todos os profissionais, elenca uma série de vedações. Assinale a alternativa que apresenta uma dessas vedações.

O código de ética médica passa atualmente por processo de revisão. Porém, existem prerrogativas profissionais que norteiam a prática do médico desde a antiguidade. Considerando o código de ética de 2010, pode-se afirmar que:

Em relação ao novo Código de Ética Médica (Resolução CFM nº 1.931, de 17 de setembro de 2009), analise as assertivas abaixo:

I - É vedado ao médico apontar falhas em normas, contratos e práticas internas das instituições em que trabalhe quando as julgar indignas do exercício da profissão ou prejudiciais a si mesmo, ao paciente ou a terceiros, devendo dirigir-se, nesses casos, aos órgãos competentes e, obrigatoriamente, à comissão de ética e ao Conselho Regional de Medicina de sua jurisdição.
II - É vedado ao médico fazer referência a casos clínicos identificáveis, exibir pacientes ou seus retratos em anúncios profissionais ou na divulgação de assuntos médicos, em meios de comunicação em geral, mesmo com autorização do paciente.
III - É vedado ao médico intervir, quando em função de auditor, assistente técnico ou perito, nos atos profissionais de outro médico, ou fazer qualquer apreciação em presença do examinado, reservando suas observações para o relatório.
IV - O médico portador de doença incapacitante para o exercício profissional, apurada pelo Conselho Regional de Medicina em procedimento administrativo com perícia médica, terá seu registro suspenso enquanto perdurar sua incapacidade.

Assinale a alternativa que contempla as afirmações corretas:

De acordo com o Código de Ética Profissional e considerando-se os atos vedados ao Médico quanto ao sigilo profissional, analisar a sentença abaixo:
É vedado ao Médico revelar sigilo profissional relacionado a paciente menor de idade, inclusive a seus pais ou representantes legais, desde que o menor tenha capacidade de discernimento, salvo quando a não revelação possa acarretar dano ao paciente (1ª parte). É proibido orientar seus auxiliares e alunos a respeitar o sigilo profissional e zelar para que seja por eles mantido (2ª parte).
A sentença está:

Adolescente de 16 anos deu entrada no pronto socorro com dores fortes em abdome e sangramento vaginal. Durante exame, o médico constata que a jovem havia realizado aborto; que veio se confirmar em conversa com a jovem posteriormente. Diante desse fato, a paciente foi internada e o médico comunicou seus pais e à polícia o caso de aborto. Segundo o Código de Ética Médica (CEM), esse médico: 

No exercício do ato médico é que se constrói a elaboração do diagnóstico médico. A elaboração do diagnóstico se organiza através de hipóteses que são formuladas, processadas através do conhecimento teórico e prático do profissional e pode ser confirmada ou rejeitada. As hipóteses serão testadas até o momento em que médico possa concretizar uma decisão clínica. As capacidades prioritárias que o médico deve adquirir em sua formação e que sedimentam uma boa avliação médica podem ser resumidas em, EXCETO:

A Resolução CFM nº 1.931/2009, que trata do Código de Ética Médica contém normas que devem ser seguidas pelos médicos no exercício da profissão, independentemente da função ou cargo que ocupem. Sobre a Relação com pacientes e familiares, é vedado ao Médico: I. Respeitar o direito do paciente de decidir livremente sobre a execução de práticas diagnósticas ou terapêuticas, salvo em caso de iminente perigo de vida. II. Deixar de utilizar todos os meios disponíveis de diagnóstico e tratamento a seu alcance em favor do paciente. III. Deixar de atender paciente que procure seus cuidados profissionais em caso de urgência, quando não haja outro médico ou serviço médico em condições de fazê-lo. Art. IV. Deixar de informar ao paciente o diagnóstico, o prognóstico, os riscos e objetivos do tratamento, salvo quando a comunicação direta ao mesmo possa provocar-lhe dano, devendo, nesse caso, a comunicação ser feita ao seu responsável legal. V. Exagerar a gravidade do diagnóstico ou prognóstico, ou complicar a terapêutica, ou exceder-se no número de visitas, consultas ou quaisquer outros procedimentos médicos.
Assinale a alternativa CORRETA:

Com base no Código de Ética Médica, analise os itens a respeito dos princípios fundamentais da Medicina, entre outros: I. A Medicina é uma profissão a serviço da saúde do ser humano e da coletividade e será exercida sem discriminação de nenhuma natureza. II. O alvo de toda a atenção do médico é a saúde do ser humano, em benefício da qual deverá agir com o máximo de zelo e o melhor de sua capacidade profissional. III. Para exercer a Medicina com honra e dignidade, o médico necessita ter boas condições de trabalho e ser remunerado de forma justa. IV. Ao médico cabe zelar e trabalhar pelo perfeito desempenho ético da Medicina, bem como pelo prestígio e bom conceito da profissão. V. O médico guardará absoluto respeito pelo ser humano e atuará sempre em seu benefício. Jamais utilizará seus conhecimentos para causar sofrimento físico ou moral, para o extermínio do ser humano ou para permitir e acobertar tentativa contra sua dignidade e integridade. VI. O médico exercerá sua profissão com autonomia, não sendo obrigado a prestar serviços que contrariem os ditames de sua consciência ou a quem não deseje, excetuadas as situações de ausência de outro médico, em caso de urgência ou emergência, ou quando sua recusa possa trazer danos à saúde do paciente. VII. O médico não pode, em nenhuma circunstância o sob nenhum pretexto, renunciar à sua liberdade profissional, nem permitir quaisquer restrições ou imposições que possam prejudicar a eficiência e a correção de seu trabalho. VIII. A atuação médica em hospital ou de instituição, pública ou privada, está condicionada ao regime/estatuto de funcionamento institucional local, para escolha dos meios cientificamente s a serem praticados para o estabelecimento do diagnóstico e da execução do tratamento.
Estão CORRETOS os itens:

De acordo com a Lei 8.501, de 30 de novembro de 1992, que dispõe sobre a utilização de cadáver não reclamado para fins de estudo ou pesquisas científicas, é INCORRETO afirmar que