Os magistrados retomaram, nesta quarta-feira [01.08], um julgamento iniciado em maio e adiado por pedido de vista do Ministro Marco Aurélio. Foram analisadas duas ações em conjunto, que abordavam o mesmo tema referente a uma norma do Ministério da Educação. Por 6 votos a 5, a maioria da corte declarou constitucional a norma vigente do Conselho Nacional de Educação
(Folha S.Paulo – https://bit.ly/2Mglp58. Acesso em 23.12.2018. Adaptado)
A decisão tomada afeta estudantes de todo o Brasil e indica que

A Associação Nacional dos Dirigentes das Instituições Federais de Ensino Superior (Andifes) divulgou, em 17 de maio, a quinta pesquisa do Perfil Socioeconômico dos Estudantes das Universidades Federais. O referido levantamento aponta que

Leia o trecho, a seguir, da notícia publicada pelo R7 em 16/08/19.

“Mais quatro universidades portuguesas vão usar Enem

As Universidades de Coimbra e do Algarve, que foram as primeiras a firmar parceria para usar o exame, também renovaram os convênios

Quatro novas instituições de ensino superior de Portugal assinaram acordo para usar as notas do Exame Nacional do Ensino Médio (Enem) como forma de selecionar estudantes para seus cursos de graduação.

As Universidades de Coimbra e do Algarve, que foram as primeiras a firmar parceria para usar o exame, também renovaram os convênios com o Instituto Nacional de Estudos e Pesquisas Educacionais (Inep), órgão ligado ao Ministério da Educação (MEC).

Ao todo são 41 instituições portuguesas que usam o Enem. Entre as quatro novas, três têm sede em Lisboa - Instituto Universitário de Lisboa (ISCTE), a Universidade Autônoma de Lisboa (UAL) e o Instituto Politécnico da Lusofonia (Ipluso).

A quarta nova instituição conveniada é a Escola Superior de Saúde Norte da Cruz Vermelha Portuguesa, em Oliveira de Azeméis.”

[...]

(Fonte: https://noticias.r7.com/educacao/mais-quatro-universidades-portuguesas-vao-usar-enem16082019, acesso em 18 de agosto de 2019.)

Foi citado apenas um trecho da notícia, porém, acerca das demais informações contidas na íntegra dessa notícia, assinale os itens com C (quando a informação for correta) ou I (quando a informação for incorreta), e assinale a alternativa correta.

( ) O programa de convênio com as instituições portuguesas completou cinco anos em maio de 2019. As duas primeiras instituições a assinar o acordo, em 2014, a Universidade de Coimbra e a Universidade do Algarve, renovaram o convênio.

( ) Ao celebrar o acordo, a instituição passa a ter acesso facilitado, junto ao Inep, aos resultados dos estudantes que buscam vaga em seus cursos. Cada instituição define as regras e os pesos para uso das notas.

( ) À reportagem, Alexandre Lopes, presidente do Inep, diz que, com a renovação dos convênios, o órgão começou também a fazer um levantamento de quantos estudantes brasileiros já se inscreveram e estão estudando nas instituições portuguesas. "Esse levantamento nunca foi feito e nós vamos iniciar esse trabalho", disse.

Leia o trecho a seguir, da notícia publicada pelo G1 em 03 de agosto de 2019.

Entenda o que já se sabe sobre o Future-se e o que ainda falta esclarecer

Lançada há duas semanas pelo Ministério da Educação, proposta de contratação de Organizações Sociais e fomento de financiamento por meio de fundos privados ainda é alvo de discussão na comunidade acadêmica.

Desde que foi lançada, em 17 de julho, a proposta do Future-se, do Ministério da Educação, tem sido alvo de discussões dentro e fora da comunidade acadêmica. Nas duas primeiras semanas, segundo dados divulgados pelo MEC ao G1, 21.262 pessoas fizeram cadastro para acessar a íntegra do texto em consulta pública, e 6.444 delas já enviaram algum comentário sobre a proposta do MEC.

Por enquanto, universidades criaram grupos de trabalho para avaliar os documentos já divulgados pela pasta, e associações já deram suas primeiras impressões, mas todas afirmaram que ainda há muitos detalhes a serem esclarecidos. [...]

O que é, em síntese, o Future-se?

O Future-se é uma iniciativa proposta pelo Ministério da Educação (MEC), com o objetivo de aumentar a autonomia administrativa das universidades federais. Como essas instituições sofrem com contingenciamentos e alegam que têm suas atividades prejudicadas com os bloqueios de orçamento, a solução apresentada pelo governo é firmar parcerias entre a União, as universidades e as organizações sociais. [...]

(Fonte: https://g1.globo.com/educacao/noticia/2019/08/03/entenda-o-que-ja-se-sabe-sobre-o-future-se-e-o-que-ainda-falta-esclarecer.ghtml, acesso em 11/08/2019.)

Excetuando o trecho apresentado, sabe-se que a notícia ainda informa que:

Uma notícia a pretexto da campanha “Outubro Rosa” (outubro de 2018), afirma que uma em cada quatro mulheres não tem acesso adequado à infraestrutura sanitária no país e esse fato interfere em indicadores de saúde, renda, bem-estar e educação.

