ECA Digital, para proteção on-line de crianças e adolescentes, entra em vigor

Crianças e adolescentes ganham a partir dessa terça-feira (17) uma importante ferramenta de proteção com a entrada em vigor do Estatuto Digital da Criança e do Adolescente (também chamado de ECA Digital).

Marco para a defesa dos menores de 18 anos no ambiente virtual, o ECA Digital obriga as empresas de tecnologia da informação a remover imediatamente conteúdos relacionados a abuso ou exploração infantil com notificação às autoridades, além da adoção de ferramentas de controle parental e verificação de idade dos usuários. Estão nesse rol as publicações relacionadas a incitação à violência física, conteúdo pornográfico, uso de drogas, automutilação e suicídio e venda de jogos de azar, entre outros.

Sancionada em 2025, a lei, que teve origem no PL 2.628/2022, é uma resposta à crescente "adultização" de menores de 18 anos em plataformas on-line.

Para coibir casos de violações graves contra menores de 18 anos no ambiente virtual, as empresas tiveram seis meses de adaptação às normas. Essas companhias de tecnologia devem adotar medidas como remoção de conteúdos. Se identificados conteúdos relacionados a abuso sexual, sequestro, aliciamento ou exploração, além de remover, as empresas terão de notificar imediatamente as autoridades competentes, tanto no Brasil, como internacionalmente.

As contas de crianças e adolescentes de até 16 anos terão de ser vinculadas a um responsável. Caberá às empresas fornecer ferramentas de supervisão parental acessíveis e de fácil uso. Isso possibilitará aos responsáveis bloquear, por exemplo, a comunicação com adultos não autorizados, limitar recursos que incentivem o uso excessivo, controlar sistemas de recomendação e restringir o compartilhamento da geolocalização.

Também terão de promover a verificação de idade para o acesso a conteúdo inadequado a idade de até 18 anos. Esse controle exige que sejam adotados "mecanismos confiáveis de verificação de idade a cada acesso", ou seja, não basta a autodeclaração.

Além disso, o texto proíbe caixas de recompensas (loot boxes) em jogos eletrônicos. Essas caixas são itens virtuais que podem provocar comportamento compulsivos, segundo especialistas.

Será instituída ainda uma autoridade administrativa autônoma de proteção dos direitos de crianças e de adolescentes no ambiente digital. Caberá a essa entidade verificar a aplicação da lei em todo o país, assim como editar regulamentos e procedimentos para a execução da norma.

Vários pontos da lei ainda dependem de regulamentação para surtir efeito prático. O Poder Executivo terá, por exemplo, de regulamentar os requisitos mínimos de transparência, segurança e compartilhamento de informações de forma automática para os mecanismos de aferição de idade e de supervisão parental adotados pelos sistemas operacionais e pelas lojas de aplicativos.

Além do que já está previsto no Código Penal, o ECA Digital também estabelece punições aos infratores. Caso a norma seja descumprida, as empresas ficarão sujeitas a advertência, pagamento de multas, suspensão temporária e até proibição do exercício das atividades.

As empresas podem ser multadas em até 10% de seu faturamento. Não havendo faturamento, a multa pode variar de R$ 10 a R$ 1 mil por usuário cadastrado no provedor punido, como limite máximo de R$ 50 milhões. No caso de empresa estrangeira, a filial ou o escritório no Brasil responde solidariamente.

Na aprovação da matéria pelo Plenário do Senado, em agosto de 2025, Alessandro salientou que o problema do ambiente digital é global e precisa do envolvimento de toda a sociedade.

— A sociedade civil se mobilizou, as equipes técnicas se envolveram. Estamos igualando parcialmente a atividade de algumas das empresas mais poderosas do capitalismo. Esta é a primeira lei das Américas sobre o tema. É fruto de um trabalho coletivo — afirmou em Plenário.

A maioria dos senadores apoiou a proposta, mas outros apontaram preocupação com a regulação das redes sociais.

Contrário ao projeto, o senador Carlos Portinho (PL-RJ) disse que esse pode ser o começo de uma regulação mais dura das plataformas.

— Depois que abrir essa porteira, o controle das redes sociais não se fecha mais. O maior controle, na minha opinião, é dos pais. Isso o Estado nunca vai suplantar. Eu não acredito que o Estado deva substituir o controle parental. O melhor seria que isso fosse autorregulado — criticou.

Alessandro afirmou que a proposta busca, na verdade, resgatar o poder de pais e mães de acompanhar e controlar a vida digital dos filhos.

