Questões de Concurso
Sobre acentuação gráfica: proparoxítonas, paroxítonas, oxítonas e hiatos em português
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Q2050384
Português
Hiato é a sequência de duas vogais, em uma
mesma palavra, que pertencem a sílabas
diferentes. Podem receber acento, ou não.
Assinale a alternativa em que todas as palavras
com hiato foram acentuadas corretamente.
Ano: 2019
Banca:
OBJETIVA
Órgão:
Prefeitura de São José do Ouro - RS
Prova:
OBJETIVA - 2019 - Prefeitura de São José do Ouro - RS - Procurador Jurídico |
Q2048705
Português
De acordo com as regras de acentuação, analisar os
itens abaixo:
I. A palavra “vírus” e a palavra “véus” recebem acento gráfico devido à mesma regra de acentuação. II. O plural “hífens” da palavra “hífen” é acentuado graficamente assim como seu singular.
I. A palavra “vírus” e a palavra “véus” recebem acento gráfico devido à mesma regra de acentuação. II. O plural “hífens” da palavra “hífen” é acentuado graficamente assim como seu singular.
Ano: 2019
Banca:
MSConcursos
Órgão:
Prefeitura de Juti - MS
Prova:
MS CONCURSOS - 2019 - Prefeitura de Juti - MS - Professor Anos Iniciais |
Q2048127
Português
Conforme a posição do acento tônico, os vocábulos classificam-se em oxítonos, paroxítonos e
proparoxítonos. Assinale a alternativa correta quanto aos seguintes itens:
(1) Oxítonos: caju / trabalhar / jacaré. (2) Paroxítonos: gaveta / trabalhamos / inútil. (3) Proparoxítonos: pântano / trabalhávamos / esdrúxulo.
(1) Oxítonos: caju / trabalhar / jacaré. (2) Paroxítonos: gaveta / trabalhamos / inútil. (3) Proparoxítonos: pântano / trabalhávamos / esdrúxulo.
Ano: 2019
Banca:
IDIB
Órgão:
Prefeitura de Reriutaba - CE
Prova:
IDIB - 2019 - Prefeitura de Reriutaba - CE - Professor da Educação Básica - História |
Q2047950
Português
Texto associado
TEXTO II
As palavras “precária¹” e “tráfico²” receberam acento,
respectivamente, por
Ano: 2019
Banca:
FURB
Órgão:
Prefeitura de Timbó - SC
Prova:
FURB - 2019 - Prefeitura de Timbó - SC - Atendente de Arquivo Público |
Q2047462
Português
Assinale a alternativa que justifica corretamente a regra de acentuação do vocábulo “concluídas”:
Q2046644
Português
Texto associado
O texto a seguir serve de referência para a questão.
Em relação às regras de acentuação gráfica aplicadas a palavras do texto de referência,
avalie cada uma das cinco sentenças seguintes como (V) VERDADEIRA ou (F) FALSA:
I – ( ) É aplicável a mesma justificativa para se acentuar as palavras “países” e “incluía”. II – ( ) É correto afirmar que as palavras “relatório”, “prêmio” e “disponíveis” recebem acento gráfico por serem paroxítonas terminadas em ditongo crescente. III – ( ) É correto afirmar que se acentuam graficamente as palavras “instituições” e “distribuição” por serem paroxítonas terminadas em ditongo crescente. IV – ( ) É verificável que, no terceiro parágrafo, todas as palavras acentuadas graficamente são proparoxítonas. V – ( ) Em todos os parágrafos, há pelo menos uma palavra acentuada graficamente por ser ou proparoxítona ou paroxítona terminada em ditongo crescente.