                                  (Disponível em: https://glo.bo/2qz5cdj.Acesso em 01.06.2019)

De acordo com o mencionado estudo, 

Conforme a mesma legislação citada na questão anterior, a LDB, o dever do Estado com educação escolar pública será efetivado mediante a garantia de

De acordo com o sítio oficial do Ministério da Educação (MEC), sua tarefa é promover o ensino de qualidade para todo o país. Sua abrangência vai da educação em creches até o ensino superior, profissional e de pós-graduação. Um dos elementos do sistema que o ministério administra é o FUNDEB, que tem vigência até 2020 e tem por objetivo:

“O aumento da escolaridade da população brasileira fez crescer a parcela de trabalhadores com mais anos de estudo no mercado de trabalho e elevou em 12% a renda média dos ocupados entre 2012 e 2018, segundo exercício feito pelo Banco Central (BC). De 1992 a 2018, aumentou de 5,8 para 9,9 a média de anos de estudo da população ocupada no Brasil. Um dos efeitos desse movimento foi o crescimento da parcela de trabalhadores que têm pelo menos o ensino médio, enquanto a fatia dos que têm até o ensino fundamental completo caiu.”

Embora seja verificado um aumento na quantidade de anos de estudos do trabalhador brasileiro, ainda é uma média muito baixa. No mercado de trabalho, pouca instrução é igual a baixa remuneração ou desemprego. Na atualidade, a necessidade de maior escolaridade do trabalhador decorre:

Nesta terça-feira (11.dez), mais uma vez houve discussão entre apoiadores e críticos a um projeto diretamente voltado à educação brasileira e decidiu-se que não será mais votado neste ano [2018] na Câmara, devendo ser arquivado no fim dessa legislatura, em 31 de janeiro [2019]. Folha de São Paulo. https://bit.ly/2B9f5rO. Acesso em 30.01.2019. Adaptado)
O projeto em discussão refere-se

Apenas não é oferecido pelo Município de Maracanã na área da educação:

A paquistanesa Malala Yousafzai, premiada em 2014 com o Premio Nobel da Paz, anunciou hoje (10.7.2018) que três brasileiras passam a integrar a Rede Gulmakai, uma iniciativa do Fundo Malala que apoia ativistas da área de

(http://twixar.me/0963. Adaptado)

Criado pelo Programa das Nações Unidas para o Desenvolvimento (Pnud), o Índice de Desenvolvimento Humano (IDH) é atualizado anualmente, visando permitir o conhecimento sobre as condições de vida das nações avaliadas. Este índice possui uma variação de 0 até 1, sendo que quanto mais próximo for de 1 a avaliação do país, melhor classificado ele será no IDH, ou seja, melhores condições de vida aquela população terá.

Analise o IDH do Brasil mostrado na tabela abaixo.

Os dados apresentados e os conhecimentos sobre o contexto socioeconômico brasileiro indicam

Em 2014, a ativista paquistanesa Malala Yousafzai é laureada com o Prêmio Nobel da Paz. Acerca de sua atuação e premiação, analise as afirmativas a seguir:

I. A premiação foi um reconhecimento por sua atuação e ativismo em prol do direito à educação, em especial de mulheres e crianças.

II. Nascida em 1997, tornou-se a pessoa mais jovem laureada com esse prêmio.

III. A premiação representou o primeiro ano no qual apenas uma pessoa ou entidade foi contemplada com o Prêmio, algo não ocorrente desde 2009, quando o ex-presidente dos Estados Unidos Barack Obama recebeu o mesmo prêmio.

Assinale

1

1

A nova Base Nacional Comum Curricular (BNCC) para os ensinos infantil e fundamental foi aprovada nesta sexta-feira (15) em votação no Conselho Nacional de Educação (CNE). Foram 20 votos a favor e três votos contrários, de acordo com Eduardo Deschamps, presidente do CNE (https://g1.globo.com, 15/12/2018). Sobre a BNCC aprovada, assinale a opção CORRETA.

O PME objetiva oferecer até o final da sua vigência educação em tempo integral em, no mínimo:

É incorreto afirmar a respeito da Lei nº 10.639:

O atual Ministro da Educação empossado em 2018, pelo presidente Temer é:

Segundo as Diretrizes Curriculares Nacionais para a Educação das Relações Étnico-Raciais e para o Ensino de História e Cultura Afro-Brasileira e Africana:
“A obrigatoriedade de inclusão de História e Cultura Afro-Brasileira e Africana nos currículos da Educação Básica trata-se de decisão política, com fortes repercussões pedagógicas, inclusive na formação de professores. Com essa medida, reconhece-se que, além de garantir vagas para negros nos bancos escolares, é preciso valorizar devidamente a história e cultura de seu povo, buscando reparar danos, que se repetem há cinco séculos, à sua identidade e a seus direitos”. (p.17)
Ainda segundo esse documento a relevância do tema diz respeito: