Projeto de lei aprovado na Câmara do Rio pode recolher estátuas ligadas ao racismo, escravidão e violações de Direitos Humanos

A Câmara de Vereadores do Rio aprovou projeto de lei que proíbe manter ou instalar monumentos, estátuas, placas e quaisquer homenagens que façam menções positivas ou elogiosas a escravocratas, eugenistas e pessoas que tenham cometido atos lesivos aos direitos humanos, aos valores democráticos, ao respeito à liberdade religiosa e que tenham praticado atos de natureza racista.

No parágrafo único, o projeto de lei também determina que as homenagens já instaladas deverão ser transferidas para ambiente de perfil museológico, fechado ou a céu aberto, e deverão estar acompanhadas de informações que contextualizem e informem sobre a obra e seu personagem.

Agora, para entrar em vigor, a lei precisa ser sancionada pelo prefeito Eduardo Paes - assim que a câmara remeter o projeto, ele tem 15 dias para tomar a decisão. Se entrar em vigor, a lei poderá questionar e retirar algumas estátuas e placas conhecidas pelos cariocas.

No Leme, por exemplo, fica a estátua do Marechal Humberto Castelo Branco, um dos organizadores do golpe civil militar de 1964 e o primeiro presidente do período da Ditadura Militar

No governo dele também foram feitos os primeiros registros de casos de tortura e assassinatos por agentes do estado. Na placa que faz parte do monumento está escrito: homenagem do povo.

Outro exemplo de estátua que seria tirada das ruas seria a do Marquês de Lavradio, na Rua do Lavradio. O Marquês, Dom Luis de Almeida Portugal Soares, foi vice-rei no Brasil colônia por 10 anos. Uma das ações dele tem ligação direta com a escravidão.

Ele foi responsável pela transferência do porto de desembarque de escravizados no Rio do antigo ponto de desembarque nos arredores da atual Praça XV para o Cais do Valongo.

Segundo historiadores, entre os motivos estavam evitar a disseminação de doenças supostamente propagadas por escravizados e também retirar da vista dos nobres o mercado de escravizados.

Disponível em: . Acesso em 25.10.2023)

Disponível em: https://nutritotal.com.br/pro/material/healthy-eating-plate-prato-para-ali mentacao-saudavel/. Acesso em 20.10.2023

O texto seguinte servirá de base para responder à questão.

Projeto de lei aprovado na Câmara do Rio pode recolher estátuas ligadas ao racismo, escravidão e violações de Direitos Humanos

A Câmara de Vereadores do Rio aprovou projeto de lei que proíbe manter ou instalar monumentos, estátuas, placas e quaisquer homenagens que façam menções positivas ou elogiosas a escravocratas, eugenistas e pessoas que tenham cometido atos lesivos aos direitos humanos, aos valores democráticos, ao respeito à liberdade religiosa e que tenham praticado atos de natureza racista.

No parágrafo único, o projeto de lei também determina que as homenagens já instaladas deverão ser transferidas para ambiente de perfil museológico, fechado ou a céu aberto, e deverão estar acompanhadas de informações que contextualizem e informem sobre a obra e seu personagem.

Agora, para entrar em vigor, a lei precisa ser sancionada pelo prefeito Eduardo Paes - assim que a câmara remeter o projeto, ele tem 15 dias para tomar a decisão. Se entrar em vigor, a lei poderá questionar e retirar algumas estátuas e placas conhecidas pelos cariocas.

No Leme, por exemplo, fica a estátua do Marechal Humberto Castelo Branco, um dos organizadores do golpe civil militar de 1964 e o primeiro presidente do período da Ditadura Militar

No governo dele também foram feitos os primeiros registros de casos de tortura e assassinatos por agentes do estado. Na placa que faz parte do monumento está escrito: homenagem do povo.

Outro exemplo de estátua que seria tirada das ruas seria a do Marquês de Lavradio, na Rua do Lavradio. O Marquês, Dom Luis de Almeida Portugal Soares, foi vice-rei no Brasil colônia por 10 anos. Uma das ações dele tem ligação direta com a escravidão.

Ele foi responsável pela transferência do porto de desembarque de escravizados no Rio do antigo ponto de desembarque nos arredores da atual Praça XV para o Cais do Valongo.

Segundo historiadores, entre os motivos estavam evitar a disseminação de doenças supostamente propagadas por escravizados e também retirar da vista dos nobres o mercado de escravizados.

Disponível em: . Acesso em 25.10.2023)

TEXTO I

TODO HOMEM É UM SER SOCIAL

    Uma pessoa não consegue sobreviver sozinha. Ela precisa da presença e da ajuda dos outros. O próprio Deus disse: “Não é bom que o homem esteja só”. (Gn 2, 18). Até nas crianças a gente percebe este fato. Elas gostam de brincar em turminhas. Viver em comunidade é importante. Uma pessoa isolada e sozinha é sempre infeliz. Os jovens vivem organizando passeios, futebol, reuniões, danças.

    Na capela, os cristãos se juntam para rezar e louvar o Senhor. No Sindicato, os trabalhadores se unem para lutar pelos seus direitos. Numa fábrica organizada, cada operário faz sua tarefa. Assim a produção cresce sempre mais. Podemos perceber, enfim, que passamos a vida inteira participando de muitos grupos: família, escola, trabalho, igreja, diversão.

    No evangelho de São Marcos, capítulo 6, onde se fala da multiplicação dos pães, Jesus pediu que o povo se organizasse em grupos. Isso mostra como é importante, para o povo e para todas as pessoas, se organizar. Um pedido feito por uma Comissão, com abaixo-assinado de todos os moradores, vale muito mais do que um morador da comunidade pedir sozinho.

    Se os operários formam um grupo grande no Sindicato, eles vão ter muito mais força para exigir seus direitos. Quando as pessoas tomam parte nesses grupos, elas estão, de certo modo, tentando organizar a sociedade.

(Exigências Cristãs de uma Ordem Política – Diocese

de São Mateus. Ed. Vozes, 1978.)