O texto seguinte servirá de base para responder às questões de 1 a 15.

Texto 01:

Sinais de consentimento forçado

O esforço do geneticista e bioinformata Yves Moreau, da Universidade Católica de Leuven, na Bélgica, já levou à retratação de 30 artigos científicos desde 2019. Em comum, os estudos cancelados utilizavam dados genéticos ou biométricos de minorias étnicas e grupos populacionais vulneráveis da China, cuja coleta foi realizada em condições nebulosas. Em alguns casos, não foi possível assegurar que os sujeitos da pesquisa forneceram material biológico de forma voluntária ou que o estudo foi aprovado pelo comitê ético de alguma instituição científica reconhecida. Já outros papers estão lastreados por termos de consentimento informado, nos quais os participantes declaram que foram avisados sobre o escopo da pesquisa e que aceitaram participar dela, mas há a possibilidade de que a coleta de dados tenha sido forçada e os documentos de anuência obtidos sob coação, o que os tornaria inúteis. Essa suspeita se baseia no ambiente de repressão política em que as pesquisas foram feitas e na presença de agentes de segurança do Estado entre os coautores dos artigos.

Segundo Moreau, a polícia chinesa se vale de uma base de dados nacional de DNA, de informações biométricas e de métodos de vigilância − tais como câmeras de vídeo e reconhecimento facial − para monitorar a minoria muçulmana uigur na província de Xinjiang, no noroeste do país. A mesma estratégia vale para os habitantes das montanhas do Tibete, região controlada pela China desde a década de 1950. "Isso faz parte da arquitetura do controle social e é uma ferramenta de pressão psicológica eficaz", disse Moreau ao jornal The Washington Post.

Em fevereiro, a revista Molecular Genetics & Genomic Medicine anunciou a retratação de 18 artigos apontados como suspeitos por Moreau, reconhecendo "inconsistências entre a documentação de consentimento e a pesquisa relatada". Outra retratação recente envolveu um trabalho publicado em 2022 na revista PLOS ONE , em que pesquisadores chineses coletaram amostras de sangue de centenas de tibetanos e concluíram que marcadores genéticos de seus cromossomos X poderiam ser úteis para identificação forense e testes de paternidade. Moreau alertou os editores da PLOS ONE que forças de segurança chinesas podem ter participado da coleta de dados, uma vez que organizações de defesa dos direitos humanos haviam denunciado a existência de um programa de coleta compulsória de amostras de DNA de populações tibetanas. O pesquisador pediu que investigassem se houve mesmo o consentimento informado dos indivíduos que cederam amostras de sangue. O artigo foi retratado apenas três meses após o alerta. Segundo nota divulgada pelo periódico, documentos fornecidos pelos autores não foram suficientes para afastar dúvidas sobre a autenticidade do consentimento informado e garantir que o estudo recebeu aprovação ética de comitê regularmente estabelecido.

A rapidez da PLOS ONE em analisar o caso não é um padrão entre as revistas científicas. Moreau e seu grupo fizeram alertas semelhantes sobre mais de uma centena de artigos e ao menos 70 deles seguem sendo investigados há mais de dois anos, sem que as publicações cheguem a uma conclusão sobre se devem ser retratados − o argumento é de que os casos são complexos. "A demora excessiva de editores em proferir decisões equivale à má conduta editorial", disse Moreau, em uma longa reportagem sobre seu trabalho publicada em janeiro na revista Nature.

