A questão refere-se ao texto abaixo. Os destaques ao longo do texto estão citados na questão.

Previdência Social: Reflexões e Desafios

Por José Pimentel, Ministro da Previdência Social 

(Disponível em: http://sa.previdencia.gov.br/site/arquivos/office/3_100202-164641-248.pdf – texto adaptado

especialmente para esta prova).

Leia o texto a seguir para responder a questão.

Saneamento nada básico

Parametrização centralizada no âmbito federal não necessariamente tornaria o processo mais eficiente

    Desde a antiguidade, existe preocupação com o saneamento básico [...]. No Brasil, as primeiras iniciativas remontam a 1561.

    De acordo com o Sistema Nacional de Informações de Saneamento (SNIS), dados de 2017, 83,5% da população brasileira tinham acesso a água tratada, 52,4% tinham acesso a coleta de esgoto, e apenas 46% dos esgotos do país são tratados. O volume médio de perdas ainda se encontra em 38,3%.

    As condições que não permitiram o desenvolvimento pleno do saneamento básico no país continuam presentes: volume incipiente de investimentos, ausência de planejamento adequado, experiências malsucedidas de gestão e dificuldade para obter financiamentos e licenças para obras. Destas, somente a última apresentou alguma evolução desde o Plano Nacional de Saneamento de 1971.

    Dentre as dificuldades de planejamento, destaca-se o fato de que a titularidade dos serviços, conforme lei 11.445/07, é dos municípios. Logo, criar arcabouço regulatório, planos de saneamento e licitar concessões é uma tarefa hercúlea para a gama de 5.570 municípios existentes. O problema é grande; o diagnóstico, antigo. Mas pouco se avançou desde a criação do marco regulatório. Apresento possíveis soluções para contribuir com o debate.

    Em primeiro lugar, é preciso que a reflexão sobre o marco regulatório ocorra previamente. As duas medidas provisórias de 2018 e 2019 (844 e 868) tiveram vício de origem, pois não foram fruto de uma discussão prévia com os principais agentes setoriais. Se empresas dos estados de SP, MG e PR foram responsáveis por 45% dos investimentos em saneamento no país em 2017, e 65% ao somarmos as privadas, uma reflexão deveria partir delas, juntamente com a sociedade civil e associações.    

     A experiência do setor elétrico quando da criação do Novo Modelo é um exemplo a ser lembrado. Houve praticamente um ano de discussões prévias com ampla adesão que culminaram com as MPs 144 e 145, de outubro de 2003. De exemplo negativo, temos a MP 579/12, cuja discussão prévia foi curta e circunscrita a agentes de mercado, em sua maioria eletrointensivos, e, portanto, interessados em redução de tarifas. O barato saiu caro, e a redução de 18% em 2013 foi sucedida por aumentos tarifários 41% acima da inflação de 2014 a 2018.

    A solução proposta é a simplificação dos processos e a não concentração de responsabilidade na Agência Nacional de Águas (ANA) ou a criação de arcabouço regulatório e plano de saneamento federais.

    [...].

    Em segundo lugar, deve-se repensar a proposta de se criar um plano de saneamento nacional como norte para planos municipais. Essa abordagem centralizada pode desconsiderar aspectos locais como características socioeconômicas do consumidor, estrutura dos ativos, distância a fontes de captação de água, topografia, restrições ambientais, entre outros. Enfim, não necessariamente uma parametrização centralizada no âmbito federal tornaria o processo mais eficiente ou atinente às características locais.

    Em terceiro lugar, por que não permitir que cada município baseie seu arcabouço regulatório em melhores práticas existentes e regras simplificadas de atualização de tarifas, qualidade e metas de cobertura dos serviços, além de penalidades claras e objetivas pelo não cumprimento destas?

    Em quarto lugar, a criação de uma cartilha de regras de licitação para auxiliar municípios seria um começo. Os dois outros pilares, regulação e plano de saneamento, poderiam ser disponibilizados por instituições independentes. Dessa forma, o processo seria parametrizado de maneira simples, descentralizada e com custo baixo.

    Investir em saneamento é processo civilizatório. Não há necessidade de se trazer complexidades, quando regras e melhores práticas já existem e podem nortear prefeituras a melhorar a condição de vida de seus habitantes sem uma mão visível da União.

PIRES, Adriano. Saneamento nada básico. Aesbe. Associação Brasileira das Empresas Estaduais de Saneamento. Disponível em: https://aesbe.org.br/novo/opiniaoartigo-saneamento-nada-basico/. Acesso em: 27 ago. 2022.

Texto  para responder a questão 

Plano Estratégico do Programa Nacional de Vigilância para Febre Aftosa 

Disponível em: <https://www.agricultura.df.gov.br/plano-estrategico-do-programa-nacional-de-vigilancia-febre-aftosa/>. 

Acesso em: 20 dez. 2022.

ELVIS PRESLEY VEM AÍ: SAIBA TUDO SOBRE O NOVO FILME DO REI DO ROCK

Felipe Machado Publicado em 01/04/2022

        Ao contrário do que dizem os fãs, Elvis Presley morreu – e isso já faz quase cinco décadas. Vítima do abuso de drogas, aos 42 anos, o ídolo foi encontrado pela namorada em Graceland, sua exótica residência em Memphis, no Tennessee. É curioso notar que a vida de um dos maiores ícones da cultura norte-americana, com milhões de admiradores em todo o mundo e detentor de quase todos os recordes da indústria fonográfica, até agora não tivesse servido de inspiração para uma grande produção nas telas. Apesar de ter estrelado dezenas de filmes como ator, abusando dos enredos singelos que serviam apenas como desculpa para ele mostrar o corpo e o vozeirão, fica a impressão de que sua vida era um tabu grande demais até para os megalomaníacos padrões de Hollywood. Talvez seja por isso que, depois de sua morte, em 16 de agosto de 1977, o cantor tenha sido tema somente de um modesto projeto realizado em 1979 e voltado apenas para a TV americana, com direção de John Carpenter e estrelado por Kurt Russell.

        Isso mudará daqui a um mês, quando estreia no Festival de Cannes a cinebiografia Elvis, de Baz Luhrmann – o filme chega aos cinemas brasileiros em julho. Foi preciso um australiano de origem judaica para levar às telas a história do garoto pobre e talentoso do sul dos EUA, que ascende vertiginosamente até o topo do mundo e, como um Ícaro que se aproxima demais do Sol, despenca rumo à tragédia. “Sempre fui fã de Elvis, mas não foi esse sentimento que me levou a fazer o filme”, afirma Luhrmann. “Nesses tempos modernos, sua vida é como uma tela em branco perfeita para explorar os EUA dos anos 1950 e 1960. Fui atraído por essa parte da história. E também por um cara chamado Coronel Tom Parker.”

        Luhrmann se refere ao arrogante e malhumorado empresário de Elvis, interpretado por Tom Hanks. Como o próprio personagem anuncia no início, ele parece ter orgulho de ser “o vilão do filme”. Figura mítica do showbiz – pelas piores razões possíveis –, o agente não era coronel, nem americano e sequer se chamava Tom Parker. Nascido na Holanda, Andreas Cornelis van Kujik era adestrador de cães. Fugiu de seu país após o misterioso assassinato da amante, morte de autoria atribuída, por muitos, a ele mesmo. Foi expulso do exército por ser considerado um psicopata, trabalhou no circo e, em 1955, convenceu o jovem Elvis a deixá-lo controlar todos os aspectos de sua carreira.

        Mesmo sem entender nada de música, dividia com o cantor tudo que ele ganhava e até escolhia quais músicas podia gravar. Com receio de eventuais problemas jurídicos com a imigração, Parker nunca viajou para o exterior – e nem permitiu que Elvis fizesse shows fora do país, nem mesmo diante de ofertas milionárias. Há quem diga que ele o teria obrigado a se casar com a namorada assim que descobriu que ela estava grávida – Priscilla Presley, papel de Olivia DeJonge.

Adaptação: https://istoe.com.br/elvis-presley-vem-ai/ , acesso em 08 de abril de 2022. 

Instrução: A questão refere-se ao texto abaixo. 

Mobilidade urbana no Brasil

(Disponível em: https://brasilescola.uol.com.br/geografia/mobilidade-urbana-no-brasil.htm – texto especialmente adaptado para esta prova).  

Instrução: A questão  refere-se ao texto abaixo. 

(Disponível em: https://gauchazh.clicrbs.com.br/donna/colunistas/martha-medeiros/noticia/2022/08/prasempre-e-apenas-uma-farsa-bem-intencionada-cl796vct1004m018f5sjw4h51.html– texto adaptado especialmente para esta prova).

Leia o Texto 1 para responder à questão.

Texto 1

A onça e a raposa

Não há melhor momento para se contar história do que no final do dia. Nessa hora, todas as crianças já estão cansadas e a mente, mais tranquila. “Nosso corpo tem que estar bem tranquilo quando ouvimos uma história”, dizia sempre a velha Kaluhá. E ela dizia isso porque sabia que era necessário manter nosso corpo relaxado e a mente atenta para os desafios que a mata nos apresenta.

– E como a gente consegue isso, vovó? – perguntou meio sonolento o pequeno Tarú. A velha mulher olhou para o pequeno e lançou-lhe um olhar muito carinhoso.

– Você ainda é muito pequeno para saber todos os mistérios de nossas vidas, menino. Mas é observando os animais que aprendemos a nos comportar e a sobreviver.

– Como assim? – alguém questionou.

A anciã ajeitou seu corpo na esteira onde estava sentada e passou a narrar em voz alta a história da esperteza da raposa no dia em que queria tomar água e a onça não queria deixar. 

MUNDURUKU, Daniel. Coisas de onça. São Paulo: Mercuryo Novo Tempo, 2011 p. 31 e 32.