Está CORRETA, na ordem respectiva dos itens I, II, III, IV e V, a sequência:
I – ( ) É aplicável a mesma justificativa para se acentuar as palavras “países” e “incluía”. II – ( ) É correto afirmar que as palavras “relatório”, “prêmio” e “disponíveis” recebem acento gráfico por serem paroxítonas terminadas em ditongo crescente. III – ( ) É correto afirmar que se acentuam graficamente as palavras “instituições” e “distribuição” por serem paroxítonas terminadas em ditongo crescente. IV – ( ) É verificável que, no terceiro parágrafo, todas as palavras acentuadas graficamente são proparoxítonas. V – ( ) Em todos os parágrafos, há pelo menos uma palavra acentuada graficamente por ser ou proparoxítona ou paroxítona terminada em ditongo crescente.
Está CORRETA, na ordem respectiva dos itens I, II, III, IV e V, a sequência:
Q2046275
Português
Texto associado
TEXTO I PARA A QUESTÃO.
No trecho “Ao fazê-lo, estará exercendo sua cidadania.” (linha
16), ocorre o signo linguístico “fazê-lo”, cujo acento gráfico
ocorre pelo mesmo motivo que em
Ano: 2019
Banca:
Instituto Excelência
Órgão:
Prefeitura de Barra Velha - SC
Provas:
Instituto Excelência - 2019 - Prefeitura de Barra Velha - SC - Engenheiro Civil
|
Instituto Excelência - 2019 - Prefeitura de Barra Velha - SC - Enfermeiro |
Instituto Excelência - 2019 - Prefeitura de Barra Velha - SC - Psicólogo |
Instituto Excelência - 2019 - Prefeitura de Barra Velha - SC - Terapeuta Ocupacional |
Instituto Excelência - 2019 - Prefeitura de Barra Velha - SC - Médico |
Instituto Excelência - 2019 - Prefeitura de Barra Velha - SC - Advogado |
Instituto Excelência - 2019 - Prefeitura de Barra Velha - SC - Contador |
Q2045577
Português
Assinale a alternativa CORRETA, para a acentuação
gráfica, em que todas palavras sejam paroxítonas.
Ano: 2019
Banca:
FURB
Órgão:
Prefeitura de Timbó - SC
Prova:
FURB - 2019 - Prefeitura de Timbó - SC - Auxiliar de Arquivo Público |
Q2044888
Português
Assinale a alternativa cuja palavra é acentuada por ser oxítona:
Ano: 2019
Banca:
FURB
Órgão:
Prefeitura de Timbó - SC
Prova:
FURB - 2019 - Prefeitura de Timbó - SC - Auxiliar de Arquivo Público |
Q2044882
Português
Assinale a alternativa cuja palavra é acentuada por ser proparoxítona:
Ano: 2019
Banca:
FASTEF
Órgão:
UFCA
Provas:
FASTEF - 2019 - UFCA - Médico - Área Psiquiatria
|
FASTEF - 2019 - UFCA - Administrador |
FASTEF - 2019 - UFCA - Engenheiro - Área Elétrica |
FASTEF - 2019 - UFCA - Psicólogo |
FASTEF - 2019 - UFCA - Estatístico |
FASTEF - 2019 - UFCA - Arquivista |
Q2044582
Português
Texto associado
Para que ninguém a quisesse
COLASANTI, Marina. Contos de amor rasgado. Rio de Janeiro: Rocco, 1986, p. 111-112.
No tocante às regras atinentes à acentuação gráfica,
que afirmação NÃO é correta?
Ano: 2019
Banca:
FURB
Órgão:
Prefeitura de Timbó - SC
Prova:
FURB - 2019 - Prefeitura de Timbó - SC - Professor de Português |
Q2043112
Português
Texto associado
Bons salários e frequentes cursos de aprimoramento para os educadores são a prioridade do governo canadense
para manter o alto nível da educação no país.[...]
O Canadá está entre os dez países do mundo com os melhores desempenhos no Programa para Avaliação Internacional de Alunos (Pisa, na sigla em inglês). O programa mede o rendimento dos alunos de 15 anos de idade em
matemática, ciência e interpretação de texto em diferentes partes do mundo. Em 2015, último ano em que a prova
foi realizada, o Brasil caiu para a 63ª posição dentre 70 países avaliados. [...]