Houve casos em que os editores consideraram a suspeita infundada e encerraram as investigações. A editora MDPI declarou não ter encontrado falhas éticas em sete artigos questionados por Moreau, publicados na revista Genes. Um dos artigos investigou as origens genéticas do povo Hui, outro grupo étnico muçulmano do norte da China. Vários autores trabalham para a Academia de Ciências Forenses de Xangai, que é parte do Ministério da Justiça da China. Em um outro artigo, autores eram afiliados ao Departamento de Investigação Criminal da província de Yunnan e ao Gabinete de Segurança Pública da cidade de Zibo, na China. "Não é incomum que a polícia ajude a facilitar a pesquisa forense de genética populacional", afirmou à Nature Dennis McNevin, da Universidade de Tecnologia de Sydney, na Austrália, coautor de um artigo apontado como suspeito por Moreau. O trabalho em questão foi publicado em 2018 na revista Scientific Reports e se baseava na análise genética de 1.842 pessoas de quatro grupos étnicos da China. O artigo segue válido, mas em 2022 a editora Springer Nature fez uma correção removendo dados (anonimizados) de participantes que constavam nas informações suplementares do paper, porque não havia consentimento para divulgá-los.

O engajamento de Moreau no combate ao que ele chama de "vigilância genômica" de minorias étnicas começou em 2016, quando soube que o governo do Kuwait lançara um programa para coletar e catalogar perfis genéticos de seus cidadãos e de visitantes. Ele levou o caso à Sociedade Europeia de Genética Humana e pediu que se pronunciasse contra a medida. Com a repercussão negativa, o programa acabou revogado pelo Parlamento do país. No mesmo ano, foi informado de que um programa de catalogação de DNA estava sendo implantado como parte do processo de registro de passaporte em Xinjiang, onde os uigures têm sido alvo de vigilância e detenções em massa. Ele fez um levantamento da literatura científica e encontrou dezenas de artigos que descrevem o perfil genético de grupos étnicos minoritários na China. Também observou que mais de 20% das pesquisas publicadas sobre genética forense populacional na China entre 2011 e 2018 concentraram-se nos uigures, embora eles representem menos de 1% da população.

Retirado e adaptado de: MARQUES, Fabrício. Sinais de consentimento forçado. Revista Pesquisa FAPESP.

Disponível em:

https://revistapesquisa.fapesp.br/sinais-de-consentimento-forcado/ Acesso em: 19 abr., 2024.

Texto 02: Trecho da Resolução n.º 466, de 12 de dezembro de 2012

[...] II - DOS TERMOS E DEFINIÇÕES

A presente Resolução adota as seguintes definições:

II.2 - assentimento livre e esclarecido - anuência do participante da pesquisa, criança, adolescente ou legalmente incapaz, livre de vícios (simulação, fraude ou erro), dependência, subordinação ou intimidação. Tais participantes devem ser esclarecidos sobre a natureza da pesquisa, seus objetivos, métodos, benefícios previstos, potenciais riscos e o incômodo que esta possa lhes acarretar, na medida de sua compreensão e respeitados em suas singularidades [...];

II.5 - consentimento livre e esclarecido - anuência do participante da pesquisa e/ou de seu representante legal, livre de vícios (simulação, fraude ou erro), dependência, subordinação ou intimidação, após esclarecimento completo e pormenorizado sobre a natureza da pesquisa, seus objetivos, métodos, benefícios previstos, potenciais riscos e o incômodo que esta possa acarretar [...];

II.10 - participante da pesquisa - indivíduo que, de forma esclarecida e voluntária, ou sob o esclarecimento e autorização de seu(s) responsável(eis) legal(is), aceita ser pesquisado. A participação deve se dar de forma gratuita, ressalvadas as pesquisas clínicas de Fase I ou de bioequivalência [...];

II.12 - pesquisa - processo formal e sistemático que visa à produção, ao avanço do conhecimento e/ou à obtenção de respostas para problemas mediante emprego de método científico [...];

II.14 - pesquisa envolvendo seres humanos - pesquisa que, individual ou coletivamente, tenha como participante o ser humano, em sua totalidade ou partes dele, e o envolva de forma direta ou indireta, incluindo o manejo de seus dados, informações ou materiais biológicos [...];

II.23 - Termo de Consentimento Livre e Esclarecido - TCLE - documento no qual é explicitado o consentimento livre e esclarecido do participante e/ou de seu responsável legal, de forma escrita, devendo conter todas as informações necessárias, em linguagem clara e objetiva, de fácil entendimento, para o mais completo esclarecimento sobre a pesquisa a qual se propõe participar;

II.24 - Termo de Assentimento - documento elaborado em linguagem acessível para os menores ou para os legalmente incapazes, por meio do qual, após os participantes da pesquisa serem devidamente esclarecidos, explicitarão sua anuência em participar da pesquisa, sem prejuízo do consentimento de seus responsáveis legais.

