Texto I 

          A entrada em pauta, no Supremo Tribunal Federal (STF), do caso que discute a validade do foro por prerrogativa de função nos faz lembrar que está parada no Congresso a proposta de emenda à Constituição que pretende, justamente, acabar com esse instituto popularmente conhecido como foro privilegiado.

              Trata-se de uma demanda urgente e necessária. Afinal de contas, já se passaram 128 anos da proclamação da República e 32 anos do fim da ditadura militar. Não faz mais sentido mantermos no arcabouço legal alguns privilégios típicos de impérios e ditaduras.

         É desejável e salutar que o Congresso retome a discussão porque, no processo legislativo, diferentemente do que ocorre no tribunal, é possível ampliar o foco e incluir no debate, por exemplo, o fato de o foro não ser o único instituto usado de forma distorcida em nosso arcabouço jurídico.

            A questão não deveria ser, pura e simplesmente, colocar abaixo o instrumento do foro por prerrogativa de função, que foi criado originalmente para proteger os cargos e as instituições — não os seus ocupantes. O alvo da investida deve ser todo o sistema de privilégios.

           Mudar o texto constitucional é um movimento muito sério, que deve servir ao aperfeiçoamento do sistema normativo.

              Por isso, precisa ser precedido de um debate igualmente sério e aprofundado — o que, infelizmente, é raramente feito no Brasil. Tanto é assim que, desde 1988, quando foi promulgada nossa atual Constituição, já foram feitas 96 emendas. Nos Estados Unidos, cuja Constituição data de 1787, foram feitas só 27 emendas — a última, de 1992, proibiu deputados e senadores de aumentarem o próprio salário.

            Mergulhado em profunda crise política e institucional, o país tem grande demanda por valores éticos mais rígidos, sobretudo com relação ao trato da coisa pública e à aplicação dos princípios da equidade perante a lei. Nesse sentido, o foro privilegiado não é a única afronta à igualdade de todos perante a lei. 

           É preciso inserir nesse debate a concessão indiscriminada de carros oficiais, de escoltas armadas, de viagens de avião, de auxílio-moradia, de jantares, de festas pagas com dinheiro público e diversos outros exemplos.

             (...)

             Para retomar os rumos definidos na Constituição, é preciso banir as regalias e definir quais são as pouquíssimas funções que realmente requerem atenção do Judiciário contra as oscilações de adversários políticos e do mercado. Isso é proteger as instituições, não seus ocupantes.

        A existência de milhares de detentores de foro e de outros privilégios, como ocorre hoje, é uma distorção cruel da lei.

LAMACHIA, Claudio. “Acabar com privilégios e proteger a República”. Disponível em:

<http://www1.folha.uol.com.br/opiniao/2017/11/1937454-acabar-com-privilegios-e-proteger-a-republica.shtml>. Acesso em: 25/03/2018.

Medos à beira do abismo

                "De que a senhora tem medo?", foi a pergunta bastante original numa dessas entrevistas recentes. 

               Pensei e disse: morro de medo de muita coisa, mas acho que, com o tempo, passei a ser mais corajosa (e achei, eu mesma, graça do que dizia). Principalmente, medo de qualquer mal que possa acontecer a pessoas que eu amo. Acidente, assalto, doença. Sei o que é sentir-se impotente quando algo gravíssimo acontece com alguma delas. No fundo mais fundo da mente, vem a indagação insensata e tola, mas pungente: como não pude proteger meu filho adulto de uma morte súbita no mar que ele amava? 

           Disfarçamos nossos tantos medos. Fingimos ser superiores, batendo grandes papos sobre dinheiro, futebol, sacanagem, política, ninguém levando porrada – como diria Fernando, o Pessoa. Empregamos palavras grandiosas, até solenes, que usamos como tapa-olhos ou máscaras para que a verdade não nos cuspa na cara, e nos defendemos do rumor que nos ameaça botando fones de ouvido enquanto caminhamos na esteira, para ficarmos em forma. 