Disponível em https://g1.globo.com/educacao/noticia. Acesso em 06/02/2019. [adaptado]
Assinale a única alternativa correta quanto à acentuação gráfica das palavras retiradas do texto:
Ano: 2019
Banca:
OBJETIVA
Órgão:
Prefeitura de Antônio Prado - RS
Prova:
OBJETIVA - 2019 - Prefeitura de Antônio Prado - RS - Técnico em Informática |
Q2040339
Português
Em relação à acentuação, assinalar a alternativa
CORRETA:
Ano: 2019
Banca:
FAU
Órgão:
IF-PR
Provas:
FAU - 2019 - IF-PR - Tradutor e intérprete de linguagem de Sinais
|
FAU - 2019 - IF-PR - Técnico em Contabilidade |
Q2038181
Português
Texto associado
Texto 1
Maria Thereza, a primeira-dama desnuda
Maria Thereza Goulart foi considerada a mais bela e jovem primeira-dama do mundo. No tempo em que residiu no Palácio da Alvorada com os filhos Denize e João Vicente, entre setembro de 1961 e março de 1964, sua imagem revestiu de encanto o mito do marido, o presidente João Goulart (1918-1976). Atração das festas, mereceu as capas de revistas europeias e uma reportagem especial da “Time”, que a comparou com Jackie Kennedy. Como Jackie, mantinha-se muda. Procurou calar pelo resto da vida, ao ser levada ao exílio, à viuvez e à volta traumática ao Brasil.
O desinteresse da imprensa pelo que pensava e seus projetos lhe provocou a revolta. Hoje com 81 ou 83 anos (não revela idade), faz revelações ao jornalista Wagner William. O resultado é “Uma mulher vestida de silêncio”, volume de 644 páginas lançado pela editora Record. Durante 14 anos, as conversas resultaram em 80 horas de gravação, complementadas com pesquisas em arquivos e jornais, além de diários e cartas.
Entre os fatos inéditos destacam-se pensamentos e estudos psicológicos de Maria Thereza. Segundo William, além de tímida, sofre síndrome do pânico. O distúrbio a teria induzido a uma tentativa de suicídio na adolescência, “para chamar atenção dos pais”. O período mais feliz da sua vida foi nos anos 1950, quando Jango era vice-presidente e moravam em Copacabana.
Ficou deslumbrada com as festas em sua homenagem, mas se cansou da fama em seguida. (...) No exílio uruguaio, sentiu-se quase tão feliz como na fase de Copacabana e tentou convencer Jango a não voltar para o Brasil. O casal adorava circular pela Europa, caçar, atirar, cavalgar e disputar corridas em carros velozes. “Jango, vamos ter um filho aqui”, suplicou. Ele respondeu com sarcasmo: “Imagina, que coisa ridícula. Como eu posso ter um filho que vai nascer no Uruguai?”.
Mesmo banida do Brasil, teimava em cruzar a fronteira – e era escoltada de volta. Em 1971, passava de Fusca com a prima Terezinha pela cidade de Rio Grande quando a polícia levou-as a um quartel. Lá, uma policial mandou que tirasse a roupa: “A calcinha também? Por quê?” “Porque sim, porque tenho ordens”. Estava certa de que seria torturada, mas foi solta. Nunca contou a Jango, para evitar sua fúria. Desaprovava a obsessão do intrépido marido, que planejava retornar ao Brasil a partir de Paris, mas morreu na Argentina em 6 de dezembro de 1976. A família crê que ele tenha sido envenenado pela CIA. Todos, exceto Maria Thereza.
De volta ao Brasil, repetiu por duas décadas a quem lhe pedia entrevistas: “Vocês vão deturpar o que eu digo”. Viveu com discrição, sem deixar de namorar e frequentar a noite.