II.25 - vulnerabilidade - estado de pessoas ou grupos que, por quaisquer razões ou motivos, tenham a sua capacidade de autodeterminação reduzida ou impedida, ou de qualquer forma estejam impedidos de opor resistência, sobretudo no que se refere ao consentimento livre e esclarecido.

Retirado e adaptado de: BRASIL. Ministério da Saúde. RESOLUÇÃO Nº 466, DE 12 DE DEZEMBRO DE 2012.Disponível em: https://bvsms.saude.gov.br/bvs/saudelegis/cns/2013/res0 466_12_12_2012.html Acesso em: 20 abr., 2024.

Texto para os itens de 1 a 7.

1 O direito à saúde é um dos direitos mais

relevantes e complexos de que se tem notícia. Sua

definição, inclusive nos tratados internacionais de

4 direitos humanos, ocorre da forma mais ampla possível,

abrangendo desde o direito à assistência até o direito

ao desenvolvimento.

7 O direito à saúde tem duas dimensões: uma

objetiva, que protege o titular contra violações estatais

e particulares (defensiva); e uma prestacional, que

10 compreende a consecução de medidas que garantam

o gozo desse direito, bem como a organização de

instituições, serviços e ações sem os quais não seria

13 possível a fruição de tal direito.

Não é possível analisar o direito fundamental

à saúde sem considerar ambas as suas dimensões,

16 inclusive no que concerne aos casos concretos.

Tendo em vista que se trata de um direito muito

amplo, suas dimensões (defensiva e prestacional) são

19 complementares e interdependentes.

Desse modo, vulnerar o direito social à saúde é

vulnerar o direito à vida e à liberdade. Tais direitos devem

22 abarcar a possibilidade de cura ou de convivência com a

doença, de modo que se permita, em alguma medida, o

exercício da autodeterminação e da consecução de um

25 projeto de vida.

Trata‑se, portanto, de direito extremamente

complexo, assim como o próprio conceito de “saúde”.

28 Ambas as suas dimensões compreendem uma imensa

gama de direitos relacionados à vida e à dignidade

em vários graus de proteção. Conforme afirma Sueli

31 Dallari, doutora em saúde pública: “As limitações aos

comportamentos humanos são postas exatamente para

que todos possam usufruir igualmente as vantagens da

34 vida em sociedade. Assim, para preservar‑se a saúde de

todos, é necessário que ninguém possa impedir a outrem

de procurar seu bem‑estar ou induzi‑lo a adoecer. Essa

37 é a razão das normas jurídicas que obrigam à vacinação,

à notificação, ao tratamento, e mesmo ao isolamento de

certas doenças, à destruição de alimentos deteriorados

40 e, também, ao controle do meio ambiente, das condições

de trabalho, da propaganda enganosa. A garantia de

oferta de cuidados de saúde do mesmo nível a todos

43 que deles necessitam também responde à exigência da

igualdade. É claro que, enquanto direito coletivo, a saúde

depende igualmente do estágio de desenvolvimento

46 do Estado”.

Internet: <dx.doi.org> (com adaptações).

O texto seguinte servirá de base para responder às questões de 1 a 10.