                 Mas, individualmente, temos medo e solidão; como país, presenciamos escândalos nunca antes vistos. A violência é cotidiana, o narcotráfico nos ameaça, mais pessoas foram assassinadas por aqui do que nas guerras ao redor do mundo nos últimos anos. Andamos encolhidos dentro de casa. Estão cada vez mais altos os muros do medo e do silêncio. 

                  A gente se lamenta, dá palpites e entrevistas, organiza seminários. Resultado? Parece que nenhum. Eleições? Melhor não saber. Mas sou da tribo (não tão pequena) dos que não se conformam. Não acredito em revolução a não ser pessoal. Em algumas coisas, sou antipaticamente individualista. Quando reuniões, comissões, projetos e planos não resolvem – é o mais comum –, pode-se tentar o mais simples. Às vezes, ser simples é original: começar pela gente mesmo. Em casa. Com as drogas, por exemplo, por que não?

                  Cada vez que, seja por trágica dependência, seja por aquilo que minha velha mãe chamava "fazer-se de interessante", um de nós consome uma droga qualquer (mesmo o cigarrinho de maconha dividido com a turma), está botando no cano de uma arma a bala – perdida ou não – que vai matar uma criança, uma mãe de família, um trabalhador. Nosso filho, quem sabe.

               Disfarçamos nossos tantos medos. Fingimos ser superiores, batendo grandes papos sobre dinheiro, futebol, sacanagem, política.

               Há quem me deteste por essas afirmações, dizendo que sou moralista, radical. Não sou. Apenas observo, acompanho, muito drama desnecessário, talvez evitável – mas a gente preferia ignorar o abismo. Há muitos anos, visitei várias vezes uma famosa clínica de reabilitação em São Paulo. Alguém muito querido de amigos meus estava lá internado, e voltava com frequência. O que vi, senti, me disseram e eu mesma presenciei nunca vai me deixar. 

              Num jantar, há muitos anos, um conhecido desabafou com grande culpa que costumava fazer-se de pai amigão fumando maconha com os filhos adolescentes, para estar mais próximo deles. Um dos meninos sofreu gravíssimos problemas de adicção pelo resto da vida, morreu de overdose e nem todo o amor dos pais, dos irmãos, ajudou em nada. 

         Sim, a vida pode ser muito cruel. Nas tragédias familiares, só há vítimas, embora alguns devam ser mais responsáveis do que outros. Não tem graça nenhuma brincar na beira do abismo. 

Disponível em: https://gauchazh.clicrbs.com.br/colunistas/lya-luft/noticia/2018/09/medos-abeira-do-abismo-cjmmrnsma00w301pilpj8qa05.html Acesso em 11 nov. 2018

Nada é de graça e, se for, desconfie

        A Muralha da China não é vista da Lua, e a tomada do padrão antigo não vai voltar. Se você acreditou em notícias falsas como essas, eu sei como elas chegaram até você: de graça, por meio das redes sociais, de sites gratuitos de “notícias”.

        Informação de qualidade não tem como ser de graça, pois existe algo inexorável no mundo da comunicação: conteúdo de qualidade custa. Jornalismo custa. E alguém precisa pagar a conta.

        No Brasil, por décadas, a liberdade – e a qualidade – do jornalismo foi garantida por um modelo que se viu ameaçado nos últimos anos.

        O modelo funciona assim: clientes contratam agências de propaganda, que anunciam nos veículos, que, por sua vez, podem investir em jornalismo isento, contratando bons profissionais.

        Por que esse modelo é tão importante?

        Primeiro: ele garante o fortalecimento das agências e a qualidade do conteúdo da propaganda.

        Segundo: a publicidade ajuda a garantir a independência econômica (que traz a independência de opinião) dos veículos de comunicação.

        Terceiro: países onde a imprensa não recebe investimento privado e depende do governo têm a sua democracia ameaçada.

        Mas veio a revolução das redes sociais e todo mundo virou youtuber, blogueiro, digital influencer. O investimento publicitário começou a migrar para esses novos canais, muito mais pulverizados.

