Questões de Concurso
Sobre história do brasil em história
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O principal pressuposto do ensaio se encontra na afirmação de que formulações de tipo reducionista-classista não dão conta do sentido do episódio revolucionário de outubro de 1930. Concretamente, tratei de demonstrar, a partir do pressuposto que a queda da Primeira República não correspondeu ao ascenso ao poder nem da burguesia industrial, nem das classes médias, contraditando assim versões correntes na época que o trabalho foi escrito. (FAUSTO, Boris. A revolução de 30: Historiografia e história. 16 ed. São Paulo: Companhia das Letras, 1997, p. 11)
Sob esta perspectiva, pode-se definir um processo revolucionário a partir de 1928 no Brasil, não apenas e porque a prática política das classes sociais orientou-se sob vários registros de revolução (...) mas sim devido à possibilidade de existência de uma direção dos acontecimentos cujo suporte, englobando aquilo que as propostas políticas tinham de mais geral, estava substantivado numa categoria de revolução – a revolução democrático-burguesa. (DE DECCA, Edgar. 1930: o silêncio dos vencidos. 2 ed. São Paulo: Brasiliense, 1984 p. 79)
Tendo em vista os dois trechos, as interpretações historiográficas sobre os acontecimentos que levaram à chamada “Revolução de 30” divergem, sobretudo, na análise do papel
No âmbito da “multiplicidade de formas assumidas pela escravidão no século XIX”, sobretudo em meio urbano, existia a possibilidade de
Art. 98. O Poder Moderador é a chave de toda a organisação Politica, e é delegado privativamente ao Imperador, como Chefe Supremo da Nação, e seu Primeiro Representante, para que incessantemente vele sobre a manutenção da Independencia, equilíbrio, e harmonia dos mais Poderes Politicos. Art. 99. A Pessoa do Imperador é inviolavel, e Sagrada: Elle não está sujeito a responsabilidade alguma. (Grafia original extraída de http://www.planalto.gov.br/ccivil_03/constituicao/constituicao24.htm)
Conforme os artigos acima, o Poder Moderador era
João Goulart apresentou, no início de 1963, sua plataforma de governo: o Plano Trienal, cujas metas principais eram combater a inflação sem comprometer o desenvolvimento econômico para, em seguida, realizar as 'reformas de base' [...]. Foi contestado pelos movimentos sindical, estudantil e camponês e pelos partidos de esquerda que consideraram a proposta reacionária. Os empresários se dividiram. Diante de tantas resistências, o Plano fracassou. A partir daí os setores de direita e os grupos de esquerda radicalizaram. Ambos se negavam a ceder para alcançarem acordos em comum [...]. Os partidários da direita tentariam impedir as alterações econômicas e sociais, sem preocupação em respeitar as instituições democráticas [...]. Os grupos de esquerda exigiam as reformas, a qualquer preço. O presidente acabou por aliar-se à esquerda. A aliança foi selada num grande comício em 13 de março de 1964, no Rio de Janeiro. (Artigo publicado na revista Nossa História, Rio de Janeiro, mar. 2004 − texto adaptado)
Tal aliança é manifesta quando João Goulart, no comício,
O projeto que então prevaleceu
Essa versão, apresentando o movimento vitorioso em 1930 como marco inaugural de uma nova etapa no quadro das relações econômicas, sociais e políticas no Brasil, é contestada nas interpretações de autores como
O coronelismo fora o poder real e efetivo, a despeito de as normas constitucionais traçarem esquemas formais da organização nacional com teoria e divisão de poderes e tudo. A relação de forças dos coronéis elegia os governadores, os deputados e os senadores. Os governadores impunham o presidente da República. Nesse jogo, os deputados e senadores dependiam da liderança dos governadores. Tudo isso forma uma Constituição material em desconsonância com o esquema normativo da Constituição então vigente e tão bem estruturada formalmente. (Curso de direito constitucional positivo. São Paulo: Malheiros, 2008. p. 80)
Ao retratar a distância entre os preceitos constitucionais e a política real, o texto permite considerar que o coronelismo prevaleceu na política após a proclamação da Republica. Sobre o tema abordado é correto afirmar que