Queria ser escritora e fotógrafa, mas não deu continuidade aos planos. “Até hoje ela não se sente em casa no Brasil”, afirma William. “Muda sempre de endereço. É como se não reconhecesse mais o lugar em que nasceu.”
Fonte: Luis Antônio Giron. Revista ISTOÉ, 24 de abril de 2019, Ano 42, Nº 2573, página 61.
Tendo como referência as regras de
acentuação vigentes, assinale a alternativa
que apresente período com palavra acentuada
pela mesma regra da palavra em destaque no
período: Nunca contou a Jango, para evitar
sua fúria:
Ano: 2019
Banca:
FUNDATEC
Órgão:
Prefeitura de Novo Horizonte - SP
Prova:
FUNDATEC - 2019 - Prefeitura de Novo Horizonte - SP - Professor de Educação Básica - Matemática |
Q2037856
Português
Texto associado
Instrução: A questão refere-se ao texto abaixo.
Cuidar dos pais
Texto adaptado especialmente para esta prova. Disponível em https://www.contioutra.com/conheca-otexto-que-o-escritor-valter-hugo-mae-escreveu-inspirado-nos-cuidados-que-dedica-a-sua-mae/. Acesso
em 31 Jan 2019.
Sobre a acentuação de termos retirados do texto, analise as seguintes afirmações:
I. A palavra “céu” é acentuada por corresponder a um monossílabo tônico que encerra com ditongo aberto “éu”. II. A palavra “urgência” é acentuada por representar uma proparoxítona. III. A palavra “papéis” é acentuada por constituir uma paroxítona terminada em ditongo aberto “éi”.
Quais estão corretas?
I. A palavra “céu” é acentuada por corresponder a um monossílabo tônico que encerra com ditongo aberto “éu”. II. A palavra “urgência” é acentuada por representar uma proparoxítona. III. A palavra “papéis” é acentuada por constituir uma paroxítona terminada em ditongo aberto “éi”.
Quais estão corretas?
Ano: 2019
Banca:
IDIB
Órgão:
Prefeitura de Barreiras - BA
Prova:
IDIB - 2019 - Prefeitura de Barreiras - BA - Assistente Administrativo |
Q2034642
Português
Texto associado
Texto III
O ACESSO AO ENSINO PÚBLICO E A IMPORTÂNCIA DA
EDUCAÇÃO
POLÍTICA
A educação se constitui como direito fundamental e
essencial ao ser humano e diversos são os documentos que
corroboram com tal afirmação. A Lei de Diretrizes e Bases para a
Educação Nacional, afirma que “é direito de todo ser humano o
acesso à educação básica”, assim como a Declaração Universal
dos Direitos Humanos que estabelece que “toda pessoa tem
direito à educação”.
Apesar de estarmos em pleno século XXI, deparando-nos com inúmeras inovações tecnológicas, em que diversos
ramos são modernizados, seja economicamente ou culturalmente,
ainda convivemos com um grande problema que impede o pleno
desenvolvimento do nosso país: a falta de investimento na área
educacional, gerando a má qualidade desse serviço tão essencial
para a plena cidadania.
De acordo com pesquisas realizadas pela Unesco,
constatou-se que milhões de pessoas ainda não têm acesso à
educação, dentre as quais “ (..) mais de 100 milhões de crianças,
entre elas 60 milhões são meninas, não têm acesso ao ensino
primário e (..) o analfabetismo funcional é um problema
significativo em todos os países industrializados ou em
desenvolvimento”. (UNESCO, 1998). É importante sabermos que
uma nação que investe na educação contribui ativamente para o
crescimento econômico e o desenvolvimento social e cultural da
sociedade e do país.
Ainda tomando por base pesquisas da Unesco, verifica-se que a educação é um fator diferencial, uma vez que através
dela os indivíduos têm maiores chances de conseguir trabalhos
qualificados, além de participação ativa na vida democrática
podendo, desta forma, ter pleno conhecimento dos seus direitos e
deveres e usufruir dos mesmos.