        Ao contrário do que se sonhava nas faculdades de jornalismo, essa revolução não democratizou a informação, popularizando os meios de comunicação. Na verdade, ela sucateou a informação e ameaçou o jornalismo de verdade. E as fontes de fake news foram se espalhando, impulsionadas por likes e compartilhamentos.

        Agora, o mundo percebeu que as fake news não eram tão inofensivas assim. E essa reflexão começou a trazer resultados. Os mais espertos passaram a procurar fontes melhores para se informar.

        Nos EUA, o hábito de leitura de jornais tradicionais, na versão impressa ou digital, aumentou entre as faixas etárias mais jovens.

        Aqui, em 2016, os onze maiores jornais registraram um crescimento de 16,6% em assinaturas digitais, segundo o IVC (Instituto Verificador de Comunicação).

        Com a volta dos assinantes, uma verdade fica cada vez mais clara: o que é de graça não funciona. Conteúdo de qualidade custa. Mas é uma ótima relação custo-benefício. Benefício para o mercado e para a sociedade.

(Mario d’Andrea. Folha de S. Paulo, 26.09.2017. Adaptado)

Leia o texto para responder à questão.

O celular e a Rainha Má

    Recentemente, eu estava caminhando pela calçada quando vi uma mulher vindo na minha direção. O rosto dela estava colado ao celular e ela não estava prestando atenção para onde estava indo. Como secretamente sou uma pessoa má, eu parei de repente e dei meia volta. A mulher trombou nas minhas costas, derrubando seu celular. Ela balbuciou um pedido de desculpas, enquanto eu gentilmente lhe disse para não se preocupar, já que hoje em dia essas coisas acontecem o tempo todo.

     Nós mal conversamos face a face hoje em dia, nem refletimos sobre assuntos importantes de vida e morte, portanto, nem mesmo olhamos para a paisagem enquanto passa pela nossa janela. Em vez disso, nós conversamos obsessivamente em nossos celulares, raramente sobre algo particularmente urgente, desperdiçando nossas vidas em um diálogo com alguém que nem mesmo vemos.

     Hoje, estamos vivendo em uma era na qual, pela primeira vez, a humanidade conseguiu realizar um dos três desejos persistentes que por séculos apenas a magia podia satisfazer. O primeiro é a capacidade de voar – não em um avião, mas com nossos próprios corpos, batendo nossos braços. Outro é a habilidade de afetar diretamente nossos inimigos – ou entes queridos – ao espetar agulhas em um boneco ou proferindo palavras arcanas. E o terceiro é a capacidade de comunicação instantânea por longas distâncias.

     Por que as pessoas demonstraram tamanha inclinação a práticas mágicas ao longo dos séculos? Pressa.

    Nós sabemos que a ciência e a tecnologia avançam lentamente por meio de pesquisa cuidadosa – mas mesmo assim queremos uma cura para o câncer já, não amanhã.

    O relacionamento entre nosso entusiasmo pelas conveniências tecnológicas e nossa inclinação pelo pensamento mágico forma um nó estreito que está atado profundamente à nossa esperança religiosa na ação rápida como um raio dos milagres.

    Será que há uma conexão entre aqueles que prometem uma cura instantânea para o câncer, místicos como o Padre Pio, celulares e a Rainha Má de “Branca de Neve”? De certo modo há. A mulher no início da minha história estava vivendo em um universo de contos de fadas, encantada pelo celular em seu ouvido, em vez de um espelho mágico.

(ECO, Umberto. Disponível em: https://noticias.uol.com.br. Acesso em 18.05.2018.Adaptado)

Leia com atenção o texto abaixo e responda ao que se pede.

ÉTICA E MORAL

    Ethos - ética, em grego - designa a morada humana. O ser humano separa uma parte do mundo para, moldando-a ao seu jeito, construir um abrigo protetor e permanente. A ética, como morada humana, não é algo pronto e construído de uma só vez. O ser humano está sempre tornando habitável a casa que construiu para si. Ética significa, segundo Leonardo Boff, “tudo aquilo que ajuda a tornar melhor o ambiente para que seja uma moradia saudável: m aterialm ente sustentável, psicologicam ente integrada e espiritualmente fecunda".

