O período colonial brasileiro foi marcado por variadas revoltas coloniais que questionavam alguma determinação metropolitana. Entre as causas da Revolta de Beckman, ocorrida em 1684, podemos afirmar: 

José Sarney governou o Brasil de 1985 a 1990, Foi o primeiro governante civil a assumir o Brasil após 21 anos de Ditadura Militar. Sobre o governo Sarney é correto afirmar:

O governo de Juscelino Kubitschek estendeu-se de 1956 a 1961 e teve como grande marca o desenvolvimentismo. Entre os principais acontecimentos do seu governo, assinale a alternativa incorreta:

A Revolução de 1930 foi um movimento armado liderado pelos estados de Minas Gerais, Paraíba e Rio Grande do Sul, que depôs o presidente Washington Luís, impediu a posse do presidente eleito Júlio Prestes e levou Getúlio Vargas ao poder, acontecimento este que marca o fim da República Velha. Sobre a Revolução de 1930, assinale a alternativa correta:

A Revolta da Chibata, ocorrida em novembro de 1910, foi organizada pelos soldados da Marinha brasileira em embarcações oficiais atracadas na Baía de Guanabara. Assinale a alternativa que cita respectivamente o principal líder e a principal motivação da revolta:

“O domingo de 13 de maio de 1888 amanheceu ensolarado no Rio de Janeiro, a capital do Império do Brasil. Era um dia de festa. A escravidão chegava ao fim por meio de uma lei votada no Senado e assinada pela princesa Isabel. O Brasil era o último país da América a acabar com a escravidão. Ao longo de mais de três séculos, foi o maior destino de tráfico de africanos no mundo, quase cinco milhões de pessoas. Grande parte dos descendentes daqueles que chegaram também fora escravizada.”

Rossi, Amanda e Gragnani, Juliana. A luta esquecida dos negros pelo fim da escravidão no Brasil. BBC Brasil < https://www.bbc.com/portuguese/resources/idtsh/lutapelaabolicao > acesso em 05/02/2024.

Sobre a escravidão do negro africano no Brasil é correto afirmar:

Os portugueses chegaram ao Brasil em 1500, mas implantaram as primeiras iniciativas mais consistentes de ocupação e colonização a partir da década de 1530. Sobre as primeiras tentativas de exploração do litoral brasileiro é correto afirmar:

Foi o único dos envolvidos na Inconfidência Mineira a ser condenado à morte. Após a Proclamação da República, ele foi transformado em herói, recebendo posteriormente o dia 21 de abril como uma data em sua homenagem. O trecho se refere a qual personalidade histórica?

A respeito do governo de João Goulart (Jango), assinale a alternativa que apresenta a sequência cronológica correta dos fatos históricos do período.

Os “Voluntários da Pátria”, que deram nome a ruas e avenidas de centenas de cidades brasileiras, referem-se às unidades militares criadas durante a __________________, que tinham o objetivo de “ reforçar as tropas do exército de linha e da Guarda Nacional que estavam sendo enviadas ao front. O governo assegurava vantagens aos voluntários, como prêmio de trezentos mil réis; lotes de terra com vinte e duas mil braças em colônias militares; preferência nos empregos públicos; patentes de oficiais honorários; liberdade a escravos; assistência a órfãos, viúvas e mutilados de guerra, entre outras promessas” (Paula, 2021).
Assinale a alternativa que preenche corretamente a lacuna do trecho acima.

Art 9º - O Governo federal intervirá nos Estados, mediante a nomeação pelo Presidente da República de um interventor, que assumirá no Estado as funções que, pela sua Constituição, competirem ao Poder Executivo, ou as que, de acordo com as conveniências e necessidades de cada caso, lhe forem atribuídas pelo Presidente da República: a) para impedir invasão iminente de um país estrangeiro no território nacional, ou de um Estado em outro, bem como para repelir uma ou outra invasão; b) para restabelecer a ordem gravemente alterada, nos casos em que o Estado não queira ou não possa fazê-lo.

(Disponível em: https://www.planalto.gov.br/ccivil_03/constituicao/constituicao37.htm. Acesso em: maio de 2024.)

Existem alguns questionamentos de grandes estudiosos sobre a validade jurídica da Constituição de 1937, a “Polaca”, como ficou conhecida. Independentemente das controvérsias, sobre essa Constituição é correto afirmar que: 

Os colonos continuavam lutando contra suas deficiências na produção, ausência de capitais, mão de obra e transporte. Jaziam, assim, em um profundo estado de penúria e miséria que perdurava desde o início da colônia. Essa realidade desoladora só começa a se alterar com a nomeação do Marquês de Pombal, que trabalhou para criar condições objetivas de expansão econômica. O Marquês buscava tornar a metrópole menos dependente de importações de produtos industrializados e incentivou a instalação de manufaturas em Portugal e até mesmo no Brasil.

(Fausto, 2001.)

Pombal, com suas ideias progressistas, acabou contribuindo em parte para a melhoria do Maranhão e de outras partes da colônia lusitana. Dentre as suas ideias, preconizava:

O Poder Judiciário passou por muitas transformações com a mudança de regime, em 1889. Uma das principais foi o fim de sua submissão ao Poder Moderador, que foi extinto na nova ordem. Este processo não significou, contudo, automática conquista de autonomia ou independência. Com a República, um novo Judiciário foi criado, sobretudo no que diz respeito à organização estrutural e atribuições. O antigo modelo imperial unitário cedeu espaço para a criação de um sistema dual de Justiça e à instituição foi garantida o papel de guardiã da Constituição.

(SÁ PINTO, 2019.)