Infelizmente vivemos numa profunda crise no âmbito
educacional, em que ainda grande parte da população não tem
acesso ao ensino público de qualidade e os que o têm não
adquirem conhecimentos considerados essenciais, por este
apresentar insuficiências com relação a investimentos, má
remuneração aos docentes que nele atuam e inexistência de
comprometimento dos governantes com relação a esta causa.
Por Flávia Sales
Colunista Brasil Escola
Disponível em https://educador.brasilescola.uol.com.br/politica-educacional/oacesso-ao-ensino-publico-importancia-educacao.htm. Acesso em 18/05/2019
“...inexistência de comprometimento dos governantes com
relação a esta causa”. A palavra “inexistência” recebe acento
porque
Ano: 2019
Banca:
IDIB
Órgão:
Prefeitura de Barreiras - BA
Prova:
IDIB - 2019 - Prefeitura de Barreiras - BA - Assistente Administrativo |
Q2034632
Português
Texto associado
TEXTO I
“AS POSSIBILIDADES PERDIDAS”
Janeiro 25, 2016
Fiquei sabendo que um poeta mineiro que eu não
conhecia, chamado Emilio Moura, teria completado 100 anos
neste mês de agosto, caso vivo fosse. Era amigo de outro grande
poeta, Drummond. Chegaram a mim alguns versos dele, e um em
especial me chamou a atenção: “Viver não dói. O que dói é a vida
que não se vive”.
Definitivo, como tudo o que é simples. Nossa dor não
advém das coisas vividas, mas das coisas que foram sonhadas e
não se cumpriram.
Por que sofremos tanto por amor? O certo seria a gente
não sofrer, apenas agradecer por termos conhecido uma pessoa
tão bacana, que gerou em nós um sentimento intenso e que nos
fez companhia por um tempo razoável, um tempo feliz. Sofremos
por quê?
Porque automaticamente esquecemos o que foi
desfrutado e passamos a sofrer pelas nossas projeções
irrealizadas, por todas as cidades que gostaríamos de ter
conhecido ao lado do nosso amor e não conhecemos, por todos
os filhos que gostaríamos de ter tido junto e não tivemos, por todos
os shows e livros e silêncios que gostaríamos de ter
compartilhado, e não compartilhamos. Por todos os beijos
cancelados, pela eternidade interrompida.
Sofremos não porque nosso trabalho é desgastante e
paga pouco, mas por todas as horas livres que deixamos de ter
para ir ao cinema, para conversar com um amigo, para nadar, para
namorar.
Sofremos não porque nossa mãe é impaciente conosco,
mas por todos os momentos em que poderíamos estar
confidenciando a ela nossas mais profundas angústias se ela
estivesse interessada em nos compreender. Sofremos não porque
nosso time perdeu, mas pela euforia sufocada. Sofremos não
porque envelhecemos, mas porque o futuro está sendo confiscado
de nós, impedindo assim que mil aventuras nos aconteçam, todas
aquelas com as quais sonhamos e nunca chegamos a
experimentar.
Como aliviar a dor do que não foi vivido? A resposta é
simples como um verso: se iludindo menos e vivendo mais.
Texto original de Martha Medeiros
Disponível em https://www.revistapazes.com/perdidasmarthamedeiros/. Acesso
em 30/04/2019.