    A ética não se confunde com a moral. A moral é a regulação dos valores e comportamentos considerados legítimos por uma determinada sociedade, um povo, uma religião, certa tradição cultural, etc. Há morais específicas, também, em grupos sociais mais restritos: uma instituição, um partido político. Há, portanto, muitas e diversas morais. Isto significa dizer que uma moral é um fenôm eno social p a rticu la r, que não tem compromisso com a universalidade, isto é, com o que é válido e de direito para todos os homens. Exceto quando atacada: justifica-se dizendo-se universal, supostamente válida para todos. Mas, então, todas e quaisquer normas morais são legítimas? Não deveria existir alguma forma de julgamento da validade das morais? Existe, e essa forma é o que chamamos de ética. A ética é uma reflexão crítica sobre a moralidade. Mas ela não é puramente teoria. A ética é um conjunto de princípios e disposições voltados para a ação, historicamente produzidos, cujo objetivo é balizar as ações humanas. A ética existe como uma referência para os seres humanos em sociedade, de modo tal que a sociedade possa se tornar cada vez mais humana. 

    A ética pode e deve ser incorporada pelos indivíduos, sob a forma de uma atitude diante da vida cotidiana, capaz de julgar criticamente os apelos críticos da moral vigente. Mas, a ética, tanto quanto a moral, não é um conjunto de verdades fixas, imutáveis. A ética se move, historicamente, se amplia e se adensa. Para entendermos como isso acontece na história da humanidade, basta lembrarmos que, um dia, a escravidão foi considerada “natural”. Entre a moral e a ética há uma tensão permanente: a ação moral busca uma compreensão e uma justificação crítica universal, e a ética, por sua vez, exerce uma permanente vigilância crítica sobre a moral, para reforçá-la ou transformá-la. 

    A ética tem sido o principal regulador do desenvolvimento histórico-cultural da humanidade. Sem ética, ou seja, sem a referência a princípios humanitários fundamentais comuns a todos os povos, nações, religiões etc., a humanidade já teria se despedaçado até a autodestruição. Também é verdade que a ética não garante o progresso moral da humanidade. O fato de que os seres humanos são capazes de concordar minimamente entre si sobre princípios como justiça, igualdade de direitos, dignidade da pessoa humana, cidadania plena, solidariedade etc., cria chances para que esses princípios possam vir a serem postos em prática, mas não garante o seu cumprimento.

    As nações do mundo já entraram em acordo em torno de muitos desses princípios. A “Declaração Universal dos Direitos Humanos”, pela ONU (1948), é uma demonstração de o quanto a ética é necessária e importante. Mas a ética não basta como teoria, nem como princípios gerais acordados pelas nações, povos, religiões etc. Nem basta que as Constituições dos países reproduzam esses princípios (como a Constituição Brasileira o fez, em 1988).

    É preciso que cada cidadão e cidadã incorpore esses princípios como uma atitude prática diante da vida cotidiana, de modo a pautar por eles seu comportamento. Isso traz uma consequência inevitável: frequentemente o exercício pleno da cidadania (ética) entra em colisão frontal com a moral vigente... Até porque, a moral vigente, sob pressão dos interesses econômicos e de mercado, está sujeita a constantes e graves degenerações.

(https://www.portaleducacao.com.br - Texto adaptado)

    O tema da redação do Exame Nacional do Ensino Médio (Enem) 2017, “Desafios para a formação educacional de surdos no Brasil”, acompanhou a importância que a prova passou a dar aos alunos surdos, tanto que, pela primeira vez, há a versão em vídeo para os candidatos que não são ouvintes.

    “Ser o tema do Enem é uma forma de expandir a discussão para todos os alunos. Os surdos devem fazer parte da sociedade e ter consciência disso é parte importante do processo”, afirma Cyntia Teixeira, doutoranda da PUC-SP e professora no Instituto Federal de São Paulo.