— A partir da sanção da lei, as empresas serão obrigadas a organizar seus produtos e serviços de forma mais segura e adequada ao público infantil e adolescente — disse.

O projeto foi apresentado em 2022. Após análise no Senado, a Câmara aprovou um substituto (texto alternativo). A matéria retornou ao crivo dos senadores em agosto de 2025, quando foi aprovada em Plenário. O tema ganhou destaque em 2025 com as denúncias apresentadas pelo influenciador digital Felipe Bressanin, conhecido como Felca, que revelou casos de exploração e abuso de crianças e adolescentes no mundo virtual.

Fonte: Agência Senado 

https://www12.senado.leg.br/noticias/materias/2026/03/17/eca-digital-p ara-protecao-on-line-de-criancas-e-adolescentes-entra-em-vigor fragmento 

ECA Digital, para proteção on-line de crianças e adolescentes, entra em vigor

Crianças e adolescentes ganham a partir dessa terça-feira (17) uma importante ferramenta de proteção com a entrada em vigor do Estatuto Digital da Criança e do Adolescente (também chamado de ECA Digital).

Marco para a defesa dos menores de 18 anos no ambiente virtual, o ECA Digital obriga as empresas de tecnologia da informação a remover imediatamente conteúdos relacionados a abuso ou exploração infantil com notificação às autoridades, além da adoção de ferramentas de controle parental e verificação de idade dos usuários. Estão nesse rol as publicações relacionadas a incitação à violência física, conteúdo pornográfico, uso de drogas, automutilação e suicídio e venda de jogos de azar, entre outros.

Sancionada em 2025, a lei, que teve origem no PL 2.628/2022, é uma resposta à crescente "adultização" de menores de 18 anos em plataformas on-line.

Para coibir casos de violações graves contra menores de 18 anos no ambiente virtual, as empresas tiveram seis meses de adaptação às normas. Essas companhias de tecnologia devem adotar medidas como remoção de conteúdos. Se identificados conteúdos relacionados a abuso sexual, sequestro, aliciamento ou exploração, além de remover, as empresas terão de notificar imediatamente as autoridades competentes, tanto no Brasil, como internacionalmente.

As contas de crianças e adolescentes de até 16 anos terão de ser vinculadas a um responsável. Caberá às empresas fornecer ferramentas de supervisão parental acessíveis e de fácil uso. Isso possibilitará aos responsáveis bloquear, por exemplo, a comunicação com adultos não autorizados, limitar recursos que incentivem o uso excessivo, controlar sistemas de recomendação e restringir o compartilhamento da geolocalização.

Também terão de promover a verificação de idade para o acesso a conteúdo inadequado a idade de até 18 anos. Esse controle exige que sejam adotados "mecanismos confiáveis de verificação de idade a cada acesso", ou seja, não basta a autodeclaração.

Além disso, o texto proíbe caixas de recompensas (loot boxes) em jogos eletrônicos. Essas caixas são itens virtuais que podem provocar comportamento compulsivos, segundo especialistas.

Será instituída ainda uma autoridade administrativa autônoma de proteção dos direitos de crianças e de adolescentes no ambiente digital. Caberá a essa entidade verificar a aplicação da lei em todo o país, assim como editar regulamentos e procedimentos para a execução da norma.

Vários pontos da lei ainda dependem de regulamentação para surtir efeito prático. O Poder Executivo terá, por exemplo, de regulamentar os requisitos mínimos de transparência, segurança e compartilhamento de informações de forma automática para os mecanismos de aferição de idade e de supervisão parental adotados pelos sistemas operacionais e pelas lojas de aplicativos.

Além do que já está previsto no Código Penal, o ECA Digital também estabelece punições aos infratores. Caso a norma seja descumprida, as empresas ficarão sujeitas a advertência, pagamento de multas, suspensão temporária e até proibição do exercício das atividades.

As empresas podem ser multadas em até 10% de seu faturamento. Não havendo faturamento, a multa pode variar de R$ 10 a R$ 1 mil por usuário cadastrado no provedor punido, como limite máximo de R$ 50 milhões. No caso de empresa estrangeira, a filial ou o escritório no Brasil responde solidariamente.

Na aprovação da matéria pelo Plenário do Senado, em agosto de 2025, Alessandro salientou que o problema do ambiente digital é global e precisa do envolvimento de toda a sociedade.

— A sociedade civil se mobilizou, as equipes técnicas se envolveram. Estamos igualando parcialmente a atividade de algumas das empresas mais poderosas do capitalismo. Esta é a primeira lei das Américas sobre o tema. É fruto de um trabalho coletivo — afirmou em Plenário.

