Conhecimentos Básicos

Este texto pode ser visto como um pequeno manual de trabalho para ativistas sociais, candidatos, advogados, juizes, promotores, cidadãos e cidadãs em geral.

Ele ____ informações preciosas sobre a breve história da Lei 9.840, que trouxe para o nosso Direito normas que permitem a cassação de candidatos envolvidos em atos de compra de votos e uso eleitoral da máquina administrativa.

Aos eleitores que tenham acesso a este trabalho aconselhamos que formem grupos para seu estudo. Uma dica seria ler cada capitulo coletivamente, cada um lendo um parágrafo, por exemplo, estabelecendo um debate a partir das perguntas contidas ao final de cada parte e de outras formuladas espontaneamente pelos participantes.

Para os candidatos, esse manual pode atuar como fonte de estimulo ____ campanhas desenvolvidas dentro de preceitos éticos e como alerta contra a prática da corrupção eleitoral. Mas também serve para ressaltar a importância de que suas assessorias sejam orientadas para o conhecimento dessa lei que tanto tem provocado cassações, muitas vezes por falta de compreensão do seu conteúdo. Além disso, pode chamar a atenção para a possibilidade de utilização de instrumentos legais aptos para fazer cessar atos de campanha de adversários que optem por infringir____ legislação eleitoral.

Para juizes, promotores e advogados eleitorais este texto pode contribuir para que compreendam um pouco mais a origem e a vocação social, ética e cultural da Lei 9.840. Trata-se do nosso único instrumento legal verdadeiramente gestado “nas ruas”, fruto da inconformidade das amplas massas populares contra essa chaga que ainda acompanha o processo eleitoral: a compra de votos. Mas também indica que a sociedade está atenta e vigilante para que os casos de corrupção eleitoral chegados ____ Justiça não fiquem impunes.

Para a sociedade civil organizada, segue aqui um roteiro de como articular as redes de entidades e movimentos sociais denominadas COMITÊS 9.840, as quais podem influir e muito na construção de eleições cada vez mais limpas.

Se há uma mensagem principal neste trabalho, ela poderia ser resumida no lema do Movimento de Combate à Corrupção Eleitoral: “Voto não tem preço, tem conseqüências” . Aqui se procura fortalecer essa consciência, convocando a todos e todas para que assumamos dentro do limite das nossas atividades tudo que esteja a nosso alcance para que possamos superar formas tão aviltantes de mudança ilegitima do resultado dos pleitos eleitorais.

Cartilha Cidadania e Eleições: para um processo eleitoral limpo e justo. Publicação do Comitê Nacional do Movimento de Combate à Corrupção Eleitoral (MCCE) - Lei 9.840.

Mas Remião tinha esposa. Uma mulher chamada Margarida,  que era exatamente ao contrário dele: alegre, que vivia sempre  rodeada de amigos e de parentes.

     Os amigos e familiares de Margarida ficaram consternados.  Esse cara vai arruinar sua vida, diziam-lhe, ele é um bicho do  mato. Mas ela estava apaixonada e resolveu arriscar. Casaram e  viveram juntos durante 25 anos. Foi uma existência solitária. Ela  trabalhava de dia, ele, de noite. Nos fins de semana ficavam em  casa. Ele tinha uma ocupação muito estranha: colecionava frases  que copiava dos túmulos, os epitáfios. Não conviviam com outras  pessoas.

     Um dia, Remião não voltou para casa. Telefonaram do cemitério em que ele trabalhava: ele tinha sido encontrado caído sobre  um túmulo, morto. Margarida chorou de dor diante daquela triste  fatalidade cruel e inesperada, mas seus parentes ficaram contentes.  “Graças a Deus a sorte livrou você daquele cara”, diziam. O fato,  porém, era que Margarida não podia esquecer o falecido. E quando chegava o dia de finados, corria para o cemitério com um ramo  de flores. Ficava horas, ali, chorando sem parar.
     Mas, no último dia de finados, algo surpreendente ocorreu.  Quando Margarida chegou ao cemitério, já havia um ramo de  flores sobre o túmulo de Remião. Quem o tinha colocado ali? Ela  perguntou ao zelador do cemitério. Ninguém sabia. Claro que  poderia ter sido um engano de alguém, mas era outra coisa que  Margarida imaginava. Pensava em uma bela mulher vestida de  preto, chorando e colocando o buquê ali. Quem seria essa mulher? 

     Para essa indagação, Margarida não tem resposta. Isso a  atormentará para sempre, até que a morte a separe de sua dúvida  e a leve à verdade. Os mortos sabem de coisas que os vivos desconhecem.

                                                                       (Moacyr Scliar, Folha de S.Paulo, 02.11.2009. Adaptado)

01  Prazeres do cotidiano. Quando menos se espera... Você pega o táxi, manda tocar para o seu destino
02  (manda, não, pede por favor) e resigna-se a escutar durante 20 minutos, no volume mais possante, o rádio
03  despejando assaltos e homicídios do dia. Os tiros, os gemidos, os desabamentos o acompanharão por todo o
04  percurso. É a fatalidade da vida, quando se tem pressa.
05  Mas eis que o motorista pega de um imprevisto cassete, coloca-o no lugar devido, liga, e os acordes
06  melódicos dos Contos dos Bosques de Viena irrompem do fusca amarrotado, mas digno.
07  Bem, não é a Nona Sinfonia nem um título menor da grande música, mas não estamos na Sala Cecília
08  Meireles, e isso vale como homenagem especial a um passageiro distinto, que pede por favor. Cumpre agradecer
09  a fineza:
10  – Obrigado. O senhor mostra que tem satisfação em agradar ____ passageiros, oferecendo-lhes música e
11  não barulho e crimes.
12  – Não tem de quê. O senhor também aprecia? 13 – O quê? 14 – Strauss. É um dos meus prediletos.
15  – Sim, ele é agradável. O senhor está sendo gentil comigo.
16  – Ora, não é tanto assim. Pus o cassete porque gosto de música. Não sabia se o senhor também gostava
17  ou não. Se não gostasse, eu desligava. Portanto, não tem que agradecer.
18  – E já lhe aconteceu desligar?
19  – Ih, tantas vezes. Fico observando ____ fisionomia do passageiro. Uns, mais acanhados, disfarçam, não
20  dizem nada, mas tem outros que reclamam, não querem ouvir esse troço. O senhor já pensou: chamar
21  Tchaikovski de “esse troço”? Pois ouvi isso de um cidadão de gravata e pasta de executivo. Disse que precisava
22  se concentrar, por causa de um negócio importante, e Tchaikovski perturbava a concentração.
23  – Ele talvez quisesse dizer que ficava tão empolgado pela música que esquecia o negócio.
24  – Pois sim! Nesse caso, não falaria “esse troço”, que é o cúmulo da falta de respeito.
25  – Estou adivinhando que o senhor toca um instrumento.
26  Olhou-me admirado:
27  – Como é que o senhor viu?
28  – Porque uma pessoa que gosta tanto de música, em geral toca. Seu instrumento qual é?
29  Virou-se com tristeza na voz?
30  – Atualmente nenhum. O senhor sabe, essa crise geral, a gasolina pela hora da morte, e não é só a
31  gasolina: a comida, o sapato, o resto. Tive de vender pra tapar uns buracos. Mas se as coisas melhorarem este
32  ano...
33  – Melhoram. As coisas __________ melhorar – achei do meu dever confortá-lo.
34  – Porque clarinetista sem clarinete, o senhor sabe, é um negócio sem sentido. Clarinete tem esta
35  vantagem: dá o recado sem precisar de orquestra. Um solo bem executado, não precisa mais pra encantar a
36  alma. Mas clarinetista, sozinho, fica até ridículo.
37  – Não diga isso. E não desanime. O dia em que arranjar outro clarinete – quem sabe?, talvez até seja o
38  mesmo que lhe pertenceu – será uma festa.
39  – Mas se demorar muito eu já estarei tão desacostumado que nem sei se volto a tocar razoavelmente.
40  Porque, o senhor compreende, eu não sou um artista, minha vida não dá folga pra estudar nem meia hora por
41  dia.
42  – O importante é gostar de música, tem amor e devoção por música, e está-se vendo que o senhor tem de 43sobra.
44   – Lá isso ta certo.
45  – Não importa que o senhor não seja solista de uma grande orquestra, e mesmo de uma orquestra
46  comum. Ninguém precisa ser grande em nada, desde que cultive alguma coisa bonita na vida. 47 Seu rosto iluminou-se.
48  – Que bom ouvir uma coisa dessas. Agora vou lhe confessar que isso de não ser músico dos tais que
49  arrebatam o auditório sempre me doeu um pouco. Não era por vaidade não, quem sou pra ter vaidade? Mas
50  um sonho __________. Sei lá. Ficava me imaginando num palco iluminado, tocando... Bobagem, o senhor
51  desculpe. Agora a sua palavra _______ tudo claro. Basta eu gostar de música. Não é _________ que gostem de
52  mim, que ela goste de mim. Obrigado ao senhor
53  Olhei o taxímetro, tirei a carteira.
54 – Eu nem devia cobrar do senhor. Fico até encabulado!