“...confidenciando a ela nossas mais profundas
angústias...”. A palavra “angústia” recebe acento porque:
Ano: 2019
Banca:
CONSULPAM
Órgão:
Prefeitura de Quadra - SP
Provas:
CONSULPAM - 2019 - Prefeitura de Quadra - SP - Técnico em Informática
|
CONSULPAM - 2019 - Prefeitura de Quadra - SP - Técnico Agrícola |
Q2034471
Português
Assinale a alternativa em que todas as palavras estão
grafadas CORRETAMENTE:
Ano: 2019
Banca:
IDHTEC
Órgão:
Prefeitura de Santa Cruz da Baixa Verde - PE
Provas:
IDHTEC - 2019 - Prefeitura de Santa Cruz da Baixa Verde - PE - Técnico em Enfermagem
|
IDHTEC - 2019 - Prefeitura de Santa Cruz da Baixa Verde - PE - Guarda Municipal |
IDHTEC - 2019 - Prefeitura de Santa Cruz da Baixa Verde - PE - Agente de Endemias |
IDHTEC - 2019 - Prefeitura de Santa Cruz da Baixa Verde - PE - Técnico em Radiologia |
Q2034190
Português
Texto associado
Depois de analisar três fósseis de dentes de macacos extintos, encontrados na Amazônia peruana, cientistas encontraram fortes indícios de que os macacos sul-americanos vieram da África.
Macacos da América do Sul tiveram origem na África, dizem cientistas
Depois de analisar três fósseis de dentes de macacos extintos, encontrados na Amazônia peruana, cientistas encontraram fortes indícios de que os macacos sul-americanos vieram da África.
Os novos fósseis demonstram que os macacos chegaram pela primeira vez no continente sul-americano há pelo menos 36 milhões de anos.
De acordo com os autores, as características dos dentes fósseis mostram que o macaco - batizado pelos pesquisadores de Perupithecus ucayaliensis - tinha muito pouca semelhança com qualquer primata extinto ou vivo na América do Sul, mas era surpreendentemente parecido com macacos africanos que viveram na África.
A história evolutiva dos macacos no continente é considerada um mistério para a ciência. Como resultado dos movimentos de placas tectônicas, a América do Sul ficou isolada da África há cerca de 65 milhões de anos. Ainda assim, muitos cientistas suspeitavam que os macacos da América do Sul teriam vindo da África, depois de uma longa jornada pelo Oceano Atlântico.
(CASTRO, F. Macacos da América do Sul tiveram origem na África, dizem cientistas O Estado de S. Paulo. Disponível em: https://ciencia .estada o.com.br/noticias/geral,macacos-da-america-do-sul-tiveram-origem-na-africa-dizem-cientistas,1629578. Acesso em: 01 ago. 2019
Assinale a alternativa correta de acordo com as normas de
acentuação vigentes.
Ano: 2019
Banca:
IBGP
Órgão:
Câmara de Perdizes - MG
Prova:
IBGP - 2019 - Câmara de Perdizes - MG - Motorista |
Q2030963
Português
Texto associado
Um dos pontos considerados essenciais pelo TCU para evitar corrupção sistêmica num determinado órgão é a existência de controles internos contra irregularidades.
A coordenadora da pesquisa, Renata Normando, auditora federal de controle externo do TCU, destacou que o fato de ANM ter tido resultados ruins na auditoria não significa necessariamente que esteja envolvida em irregularidades.
FISCALIZAÇÃO DE BARRAGENS: ÓRGÃO FEDERAL DE CONTROLE É O 2º MAIS EXPOSTO A
FRAUDES E CORRUPÇÃO, DIZ TCU
Segundo o TCU, a Agência Nacional de Mineração, responsável por garantir a segurança das barragens do Brasil,
não tem mecanismos de controle para evitar conflitos de interesse, nepotismo, fraudes e corrupção.
Nathalia Passarinho, da BBC News Brasil em Londres. 13 fevereiro 2019
A Agência Nacional de Mineração (ANM), instituição responsável por fiscalizar mineradoras e garantir a
segurança de barragens, como a que rompeu em Brumadinho (MG), é o segundo órgão federal mais exposto à fraude e
à corrupção no país. A conclusão é de uma auditoria do Tribunal de Contas da União (TCU), concluída no final do ano
passado. Para a pesquisa, auditores do TCU analisaram a existência de mecanismos internos de prevenção e combate a
irregularidades em quase 300 órgãos federais.
