Leia o texto a seguir para responder a questão.

Saneamento nada básico

Parametrização centralizada no âmbito federal não necessariamente tornaria o processo mais eficiente

    Desde a antiguidade, existe preocupação com o saneamento básico [...]. No Brasil, as primeiras iniciativas remontam a 1561.

    De acordo com o Sistema Nacional de Informações de Saneamento (SNIS), dados de 2017, 83,5% da população brasileira tinham acesso a água tratada, 52,4% tinham acesso a coleta de esgoto, e apenas 46% dos esgotos do país são tratados. O volume médio de perdas ainda se encontra em 38,3%.

    As condições que não permitiram o desenvolvimento pleno do saneamento básico no país continuam presentes: volume incipiente de investimentos, ausência de planejamento adequado, experiências malsucedidas de gestão e dificuldade para obter financiamentos e licenças para obras. Destas, somente a última apresentou alguma evolução desde o Plano Nacional de Saneamento de 1971.

    Dentre as dificuldades de planejamento, destaca-se o fato de que a titularidade dos serviços, conforme lei 11.445/07, é dos municípios. Logo, criar arcabouço regulatório, planos de saneamento e licitar concessões é uma tarefa hercúlea para a gama de 5.570 municípios existentes. O problema é grande; o diagnóstico, antigo. Mas pouco se avançou desde a criação do marco regulatório. Apresento possíveis soluções para contribuir com o debate.

    Em primeiro lugar, é preciso que a reflexão sobre o marco regulatório ocorra previamente. As duas medidas provisórias de 2018 e 2019 (844 e 868) tiveram vício de origem, pois não foram fruto de uma discussão prévia com os principais agentes setoriais. Se empresas dos estados de SP, MG e PR foram responsáveis por 45% dos investimentos em saneamento no país em 2017, e 65% ao somarmos as privadas, uma reflexão deveria partir delas, juntamente com a sociedade civil e associações.    

     A experiência do setor elétrico quando da criação do Novo Modelo é um exemplo a ser lembrado. Houve praticamente um ano de discussões prévias com ampla adesão que culminaram com as MPs 144 e 145, de outubro de 2003. De exemplo negativo, temos a MP 579/12, cuja discussão prévia foi curta e circunscrita a agentes de mercado, em sua maioria eletrointensivos, e, portanto, interessados em redução de tarifas. O barato saiu caro, e a redução de 18% em 2013 foi sucedida por aumentos tarifários 41% acima da inflação de 2014 a 2018.

    A solução proposta é a simplificação dos processos e a não concentração de responsabilidade na Agência Nacional de Águas (ANA) ou a criação de arcabouço regulatório e plano de saneamento federais.

    [...].

    Em segundo lugar, deve-se repensar a proposta de se criar um plano de saneamento nacional como norte para planos municipais. Essa abordagem centralizada pode desconsiderar aspectos locais como características socioeconômicas do consumidor, estrutura dos ativos, distância a fontes de captação de água, topografia, restrições ambientais, entre outros. Enfim, não necessariamente uma parametrização centralizada no âmbito federal tornaria o processo mais eficiente ou atinente às características locais.

    Em terceiro lugar, por que não permitir que cada município baseie seu arcabouço regulatório em melhores práticas existentes e regras simplificadas de atualização de tarifas, qualidade e metas de cobertura dos serviços, além de penalidades claras e objetivas pelo não cumprimento destas?

    Em quarto lugar, a criação de uma cartilha de regras de licitação para auxiliar municípios seria um começo. Os dois outros pilares, regulação e plano de saneamento, poderiam ser disponibilizados por instituições independentes. Dessa forma, o processo seria parametrizado de maneira simples, descentralizada e com custo baixo.

    Investir em saneamento é processo civilizatório. Não há necessidade de se trazer complexidades, quando regras e melhores práticas já existem e podem nortear prefeituras a melhorar a condição de vida de seus habitantes sem uma mão visível da União.

PIRES, Adriano. Saneamento nada básico. Aesbe. Associação Brasileira das Empresas Estaduais de Saneamento. Disponível em: https://aesbe.org.br/novo/opiniaoartigo-saneamento-nada-basico/. Acesso em: 27 ago. 2022.