O sistema dual a que se concerne o excerto anterior refere-se: 

Era o Poder Judiciário, independente, mas de uma independência relativa, embora os juízes de direito fossem perpétuos (artigo 153) podiam ser removidos e suspensos pelo Imperador (artigo 154). Ao lado desses juízes de direito funcionavam os juízes de paz, eleitos junto com os vereadores municipais (artigo 162).

(Disponível em: https://www.jusbrasil.com.br/artigos/a-organizacao-do-poder-judiciario-durante-o-imperio. Acesso em: maio2024.)

Dentre as funções específicas do juiz de paz, de acordo com a Constituição de 1824, estava:

Todo o processo de instalação da República no Brasil, bem como sua fundamentação e consolidação se mostraram instáveis a ponto de colocarmos a integridade do país e das instituições republicanas em risco. Muitos interesses e orientações políticas estiveram presentes neste cenário. Oligarquias, grupos decadentes, forças internacionais, conjunturas de mercado, a primeira grande guerra e a grande depressão foram os amalgamas desta construção.

(Disponível em: https://www.ufsj.edu.br/portal2-repositorio/File/revistaestudosfilosoficos/art10-rev3.pdf. Acesso em: maio de 2024.)

Logo nos primórdios da instalação da República no Brasil, os partidários da República liberal apressaram-se em garantir a convocação de uma Assembleia Constituinte, temerosos do prolongamento de uma semiditadura sob o comando pessoal de Deodoro da Fonseca. A promulgação da Constituição de 1891, a primeira da República e a segunda do Brasil:

Frei Caneca diz que o poder moderador é uma “invenção maquiavélica (...) chave mestra da opressão da nação brasileira e o garrote mais forte da liberdade dos povos”, por mais que a Constituição, em seu artigo 98, tente colocar o poder moderador como algo positivo, a atribuição de imunidade (Art. 99) e de funções (Art. 101) reforçam a percepção que Caneca tinha desse instituto, sendo essa compartilhada por muitos outros membros de diversos setores sociais, tornando-se uma das causas que mais prejudicaram a popularidade de Dom Pedro I.

(JAROCHINSKI SILVA, 2011.)

A Constituição de 1824, a primeira Constituição brasileira, foi outorgada, fato este que trouxe diversas consequências na mentalidade política de nosso país, afetando as relações de poder. Nela, ficam claros:

[...] em parte do período colonial brasileiro, os capitães e governadores eram preferentemente autoridades das vilas que da própria capitania. A grande realidade era o governo das vilas. O Senado da Câmara chegou a ter funções políticas tão grandes que a ação dos governadores dependia em enorme parte de tal poder, com o qual não podiam muitas vezes entrar em luta. Além dos juízes de eleição popular, com assento na Câmara, havia o juiz de vintena, nos lugares de mais de 20 famílias, espécie de juiz de paz, com alçada entre 100 e 400 réis, para pequenas questões, decididas oralmente e sem recurso, embora com possibilidade de o magistrado prender em flagrante os malfeitores.

(MARTINS FILHO, 1999.)

Devido a abusos nas funções judiciais que alguns cometiam no contexto do Brasil colonial, houve uma estruturação do judiciário. Entre os juízes comuns somava-se, ainda, entre outros, o juiz de fora. Uma das principais atribuições dos titulares desse cargo: 

D. Manuel, na época rei de Portugal, teve confirmados seus direitos reais sobre as terras do Brasil pela bula do Papa Júlio 11, de 24 de janeiro de 1506, relacionados com a demarcação fixada pelo Tratado de Tordesilhas. Tal bula foi ratificada pelo Papa Leão X, em 1514. A princípio, houve certo desinteresse da metrópole na colonização. Mas as incursões de aventureiros chamaram Portugal à colação. Martim Afonso de Sousa, portador de amplos os poderes, fundou São Vicente, verdadeira Célula Mater da Nacionalidade, escolhendo o lugar para erguê-la, demarcá-la, arruar-Ihe o terreno, distribuí-lo em lotes, erguendo-lhe os primeiros edifícios, construindo um forte, a igreja, a casa da Câmara, a cadeia e a alfândega. Martin Afonso de Souza foi um dos donatários e fundador da primeira cidade brasileira, São Vicente, no estado de São Paulo. Ele e os outros capitães donatários eram responsáveis pelas capitanias hereditárias e tinham, entre outras funções:

No final do período, em 1984, a sociedade civil mostra sua força nas ruas ao mobilizar todo o país na luta pela campanha das “Diretas Já!”, que propunha a volta de eleições livres e diretas para presidente. Era a semente da Nova República. República! Era uma emenda constitucional do deputado matogrossense Dante de Oliveira, e que não alcançou o número mínimo de votos necessários no Congresso Nacional. A disputa presidencial em 1984 reuniu de um lado Paulo Maluf, o candidato apoiado pelos partidos políticos de apoio ao governo militar, e de outro Tancredo Neves, ex-governador de Minas Gerais.

Como a emenda das diretas não foi aprovada, a eleição:

É sim senhor

Ele é paulista?

É sim senhor

Falsificado?

É sim senhor

Cabra farrista?

É sim senhor

Matriculado?

É sim senhor

Ele é estradeiro?

É sim senhor

Habilitado?

É sim senhor

Mas o cruzeiro?

É sim senhor

Ovo gorado?

É sim senhor

Vem, vem, vem

Pra ganhar vintém

Vem, seu Julinho, vem

Aproveitar também

(Francisco Alves. Disponível em: https://www.letras.mus.br/francisco-alves/1743994/ Acesso em: maio 2024.)

A marchinha gravada por Francisco Alves, na Odeon, em janeiro de 1929, remete ao contexto