Foram verificados, por exemplo, os modelos de nomeação para diretorias, transparência de dados, existência ou
não de mecanismos para evitar conflitos de interesses e capacidade de fazer auditorias internas. O resultado foi uma
espécie de ranking dos órgãos mais propensos a serem cooptados por interesses, levando em conta, também, os poderes
econômicos e de regulação de cada um deles. A Agência Nacional de Mineração (ANM), pelo seu alto poder de
regulação e os poucos mecanismos de combate a irregularidades que possui, só aparece atrás da Agência Nacional de
Transportes Terrestres (ANTT) em risco de se envolver em fraudes e corrupção.
[...]
Cabe à ANM, subordinada ao Ministério de Minas e Energia, planejar e fiscalizar todas as atividades de
exploração mineral. Para isso, deve fazer auditorias próprias em barragens e analisar laudos de estabilidade apresentados
pelas mineradoras, como o que atestou a segurança da barragem da Vale em Brumadinho (MG) no final do ano passado.
Mas por falta de pessoal, a ANM acaba dependendo fortemente de inspeções encomendadas e pagas pelas próprias
mineradoras.
A estrutura de armazenamento de rejeitos que se rompeu matando ao menos 165 pessoas e deixando 155
desaparecidas estava classificada nos registros da ANM como "de baixo risco de rompimento" e "alto potencial de
danos".
"Quando você tem um órgão com estrutura tão precária e vulnerável à corrupção, uma consequência é que as
atividades finalísticas (no caso, a fiscalização de barragens) ficam prejudicadas em quantidade, qualidade e
confiabilidade", disse à BBC News Brasil o secretário de Infraestrutura Hídrica e Mineração do TCU, Uriel de Almeida
Papa.
[...]
Em 2016, após o rompimento da barragem da Samarco em Mariana (MG), uma fiscalização do tribunal verificou
"graves falhas" nos procedimentos de fiscalização da agência, além de falta de funcionários especializados, de
treinamento e de orçamento para viabilizar vistorias.
Desde então, segundo Papa, a agência melhorou mecanismos de coleta e digitalização de informações sobre
barragens.
No entanto, possui atualmente menos funcionários que há três anos - não há concurso desde 2009 - e continua a
depender de laudos de estabilidade feitos por empresas contratadas pelas próprias mineradoras interessadas em ter
barragens e minas em atividade.
Mas, além da estrutura precária, o que faz da ANM um órgão propenso a se envolver em fraudes e corrupção?
Critérios do estudo
O TCU avaliou o funcionamento de 287 instituições ligadas de alguma forma ao Poder Executivo Federal, como
Banco do Brasil, Petrobras, Agência Nacional de Aviação Civil (Anac) e Agência Nacional de Telecomunicações
(Anatel).
Para determinar o risco de exposição a irregularidades, os auditores consideraram um modelo acadêmico
chamado Triângulo da Fraude de Donald Cressey, usado em estudos do Banco Mundial e da Organização para
Cooperação e Desenvolvimento Econômico (OCDE).
Esse modelo estabelece que algumas condições estão sempre presentes em casos de fraude e corrupção - como
oportunidade e motivação. Uma instituição com sistema deficiente de prevenção, identificação e punição de
irregularidades seria mais vulnerável à corrupção.
[...]
Para calcular essa predisposição dos órgãos federais, o TCU analisou cinco fatores: designação de dirigentes;
gestão de riscos e controles internos; gestão da ética e existência de programa de integridade; procedimentos de auditoria
interna; e práticas de transparência e accountability [prestação de contas].
"Quanto menor o grau de robustez dos controles, maior será a fragilidade da instituição no enfrentamento da
fraude e da corrupção", diz o estudo do TCU.
Além disso, os auditores consideraram poder econômico, calculado por orçamento, e poder de regulação, para
posicionar cada órgão.
A ideia é que quanto maior o poder econômico e a prerrogativa de regular de uma instituição, maior a sua
exposição a fraudes e corrupção, devido aos interesses econômicos nos setores regulados. Esses órgãos precisariam
adotar mecanismos mais robustos de controle, já que são particularmente visados por empresas interessadas em manter
e incrementar suas atividades.