PEQUENAS E GRANDES ESPERANÇAS

Pensando (ou lembrando) bem, não foram tão verdes assim. A memória tem sempre essa tendência otimista de filtrar as lembranças más para deixar só o verde, o vivo. Antigamente, sempre era melhor, ainda que não fosse. Talvez porque já esteja, lá, tudo solucionado e a gente possa se ver, no tempo, como quem vê uma personagem num livro ou filme: aconteça o que acontecer, há um fim definido, predeterminado. Essa espécie de improvisação do agora, do que está sendo moldado, causa muito mais angústia. Não temos, como no samba, a menor ideia de como será o amanhã. Encontrar um único adjetivo para os anos 70 não é tão fácil assim. Facílima é a expressão “anos 70”, como se pudéssemos espremer aqueles dez anos em um único significado, ignorando as nuances todas. Os dias em que nada parecia acontecer e não estávamos dentro dos tais anos 70: por trás de circunstâncias históricas, nomes e datas, estávamos dentro de um tempo que ainda não ganhara uma forma exata. Se foram duros? Foram, foram duros. Mas foram também cheios de sonhos e encontros e pequenas e grandes esperanças. Foram anos em que não se podia viver muito para fora: a repressão política nos empurrava para dentro. Nesse movimento, havia duas opções principais e radicais: ou você caía de cabeça nas drogas ou mergulhava na clandestinidade política. O que ligava os dois comportamentos era uma vontade poderosa de mudar o país e o planeta, fosse através do ácido lisérgico nas caixas-d’água das cidades, fosse pela revolução do proletariado. Verde mesmo, verde clarinho, desse quase água, era ter perto de vinte anos e não saber que se sabia muito pouco das ditas coisas da vida. Justamente por isso, enfrentar de peito aberto todos os riscos de dentro ou de fora da própria cabeça, esgueirando-se entre paranoias quase sempre reais. Não tínhamos ainda essas marcas deixadas pelos que desistiram, se mataram, foram presos, torturados, assassinados, enlouqueceram — enquanto dentro de nós pequenas partes iam também desistindo, se matando, sendo presas, torturadas, assassinadas, enlouquecendo. Não ter essas marcas era verde. Verde era ainda estar inteiro e pronto para a luta, embora não parecesse. É por isso que, quando a barra pesa, gosto de pensar que dentro do agora talvez exista também um verde qualquer, que não estamos vendo. Só veremos quem sabe quando pudermos aprisionar estes anos num pacotinho, carimbá-lo e colocar na prateleira da História com o título de “anos 80”. Ficarão mais leves, assim batizados?

ABREU, Caio Fernando. O melhor de Caio Fernando Abreu. 1. ed. - Rio de Janeiro: Nova Fronteira, 2015.

Instrução: A questão refere-se ao texto abaixo.

Educação antirracista na Educação Infantil

Por Victor Santos

Instrução: Esta questão refere-se ao texto abaixo. O destaque ao longo do texto está citado na questão.

Educador Nota 10

Por Paula Salas

(Disponível em: Revista Nova Escola – 07/06/2022 –

cena – texto adaptado especialmente para esta prova)  

Leia o texto e responda o que se pede no comando da questão:

E a vida continua

    Chegou a hora de enfrentar os preconceitos com a velhice.

   Tive bons anos, produtivos e confortáveis. Até pouco tempo, eu acreditava quando diziam que não parecia ter mais de 50. Embora minha vaidade estranhasse não me acharem com 40. Fui tomando consciência e não foi uma coisa rápida. Eu achava ótimo ter direito a filas prioritárias. Vaga garantida em shopping. E mais uma série de vantagens que chegam com a idade. Tudo isso eu achava legal, porque também não acreditava ter a aparência dos prioritários. Até que um dia vi a fila do avião. E lá estavam os idosos. Iguais a mim. Descobri para o mundo, eu tinha me transformado em um senhor de idade. Os mais velhos são discriminados, e a gente nem percebe imediatamente o tamanho do preconceito. Mas quando se fala que alguém é "velho", é como pertencesse a uma categoria menor na sociedade. E a dimensão da velhice muda com a idade de quem olha. Lembro-me de que, aos 20 anos, uma amiga namorava um homem de 40. Diziam que era "velho". Eu hoje tenho saudade dos meus 40 anos. Amar alguém de mais idade pode ser inconcebível para quem tem o corpo em cima e a beleza da juventude. Empregos privilegiam os mais novos. Juventude é associada com dinamismo, energia. Há empresas que aposentam obrigatoriamente quem tem 60 ou pouco mais. Quanto mais envelhece, mais a pessoa fica descartável, embora talvez seja seu momento mais pleno de experiência levo em consideração e criatividade. Agora, na pandemia da Covid-19, houve quem perguntasse se valia a pena manter nos aparelhos os mais velhos. O preconceito da idade já recebeu até nomes: ageísmo e etarismo entre outros.

   Nem levo em consideração piadas com minha idade. A gente não envelhece. Mas se recria.

  A rotina da vida se transforma. Outro dia li na internet que depois dos 30 ressaca parece uma dengue. E 30 é tão pouquinho. De repente, quando viajo, há tanto remédio pra levar. Não estou falando de nada grave. Mas de "por via das dúvidas". Vai que eu tenha um não sei quê... Tudo começou com um necessaire, mas agora é uma malinha inteira, tentando abarcar todas as situações de emergência. Mas claro, se tenho alguma coisa... Precisa-se justamente do remédio em que ninguém pensou. Tenho minhas obrigações: 3 litros de água por dia, no mínimo; caminhadas... Dizem que para manter o cérebro ativo é bom aprender línguas. Outro dia estava procurando aulas de aramaico!

   A paisagem em torno da gente vai sumindo. Perdem-se pessoas, de algumas não se ouve mais falar e um dia vem a notícia: "Você soube do fulano?". O preconceito não é só dos mais jovens. Os próprios idosos se discriminam. Difícil ver o dono de uma empresa contratar alguém de sua própria idade. Muitos se atiram em procedimentos estéticos como se envelhecer não fosse parte de um processo da vida. Eu, você, todos nós estamos envelhecendo neste momento.

   As pessoas continuam lá com sua genialidade. Seu fascínio. Portanto, se me insinuam "você não tem mais idade para isso", só sorrio. Nem levo em consideração piadas com minha idade. Não vou enfrentar essa discriminação. A gente não envelhece. Mas se recria. A vida é linda, e continua.

(Walcyr Carrasco. Revista VEJA. 26 de janeiro, 2022. ed. 2773)