A maioria dos senadores apoiou a proposta, mas outros apontaram preocupação com a regulação das redes sociais.

Contrário ao projeto, o senador Carlos Portinho (PL-RJ) disse que esse pode ser o começo de uma regulação mais dura das plataformas.

— Depois que abrir essa porteira, o controle das redes sociais não se fecha mais. O maior controle, na minha opinião, é dos pais. Isso o Estado nunca vai suplantar. Eu não acredito que o Estado deva substituir o controle parental. O melhor seria que isso fosse autorregulado — criticou.

Alessandro afirmou que a proposta busca, na verdade, resgatar o poder de pais e mães de acompanhar e controlar a vida digital dos filhos.

— A partir da sanção da lei, as empresas serão obrigadas a organizar seus produtos e serviços de forma mais segura e adequada ao público infantil e adolescente — disse.

O projeto foi apresentado em 2022. Após análise no Senado, a Câmara aprovou um substituto (texto alternativo). A matéria retornou ao crivo dos senadores em agosto de 2025, quando foi aprovada em Plenário. O tema ganhou destaque em 2025 com as denúncias apresentadas pelo influenciador digital Felipe Bressanin, conhecido como Felca, que revelou casos de exploração e abuso de crianças e adolescentes no mundo virtual.

Fonte: Agência Senado 

https://www12.senado.leg.br/noticias/materias/2026/03/17/eca-digital-p ara-protecao-on-line-de-criancas-e-adolescentes-entra-em-vigor fragmento 

O texto seguinte servirá de base para responder à questão.

A Geração Z superou a obsessão dos millennials pela extrema magreza, mas agora tem seu próprio problema: medo de envelhecer.

Setenta e nove por cento dos jovens já usam produtos antienvelhecimento, apesar de não precisarem deles. Esse comportamento tem sido explorado tanto pelos algoritmos das redes sociais quanto pela indústria cosmética.

Se há algo que podemos agradecer à Geração Z é ter dado uma reviravolta no discurso do body positive para fazer com que criticar o peso alheio se tornasse um tabu. A obsessão por tamanhos pequenos, que durante os anos 2000 virou um grave problema de saúde em todo o mundo graças ao impulso dos millennials, desapareceu quase por completo do nosso dia a dia. Lamentavelmente, os jovens da Gen Z preencheram esse vazio com uma nova obsessão.

Obcecados pela gerontofobia, o medo de envelhecer, a Geração Z impulsionou uma obsessão pelo cuidado da pele que, ainda mais reforçada pelos filtros das redes sociais, acabou desaguando no que especialistas passaram a chamar de cosmitorexia. Diferentemente dos transtornos de comportamento alimentar do passado, a mudança levou esses jovens a comprar e consumir produtos cosméticos de forma compulsiva.

Não ajuda que os algoritmos das redes sociais tenham visto uma verdadeira mina de ouro nas rotinas de beleza com dezenas de potinhos coloridos cheios de cremes e séruns. Tampouco ajuda que, sob esse mesmo discurso, a indústria cosmética esteja impulsionando o termo " prejuvenation " para vender a ideia de que precisamos cuidar de rugas e imperfeições muito antes de elas aparecerem.

No pior dos casos, o fenômeno deu origem ao que ficou conhecido como Sephora Kids, uma legião de jovens e pré-adolescentes que utilizam cosméticos antienvelhecimento de um jeito claramente insalubre. Estudos como o da Yale Medicine alertam que o uso de certos ingredientes, como retinol ou vitamina C, em peles ainda em desenvolvimento, longe de evitar que pareçam envelhecidas no futuro, na verdade, pode acelerar o processo.

São mencionados produtos de renovação celular que, embora possam auxiliar adultos a conferir à pele uma aparência menos envelhecida, podem, quando utilizados por pessoas jovens e em altas concentrações, provocar queimaduras, dermatites e eczemas crônicos, em razão da maior facilidade de absorção decorrente da menor espessura da pele.

O fato de 79% dos jovens entre 7 e 17 anos terem recorrido a esse tipo de produto depois de vê-lo nas mãos do influenciador da moda só evidencia que transformar a pureza da pele em um símbolo de status social está longe de ser um comportamento saudável nessas idades. Isso é ainda mais preocupante, considerando que as impurezas, rugas e pelos permanecerão.

https://www.xataka.com.br/ciencia/a-geracao-z-superou-a-obsessao-dos-millennials-pela-extrema-magreza-agora-tem-seu-proprio-problema-medo-envelhecer-adaptado

O texto seguinte servirá de base para responder à questão.

