Tema central: Esta questão aborda os princípios éticos do ensino e da pesquisa médica, baseando-se no Capítulo XIII do Código de Ética Médica (Resolução CFM nº 2.217/2018). O objetivo é identificar práticas vedadas ou permitidas aos médicos na produção científica e na condução de pesquisas.

Justificativa da alternativa correta (E):
Alternativa E – “Deixar de manter dependência profissional e científica em relação a financiadores de pesquisa médica, satisfazendo interesse comercial ou obtendo vantagens pessoais”
Essa opção está INCORRETA como vedação porque o correto e ético é o médico manter independência profissional e científica em todas as situações, evitando qualquer influência externa – principalmente de financiadores com interesse comercial. Como reforça a Declaração de Helsinque e o próprio Código de Ética Médica, é um dever do médico proteger a autonomia e evitar conflitos de interesse na pesquisa (art. 118, parágrafo único). Por isso, ESSA NÃO É UMA VEDAÇÃO, mas uma obrigação ética para preservar a integridade científica.

Análise das alternativas incorretas:

A) Vedado ao médico publicar em seu nome trabalho científico sem participação. (Art. 114 do CEM)

B) Vedado atribuir autoria exclusiva de trabalho feito por outrem, mesmo sob orientação. (Art. 115)

C) Vedado omitir o nome de quem participou do artigo científico. (Art. 116)

D) Vedado realizar pesquisa em sujeitos dependentes/subordinados, exceto se houver benefício direto. (Art. 118)

Todas essas opções acima representam vedações explícitas no Código de Ética Médica, protegendo a justiça, a veracidade científica e a equidade em pesquisa.

Estratégia de prova: Para acertar esse tipo de questão, atenção ao comando EXCETO e busque palavras-chave como “vedado”, “proibido”, “obrigação” e a diferença entre ilegalidade e dever ético. Revisar as normas do Código de Ética e a Declaração de Helsinque é decisivo.

Referências:
Código de Ética Médica – Resolução CFM nº 2.217/2018.
Declaração de Helsinque – Associação Médica Mundial.

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Gabarito: E