Passa de 1 bilhão o total de pessoas com obesidade no mundo

Um pouco antes de 4 de março, o Dia Mundial da Obesidade, a Organização Mundial da Saúde (OMS) anunciou os resultados de um novo estudo internacional com estimativas atualizadas do problema. Com base em informações do peso e da altura de 222 milhões de pessoas em mais de 190 países, um grupo de 1,5 mil pesquisadores, alguns deles brasileiros, calculou a progressão global da obesidade nas últimas três décadas. As conclusões, apresentadas em um artigo publicado em março na revista The Lancet, são impactantes e deveriam instigar as autoridades da saúde e os formuladores de políticas públicas a agir com urgência.

O dado mais alarmante é que, hoje, há no mundo 1,04 bilhão de pessoas com obesidade. Isso significa que um em cada oito habitantes do planeta (12,5% da humanidade) está com o peso muito acima do considerado saudável. Por esse motivo, essa parcela da população corre um risco mais elevado do que os demais indivíduos de desenvolver diabetes, doenças cardiovasculares, algumas formas de câncer e morrer precocemente.

De 1990 a 2022, a população mundial cresceu 51% e passou de 5,3 bilhões para 8 bilhões de pessoas. No mesmo período, o total de indivíduos com obesidade aumentou 360%: passou de 221 milhões para os atuais 1,04 bilhão − destes, 159 milhões são crianças e adolescentes.

A prevalência de obesidade entre adultos cresceu em praticamente todos os países. Em termos relativos, sua frequência, em média, dobrou entre as mulheres (passou de 8,8% para 18,5%) e triplicou entre os homens (foi de 4,8% para 14%). Essa tendência global, que já vinha sendo observada entre os adultos desde os anos 1990, também se instalou entre as crianças e os adolescentes. O aumento foi da ordem de quatro vezes na faixa etária dos 5 aos 19 anos. A proporção de crianças e adolescentes do sexo feminino com obesidade era de 1,7% em 1990 e chegou a 6,9% em 2022. Entre os meninos, saltou de 2,1% para 9,3%.

O crescimento da obesidade em números absolutos e relativos foi acompanhado de uma redução importante no baixo peso. O total de pessoas com peso inferior ao saudável − isto é, magras demais − diminuiu de 649 milhões em 1990 para 532 milhões em 2022.

Com o movimento simultâneo de crescimento da obesidade e da contração da magreza, o excesso de peso tornou-se, no mundo, o principal problema de má nutrição (um desequilíbrio entre as calorias e os nutrientes de que o corpo precisa e os que consegue obter). Ambos são como os dois lados de uma moeda. O baixo peso leva a problemas de saúde pela carência. A obesidade, pelo excesso. Hoje há mais pessoas com obesidade do que com baixo peso em todas as regiões do planeta, com exceção do Sudeste Asiático.

"É muito preocupante observar que a epidemia de obesidade, já evidente entre adultos em grande parte do mundo em 1990, se reflita agora em crianças e adolescentes em idade escolar. Ao mesmo tempo, centenas de milhões de pessoas ainda são afetadas pela subnutrição, especialmente em algumas das partes mais pobres do mundo", afirmou o epidemiologista Majid Ezzati, do Imperial College London, coordenador do estudo, em um comunicado à imprensa. "Para combater com sucesso ambas as formas de má nutrição, é vital melhorar significativamente a disponibilidade e o preço de alimentos saudáveis e nutritivos".

Já faz algum tempo que a obesidade é considerada uma doença crônica e multifacetada. Do ponto de vista do indivíduo, ela resulta da interação entre os genes e as condições de vida das pessoas. São conhecidos uns poucos genes que, uma vez alterados, são suficientes para levar uma pessoa a engordar. Mas existem mais de 300 que regulam o acúmulo e o consumo de energia. Uma pessoa pode até ter características genéticas que favoreçam o ganho de peso, mas engordar pouco se, por exemplo, mantiver uma dieta saudável e praticar exercícios com regularidade. Ou ela pode não ter as variantes genéticas que facilitam o acúmulo de gordura, mas ganhar peso porque come muito ou só tem à disposição alimentos muito calóricos.