A Geração Z superou a obsessão dos millennials pela extrema magreza, mas agora tem seu próprio problema: medo de envelhecer.

Setenta e nove por cento dos jovens já usam produtos antienvelhecimento, apesar de não precisarem deles. Esse comportamento tem sido explorado tanto pelos algoritmos das redes sociais quanto pela indústria cosmética.

Se há algo que podemos agradecer à Geração Z é ter dado uma reviravolta no discurso do body positive para fazer com que criticar o peso alheio se tornasse um tabu. A obsessão por tamanhos pequenos, que durante os anos 2000 virou um grave problema de saúde em todo o mundo graças ao impulso dos millennials, desapareceu quase por completo do nosso dia a dia. Lamentavelmente, os jovens da Gen Z preencheram esse vazio com uma nova obsessão.

Obcecados pela gerontofobia, o medo de envelhecer, a Geração Z impulsionou uma obsessão pelo cuidado da pele que, ainda mais reforçada pelos filtros das redes sociais, acabou desaguando no que especialistas passaram a chamar de cosmitorexia. Diferentemente dos transtornos de comportamento alimentar do passado, a mudança levou esses jovens a comprar e consumir produtos cosméticos de forma compulsiva.

Não ajuda que os algoritmos das redes sociais tenham visto uma verdadeira mina de ouro nas rotinas de beleza com dezenas de potinhos coloridos cheios de cremes e séruns. Tampouco ajuda que, sob esse mesmo discurso, a indústria cosmética esteja impulsionando o termo " prejuvenation " para vender a ideia de que precisamos cuidar de rugas e imperfeições muito antes de elas aparecerem.

No pior dos casos, o fenômeno deu origem ao que ficou conhecido como Sephora Kids, uma legião de jovens e pré-adolescentes que utilizam cosméticos antienvelhecimento de um jeito claramente insalubre. Estudos como o da Yale Medicine alertam que o uso de certos ingredientes, como retinol ou vitamina C, em peles ainda em desenvolvimento, longe de evitar que pareçam envelhecidas no futuro, na verdade, pode acelerar o processo.

São mencionados produtos de renovação celular que, embora possam auxiliar adultos a conferir à pele uma aparência menos envelhecida, podem, quando utilizados por pessoas jovens e em altas concentrações, provocar queimaduras, dermatites e eczemas crônicos, em razão da maior facilidade de absorção decorrente da menor espessura da pele.

O fato de 79% dos jovens entre 7 e 17 anos terem recorrido a esse tipo de produto depois de vê-lo nas mãos do influenciador da moda só evidencia que transformar a pureza da pele em um símbolo de status social está longe de ser um comportamento saudável nessas idades. Isso é ainda mais preocupante, considerando que as impurezas, rugas e pelos permanecerão.

https://www.xataka.com.br/ciencia/a-geracao-z-superou-a-obsessao-dos-millennials-pela-extrema-magreza-agora-tem-seu-proprio-problema-medo-envelhecer-adaptado

O texto seguinte servirá de base para responder à questão.

A Geração Z superou a obsessão dos millennials pela extrema magreza, mas agora tem seu próprio problema: medo de envelhecer.

Setenta e nove por cento dos jovens já usam produtos antienvelhecimento, apesar de não precisarem deles. Esse comportamento tem sido explorado tanto pelos algoritmos das redes sociais quanto pela indústria cosmética.

Se há algo que podemos agradecer à Geração Z é ter dado uma reviravolta no discurso do body positive para fazer com que criticar o peso alheio se tornasse um tabu. A obsessão por tamanhos pequenos, que durante os anos 2000 virou um grave problema de saúde em todo o mundo graças ao impulso dos millennials, desapareceu quase por completo do nosso dia a dia. Lamentavelmente, os jovens da Gen Z preencheram esse vazio com uma nova obsessão.

Obcecados pela gerontofobia, o medo de envelhecer, a Geração Z impulsionou uma obsessão pelo cuidado da pele que, ainda mais reforçada pelos filtros das redes sociais, acabou desaguando no que especialistas passaram a chamar de cosmitorexia. Diferentemente dos transtornos de comportamento alimentar do passado, a mudança levou esses jovens a comprar e consumir produtos cosméticos de forma compulsiva.

Não ajuda que os algoritmos das redes sociais tenham visto uma verdadeira mina de ouro nas rotinas de beleza com dezenas de potinhos coloridos cheios de cremes e séruns. Tampouco ajuda que, sob esse mesmo discurso, a indústria cosmética esteja impulsionando o termo " prejuvenation " para vender a ideia de que precisamos cuidar de rugas e imperfeições muito antes de elas aparecerem.

