O Brasil deu um passo importante ao estabelecer um
Plano Nacional de Mudanças Climáticas com metas para a
redução do desmatamento da Amazônia e, por consequência,
das emissões de gases do efeito estufa. O documento, porém,
deixa uma lacuna em relação às adaptações aos danos que
devem ser provocados pelo aquecimento global, mesmo se as
emissões fossem zeradas hoje. A opinião é de ambientalistas e
cientistas envolvidos com a questão.

Isso é reflexo de um problema fundamental: o Brasil
pouco conhece sua vulnerabilidade às alterações do clima. Com
base em uma série de estudos sabe-se, por exemplo, quanto a
temperatura deve subir em cada região, que a Amazônia pode
sofrer um processo de savanização e que a elevação do nível
do mar pode pôr em risco a cidade do Recife. Pesquisas
mostram também que várias culturas agrícolas devem ser
afetadas no país, em especial a de soja, e que a região Nordeste
será a mais afetada, com intensificação do processo de
desertificação e perdas significativas no PIB.

Mas ainda faltam dados regionalizados que possam
servir de instrumento para a criação de políticas de adaptação.
Item pouco estudado é o da precipitação de chuvas, necessário
para identificar a vulnerabilidade das cidades. Só com esses
dados será possível prever enchentes e seu impacto na infraestrutura
dos municípios, em sua economia e na saúde da
população. A secretária de Mudanças Climáticas do Ministério
do Meio Ambiente admite a falha. "A verdade é que, por muito
tempo, houve uma resistência em todo o mundo: discutir
adaptação era como jogar a toalha. Como se, ao admitir que vai
esquentar mesmo, estaríamos desistindo de atuar em mitigação.
Hoje não se pensa mais assim. Mitigação e adaptação são
complementares, mas isso é muito complexo quando não se
sabe direito o que vai ocorrer e onde. É um item mais fraco no
plano, porque o conhecimento das vulnerabilidades é menor."

(Adaptado de Marcio Silva. O Estado de S. Paulo, Especial H4,
5 de dezembro de 2008)

Interesse público e direitos individuais
Hoje em dia, as relações humanas são fugazes, surgem
e desaparecem sem deixar vestígios. O Direito não pode ignorar
essa realidade, sob pena de não cumprir sua função: manter a
ordem jurídica. O grande desafio é compatibilizar a realização
do interesse público com as garantias e os direitos individuais,
que têm o fundamental papel de defender o cidadão contra o
Estado.

Nesse quadro, os avanços tecnológicos acabam representando
uma dificuldade especial. De um lado, as tecnologias
à disposição dos particulares muitas vezes são instrumentos
para desvios de conduta. De outro lado, para coibir ou punir tais
comportamentos, o Estado tem que recorrer a similares tecnologias
que invadem a privacidade dos cidadãos.

A questão é como conciliar as imprescindíveis ferramentas
de investigação à disposição do Estado com o direito à
defesa e ao contraditório, garantias constitucionais. A regra geral
é que o direito à defesa e ao contraditório devem ser
garantidos aos particulares antes que eles sejam afetados por
atos estatais.

Em alguns casos, porém, o oferecimento de oportunidade
de defesa antes da atuação estatal é incompatível com o
interesse público que ela visa tutelar. É o caso, por exemplo, da
apreensão de alimentos contaminados para impedir sua
comercialização. Não teria sentido permitir que o comerciante
continuasse vendendo alimentos contaminados ao público
apenas para que ele pudesse exercer previamente o direito de
defesa; a oportunidade de manifestação prévia representaria
definitivo prejuízo para o interesse público. Daí porque, em
hipóteses excepcionalíssimas, o direito de defesa pode ser
flexibilizado, mas apenas no limite indispensável à preservação
do interesse público e de forma a representar o menor ônus ao
particular.
No caso de escutas telefônicas autorizadas por ordem
judicial para fins investigatórios, é possível afirmar com segurança
que sua realização não é compatível com o exercício
prévio do direito de defesa, pois, do contrário, elas seriam
destituídas de qualquer sentido útil ou prático. Em razão da
natureza específica dessa operação, o direito de defesa deve
ser garantido após o término do período da quebra de sigilo
telefônico.

(Adaptado de Pedro Paulo de Rezende Porto Filho. 10/01/2009.
www.conjur.com.br )

Velhos e modernos

Pode-se assistir a mais de um comercial na TV em que
se explora a imagem de "velhinhas modernas", ou seja, senhoras
idosas que falam gíria de surfista, dominam a linguagem dos
computadores ou denunciam com malícia juvenil a atitude
conservadora de algum jovem. Tais velhinhas em geral surgem
vestidas à antiga - o que ressalta ainda mais a inesperada
demonstração de "modernidade" de que são capazes.
Certo, não há mesmo por que identificar a velhice com
estagnação da vida, asilo e melancolia. Mas por que identificála
com o seu contrário? Isso equivale a sair de um estereótipo
para cair em outro: em vez de se passar a imagem de uma
pessoa acomodada e incapaz, resignada numa cadeira de
balanço ou num sofá, busca-se a imagem padrão do adolescente
para "salvar" a velhice de seus limites naturais. Parece
que a dificuldade está em aceitar as qualidades que são
efetivamente próprias de uma pessoa já bastante vivida: experiência,
sabedoria, maturação, generosidade, capacidade de
compreensão. Tais atributos parecem estar em baixa na
cotação do mercado publicitário: jovens vendem, e velhos
podem vender se forem tão ou mais "modernos" do que os
jovens. O resultado, como não poderia deixar de ser, é uma
caricatura: a vovó fala palavrões que escandalizam a adolescente,
a vovó é mais maliciosa que a neta. Em suma: o melhor
de viver bastante é poder chegar à velhice exatamente como
aquele que está começando a viver...