A OMS e outras agências sanitárias em geral adotam o índice de massa corporal (IMC) para classificar se um adulto está ou não na faixa de peso ideal − em crianças e adolescentes, o critério é outro, baseado no quanto o peso se afasta do considerado ideal pelas curvas de crescimento. O IMC é calculado ao se dividir o peso − ou massa (músculos, ossos e gordura) − pelo quadrado da altura.

O IMC é útil para estimar o grau de saúde em nível populacional, porque se baseia em duas medidas fáceis de se obter (peso e altura). Ele, no entanto, nem sempre indica o real estado de saúde do indivíduo porque não permite saber qual proporção de sua massa é gordura (uma pessoa pode ter IMC superior a 25 por ser musculosa) nem onde está concentrada a gordura (a armazenada entre os órgãos é mais nociva do que aquela sob a pele). Por isso, médicos e nutricionistas adotam outros indicadores, como a circunferência da cintura e a análise da concentração de gorduras no sangue para estimar a saúde do indivíduo.

O fato de uma proporção maior de pessoas ter começado a conviver com obesidade mais cedo inquieta os especialistas. É que aumenta o tempo que permanecem expostas a condições que favorecem o desenvolvimento de doenças, embora existam pessoas com obesidade saudáveis. "A obesidade tem sido cada vez mais intensa, precoce e prolongada. É quase uma sentença de vida", afirma o pediatra e nutrólogo brasileiro Mauro Fisberg, da Universidade Federal de São Paulo (Unifesp). Segundo o pesquisador, um dos autores do estudo da The Lancet, essa população terá uma probabilidade maior de manter por mais tempo esse peso excessivo ou de se tornar obesa. "Algumas crianças com excesso de peso na fase pré-puberal já não passam mais pelo emagrecimento que era característico da puberdade", conta.

O cenário delineado pelo estudo da The Lancet pode, na realidade, ser um pouco pior. E, se nada for feito para alterá-lo de modo drástico, pode agravar-se mais na próxima década. A edição de 2024 do Atlas mundial da obesidade, lançado pela Federação Mundial da Obesidade (WOF) também em março, estima que 42% da população adulta mundial já se encontrava acima do peso em 2020 − cerca de 1,39 bilhão de pessoas estavam com sobrepeso e 810 milhões com obesidade. O documento projeta que essa proporção deve chegar a 54% em 2035, com 1,77 bilhão com sobrepeso e 1,53 bilhão com obesidade, o que deve impor gastos com saúde e perda de produtividade de US$ 4 trilhões por ano à economia mundial.

O Brasil encontra-se em uma situação intermediária, embora a proporção de pessoas com obesidade seja bem superior à média global. Com o avanço do ganho de peso nas últimas décadas, a taxa de crianças e adolescentes com obesidade passou de 3,1% (em ambos os sexos) em 1990 para 14,3% entre as meninas e 17,1% entre os meninos em 2022. Entre adultos, subiu de 11,9% para 32% entre as mulheres e de 5,8% para 25% entre os homens. Hoje o país ocupa a 54ª posição no ranking mundial de obesidade infantil e é o 65º com mais homens e o 70º com mais mulheres com obesidade.

Retirado e adaptado de: SOARES, Giselle. Passa de 1 bilhão o total de pessoas com obesidade no mundo. Revista Pesquisa FAPESP.

Disponível em: https://revistapesquisa.fapesp.br/passa-de-1-bilhao-o-total-de-pessoas-com-obesidade-no-mundo/ Acesso em: 20 abr., 2024.

Leia o texto para responder às próximas três questões.

Orgulho. (Waldir Rocha/Nelson Wederkind).

Tu me mandaste embora, eu irei,

Mas comigo também levarei

O orgulho de não mais voltar.

Mesmo que a vida se torne cruel,

Se transforme numa taça de fel,

Este trapo tu não mais verás.

Eu seguirei com o meu dissabor,

Com a alma partida de dor

Procurando esquecer.

Deus sabe bem quem errou de nós dois

E dará o castigo depois,

O castigo a quem merecer.