A ANM não possui um orçamento robusto, mas tem poder sobre a atividade de mineradoras em todo o país,
podendo, por exemplo, interromper a extração de minérios em determinadas regiões ou as operações em barragens, em
caso de riscos ou irregularidades.
E o setor de mineração tem peso econômico e político relevante no Brasil, que é o segundo maior exportador de
minério do mundo, atrás apenas da Austrália.
"É um setor que corresponde a 17% do nosso PIB e que faturou US$ 32 bilhões em 2017. Cerca de 30% da
nossa balança comercial advém da exportação de minérios. E conta com um órgão fiscalizador com estrutura muito
precária", ressalta Uriel Papa, secretário de Infraestrutura Hídrica e Mineração do TCU.
Ausência de controle interno contra corrupção
Um dos pontos considerados essenciais pelo TCU para evitar corrupção sistêmica num determinado órgão é a existência de controles internos contra irregularidades.
[...]
Os auditores verificaram, no entanto, que a ANM não possui estrutura adequada para detectar desvios cometidos
por servidores e colaboradores. "Os critérios de avaliação de riscos institucionais e de fraude e corrupção não estão
definidos, e não há controles proativos de detecção de transações incomuns", diz o relatório.
A ANM também falha, de acordo com o TCU, nos procedimentos destinados a punir eventuais irregularidades.
Não há atribuições bem definidas para a atuação dos auditores internos da agência. E eles não têm autoridade,
segundo o TCU, para recomendar mudanças de procedimentos.
"Na ANM, o Regulamento da Auditoria Interna não contém vedação para que os auditores internos participem
em atividades que possam caracterizar cogestão, nem atribui à Auditoria Interna a competência para avaliar a eficácia e contribuir para a melhoria dos processos de controle relacionados ao risco de fraude e corrupção", diz o relatório do
TCU.
[...]
Falta de Código de Ética
Outro fator que chamou a atenção dos auditores do TCU é a ausência, na ANM, de um código de ética e conduta
próprio.
A agência reguladora adota o Código de Ética do Servidor Público, um decreto de 1994 que prevê normas
genéricas de comportamento pertinentes a todos os funcionários da administração pública.
Seria importante, conforme o TCU, haver normas específicas que abordem a forma como os servidores devem se portar no relacionamento com as mineradoras.
Seria importante, conforme o TCU, haver normas específicas que abordem a forma como os servidores devem se portar no relacionamento com as mineradoras.
"Não há ações específicas de promoção da ética na instituição, seja pela divulgação, ou mesmo por iniciativas
de conscientização sobre o Código de Ética, nem assinatura de termo de compromisso com regras éticas quando da posse
no cargo", diz ainda a auditoria.
O que esses resultados revelam?
A coordenadora da pesquisa, Renata Normando, auditora federal de controle externo do TCU, destacou que o fato de ANM ter tido resultados ruins na auditoria não significa necessariamente que esteja envolvida em irregularidades.
"O estudo mostra que a ANM não tem controles dentro da própria instituição capazes de prevenir e detectar
casos de fraude e corrupção. Não significa que tem corrupção, mas sim que ela se expõe mais ao risco", afirmou.
Segundo ela, o objetivo da pesquisa do TCU é estimular que os órgãos analisados adotem melhorias nos
controles internos contra irregularidades. [...]
Mas, para Uriel Papa, a ausência de mecanismos de combate à corrupção, aliada à estrutura precária da ANM,
colocam em xeque a credibilidade do órgão.
"Quando consideramos todas essas questões, como confiar no resultado do trabalho de fiscalização feito pela
agência?", questiona.
Disponível em https://www.bbc.com/portuguese/brasil-47211131. Acesso em: 15/02/2019. (Adaptado).
Leia as palavras retiradas do Texto 1.
existência – espécie – agência – transparência
A regra que explica CORRETAMENTE a acentuação
dessas palavras é:
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