Antes de se classificar tais comerciais como tolos,
melhor será pensar na razão mesma de existirem. Não foram
criados a partir do nada: correspondem a uma supervalorização
da juventude, que é um fenômeno do nosso tempo. Desde que
se descobriu que as crianças e os adolescentes constituem uma
fatia considerável do consumo, investe-se muito na conquista
desse público - o que significa potenciar os valores que nele se
representam. Já os aposentados não terão tão grande atrativo.
Como se vê, a cultura moderna incorpora cada vez mais
drasticamente as qualidades que ao mercado interessa ressaltar.
A velhice passa a não ter rosto: colocaram-lhe a máscara
risonha de um jovem deslumbrado.

(Horácio Valongo dos Reis, inédito)

Cronistas

Profissão das mais invejáveis, a de cronista. Regularmente,
deve escrever e enviar um pequeno texto para um jornal,
tratando de qualquer coisa com alguma graça, ou com
melancolia, ou com desbragado humor, ou mesmo com solene
poesia. Se não lhe ocorre qualquer assunto, sempre pode discorrer
sobre a falta de assunto. E se uma grande ideia de repente
o assalta, ótimo, ela bem poderá render uma sequência
de três ou quatro crônicas. A imaginação entra em greve? Puxa
uma revista ou jornal e faz uma disfarçada paráfrase da matéria
que um repórter levou tempo para apurar. Ou que tal vingar-se
da amada que o abandonou, colocando-a como protagonista de
uma cena tão imaginária como ridícula?
Não se ganha muito dinheiro, em geral, mas sempre dá
para pagar as pequenas dignidades. E há também quem alimente
a esperança de que o exercício da crônica leve ao do conto,
e este ao romance, de tal forma que, de repente, passe a ser reconhecido
como um escritor de verdade. Esta é a ambição de
um cronista não-convicto: começar a ser considerado um
Escritor.
Mas essa condição de Escritor, vista sob outra
perspectiva, pode não ser tão invejável como a de um cronista:
aquele tem que tratar, em centenas de páginas, dos grandes
dramas humanos, das aflições intensas de um ou mais indivíduos,
das paixões profundas, dos amplos painéis sociais etc.
E aí ele não consegue mais ver sentido em escrever trinta
linhas sobre, por exemplo, o prazer que é abrir numa manhã a
janela e ver passar na calçada a beleza distraída de uma moça
apressada, que vira a esquina e desaparece para sempre.
Talvez para não perder a oportunidade de registrar o encanto
do efêmero, talvez por preguiça, há cronistas, como Rubem
Braga, que jamais deixam de ser tão-somente cronistas. "Tãosomente",
aliás, não se aplica, em absoluto, a esse admirável
Escritor de crônicas. Quem as conhece não recusará ao velho
Braga esse E maiúsculo, que o identifica como um dos maiores
autores da nossa literatura.

(Eleutério Damásio, cronista inédito)

O sociólogo belgo-canadense Derrick de Kerckhove
define de maneira singular o atual momento em que se dá a
evolução da tecnologia. "Vivemos em estado permanente de
inovação, e não é possível detê-la."

Discípulo do filósofo Marshall McLuhan, famoso por ter
lançado o conceito de aldeia global, Kerckhove explica seu raciocínio
mostrando que, entre a aquisição da linguagem humana
e o surgimento da escrita, houve um intervalo de 1.400 gerações.
Da escrita ao desenvolvimento da imprensa, esse prazo
sofreu uma brutal redução: passaram-se 265 gerações. Já
revoluções recentes, que disseminaram a televisão, o computador
e a internet, ocorrem em intervalos de poucos anos. E
todas têm sido vivenciadas por uma ou duas gerações. É um
ritmo estonteante de novidades.

Kerckhove define que o meio é a base para esse salto
da inovação. As sociedades orais eram mais conservadoras,
porque tinham no corpo seu limite para a difusão da linguagem.
Guardavam na memória tudo o que fosse necessário para o
bom funcionamento do grupo. Com a escrita, o aprendizado
tornou-se mais fácil. O homem pôde inovar, usando os registros
históricos. O surgimento da impressão trouxe um novo
paradigma. Outra importante etapa na escalada da evolução
tecnológica deu-se com a eletricidade. Como meio, ela passou
a transportar a linguagem - pelo telégrafo, pelo rádio e pela
televisão - e ajudou a vencer qualquer distância. Depois,
associou-se à digitalização. "Assim nasceram as condições para
o atual estado de inovação permanente", diz ele.

(Adaptado de Ana Paula Baltazar. Veja Especial Tecnologia.
setembro de 2008, p. 52)