No pior dos casos, o fenômeno deu origem ao que ficou conhecido como Sephora Kids, uma legião de jovens e pré-adolescentes que utilizam cosméticos antienvelhecimento de um jeito claramente insalubre. Estudos como o da Yale Medicine alertam que o uso de certos ingredientes, como retinol ou vitamina C, em peles ainda em desenvolvimento, longe de evitar que pareçam envelhecidas no futuro, na verdade, pode acelerar o processo.

São mencionados produtos de renovação celular que, embora possam auxiliar adultos a conferir à pele uma aparência menos envelhecida, podem, quando utilizados por pessoas jovens e em altas concentrações, provocar queimaduras, dermatites e eczemas crônicos, em razão da maior facilidade de absorção decorrente da menor espessura da pele.

O fato de 79% dos jovens entre 7 e 17 anos terem recorrido a esse tipo de produto depois de vê-lo nas mãos do influenciador da moda só evidencia que transformar a pureza da pele em um símbolo de status social está longe de ser um comportamento saudável nessas idades. Isso é ainda mais preocupante, considerando que as impurezas, rugas e pelos permanecerão.

https://www.xataka.com.br/ciencia/a-geracao-z-superou-a-obsessao-dos-millennials-pela-extrema-magreza-agora-tem-seu-proprio-problema-medo-envelhecer-adaptado

O texto seguinte servirá de base para responder à questão.

A Geração Z superou a obsessão dos millennials pela extrema magreza, mas agora tem seu próprio problema: medo de envelhecer.

Setenta e nove por cento dos jovens já usam produtos antienvelhecimento, apesar de não precisarem deles. Esse comportamento tem sido explorado tanto pelos algoritmos das redes sociais quanto pela indústria cosmética.

Se há algo que podemos agradecer à Geração Z é ter dado uma reviravolta no discurso do body positive para fazer com que criticar o peso alheio se tornasse um tabu. A obsessão por tamanhos pequenos, que durante os anos 2000 virou um grave problema de saúde em todo o mundo graças ao impulso dos millennials, desapareceu quase por completo do nosso dia a dia. Lamentavelmente, os jovens da Gen Z preencheram esse vazio com uma nova obsessão.

Obcecados pela gerontofobia, o medo de envelhecer, a Geração Z impulsionou uma obsessão pelo cuidado da pele que, ainda mais reforçada pelos filtros das redes sociais, acabou desaguando no que especialistas passaram a chamar de cosmitorexia. Diferentemente dos transtornos de comportamento alimentar do passado, a mudança levou esses jovens a comprar e consumir produtos cosméticos de forma compulsiva.

Não ajuda que os algoritmos das redes sociais tenham visto uma verdadeira mina de ouro nas rotinas de beleza com dezenas de potinhos coloridos cheios de cremes e séruns. Tampouco ajuda que, sob esse mesmo discurso, a indústria cosmética esteja impulsionando o termo " prejuvenation " para vender a ideia de que precisamos cuidar de rugas e imperfeições muito antes de elas aparecerem.

No pior dos casos, o fenômeno deu origem ao que ficou conhecido como Sephora Kids, uma legião de jovens e pré-adolescentes que utilizam cosméticos antienvelhecimento de um jeito claramente insalubre. Estudos como o da Yale Medicine alertam que o uso de certos ingredientes, como retinol ou vitamina C, em peles ainda em desenvolvimento, longe de evitar que pareçam envelhecidas no futuro, na verdade, pode acelerar o processo.

São mencionados produtos de renovação celular que, embora possam auxiliar adultos a conferir à pele uma aparência menos envelhecida, podem, quando utilizados por pessoas jovens e em altas concentrações, provocar queimaduras, dermatites e eczemas crônicos, em razão da maior facilidade de absorção decorrente da menor espessura da pele.

O fato de 79% dos jovens entre 7 e 17 anos terem recorrido a esse tipo de produto depois de vê-lo nas mãos do influenciador da moda só evidencia que transformar a pureza da pele em um símbolo de status social está longe de ser um comportamento saudável nessas idades. Isso é ainda mais preocupante, considerando que as impurezas, rugas e pelos permanecerão.

https://www.xataka.com.br/ciencia/a-geracao-z-superou-a-obsessao-dos-millennials-pela-extrema-magreza-agora-tem-seu-proprio-problema-medo-envelhecer-adaptado