    O primeiro ponto ressaltado é o diagnóstico do sistema educacional do Brasil. “Existe a carência de intérpretes capacitados para atuar em escolas e universidades, por exemplo. A formação costuma ser generalista”, afirma Carla Sparano, intérprete da Língua Brasileira de Sinais (Libras) e doutoranda em Linguística Aplicada e Estudos de Linguagem na PUC-SP.

    O professor Everton Pessôa de Oliveira, tradutor-intérprete de Libras-português, explica que a formação desses profissionais costuma ocorrer em ambientes informais, como em espaços religiosos e familiares.

    Everton reforça que, apesar de a legislação proibir, há escolas particulares que negam a matrícula de crianças surdas ou cobram taxas extras da família para que seja contratado um professor bilíngue ou intérprete. “E nas públicas, o quadro não é diferente: a lei não é sempre cumprida. Dou aula no município de Mauá (SP) e lá temos um intérprete de Libras para cada aluno surdo. Mas isso é exceção: não ocorre em todas as escolas municipais, muito menos nas estaduais”, afirma.

    É importante ressaltar que incluir vai muito além de aceitar a matrícula do aluno com deficiência. A mera presença da criança surda na escola não garante que ela esteja incluída. É preciso adaptar atividades e investir na formação de docentes, por exemplo, além de reforçar a relação entre escola, família e comunidade. “O professor necessita compreender as necessidades do aluno surdo, entender que é preciso investir em uma pedagogia mais visual. Não dá para aplicar uma atividade separada para o aluno com deficiência. É preciso adaptar as tarefas para a sala inteira”, diz Carla Sparano.

    Cyntia Teixeira diz que a educação dos surdos não deve ser uma preocupação apenas da comunidade deles. É preciso que o coletivo se mobilize para aprender a dominar Libras. “Se fosse uma preocupação de todos desde a infância, a inclusão no mercado de trabalho deixaria de ser um obstáculo, por exemplo”, afirma.

    Uma das propostas de intervenção na redação poderia ser essa, inclusive: a disciplina de Libras só existe nas licenciaturas e nos cursos de pedagogia e de fonoaudiologia, segundo o decreto nº 5626, de 2005. “Mesmo nesses casos, é mais uma reflexão sobre o assunto que um aprendizado”, diz o professor Everton. “Deveria existir uma formação desde a escola e em todas as graduações. ”

    Existem especialistas que defendem a importância das escolas bilíngues (Libras-português) exclusivas para surdos, em vez de apostarem na inclusão em colégios regulares. “A política de inclusão vale para cegos, cadeirantes ou pessoas com deficiência intelectual, que compartilham a mesma língua: o português. Eles necessitam de adaptações de conteúdo ou arquitetônicas no prédio, por exemplo. No caso dos surdos, a grosso modo, o que deve ser oferecido é a educação na língua em que eles falam: Libras”, explica Daniela Takara, professora em uma escola municipal bilíngue em São Paulo. “O que é necessário para um surdo obter sucesso escolar é um lugar onde as pessoas consigam de fato se comunicar com ele e, a partir da discussão, trocar informação, construir conhecimento. O português está para o surdo assim como inglês está para nós. É a segunda língua”, completa.

    Karin Strobel é surda, professora de Libras-Letras na Universidade Federal de Santa Catarina (UFSC) e autora do livro “As imagens do outro sobre a cultura surda”. Ela concorda com a importância da criação de escolas bilíngues para a primeira etapa de ensino e enfatiza que só depois de dominarem Libras é que os alunos deveriam ser incluídos nas escolas regulares. “A contratação dos intérpretes em escolas regulares é importante para os adolescentes, no ensino médio, por exemplo. Mas em ensino infantil e fundamental, é preciso introduzir Libras, investir na pedagogia visual, nos materiais didáticos próprios para eles”, explica.

(TENENTE, Luiza. Disponível em: https://g1.globo.com/educacao/enem/2017/noticia/ redacao-do-enem-especialistas-em-educacao-de-surdos-sugerem-argumentos-para-o-texto.ghtml. Acesso em 11 de maio de 2017. Adaptado)

Leia o parágrafo abaixo, do livro A febre das tulipas, de Deborah Moggach, e responda a questão: